Presidente do Poder Judiciário da Bahia Inaugura Unidades Judiciárias nas Comarcas de Irecê e Central

O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, inaugurou, nessa terça-feira (23), mais um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), uma Vara Criminal e um Salão do Júri. As novas unidades reforçam o compromisso assumido no início da gestão, de fortalecer o 1º Grau de jurisdição.

A Comarca de Central, localizada a 512 quilômetros de Salvador, recebeu a instalação do CEJUSC e do Salão do Júri no Fórum. Já na Comarca de Irecê, situada a 478 quilômetros de Salvador, foi inaugurada a 2ª Vara dos Feitos Criminais, Júri e Execuções Penais.

O Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, esteve presente nas duas cidades para as instalações. Na Comarca de Central, frisou sobre o papel do Judiciário em relação à resolução dos conflitos humanos. Na oportunidade, apresentou alguns feitos realizados durante a sua gestão à frente do Judiciário baiano, como a economia de 150 milhões de reais, em cinco meses de administração; a nomeação de cem novos juízes; e a digitalização dos processos.

Na Comarca de Irecê, o Desembargador Presidente fez questão de falar sobre a satisfação em inaugurar mais uma Vara Criminal no município e destacou a importância de ter um Poder Judiciário modernizado, que possa realmente atender às aflições da população.

O Desembargador Presidente descerrou a placa das novas conquistas das comunidades de Central e Irecê com as autoridades presentes. Em seguida, foram realizadas visitas às novas instalações, com o devido distanciamento imposto pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

CENTRAL – Presente na cerimônia de Central, a Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Central, Crys São Bernardo Veloso, destacou a importância do Tribunal do Júri como “órgão especial do Poder Judiciário, que possibilita a participação popular na administração da justiça, sendo assim, instrumento concretizador da democracia”.

A Magistrada, que também é a Coordenadora do novo CEJUSC, acrescentou que essa unidade é um instrumento facilitador de acesso à Justiça e “fortalece a democracia conferindo espaço de destaque ao cidadão na resolução compositiva do conflito”.

Com o objetivo de resolver impasses por meios consensuais, trazendo o cidadão como titular da construção do acordo, em procedimento realizado por mediador/conciliador ou facilitador, o CEJUSC foi criado pela Resolução nº 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo gerido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

O PJBA possui, atualmente, mais de 120 unidades do CEJUSC espalhadas na capital e interior do estado. Essas unidades já atuam nas áreas de família, consumidor, cível, fundiária, fazendária e criminal.

Estiveram presentes na cerimônia da Comarca de Central, além do Desembargador Presidente e da Juíza Diretora do Fórum, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Central, Vereador Carlos Humberto Alves de Santana; o Delegado de Polícia Civil em Central, Almir Fernandes dos Santos; a Presidente da Comissão de Conciliação e Mediação da OAB – Subseção Irecê, Daniela Penciano; o Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar em Central, Sargento João Batista Pereira de Almeida; e o Subprocurador do Município de Central, Dhiogo Pereira da Silva, representando o Prefeito de Central, Renato Pereira de Santana.

IRECÊ – A Juíza de Direito da 1ª Vara Crime da Comarca de Irecê, Katucha Moreira Gidi, presente na cerimônia de inauguração, ressaltou o crescimento da Comarca no último ano e a necessidade de ter mais uma Vara Criminal. Ao final de sua fala, aproveitou para agradecer ao Presidente do PJBA, dizendo: “o senhor cumpriu o compromisso firmado no início da sua gestão, de valorização do primeiro grau”.

Também participaram da solenidade na Comarca de Irecê o Juiz de Direito, Diretor do Fórum da comarca, José Onofre Alves Junior; o Secretário de Governo do município, Alan Franca, representando a Prefeitura; a Coordenadora da 11ª Defensoria Pública Regional da comarca, Ana Luísa Novele Silveira; o Presidente da OAB – subseção Irecê, Jacques Douglas Garrafa; o Delegado e Coordenador da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e Irecê, Ernandes Reis Santos Junior; o Prefeito do Município de João Dourado, Diamerson Costa Cardoso; a Procuradora do Município de João Dourado, Natalie Santos Dourado; o Representante da Prefeitura de Ibitita, Everton Ferreira da Cruz, Procurador do Município; a Presidente da Câmara Municipal de Ibitita, Vereadora Maria Gilaid Gomes; e o Comandante do Sétimo Batalhão de Polícia da Bahia em Irecê, Ten. Coronel, Carlos Augusto Ferreira Dias.

Representando o PJBA, nas duas solenidades de inauguração, marcaram presença, além do Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, a Chefe de Gabinete da Presidência, Clio Nobre Felix; o Secretário-Geral, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; a Secretária Judiciária, Bianca Serra Araújo Henkes; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Cel PM Paulo Henrique Rocha Guimarães; o Ajudante de Ordem da Presidência, Ten. Cel. PM Luide Souza; a Coordenadora dos CEJUSCS, Eliude Rosa; e o Assessor de Comunicação, Moisés Bisesti.

As solenidades foram transmitidas no canal no YouTube do PJBA.