A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais.
Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.
Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.
Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.
As medidas, que têm como objetivo conter o acelerado avanço da pandemia de Covid-19, foram anunciadas nesta quinta-feira (25) pelo governador Rui Costa em coletiva de imprensa virtual com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. As novas determinações serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26).
Seguem suspensos também, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como: cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.
Ainda segundo o decreto, podem funcionar normalmente os terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros.
Transporte
Ônibus metropolitanos e o metrô deverão encerrar suas operações das 20h30 às 5h, de sexta (26) a segunda (1º). Já o transporte aquaviário metropolitano (ferry-boat e lanchinhas) funciona até a sexta (26), às 20h30, e retoma a operação somente na segunda (1º) a partir das 5h; portanto, não funciona no sábado (27) e domingo (28). Os ônibus intermunicipais poderão circular normalmente.
Estão autorizados os serviços necessários ao funcionamento de indústrias, do setor eletroenergético e dos centros de distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores.
O novo decreto que será publicado nesta sexta (26) determina ainda a suspensão, por sete dias, dos procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades de saúde públicas e privadas de todo o estado.
“Apesar de toda ampliação de leitos que já fizemos e ainda vamos fazer, o número de casos continua aumentando e colocando pressão nas UPAs e hospitais. Se não contermos o crescimento do vírus, irão faltar vagas para quem precisa, inclusive nos hospitais particulares. Por isso nós decidimos conjuntamente fechar as atividades não essenciais de qualquer natureza”, declarou Rui.
O governador informou que a Polícia Militar atuará em conjunto com a Guarda Civil Municipal e fiscais das prefeituras para conter aglomerações e desrespeito às medidas de restrição.
Vacina
Rui afirmou que continua buscando vacinas para o estado, de forma independente do Governo Federal, com base na medida do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.
“Sabemos que a única maneira de vencermos o vírus é a vacinação de uma grande quantidade de pessoas. Por isso, hoje [quinta, 25], eu tive uma reunião com o laboratório Pfizer e solicitei que a Procuradoria Geral do Estado negocie os termos com a assessoria jurídica da empresa. Amanhã [sexta, 26] terei uma nova reunião com o Fundo Soberano Russo e vamos discutir a possibilidade de retomar as negociações iniciadas num momento que ainda não tínhamos a decisão judicial que hoje temos. Também estamos em contato com a Embaixada da China sobre a compra de duas outras vacinas que já possuem autorização definitiva lá”, concluiu.
Fonte: Secom-BA

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença.
Em abril, em meio ao isolamento social, o governo adotou medidas para mitigar o efeito da doença na economia, como linhas de crédito para as empresas, e enviou ao Congresso Nacional proposta de criação de auxílio emergencial, direcionado à população mais vulnerável.
Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população. Em janeiro deste ano, o Brasil começa a vacinar grupos prioritários, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford.
Com casos ainda em alta e vacinação em andamento, no início de 2021, vários estados decretam toque de recolher para tentar conter o avanço da doença. E o carnaval é cancelado para evitar aglomerações.
Fonte: Agência Brasil
Na sessão desta quarta-feira (24/02), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Central, na região de Irecê, Uilson Monteiro da Silva, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias junto ao INSS, no exercício de 2019.
O ex-prefeito de Central terá que devolver aos cofres municipais um total de R$153.816,38, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$8 mil.
Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão do gestor, que não cumpriu adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCM-BA

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Fonte: Informe Publicitário
Seis aeronaves da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador retomaram, na tarde dessa quarta-feira (24), o transporte de vacinas contra a covid-19. Trinta cidades receberam os imunizantes até o início da noite.
Assim que os quatro aviões e dois helicópteros pousarem com as doses nos municípios, a Polícia Militar realizará escoltas até locais determinados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Com apoio da Polícia Civil, os pontos de armazenamento contarão com reforço das patrulhas ostensivas e de ações de inteligência.
“Vamos novamente com força total para garantir que as vacinas contra o novo coronavírus cheguem de forma rápida e segura a todas as cidades baianas”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

Fonte: Ascom/SSP
O jornalista Jandir Martins, da TV Cidade, afiliada da TV Record no Mato Grosso, sofreu um acidente enquanto fazia uma reportagem ao vivo em Rondonópolis na última quinta-feira (18 de fevereiro). O caso ganhou repercussão nacional entre esta segunda e terça-feira (23).
Martins caiu de uma ponte, a uma altura de 4 metros, ao tentar mostrar a falta de segurança no local. A ponte, que passa sobre um córrego, está sem corrimão e há diversos buracos.
“Não devia ter feito aquilo, não sei porque eu fiz. Eu só queria ficar pendurado para mostrar o perigo, mas perdi as forças e cai no Córrego Canivete”, disse o repórter ao portal G1 nesta segunda-feira.
Na queda, o jornalista fraturou os dois calcanhares. Imediatamente o cinegrafista que o acompanhava, José Roberto Pires, acionou a emergência. O repórter, então, foi encaminhado para o Hospital Regional de Rondonópolis, onde passou por cirurgia de emergência.
Durante o trajeto até o hospital, de dentro da ambulância, Martins chegou a gravar um vídeo para tranquilizar os espectadores. Ele já teve alta, mas deverá usar cadeira de rodas por, pelo menos, 60 dias, e ainda há o risco de o acidente deixar sequelas.
Fonte: Revista Fórum
Informamos que o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020), começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril.
Por isso, é importante a partir de agora preparar toda a documentação. Para mais informações, entre em contato conosco.
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Fonte: CM Contabilidade
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