Ginásio de Esportes fica lotado enquanto Tacinho Mendes e Ronaldo Almeida são oficializados como candidatos

A convenção partidária realizada nesse sábado (20) no Ginásio de Esportes de Jussara foi marcada pela intensa participação popular e apoio massivo ao prefeito Tacinho Mendes. O evento oficializou a candidatura de Tacinho à reeleição pelo Partido Progressista (PP), em aliança com o União Brasil e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Além do prefeito, o nome de Ronaldo Almeida foi confirmado como candidato a vice-prefeito, e os candidatos ao cargo de vereador também tiveram suas candidaturas homologadas. A presença de várias lideranças políticas, incluindo o deputado estadual Pedro Tavares, deu ainda mais destaque ao evento.

Em seu discurso, Tacinho Mendes ressaltou as conquistas de sua gestão e a união do grupo político. "Vocês sabem que eles torciam para que nós não fizéssemos um bom governo. Mas a nossa gestão em três anos e sete meses já fez muito mais do que eles em oito anos", declarou.

Tacinho também enfatizou a força da união e a confiança na vitória: "E aqui nós estamos com nosso time unido, fortalecido e preparado para vencer mais uma eleição. Eu não tenho dúvida que com a força de Deus, do nosso grupo, de vocês, nós vamos continuar trabalhando e desenvolvendo nosso município."

O entusiasmo dos apoiadores se refletiu nas ruas de Jussara, que ficaram tomadas por simpatizantes do prefeito, demonstrando o apoio popular à candidatura de Tacinho Mendes.

Foto: Seap

Na terça-feira (17) foi realizada a distribuição das hortaliças no Núcleo de Educação Especial, da cidade de Presidente Dutra, para auxiliar na alimentação das crianças com necessidades especiais.

Foto: Seap

As hortaliças orgânicas são produzidas por internos do Conjunto Penal de Irecê. Todo alimento é doado para instituições de caridade. Esse tipo de ação ajuda o apenado no processo de ressocialização. Ao cumprir a pena, o interno pode ter um direcionamento profissional quando estiver em liberdade.

A missão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAEP), é garantir um sistema prisional mais humanizado e seguro. 

Foto: Melhores Destinos

Situada na cidade de Iraquara, mais especificamente na Fazenda da Pratinha, a deslumbrante Gruta Azul é um dos principais destinos turísticos da Chapada Diamantina. Com suas águas azul-turquesa iluminadas por reflexos de luz, esta caverna fascinante oferece aos visitantes uma experiência natural verdadeiramente única e inesquecível.

Com uma extensão de um quilômetro e meio, a Gruta Azul faz parte do complexo de cavernas do terreno cárstico de Iraquara, conhecida como a ‘cidade das cavernas’. A região se caracteriza por um planalto com altitudes entre 500 e 800 metros, rodeado por serras que alcançam até 1.200 metros.

A Gruta Azul, famosa por sua proximidade com outras cavernas importantes como a Gruta da Pratinha, deve seu nome à notável clareza de suas águas. Entre abril e setembro, das 14h às 15h, um feixe de sol penetra por uma abertura na rocha, iluminando a água com uma tonalidade azul-turquesa tão impressionante que parece saída das telas do cinema.

Embora o banho e o mergulho sejam proibidos na Gruta Azul devido à sua impressionante profundidade de 70 metros, o local oferece uma pequena área de visitação, onde os turistas podem aproveitar para tirar selfies e gravar vídeos, capturando a beleza natural e o espetáculo deslumbrante proporcionado pela Gruta Azul.

Além das Grutas Azul e da Pratinha, os visitantes podem explorar a Fazenda da Pratinha, que oferece diversas opções de aventura. Para os mais ousados, há tirolesa disponível, enquanto aqueles que preferem relaxar podem desfrutar de um mergulho nas águas cristalinas e coloridas do Rio Pratinha.

Foto: PRF

Policiais rodoviários federais flagraram na manhã de ontem, 17 de julho, na BR 242 em Seabra, um caminhoneiro que transportava 50 comprimidos de rebite, substância usada para inibição do sono.

A carreta Volvo placas da Bahia foi abordada no km 408 da rodovia. A equipe analisou o disco tacógrafo e verificou que estava vencido. Em seguida perguntou ao motorista se ele portava alguma droga para se manter acordado e o homem apresentou quatro cartelas de um "rebite" sem registro na Anvisa.

A droga à base de anfetamina estimula o sistema nervoso central e é utilizada geralmente por profissionais do volante para inibir o sono e se manter acordado por longas horas durante a viagem.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e o condutor se comprometeu a comparecer para responder em juízo, quando intimado para responder por sua conduta de acordo com o que prevê no art. 28 da Lei 11.343/2006.

