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O professor e vereador Renato Pereira de Santana, vem, a público mais uma vez informar e refutar as mentiras levantadas pela Secretária de Educação, senhora Cláudia Bruno, tentando esconder a perseguição política que vem fazendo contra minha pessoa desde que me lancei pré-candidato a prefeito desta cidade, faremos um breve resumo da situação para que a população perceba que ao contrário do que disse a secretária em sua nota, tudo deixa a transparecer que estou mais uma vez sendo perseguido, senão vejamos:
Conclusão: Então como é que a Ilustríssima Senhora Secretária de Educação tenta dizer a população ter plena convicção que a aposentadoria voluntária ocasiona demissão do servidor neste município e somente agora que o nome do professor Renato vem crescendo dentro da aceitação da população como pré-candidato é demitido depois de já ter passado mais de 14 (quatorze) meses de sua aposentadoria, por isso, SERIA MUITA COINCIDÊNCIA PARA NÃO SER PERSEGUIÇÃO POLÍTICA! SERÁ SE O PROFESSOR RENATO ESTIVESSE APLAUDINDO AS INJUSTIÇAS PRATICADAS POR ESSA GESTÃO CONTRA O POVO DA NOSSA QUERIDA CENTRAL TINHA SIDO DEMITIDO? ENTENDEMOS QUE NÃO!
A senhora Secretária de Educação, falta com a verdade, inclusive colocando o nome do Supremo Tribunal Federal, em matéria que talvez até a secretária desconhece, quando afirma que o STF pacificou o entendimento no sentido de que aposentadoria voluntaria ocasiona na demissão do servidor, pois, ao contrário dessa informação o Supremo já manifestou inúmeras vezes no sentido de que a aposentadoria igual a do professor Renato não autoriza sua demissão, cujo entendimento foi manifestado quando do julgamento pelo o STF nos processos números RE 574.606; Recl. 7.982-AgR-AgR; Recl. 9.034-MC e ADIN nº 1721-3 – do Distrito Federal.
Isso deixa claro que, no Município de Central os únicos servidores aposentados que a atual gestão busca demitir utilizando uma tese jurídica que não é admitida pelo Poder Judiciário, são aqueles servidores que não diz amém para os caprichos administrativos da gestão municipal e todos aqueles servidores que foram demitidos neste município e procurou a Justiça foram reintegrados e ainda obrigou ao município pagar todo o período que este servidor ficou de fora do serviço público.
Então, mais uma vez volta a pergunta, qual o motivo da atual gestão municipal insistir com essas demissões das pessoas que não apoiam o seu desgoverno, já que o judiciário vem reintegrando todos que já foram demitidos até agora e procurou a Justiça? Com certeza é com o objetivo tão somente de castigar quem não apoia o seu desgoverno e isso é que ocorreu com o professor Renato.
Foi muito bem redigida a nota de esclarecimento da senhora Cláudia Bruno, inclusive deveria servir de leitura diária para ela e o grupo que compõe a gestão municipal onde fala que a gestão pública se submete ao princípio da legalidade, inclusive trazendo a Lição do renomado Jurista Hely Lopes Meirelles, assim, começando pelo princípio da legalidade, compete a gestão começar a usar isso de “casa” e não somente contra os seu adversários, pois, perceba um fato claro e gritante de violação do princípio da Legalidade pela própria Secretária de Educação, senhora Cláudia Bruno, vejamos o artigo 1º, da Lei Municipal nº 578/2013:
Art. 1º - É vedada a nomeação para cargos de Secretários Municipais, bem como cargos comissionados e funções de confiança, do cônjuge e dos parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal, no âmbito, respectivamente, da Prefeitura e da Câmara Municipal.
Então como disse a Secretária de Educação, senhora Cláudia Bruno, em sua nota de esclarecimento que a administração pública é obrigada a seguir o princípio da legalidade e esse é um princípio respeitado pela atual gestão, Por que a secretária de educação, senhora Claudia Bruno, insiste em permanecer no cargo de secretária mesmo sabendo que a Lei Municipal citada acima proíbe o exercício dessa função? Ou será, se essa secretária entende que a Lei só deve ser aplicada para os que não faz parte do seu grupo político?
Em resumo, a Nota de Esclarecimento publicada pela senhora Cláudia Bruno só deixou mais claro que os seus atos deixam indícios de buscar castigar o professor Renato, mas este buscará os meios jurídicos cabíveis para corrigir esse ato ilegal praticado tão somente com o objetivo desse professor abandonar a luta por dias melhores neste município, mas isto jamais vai ocorrer, pois, com fé em Deus e com o apoio do nosso povo essas perseguições estão com os dias contados em nosso município.
