A área de saúde no interior do Bahia ganhou um reforço nesta sexta-feira (7). O governador Rui Costa entregou 74 ambulâncias e seis veículos administrativos para municípios de diferentes regiões do estado. A entrega ocorreu no Parque de Exposições com a presença de prefeitos, prefeitas e os deputados que destinaram suas emendas parlamentares para viabilizar a entrega dos veículos.

“Essas ambulâncias chegam em um momento muito oportuno. Já havíamos entregue uma quantidade na semana passada para os municípios da Bahia, e hoje entregamos mais 74 ambulâncias pra reforçar a atenção básica dos pacientes. Na próxima semana teremos uma nova entrega de mais uma quantidade de ambulâncias para quem sabe em breve chegar próximo ao número de 400 municípios com novas ambulâncias, dando assistência também aos pacientes de Covid-19”, afirmou o governador.

A entrega representa um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões e beneficia 63 municípios, o Hospital de Base de Vitória da Conquista e a Santa Casa de Oliveira dos Campinhos em Santo Amaro. Cinco veículos administrativos, incluindo uma picape modelo Ranger foram destinados a Feira de Santana e outro veículo para Ibipeba.

Entre as cidades que receberam uma ambulância nova está Nova Soure, que fica a 250 quilômetros de Salvador. O prefeito do município, Cassinho, afirma que o veículo melhora a prestação de serviço à população. “Nós temos muita demanda de transferência, de viagem, transferência, consulta e um equipamento novo como esse traz conforto, dignidade e respeito à população”.

Os municípios que receberam as ambulâncias são: Amargosa, Anagé, Andorinha, Aracatu, Barro Alto, Belmonte, Biritinga, Botuporã, Brejões, Cairu, Camamu, Campo Formoso, Candeias, Cândido Sales, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Coité, Crisópolis, Curaçá, Dom Basílio, Elísio Medrado, Esplanada, Euclides da Cunha, Filadélfia, Ibipeba, Igrapiúna, Ipecaetá, Ipirá, Iramaia, Itabuna, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamari, Itiúba, Ituberá, Jandaíra, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Maragogipe, Mascote, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Soure, Olindina, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Porto Seguro, Remanso, Rio Real, Rodelas, Santa Luz, Santo Amaro (Santa Casa de Oliveira dos Campinhos), Saubara, Serra Preta, Ubaíra, Ubatã, Uibaí e Vitória da Conquista.

Colheita de milho em uma propriedade rural no município de Central

A colheita de milho que iniciou no mês junho, continua ‘a todo vapor’ na Região de Irecê. Na manhã de quarta-feira, dia 5 de agosto de 2020, um vídeo divulgado no Facebook por William Carvalho, registrou o trabalho de agricultores na colheita de uma área de milho de sequeiro em uma propriedade na localidade de Baixinha, povoado de Gameleira, na zona rural do município de Central.Com as chuvas que caíram entre os meses de janeiro e abril de 2020, os agricultores estão colhendo uma excelente safra – cerca de 20 sacas por tarefa.

Na Bahia, segundo um Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra de milho foi revisada para próximo a 2,0 milhões de toneladas, em 593,5 mil hectares plantados, representando uma alta de 21,5% em relação a 2019. A primeira safra do cereal deve ser responsável por 1,6 milhão de toneladas, em 363,5 mil hectares. Por sua vez, a expectativa para a segunda safra da lavoura é de 370 mil toneladas plantadas em 230 mil hectares.

Na Região de Irecê, de acordo com a agrônoma do Projeto Bahia Produtiva, do Governo do Estado, Zene Vieira, que acompanha os agricultores, a expectativa é que haja aumento de 80% na produção em relação ao ano passado: “Este ano teremos uma colheita maior do que nos últimos 12 anos. Na região de Irecê, a gente deve ter uma safra de aproximadamente 1 milhão de sacas”.

A saca de 60 quilos do cereal está sendo comercializada na região por R$ 43 reais.

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico, nesta quinta-feira (06), julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Seabra, na região da Chapada Diamantina, Fábio Miranda de Oliveira, em razão de irregularidades na contratação direta da empresa “MP Monteiro Assessoria e Consultoria”, no exercício de 2019. O valor do contrato foi de R$25 mil. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$3 mil.

Para a relatoria, a argumentação apresentada pelo gestor, de que a contratação se fez necessária em função de emergência administrativa, decorrente da ausência de transição de governo, é incoerente em razão da data em que ocorreu o início da execução do contrato – 01/08/2017 -, ou seja, oito meses depois do início da gestão do atual prefeito. Assim, no entendimento do relator, não é mais possível alegar emergência na referida contratação.

