O Brasil tem 1.496.858 casos confirmados acumulados desde o início da pandemia de covid-19 e 61.884 mortes pela doença, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados nesta quinta-feira (2). Nas últimas 24 horas, 1.252 óbitos e 48.195 casos confirmados foram agregados às estatísticas. Do total de infectados até o momento, 852.816 pessoas se recuperaram da doença e 582.158 pacientes ainda estão em acompanhamento. Há ainda 3.931 mortes em investigação.

Na quarta (1º), o balanço do Ministério da Saúde trazia 60.632 falecimentos e 1.488.753 casos acumulados; sendo que de terça-feira (31) para quarta-feira, foram agregados 1.038 óbitos e 46.712 novos casos. A taxa de letalidade da doença (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,1%, enquanto a de mortalidade (número de óbitos por 100 mil habitantes) ficou em 29,4. A incidência (quantidade de casos pela população) está em 712,3.

Estados e municípios

Os estados com mais mortes são São Paulo (15.351), Rio de Janeiro (10.332), Ceará (6.284), Pará (5.004) e Pernambuco (4.968). As unidades da Federação com menos óbitos são Mato Grosso do Sul (91), Tocantins (209), Roraima (354), Santa Catarina (362) e Acre (378).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h.

Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. 

“Aprovada na @camaradeputados  PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, postou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, em sua conta pessoal no Twitter.

TSE

A proposta confere ao TSE a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

“A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).

Na votação desta quarta-feira, deputados suprimiram um trecho da PEC oriunda do Senado e estabeleceram a necessidade de autorização, por meio de decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, para a eventual remarcação das eleições em determinados municípios. O adiamento se dará em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas e só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020. Inicialmente, a PEC previa que essa decisão caberia ao TSE.

Deputados também retiraram do texto a determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. No entendimento dos parlamentares, essas normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Calendário

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. Dessa forma, a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos.

Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

O programa Fantástico, da TV Globo, apresentou uma reportagem no último domingo (28) que revelou que 620 mil pessoas receberam o auxílio emergencial do governo sem ter direito, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ainda de acordo com o TCU, os pagamentos ilegais podem gerar um prejuízo de mais de R$1 bilhão aos cofres públicos, caso não sejam interrompidos.

A Caixa Econômica Federal (CEF) começou a pagar no último sábado (27) a terceira parcela do auxílio de R$600, pensado para ajudar desempregados e trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus.

O Fantástico revelou ainda que parte do conteúdo da reportagem havia sofrido censura prévia e sua exibição estava suspensa. No entanto, emissora ganhou na Justiça o direito de exibir as denúncias na íntegra.

Diversas histórias de fraudes e tentativas de golpe no cadastro do auxílio vieram à tona desde o início do programa. A jornalista Patrícia Lélis, por exemplo, que trava uma batalha judicial contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), teve seu CPF usado para requisição do auxílio de R$ 600.

Apesar de ter uma renda superior ao pré-requisito do programa, o pedido foi aprovado pelo governo. Ainda, cerca de 53,5 mil militares da ativa receberam o valor de forma irregular.

Segundo O Globo, mais da metade ainda não devolveu o dinheiro ao governo. Ou seja, ainda é preciso que mais de 28 mil militares devolvam o benefício.

Ao falar durante o Fórum pela Democracia, organizado pelo grupo Direitos Já!, o ex-candidato à presidência da República pelo Psol, Guilherme Boulos, defendeu o impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido).

O político ainda fez um paralelo sobre o impedimento da ex-presidente Dilma, que chamou de golpe. “Da mesma forma que impeachment sem crime é golpe, crime sem impeachment é omissão”, opinou, se referindo a possíveis ações ilegais cometidas por Bolsonaro.

“Lutar pela democracia é dizer: ‘Fora Bolsonaro’”, disse. Ele ainda reforçou que não existe democracia com racismo, extermínio nas periferias e com o abismo social que existe no Brasil.

Para Boulos, o atual presidente da República “semeia o ódio, a intolerância, a tortura” e é “um presidente que brinca com a vida das pessoas”.

O Brasil ultrapassou os Estados Unidos e se tornou o país com maior número de pessoas recuperadas de covid-19 no mundo, informa a Universidade Johns Hopkins, que tem monitorado a pandemia do novo coronavírus em parceria com órgãos equivalentes ao Ministério da Saúde em todos os países.

O painel da Johns Hopkins mostra, no momento da reportagem, que o Brasil contabiliza 660.469 pacientes recuperados, enquanto os Estados Unidos somam 656.161. A Rússia está em terceiro lugar e registra 374.557 pessoas que foram contaminadas, mas não apresentam mais sintomas da doença.

