O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas do município de América Dourada, na região de Irecê. O relator do parecer, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou em R$2,5 mil a prefeita Rosa Maria Lopes.
O relatório apontou entre as ressalvas a baixa cobrança da dívida ativa do município, omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM e ausência dos pareceres do Conselho Municipal de Saúde.
Segundo o TCM, a gestora também deverá reconduzir as despesas com pessoal ao limite de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que os gastos alcançaram 55,91% da receita corrente líquida do município no 3º quadrimestre.
Fonte: Central Notícia
Entrega de 13 títulos garante segurança jurídica aos agricultores, amplia acesso ao crédito rural e incentiva investime...
Motorista abandonou passageiros após PRF identificar licença falsa em Feira de Santana — Foto:...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para municípios das regiões de Irecê e da Chapada Dia...
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que o abastecimento de água será temporariamente suspenso em Irecê e o...