Prefeitura de Central deverá receber quase R$ 2 milhões da cessão onerosa do pré-sal

A atual gestão deve receber o valor de R$1.940.703,07 – Foto: Divulgação

O município de Central, localizado na região de Irecê, deverá receber o montante de R$ 1.940.703,07 (um milhão, novecentos e quarenta mil, setecentos e três reais e sete centavos) por meio da divisão dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa.

Do total de R$ 70 bilhões de reais, cerca de 15%, ou seja, R$ 10,95 bilhões que serão distribuídos aos municípios vão seguir os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os municípios do interior [exceto capitais], o critério de distribuição é apenas o número de habitantes. Segundo dados do IBGE de 2018, a população estimada de Central é de 17.252 mil habitantes.

Os gestores públicos devem estar atentos a duas possibilidades – a liberação dos recursos em 2019 ou em 2020. A distribuição só ocorrerá após a entrada do dinheiro do leilão na Secretaria do Tesouro Nacional, responsável pela divisão.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNN), caso os recursos da cessão onerosa entrem nos cofres municipais ainda este ano, seu uso está limitado para pagamentos a serem feitos até o dia 31 de dezembro de 2019 ou para cobertura de restos a pagar inscritos em 2019.

A CNM informa que esses recursos também poderão ser aplicados em novos investimentos e obras, mas os prazos de licitação e contratação deverão estar dentro do exercício financeiro de 2019.

Veja quanto o seu município receberá da cessão onerosa