Prefeitura decreta situação de emergência devido à estiagem prolongada em Irecê

A Prefeitura de Irecê publicou um decreto que declara situação de emergência no município por conta da estiagem prolongada.

O decreto vale por 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. De acordo com o prefeito, Elmo Vaz, em afirmação na imprensa,  o decreto municipal leva em consideração a longa estiagem que atinge grande parcela da região Nordeste do país, desastre climatológico do subgrupo seca, segundo classificação da COBRADE (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres).

Ainda justifica que o longo período de estiagem no município, que já dura 8 meses, vem trazendo consequências negativas ao setor agrícola e à economia local.

“Por força do presente Decreto e enquanto durar o estado de emergência, fica autorizada a aquisição de materiais e produtos e/ou contratação de serviços necessários ao combate dos efeitos da seca por meio de processo de dispensa de licitação ou contratação direta de pessoal e/ou serviços especializados: contratação de carros-pipa; perfuração, instalação e manutenção de poços artesianos; construção e manutenção de reservatórios de água”, cita o decreto.