Vereadores apontam possíveis irregularidades em licitação da Prefeitura de Itaguaçu da Bahia para pavimentação asfáltica de estrada que liga o povoado de Lages ao Baixio de Irecê

Veredaores de Itaguaçu, Luciano e Eronilton - Foto: Montagem/CN

Conforme levantamento feito pelos vereadores Luciano Pereira de Souza  (vereador Lú) e Eronilton Pereira de Carvalho (vereador Nicolino), que ambos fazem oposição à atual administração do município de Itaguaçu da Bahia, estes detectaram possíveis irregularidades na concorrência pública nº 001/2020, processo administrativo nº 59520.001265/2019-17 - convênio coodevasf nº 236200/2019, que tem como objeto a pavimentação asfáltica (44 quilômetros de extensão) ligando o povoado de Lages ao Baixio de Irecê (1ª etapa), cujo valor do serviço é de R$ 15.940.000,00 (quinze milhões, novecentos e quarenta mil reais) - onde o vencedor do processo licitatório foi a empresa MMS Empreendimentos. Vale ressaltar que por motivos alheios e obscuros, este mesmo processo licitatório foi cancelado anteriormente.

A estrada que interliga a comunidade de Lages ao Projeto Baixio de Irecê tem 44 quilômetros de extensão - Foto: Central Notícia

De acordo com a apuração dos parlamentares, tal processo licitatório não teve divulgação na íntegra do edital, fugindo aos princípios da publicidade e isonomia, fatos estes que leva-nos a crer que o objetivo era o direcionamento para o respectivo credor, no caso a empresa MMS Empreendimentos, frustrando a competitividade. Os fatos citados são tão relevantes que fez o Tribunal de Contas da União – TCU, procurar a administração do município de Itaguaçu da Bahia diversas vezes para tentar amenizar os vícios, sem sucesso de retorno, levando o TCU a tomar uma medida mais drástica, quando julgou procedente uma denúncia onde determinou a suspenção do processo licitatório, conforme ofício 18480/2020 – TCU/SEPROD.

“Vimos através desse conceituado site, o Central Notícias, externar e compartilhar com toda a comunidade de Itaguaçu da Bahia e região, a situação drástica e parcial da administração do prefeito Ivan Tiburtino de Oliveira e do seu grupo político que só pensam em meia dúzia de aliados e em detrimento do coletivo. A administração precisa se livrar dos interesses sombrios, pensando mais no seu povo, carente de uma saúde mais digna, uma educação mais sólida e uma política social mais inclusiva, declaram os vereadores, em nota.

Nota da Redação: A reportagem ligou para a Prefeitura de Itaguaçu da Bahia, mas as ligações não foram atendidas. O CN também não conseguiu contato com a empresa citada na matéria pelos vereadores.