Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios; veja quanto cada município da Região de Irecê deverá receber

O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

A lista completa dos municípios que integram a Região de Irecê

• América Dourada  R$ 1.452.410,83
• Barra do Mendes  R$ 1.251.253,65
• Barro Alto  R$ 1.347.455,33
• Cafarnaum  R$ 1.663.856,00
• Canarana  R$ 2.362.265,81
• Central  R$ 1.558.178,54
• Gentio do Ouro  R$ 1.013.727,53
• Ibipeba  R$ 1.643.460,53
• Ibititá  R$ 1.544.370,98
• Irecê  R$ 6.584.942,30
• Itaguaçu da Bahia  R$ 1.302.152,10
• João Dourado  R$ 2.273.103,27
• Jussara  R$ 1.379.311,99
• Lapão  R$ 2.456.752,83
• Morro do Chapéu  R$ 3.195.863,36
• Mulungu do Morro  R$ 982.683,08
• Presidente Dutra  R$ 1.366.497,13
• São Gabriel  R$ 1.695.983,40
• Uibaí  R$ 1.253.239,05
• Xique-Xique  R$ 4.194.880,87