Ao tempo em que agradecemos a todos os munícipes de Central que vem apoiando o professor Renato e dando força para enfrentar os castigos da gestão já denominada pelo povo “como gestão mera coincidência”, pois, sempre que faz algo ao arrepio da lei tenta se esconder atrás de argumentos carentes de veracidade tentando dar entender que foi mera coincidência.
Atenciosamente,
Professor e vereador Renato Pereira de Santana
Fonte: Professor e vereador Renato Pereira de Santana
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Moisés Filocre é o mais novo filiado do Partido Comunista do Brasil, em Irecê - Foto: Divulgação
Para engrossar as fileiras da luta em defesa do povo, o professor de Tecnologia em Informática, Moisés Filocre, assinou nessa segunda-feira (17), ficha de filiação ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em Irecê.
Participaram do ato, Rafael Sydartha e Ana Carolina – membros do PCdoB local. Filocre foi candidato a vereador nas eleições 2016, onde obteve mais de 400 votos.
Representante em Irecê e região da deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD), Moisés Filocre disse à reportagem que deixou o PSD, porque a maior parte dos integrantes da sigla, em Irecê, faz oposição ao prefeito Elmo Vaz, de quem é aliado. “ O motivo foi apenas esse. Vamos trabalhar, juntamente Jusmari para a reeleição do prefeito Elmo para Irecê continuar na trilha do desenvolvimento” - falou.
O PCdoB deu boas-vindas ao mais novo membro do seu partido.
Fonte: Central Notícia
Já estão em solos ribeirinhos as primeiras máquinas pesadas para dar início às obras da Ponte de Integração entre os municípios de Barra e Xique-Xique, na região do Vale do São Francisco.
O maquinário pertence à empresa Engetec Construções e Montagens, contratada pela Concessionária Estrada do Feijão. “Graças aos esforços do governo do estado, a ponte que era o sonho de muitas pessoas de Barra, Xique-Xique e vários municípios da região, está finalmente se concretizando”, comemorou o deputado estadual Eduardo Salles, por meio do Facebook.
No início de janeiro foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a Licença de Instalação para a construção da ponte com cerca de 1 quilômetro de extensão e 13,55 metros de largura (lembre aqui).
Para Salles, o empreendimento vai dinamizar a economia da região, integrar projetos em curso, como o Polo Bioenergético e Sucroalcooleiro, além de facilitar a vida dos produtores locais.
Fonte: Central Notícia
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Fonte: Informe Publicitário
Especialistas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizarão o ‘Plantão Busca Ativa’, nessa segunda-feira (17), às 15h, pelo canal do Youtube. O momento será dedicado para tirar dúvidas e orientar os municípios da Bahia sobre essa iniciativa que tem como principal objetivo combater a exclusão escolar. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) é parceria da UNICEF nesta ação que visa identificar estudantes que estejam fora da escola. A transmissão do Plantão Busca Ativa também poderá ser acessado simultaneamente pelo Portal da Educação.
A Busca Ativa Escolar (BAE) é uma plataforma gratuita cuja intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.
Essa iniciativa é desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e aqui na Bahia a parceria é ampliada com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia na mobilização dos municípios baianos.
Segundo o superintendente de Gestão da Informação Educacional do Estado, Rainer Guimarães, a Bahia tem cerca de 100 mil estudantes na faixa etária de 15 a 17 anos fora da escola e a parceria da Unicef com a SEC traça estratégias para reverter este quadro. “Uma das estratégias desta parceria é envolver cada vez mais as diversas redes de ensino no monitoramento da frequência dos estudantes e articular a rede de proteção social, a exemplo dos conselhos tutelares, para identificar crianças e adolescentes que estejam fora da escola”.
Fonte: Ascom - SEC
Uibaí está na lista – Foto: Divulgação/Google
Para que possam ter o direito de votar nas eleições de outubro, eleitores de vários municípios da região de Irecê precisam fazer o recadastramento biométrico até esta terça-feira (18). Em todo o estado são 242 municípios.
Na região de Irecê, estão na lista os municípios de Central, Jussara, Uibaí, Lapão, Barro Alto, Canarana, América Dourada, João Dourado, Mulungu do Morro e Cafarnaum. Há também os municípios de Morro do Chapéu, Iraquara, Souto Soares, Utinga e Bonito, na Chapada e, Barra, no Vale do São Francisco.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) informa que 66% dos municípios baianos já concluíram a biometria. O TRE ressalta ainda que a falta de revisão biométrica acarreta em suspensão do título e impedimento de votar no pleito deste ano.
Fonte: Central Notícia
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