Unipi emite nota sobre queda do FPM e possíveis impactos nos municípios da Região de Irecê

Orlando Amorim, presidente da Unipi — Foto: Reprodução

Em uma declaração preocupante, a Associação dos Municípios da Microrregião de Irecê – Unipi divulgou uma nota oficial abordando a brusca queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira, 10 de agosto de 2023, e os efeitos adversos que isso pode gerar nas administrações de cidades da região. A entidade ressalta que o primeiro decêndio deste mês será 20,32% menor em comparação aos valores repassados no mesmo período de 2022.

O comunicado expressa a crescente apreensão dos gestores diante da redução significativa dos recursos provenientes do FPM. A Associação destacou que essa queda tem se mostrado extremamente desafiadora, o que é possível comprometer a capacidade dos municípios de manterem serviços essenciais e implementarem projetos importantes para o desenvolvimento local.

O FPM é uma das principais fontes de recursos financeiros para as prefeituras, sendo composto por repasses de parte da arrecadação de impostos federais, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Sua distribuição é determinada pelo número de habitantes de cada município e, portanto, desempenha um papel crucial no financiamento de serviços básicos, como saúde, educação e infraestrutura.

— A situação é delicada para todos os municípios, porém, os pequenos municípios sofrem em maior proporção, suas fontes principais de recursos são as transferências constitucionais, especialmente, o FPM, que faz frente a essas questões. Esse cenário pode ter efeitos diretos nas ações dos municípios e na qualidade de vida da população — destaca o comunicado.

A Associação dos Municípios da Região de Irecê alerta que a queda abrupta no FPM tem impactos diretos na capacidade dos municípios de honrar seus compromissos, pagar servidores públicos e manter os serviços essenciais funcionando. Muitas prefeituras podem enfrentar dificuldades financeiras consideráveis, e a perspectiva de cortes em áreas prioritárias é uma realidade ameaçada.

A nota conclui enfatizando que, 'em situações como essa, é essencial que haja um conjunto de esforços entre os governos municipal, estadual e federal para encontrar maneiras de apoiar os municípios, é no município que a população vive, diante das quedas de recursos do FPM e outras transferências. O diálogo, a colaboração e a busca por soluções criativas podem ajudar a minimizar os impactos negativos sobre a população e promover o desenvolvimento sustentável'.

Leia a nota na íntegra AQUI.                        

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