Secretários de Educação dos Estados e municípios reunidos em Salvador alinham ações integradas para melhorar a aprendizagem

Os secretários estaduais e municipais da Educação dos 26 Estados e do Distrito Federal que estão participando do lançamento da Agenda de Aprendizagem, em Salvador, debateram durante toda esta quinta-feira (25), primeiro dia do evento promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e União Nacional dos Dirigentes de Educação, sete temas estratégicos e considerados de prioridade máxima para melhorar o processo de aprendizagem em todo o país. Divididos em grupo de trabalho, os gestores discutiram: Financiamento, Base Nacional Comum Curricular em Regime de Colaboração, Ensino Médio, Gestão Escolar, Avaliação, Formação de Professores e Inovação e Tecnologia.

A perspectiva é promover o alinhamento interinstitucional das temáticas abordadas, com vista a ações integradas entre os entes federados, para que sejam alcançadas as metas de expansão qualitativa da Educação Básica pública, estabelecidas no Plano Nacional de Educação. No que se refere, por exemplo, ao financiamento, discutiu-se a incorporação definitiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) ao texto da Constituição Federal, conforme previsto nas PEC 15/15 e 24/17, com reelaboração de seu caráter redistributivo e com o aumento da complementação da União. Sobre o ponto do Ensino Médio, abordou-se o que está apontado na Agenda da Aprendizagem, a exemplo, da continuidade do Programa de Apoio à Implementação da BNCC - ProBNCC: recursos, fomento ao tempo integral, aprovação da BNCC da formação de professores e financiamento de consultores para apoiar a implementação nos Estados.

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, falou que este é um momento de construção coletiva. "Além do debate

 dos temas estratégicos nacionais, nós tratamos durante todo o dia de hoje de temas específicos e, por isso, as oficinas vêm, naturalmente, garantir conhecimento e aperfeiçoamento do que nós pensamos neste que é um momento de formação", afirmou. O secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Fred Amâncio, também destacou os desdobramentos da oficina. "A definição dos sete temas surgiu nos grupos de trabalho do CONSED e, hoje, estamos fazendo a integração do MEC e da UNDIME nestas temáticas.  Nas oficinas, coletamos sugestões e propostas para o aperfeiçoamento destes temas que serão discutidos daqui para frente. E este trabalho balizará o trabalho em rede, em todo o país", destacou.

A cooperação entre os entes federados é um dos pontos das oficinas destacados pela secretária de Educação do Estado do Pará, Leila Freire. "Esta atividade parte do pressuposto do regime de colaboração, de não pensarmos em política educacional só no âmbito municipal ou estadual, mas em transformar ações que estão acontecendo em territórios distintos, em políticas públicas pensadas em algo amplo para o Brasil". O secretário de Educação do Estado de Rondônia, Suamy de Abreu, também fez uma avaliação sobre as discussões com os outros gestores. "Este é um momento fabuloso, pois estamos socializando as nossas experiências, conhecendo o que o outro está fazendo e criando uma unidade do Sistema Nacional Articulado de Educação, que não existe de direito, mas existe de fato, a partir desta integração dos estados com a UNDIME", afirmou.