Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais. O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes.

Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19. O presidente da UPB, Eures Ribeiro, afirmou que além de protocolar o documento falou por telefone com o presidente do TCM, Plínio Carneiro, que prometeu analisar a consulta em dois ou três dias.

“Nós respeitamos o papel do legislativo e sua importância, mas trata-se de uma situação excepcional e de grande preocupação, que colocamos ao presidente Plínio Carneiro”, explicou Eures.

“Já temos desenhado um cenário do Brasil com PIB zerado e o Tesouro Nacional estimando a diminuição da arrecadação de estados e municípios em 44,5%. Como é que vamos continuar o repasse na mesma proporção, quando a prioridade agora é investir em saúde e assistência social para salvar vidas?”, questionou o gestor que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Após quatro dias desaparecido, corpo de motorista é encontrado no Rio São Francisco

Foi encontrado na tarde desta quarta-feira (08), por volta das 15h45, o corpo de Jardel Barbosa de Lima, 32 anos, que desapareceu no Rio São Francisco, na manhã do último sábado (04), depois que o caminhão caçamba em que ele estava cair de cima de uma balsa, durante a travessia entre os municípios de Barra e Xique-Xique. A informação foi confirmada ao Central Notícia por Andrews Barbosa, primo de Jardel.

Segundo Andrews, o corpo foi localizado por um 'ribeirinho', à margem do Rio São Francisco, nas imediações do Porto da Palha, a cerca de 40 quilômetros de Barra.

O corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal de Irecê - IML. Por enquanto, não há informação sobre horários do velório e sepultamento.

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Barra: caminhão que caiu de balsa no Rio São Francisco está submerso e motorista continua desaparecido

Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar realizada na noite de terça-feira (07), resultou na prisão de um homem de 28 anos, que foi flagrado com droga, na cidade de Cafarnaum, região de Irecê.

Segundo a PM, ao perceber a presença das viaturas, o suspeito tentou fugir, mas foi contido pelos policiais. Com ele os policiais encontraram uma porção de cocaína.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local onde foi feito o flagrante pela autoridade policial.

Veja outras informações da região no Central Notícia

O IF Baiano, Campus Xique-Xique adotará uma série de medidas que visam estimular a continuidade dos estudos e promover ocupação social de seus estudantes enquanto perdurar o estado de pandemia gerado pelo COVID-19.

Pensando em estimular a continuidade dos estudos e a ocupação social, todos os professores enviarão atividades aos estudantes.

A Coordenação de Ensino orienta aos alunos que fiquem atentos aos e-mails das turmas e Grupos de WhatsApp, ao tempo que solicita dos pais e responsáveis acompanhamento e estímulo ao estudo domiciliar.

Ressalta-se que não será exigida a participação de todos os estudantes nas atividades propostas, mas pedimos comprometimento e incentivo para a realização das mesmas. Informamos também que estas atividades não serão considerados como leitura obrigatória que gerem avaliações no período imediatamente após o retorno ao Campus.

Em caso de dúvidas ou sugestões relacionadas às atividades e orientações sobre saúde física e mental, os diferentes setores estão disponíveis para ajudá-los.

Celular da Diretoria Acadêmica: (74) 9 8106-0967.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Campus Irecê, informa que apesar de suspender, por tempo indeterminado, suas atividades presenciais, considerando os riscos apresentados pela pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, está disponibilizando atendimento remoto, dentro do que for possível.

A comunidade de maneira geral poderá fazer contato com a instituição através dos e-mails dos setores, telefones e Whatsapp.

Os e-mails dos setores estão disponíveis aqui no site, por coordenação.

Contatos de WhatsApp:

Administrativo: (74) 3688-6702;

Ensino: (74) 3688-6703;

Gabinete da Direção-Geral: (74) 3688-6705.

Números para ligações:

Administrativo: (74) 99139-7774

Ensino: (74) 9999-1277

Direção-Geral: (74) 99806-0215

A Justiça acolheu parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e manteve paralisadas as obras de construção de parque eólico no município de Umburanas, na Chapada Norte, durante o período de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi proferida na última sexta-feira (3) em face de liminar requerida em mandado de segurança impetrado pela empresa Engie, responsável pelas obras.

O mandado de segurança questionava decreto municipal, de 1º de abril, que suspendeu a construção do parque (que ainda não está em funcionamento), conforme orientação do MP. O promotor de Justiça Pablo Almeida recomendou a suspensão imediata, inicialmente por até sete dias e, após, até o dia 12 de abril, dos serviços públicos e das atividades consideradas não essenciais que possibilitem a aglomeração de pessoas. A recomendação foi encaminhada aos municípios de Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Campo Formoso, Jaguarari, Umburanas, Ourolândia e Morro do Chapéu.

Segundo o juiz Maurício Barra, o MP comprovou o descumprimento efetivo das normas básicas de prevenção da Covid-19 por meio de fotografias que mostram “o grande número de funcionários aglomerados” nas obras. O magistrado considerou que, apesar da “importância da atividade desempenhada com a futura produção de energia elétrica com mínimo de dano ao meio ambiente”, não se pode “admitir a continuidade e exposição de tantos funcionários ao risco eminente de contaminação e disseminação da doença no âmbito das atividades desenvolvidas”.

A Bahia registra 462 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,99% do total de casos notificados. Até o momento, 2.511 casos foram descartados e houve 14 óbitos, sendo dez do município de Salvador e quatro nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1). O 14º óbito é de uma mulher de 51 anos, residente em Salvador e com histórico de hipertensão e diabetes. Ela estava internada desde 25 de março em um hospital da rede privada da capital e veio a falecer hoje (7).

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta terça-feira (7). Ao todo, 106 pessoas estão recuperadas e 51 encontram-se internadas, sendo 29 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Os casos confirmados estão distribuídos em 51 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (58,01%). A mediana de idade é 40 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 27,71% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (5,92/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer nessa faixa etária.

Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.