O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, decidiu suspender os efeitos da liminar que havia tornado sem efeito a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gabriel, na região de Irecê. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça.
A eleição havia sido anulada pelo juiz Alexandre Lopes, da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, que alegou inconstitucionalidade.
No entanto, para o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a competência para a escolha da nova mesa é da Casa Legislativa e não da justiça. A data e horário da sessão extraordinária serão ainda definidos.
Fonte: Central Notícia
Entrega de 13 títulos garante segurança jurídica aos agricultores, amplia acesso ao crédito rural e incentiva investime...
Motorista abandonou passageiros após PRF identificar licença falsa em Feira de Santana — Foto:...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para municípios das regiões de Irecê e da Chapada Dia...
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que o abastecimento de água será temporariamente suspenso em Irecê e o...