Proposta única de R$ 83 mi vence leilão do projeto de irrigação Baixio de Irecê

Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada - Divulgação/Codevasf

A área do Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê foi arrematada por R$ 83.195.516,01, no primeiro leilão de irrigação do Brasil. O certame ocorreu nessa quarta-feira (1º), na B3, em São Paulo.

O vencedor foi o BRL T 2010 Fundo de Investimentos Multiestratégia Investimento no Exterior, o único proponente da licitação. Com valor mínimo de outorga de R$ 82,7 milhões, a proposta ganhadora teve ágio de 0,57%.

Secretário Sérgio Souza, secretário Fernando Diniz, Ministro Daniel Ferreira e secretária Sandra Holanda (da esquerda para a direita) acompanharam o leilão do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê nesta quarta-feira (Foto: Angelo Miguel/MDR)

O Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê é localizado na Região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia. A nova concessionária administrará as áreas correspondentes às etapas 3 a 9 do projeto, que contém 31,423 mil hectares de área irrigável.

A previsão de investimento inicial é de R$ 1,1 bilhão em até 35 anos, com a projeção de beneficiar mais de 250 mil pessoas e gerar cerca de 180 mil novos empregos.

Etapas

As etapas um e dois foram do Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê foram licitadas em 2014, no modelo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Elas totalizaram uma área irrigável de 16.501 hectares, distribuídos em 203 unidades parcelares, que vão focar na produção de culturas como milho e soja.

Já para as etapas restantes, leiloadas nesta quarta-feira, é prevista a conclusão da implantação da infraestrutura de irrigação, incluindo a construção de canais, estações de bombeamento e obras conexas, além da operação e manutenção dessa infraestrutura, de acordo com o PPI.

Leilão

O Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em 2020 e já contava com licenças ambientais prévias.

Em outubro de 2021, após consulta pública, o governo federal lançou o edital para concessão ao setor privado do perímetro irrigado do Baixio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a licitação havia sido adiada anteriormente “devido ao ineditismo e à complexidade do projeto, a pedido das empresas interessadas”.

“A alteração permitiu, portanto, uma maior concorrência no leilão da concessão — o primeiro da história do país para um projeto público de irrigação”, afirmou a pasta.

O certame, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, teve uma proposta, de R$ 83 milhões, declarada a vencedora por não haver mais concorrentes.