Lançado em 22 de janeiro de 2020, o painel dinâmico mantido pela universidade recebe dados médicos de todos os 188 países signatários da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de vários centros secundários de atendimento médico.

Os números são atualizados constantemente. “A disponibilidade de dados epidemiológicos precisos e robustos em uma epidemia é um guia importante para decisões sobre saúde pública. O arquivamento consistente de informações é importante para entender a transmissibilidade, o risco de alastramento geográfico, as rotas de transmissão e os fatores de risco”, afirma o artigo científico que explica o funcionamento da ferramenta, publicado na revista médico-científica britânica The Lancet.

Contaminações

O mapa mostra também que São Paulo é o segundo estado mais afetado do mundo, com 238.822 casos confirmados de covid-19. Em primeiro lugar, aparece é Nova York, que tem 390.415 pessoas contaminadas com a doença.

De acordo com o levantamento da Johns Hopkins e a evolução do novo coronavírus, o mundo deve ultrapassar a marca de 10 milhões de casos confirmados nos próximos dias. O número de mortes também cresce no mesmo ritmo, com 484.155 registradas até o momento em decorrência de complicações geradas por covid-19.

Testagem

Os Estados Unidos lideram em número de testagens. Segundo o painel de dados da universidade norte-americana, mais de 28,5 milhões de testes já foram realizados. O estado da Califórnia é o primeiro, com 3,6 milhões de pessoas já testadas. Nova York, o estado com maior número de casos de covid-19 no mundo, fica em segundo lugar, com 3,5 milhões de testes realizados.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve o bloqueio dos bens do espólio de Marisa Letícia. Unânime, a decisão foi proferida pelos desembargadores em sessão virtual nesta quarta-feira (24).

O bloqueio dos bens foi determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, em julho de 2017. Na época, a Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal e determinou o sequestro judicial de bens de até R$13,7 milhões pertencentes a Lula e Marisa. No valor estão inclusos veículos, ativos financeiros, apartamentos e terreno localizados em São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo.

Segundo o MPF, o objetivo é garantir o pagamento de multa de reparação de danos pela condenação de Lula no processo do triplex do Guarujá. Os advogados de Lula e do espólio de Marisa ajuizaram ação requerendo o levantamento dos bloqueios, com pedido de antecipação de tutela para que os bens fossem liberados até que ocorresse o julgamento da ação. No entanto, o pedido foi indeferido pela 13ª pela Vara Federal de Curitiba.

A defesa de Lula, então, interpôs o agravo regimental, julgado ontem, após ter recorrido ao TRF4 em duas ocasiões do ano passado. Em setembro, foram analisados dois agravos de instrumento e, em novembro, dois embargos de declaração. Todos os recursos foram negados no Tribunal.

Os advogados de Lula argumentaram que o ex-presidente não foi indiciado em inquérito que investiga a realização de palestras e uma suposta relação com a origem dos bens. Na visão da defesa, isso provocaria a inversão da presunção de ilicitude para a presunção de licitude dos bens.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos relacionados à Lava Jato no TRF4, disse que é preciso aguardar o julgamento do inquérito sobre a origem dos bens de Lula, que tramita na primeira instância.

“Vale reprisar que o resguardo da meação carece de comprovação da licitude dos valores constritos, o que não é possível de ser aferido em juízo de cognição sumária comum das tutelas recursais, sobretudo quando pendente de julgamento ação penal em que se apura justamente a licitude de importâncias auferidas pelo réu”, disse o magistrado.

Em seu voto, Gebran também ressaltou que os argumentos trazidos pela defesa no pedido de reconsideração não têm força para reabrir a discussão sobre o bloqueio dos bens.

O Brasil teve 1.364 novas mortes registradas em razão do novo coronavírus em 24 horas, mostra levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. Com isso, são 52.771 óbitos pela covid-19 até esta terça-feira (23) no país. Até as 20h foram computados 52.771 mortes; eram 51.407 até as 20h de segunda (22), uma diferença de 1.364 óbitos.

Agora são 1.151.479 casos confirmados, eram 1.111.348 até a noite de segunda, ou seja, houve 40.131 novos casos. Esse é o segundo maior registro de mortes divulgadas pelas secretarias estaduais de Saúde em 24 horas desde o início da pandemia. O recorde anterior foi de 1.470 mortes no dia 4 de junho. São Paulo também teve mais uma vez o recorde diário de mortes (434).

O balanço diário do consórcio leva em conta os dados divulgados entre as 20h de um dia e de outro. Antes do consórcio, o G1 também contabilizava os dados divulgados pelas secretarias estaduais, com balanço fechado da 0h às 23h59 de cada dia.

