Em solenidade bastante concorrida, com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Junior, e diversos deputados – federais e estaduais - o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, empossou hoje (07.02) o vereador Thiago Correia como Deputado Estadual. Correia era o primeiro suplente do deputado estadual Leo Prates, que se licenciou do mandato para assumir a titularidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, da Prefeitura de Salvador.
“A Assembleia Legislativa se engrandece com a chegada do deputado Thiago Correia, tanto pela sua capacidade de trabalho como pela sua postura conciliadora, sempre aberto ao diálogo e ao entendimento. Salvador perde um grande vereador, mas a Bahia conquista um grande deputado, que vem para somar”, disse o presidente Nelson Leal ao saudar o novo parlamentar.
Leal pediu também a contribuição de Correia para que a Assembleia Legislativa da Bahia seja mais produtiva e se aproxime cada vez mais dos baianos. “Tenho certeza que Thiago Correia trará para a ALBA a marca da produtividade que ele imprimiu na Câmara de Vereadores. Vamos criar o Colégio de Presidentes de Comissões, para impulsionar os trabalhos das comissões especiais e permanentes, e realizar o ALBA PELA BAHIA, levando o Legislativo para o interior e mais próximo da população”, explicou.
Por sua vez, o mais novo deputado estadual empossado retribuiu as boas-vindas expressadas pelo presidente Nelson Leal e garantiu que irá trabalhar para o engrandecimento da Bahia. “Estou emocionado e feliz. Minha esposa, Ana, está grávida do nosso terceiro filho e não pode vir à solenidade. E essa é uma das renúncias feita pelos homens públicos: abrir mão, muitas vezes, do convívio com a família. Estou pronto para trabalhar, para ajudar o presidente Nelson Leal e ajudar a transformar a Bahia em uma terra de mais desenvolvimento e inclusão social”, disse Thiago Correia.
PARECER JURÍDICO
A posse do vereador Thiago Correia como deputado estadual só ocorreu depois de parecer positivo do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, o jurista Graciliano Bomfim. “Acatamos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não se aplicam aos suplentes as mesmas regras dos titulares de mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual, que é o caso de Thiago Correia, que se licencia da Câmara para assumir nesta Assembleia, mas não de forma definitiva. A vaga definitiva só ocorre por morte, renúncia, ou perda do mandato por parte do titular”, explica procurador-geral Graciliano Bomfim.
Fonte: ALBA - Ascom/Gabinete da Presidência
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