O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, inspecionou na manhã desta quarta-feira (10), as obras da policlínica de saúde de Narandiba, em Salvador, e conferiu de perto as intervenções, que já estão 60% concluídas. Mesmo diante de uma epidemia de coronavírus (Covid-19), as obras essenciais da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que ampliam e descentralizam a assistência à saúde da população seguem em ritmo acelerado. Um exemplo é a construção de mais oito policlínicas regionais de saúde, com entregas previstas ainda este ano, tendo um investimento superior a R$ 170 milhões entre obras e equipamentos.

De acordo com o secretário, “as policlínicas regionais cumprem o papel simultâneo de reduzir o vazio assistencial de média complexidade, ampliar o diagnóstico das doenças crônicas e degenerativas, tornando-os mais precoces, além de melhorar a resolutividade da saúde pública”, afirma o secretário, ao pontuar ainda a geração de emprego e renda. “São mais de 100 empregos com carteira assinada em cada uma das policlínicas entregues pelo governador Rui Costa. Estamos consolidando um modelo vitorioso, que atualmente é referência de sucesso para todo o Brasil”, ressalta.

As novas estruturas serão referência para cerca de 2 milhões de baianos e isso sem contar as duas policlínicas de Salvador, que estão sendo erguidas nos bairros de Narandiba e Escada. No interior, as policlínicas em Brumado, Serrinha, Ribeira do Pombal, Itaberaba, São Francisco do Conde e Eunápolis contemplam 82 municípios.

A conclusão das obras significará que, a partir da inauguração, a população não precisará mais se deslocar para outras localidades a fim de realizar exames como tomografia e ressonância. Além disso, a população contará com diversas especialidades médicas, a exemplo de cardiologia, neurologia, mastologia, dentre outras.

Dezesseis Policlínicas Regionais de Saúde já foram entregues na Bahia. As unidades oferecem atendimentos a cidadãos das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itabuna, Jacobina, Senhor do Bonfim, Simões Filho e Barreiras.

Diante do crescimento no número de casos positivos para COVID-19 em João Dourado nos últimos dias, estivemos com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, com a presidente da Câmara Municipal, a vereadora Rita de Cássia, e a coordenadora do Núcleo Regional de Saúde Kátia Alves para discutir ações de enfrentamento ao Coronavírus na região.

Através do apoio do governador e do secretário Fábio recebemos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que já foram entregues e solicitamos testes rápidos para o município.

Também, dentro do compromisso que tenho em doar 30% do meu salário para ações de combate ao coronavírus, enviei 1.000 máscaras de proteção para o povo João Douradense.

Nossa mobilização é diária para discutir ações que sejam efetivas no combate a pandemia. Conte com nosso apoio, prefeito Celso Dourado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A proposta, que segue para a sanção presidencial, determina que são serviços essenciais e, não podem ser interrompidos durante a pandemia, o funcionamento dos órgãos de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar; crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência.

Os deputados analisaram as mudanças feitas pelo Senado ao Projeto de Lei 1291/20, aprovado pela Câmara no final de maio. Eles decidiram manter a versão da Câmara, com apenas algumas sugestões do Senado: a determinação de que os prazos não serão suspensos nem interrompidos nos trâmites de processos de violência doméstica; e a criação de meios eletrônicos para registros de ocorrência de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A relatora, deputada Flavia Morais (PDT-GO), destacou que a versão da Câmara foi de acordo entre todas as forças políticas.

Denúncias

O texto aprova estabelece a comunicação às autoridades, em até 48 horas, das denúncias de violência recebidas na esfera federal pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) e pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100).

Em todos os casos, a autoridade de segurança pública deverá assegurar o atendimento ágil às demandas apresentadas e que signifiquem risco de vida e à integridade da mulher, do idoso, da criança e do adolescente. O governo também deverá promover campanha informativa sobre prevenção da violência e os canais de denúncia disponíveis durante a pandemia.

Rede de atendimento

Segundo a proposta, os órgãos de segurança deverão criar canais gratuitos de comunicação interativos para atendimento virtual de situações que envolvam violência contra a mulher. O atendimento presencial será obrigatório para os casos mais graves.

Ainda pelo texto, se não for possível para todos os casos, o atendimento presencial deverá ser mantido obrigatoriamente para situações que possam envolver: feminicídio; lesão corporal grave ou gravíssima; lesão corporal seguida de morte; ameaça praticada com uso de arma de fogo; estupro; crimes sexuais contra menores de 14 anos ou vulneráveis; descumprimento de medidas protetivas; e crimes contra adolescentes e idosos.

Corpo de delito

De acordo com o projeto, mesmo diante da pandemia, os institutos médico-legais deverão garantir a realização de exames de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher; violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. Os governos poderão criar equipes móveis para atender às vítimas de crimes sexuais.

“É importante o Parlamento reafirmar a essencialidade dos serviços de repressão à violência contra a mulher, indicando que, quando se trata de crimes de estupro e feminicídio, sejam assegurados atendimentos presenciais, inclusive domiciliares, de forma a reduzir os impactos da pandemia na vida e na integridade das mulheres”, afirmou Flavia Morais.

Medidas protetivas

A proposta permite que a vítima solicite quaisquer medidas protetivas de urgência por meios dos dispositivos de comunicação de atendimento on-line. Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas são um conjunto de imposições ao agressor com o objetivo de garantir a integridade da vítima.

As medidas protetivas já em vigor serão automaticamente prorrogadas e serão aplicadas durante o estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional. O juiz competente providenciará a intimação do ofensor, que poderá ser realizada por meios eletrônicos, cientificando-o da prorrogação da medida protetiva.

Foto: Reprodução/Google

O dia de Corpus Christi, que ocorre nesta quinta-feira (11), é considerado feriado em alguns estados e cidades. Em Irecê, na região norte da Chapada Diamantina, o comércio está fechado por determinação do SINCOM - Sindicato do Comércio de Irecê e Região, juntamente com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Irecê (CDL) e Associação Comercial de Irecê (ACE).

Conforme as entidade, é permitido o funcionamento do comércio aos domingos e feriados, desde que os lojistas cumpram os horários das 8h às 15h.

“Fica logo pactuado que, a faculdade do trabalho nos estabelecimentos comerciais, aos domingos e feriados, não se estende as seguintes datas: 01 de janeiro (Confraternização universal), 24 de fevereiro (dia do comerciário) 11 de junho (Corpus Christi), 02 de julho (Independência da Bahia), 02 de agosto (aniversário de Irecê), 04 de agosto (padroeiro da cidade), 07 de setembro (Independência do Brasil) 02 de novembro ( finados), 15 de novembro (proclamação da república) e 25 de dezembro (natal)”, diz a nota emitida pelo SINCOM, CDL e ACE.

Os bancos não abrirão em todo o país nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, mesmo nos municípios que anteciparam o feriado em virtude do combate à pandemia de Covid-19.

 "Essa situação será observada em todos os municípios brasileiros, inclusive naqueles que eventualmente implementaram alguma forma de antecipação desse feriado em virtude do combate à pandemia", disse a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em nota.

 Desta forma, as agências permanecerão fechadas, sem atividades nos sistemas de transferência de reservas (STR), sistema especial de liquidação e de Custódia (Selic) e taxas de câmbio.

 Com as agências bancárias fechadas no dia de hoje, estarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente todos vencimentos de contas, incluindo boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências.

 Os terminais de autoatendimento, aplicativos de celular e internet permanecerão provendo os serviços de forma usual, como já ocorre em feriados bancários.