Além disso, não foi comprovada a natureza singular do serviço – assessoria na elaboração de projetos para a captação de recursos –, vez que se trata de atividade rotineira em toda e qualquer prefeitura, que, inclusive, deveria possuir uma equipe de servidores efetivos para desempenhá-la. Cabe recurso da decisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão da prática de nepotismo no exercício de 2018. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$10 mil.

Os conselheiros do TCM também determinaram a exoneração de todos os servidores nomeados em situação irregular. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (06/08), realizada por meio eletrônico.

A denúncia foi formulada pelo vereador André Valois Coutinho Costa, que se insurgiu contra a nomeação, para o exercício de cargos comissionados, de parentes do prefeito, assim como de secretários e dirigentes municipais, em afronta, segundo ele, aos ditames da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

A relatoria considerou como irregulares as nomeações dos servidores Carlos Victor Ribeiro Oliveira, Laura Garcia de Matos Nunes, Maria Conceição Coelho Ribeiro Oliveira e Catiana Sousa, todos parentes da namorada do prefeito, vez que não foram apresentadas justificativas convincentes para as nomeações. O mesmo entendimento foi aplicado aos servidores Álvaro de Sousa Ferraz, Rodolfo Rocha de Barros e Anabel Ribeiro da Rocha por se revelarem parentes de vereadores, o que viola os princípios administrativos da impessoalidade e da moralidade.

O prefeito não apresentou defesa quanto aos demais servidores apontados na denúncia, razão pela qual esses fatos foram acolhidos como verdadeiros também em relação a Samara Pereira Rocha Martins; Mila da Silva Bagano; Luana Bagano de Moraes; Risonilde Ribeiro Cardoso; Leandro Wolker de Souza Silva; Cristiano Matos Dantas Dourado Lima; Carlos Victor Ribeiro Oliveira; Maria Isaura Dourado Viena de Menezes; Fernanda Oliveira de Castro Dourado; e Nara Tosta Santos.

Por fim, no que diz respeito à nomeação das irmãs Bárbara Rocha Amorim Moreira dos Santos e Bruna Rocha Amorim Moreira dos Santos, para os cargos de assessora técnica e de coordenadora do CREAS, respectivamente, a caracterização do nepotismo se deu no ato da segunda nomeação, de modo que a irregularidade recairá apenas sobre um dos atos de nomeação, ou seja, aquele que ocorreu de forma mais tardia.

O Ministério Público de Contas se manifestou também no sentido da procedência parcial da denúncia, sugerindo a aplicação de multa ao gestor. Recomendou, ainda, a representação ao Ministério Público Comum Estadual, haja vista a prática, em tese, de ato de improbidade administrativa.

Cabe recurso da decisão.

Mais de 600 quilos de drogas foram incinerados em Itaguaçu — Foto: Reprodução

Mais de 600 quilos de entorpecentes, apreendidos pelas Polícia Civil e Militar, foram incinerados na manhã desta quinta-feira (06) em Itaguaçu da Bahia, região de Irecê. A ação teve a participação do Ministério Público, Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Polícia Militar e testemunhas.

“Já que não temos espaço para armazenar essa quantidade de droga, nós pedimos a autorização para o judiciário, foram convidados membros do Ministério Público e da sociedade em geral. Isso para que não reste qualquer tipo de dúvida com relação ao trabalho da Polícia Civil. A droga foi apreendida e ela foi incinerada assim como a lei manda”, declarou o delegado Heloísio Sandro Lacerda, enfatizando a importância da transparência no processo de incineração dos entorpecentes apreendidos pela polícia.

A droga sendo levada para incineração - Foto: Reprodução

De acordo com Heloísio Sandro, foram incineradas também pequenas de entorpecentes que estavam apreendidas no interior da Delegacia de Polícia Civil de Itaguaçu (crack, maconha, cocaína).

Ainda conforme o delegado Heloísio, desde a primeira diligência que resultou na apreensão de droga através da Polícia Militar, no início do mês de julho, cerca de 2300 quilos de maconha já foram incinerados até o momento em Itaguaçu. ‘A investigação continua no sentido de localizar e prender os responsáveis pelo o plantio da droga’, ressalta. 

Os entorpecentes sendo retirados do veículo - Foto: Reprodução

O total da droga apreendida e incinerada está avaliado em aproximadamente R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). ‘ Apesar das dificuldades enfrentadas pela Polícia Civil de Itaguaçu, com falta de viaturas e escrivães 'ad hoc', conseguimos nos empenhar e tirar de circulação grande quantidade de entorpecentes, disse ao Central Notícia o delegado Heloísio Sandro.

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