O Brasil já tem mais que o dobro de mortes de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos – quatro países mais populosos –, de acordo com dados compilados pela Universidade Johns Hopkins. O país só fica atrás dos EUA em número de vítimas.

O general Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde, decidiu contrariar Jair Bolsonaro (sem partido) e declarou, nesta terça-feira (23), que acha correta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de delegar aos estados e aos municípios as decisões a respeito das medidas de isolamento social. Segundo ele, esse é o “melhor desenho” para a gestão da política de combate à pandemia da covid-19, de acordo com reportagem de Rafael Bitencourt, do Valor.

“Acho que é a única decisão possível. Cabe ao governo federal as observações macro e ações específicas de estruturas federais, com discussões nesse nível. Mesmo que a gente faça uma observação específica, pactuando com estados e municípios, não vamos tomar uma decisão unilateral”, afirmou o general, durante audiência pública realizada, por videoconferência, em comissão mista do Senado.

Em relação à classificação do que é serviço essencial durante a condução da retomada das atividades econômicas na pandemia, o ministro interino corroborou o posicionamento do ex-ministro Nelson Teich. Para ele, essa decisão é de responsabilidade do Ministério da Economia.

Soberania

Pazuello definiu como “soberana” a decisão dos médicos em relação à forma mais adequada de tratar os pacientes com Covidc19. “O diagnóstico clínico é soberano. Os nossos médicos têm, sim, a capacidade e o direito de diagnosticar aquele paciente, dando a ele o protocolo de tratamento que assim ele [o médico] achar que deve fazer”, acrescentou, acenando com a possibilidade do uso da cloroquina, medicamento não recomendado para tratamento da covid-19 pela maioria dos especialistas e defendido por Bolsonaro.

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

Convenções e campanhas

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

PEC

Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.

O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020 — completou o relator.

TSE

Weverton ainda optou por autorizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.

Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas.  

Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo dia para o pleito caberá ao Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19.

Nova data

A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro.

Ciro Nogueira (PP-PI), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022.  

— O adiamento apenas por 30 dias não vai resolver essa situação. A campanha já começou, nós vamos apenas estender o tempo dessa campanha. O melhor é não ter essa eleição porque vai prejudicar a população, nós vamos perder vidas nessa eleição. Eu defendo que nós adiemos para 2022, é o mais sensato, é o melhor — declarou Ciro Nogueira.

Para o senador Randolfe Rodrigues, essa medida violaria uma cláusula pétrea e seria como “se aproveitar do vírus” para prorrogar mandatos.

Em resposta, o relator ressaltou que a unificação das eleições é tema de reforma política e não está em discussão no momento.

— Neste momento, a matéria é o adiamento das eleições, em torno do qual a República se reuniu. A minha tarefa foi definir uma regra para esse adiamento. Se amanhã, porventura, com todas as opções que foram dadas, não der certo, e se a República entender que prorroguemos os mandatos, isso tem que ser um grande acordo, com “a” maiúsculo e não com “c” de casuísmo — destacou o senador Weverton.

No dia em que o Brasil bateu a marca de 50 mil mortes em decorrência do novo coronavírus, último sábado (20), o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro alfinetou o presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, com uma postagem endossando o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. “Mais de 50.000 vítimas pelo novo coronavírus. Muito triste. Cuidem-se. Lembro que já tivemos Ministro da Saúde”, escreveu Moro.

A publicação foi uma resposta a um tuíte de Mandetta, que disse: “50.000 vidas perdidas . Meu respeito às vítimas . Meu ex-paciente chamado Brasil , rezo por você! Queria tanto não atingir esta marca. Vamos lutar!!! Foco. Disciplina. Ciência. SUS !!! Fiquemos unidos. Governos passam. Oremos!!”. A dobradinha de Moro e Mandetta vem apenas um dia após o ex-ministro da Saúde afirmar, em entrevista à AFP, que cogita uma chapa presidencial com o ex-juiz em 2022.

Na entrevista, depois de dizer que se dá bem com Moro, Mandetta foi perguntado se há um futuro político entre os dois, ao que ele respondeu: “Política é destino. Não adianta você querer fazer acontecer as coisas porque você querer. Acho que a gente tem dever como cidadão, tanto eu quanto Moro, de dialogar com a sociedade brasileira e participar ativamente das eleições de 2022, seja como candidatos, chapa junto ou campos opostos, mas de fortalecer a democracia brasileira, ou como cidadão com certeza eu vou participar nas eleições de 2022”.

E completou: “Não tem nada descartado. Vai que rola”. Antes de ser ministro da Saúde, Mandetta era deputado federal pelo DEM. Já Sérgio Moro, enquanto ainda era juiz, dizia que jamais entraria para a política.