Turma do TRF-4 nega embargos do ex-presidente Lula e pena é mantida

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve os embargos declaratórios negados pela 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), na tarde desta segunda-feira (26). Dessa forma, a pena de 12 anos e um mês poderá ser cumprida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) denegue o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente no próximo dia 4 de abril. 

 

A decisão de negar os embargos foi tomada de maneira unânime pelos três desembargadores que integram a turma – a mesma que julgou o recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro no último mês de janeiro. O ex-presidente questionou itens da sentença do TRF-4, porém teve o pleito negado integralmente pelos desembargadores. 

 

Com a publicação do acórdão, Lula poderia ser preso, porém um salvo-conduto foi emitido pelo STF para que uma eventual prisão só fosse possível após o julgamento do mérito do habeas corpus, adiado para depois da pausa para a Semana Santa.