Região de Irecê: MPF e MP/BA discutem durante audiência púbica a educação básica do município de Central

Ocorreu na manhã desta quinta-feira (20), no espaço do Clube Luar de Prata, em Central, na região de Irecê, uma audiência pública que teve o objetivo de discutir e identificar os problemas da educação básica local.

O encontro foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), onde iniciou à execução do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), em parceria com  o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).

O evento começou por volta das 09h e encerrou ao meio-dia. O espaço ficou completamente lotado de estudantes, professores e pais, principalmente. O MPEduc visa identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de Central – que, no ano de 2015, foi de apenas 3.8 (numa escala de 0 a 10). Em 2017 foi de 4,5 – mesmo assim não alcançando a meta projetada pelo Ideb que foi 4,8 para o ano.

Diversos professores e professoras, bem como alunos, falaram dos principais problemas que afetam a educação local. Dentre eles, citaram o atraso de salários que é recorrente, merenda de baixa qualidade, transporte que não chega no horário, banheiros inadequados, falta de reunião com pais, etc. Para investigação e consequentemente identificar os problemas, informações como essas, sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas são colhidas.

O projeto Ministério Público pela Educação também tem a finalidade de acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, a adequada destinação dos recursos públicos e verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.

Participaram do evento, o MPF em Irecê, por meio do procurador da República Márcio Castro, e do promotor de justiça Fernando Souza do MP/BA, representantes da Câmara dos Vereadores, da Prefeitura, da Secretaria de Educação, do Sindicato dos Servidores e membros do Poder Judiciário.

Realizado em três etapas, o Ministério Público pela Educação identifica as condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico, apresenta as medidas corretivas aos gestores públicos e presta contas à população das providências adotadas e dos resultados obtidos.