A PRF alerta que dirigir sob influência de “rebites” é infração gravíssima de trânsito, de acordo com o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode colocar em risco a vida do motorista e de outras pessoas.

Foto: PRF

O motorista de uma carreta foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de terça-feira (16), por porte ilegal de arma de fogo. O flagrante ocorreu durante fiscalização voltada a veículos de carga no KM 408 da BR – 242, em Seabra (BA).

Era por volta das 13h50, quando os policiais abordaram o caminhão com placas do Paraná, acoplado a três semirreboques. Durante os procedimentos, os PRFs notaram um volume incomum na região abdominal do motorista.

Após a revista foi encontrado na cintura dele, um revólver cal. 38 pronta para uso com 5 munições no ‘tambor’, sendo uma delas já deflagrada.

O homem de 40 anos que reside em Conceição da Feira (BA) disse que comprou o armamento no estado do Paraná pelo valor de R$ 1 mil. Informou também que o revólver seria para defesa pessoal.

Diante dos fatos, o motorista profissional foi apresentado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil (PC) de Seabra (BA). O crime de porte ilegal de arma de fogo, está previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento.

Foto: Augusto Urgente

O ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Rui Macêdo, negou que tenha que devolver os R$ 3,6 milhões, como determinou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Macêdo declarou que o processo em questão teve a denúncia rejeitada pela Justiça Federal, subseção de Campo Formoso, com arquivamento posterior da mesma.

“Desta forma, o assunto foi avaliado e julgado pelo Poder Judiciário em 2023 e, mais do que isso, devidamente arquivado”, diz trecho da assessoria do ex-gestor que acrescentou que Macêdo contava “com amplo corpo técnico de confiança para atos administrativos e financeiros mais triviais, tais como assinatura de edital de licitação, homologação de certame, adjudicação”, entre outros.

Na sessão desta terça-feira (16), o TCM-BA estipulou o valor de R$ 3,6 milhões a serem devolvidos em conjunto com o ex-secretário de saúde Ivonildo Dourado Bastos em um processo que o acusa de sobrepreço em pagamentos a uma cooperativa de saúde [Coofsaúde], em 2013, quando rui Macêdo governava Jacobina. Na nota, o ex-prefeito ainda atribuiu a repercussão do caso a adversários políticos locais.

“É imprudente e desleal que agentes da antiga política jacobinense criem fatos políticos falaciosos para, de forma oportunista, tentar atingir a reputação do ex-prefeito e ex-deputado estadual Rui Macedo. Jacobina sabe quem tem problemas reais com a justiça e sequer pode usufruir dos seus direitos políticos. A mentira do passado não vai vencer a esperança do futuro”, diz trecho da nota.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Médicos baianos que atuam no ‘Mais Médicos’, do Ministério da Saúde (MS), foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (17), pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, para a abertura do Módulo de Acolhimento e Avaliação do programa. Realizado no auditório da Sesab, no CAB, o evento contou com painéis e palestras, e anúncio de novidades e vagas previstas no novo edital.

Na capital baiana, 1.466 médicos passaram pelo acolhimento, 145 presencialmente (de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas) e os demais de forma online, em 355 municípios. Os novos profissionais se juntam aos 21 mil médicos em atuação pelo programa em todo país.

“Gostaria de agradecer aos médicos pela disponibilidade e por reforçar a nossa atenção básica, profissionais resolutivos na prevenção e cuidado com a família, esteja ela na comunidade rural, indígena ou em áreas urbanas. Estou animado para colaborar primeiro com a saúde das pessoas, depois com o Sistema Único de Saúde [SUS]. É um programa que unifica Município, Estado e União, junto às universidades. Vamos continuar investindo na construção de unidades de saúde e reforçando as políticas públicas para salvar vidas”, afirmou o governador.

Os profissionais iniciaram as atividades ainda em 2023, e hoje já atuam em 355 municípios baianos, o que corresponde a uma cobertura de 86% de localidades atendidas, fortalecendo, assim, a Atenção Primária à Saúde. “No ano passado, pela situação de emergência, eles chegaram e foram direto para os municípios. Hoje, eles participam do acolhimento, um grande momento para aproximá-los da comunidade, da região e dos municípios, e terem acesso aos dados indicadores de saúde. Também definimos, aqui, as estratégias importantes para a atuação desse profissionais que cuidam da saúde da família também em locais de vulnerabilidade social”, explicou a secretária da Saúde, Roberta Santana.

Formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 2020, Herbert de Souza Carvalho, 36, atende na Unidade de Saúde da Família (USF) Bate Coração, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. O primeiro contato dele com o programa Mais Médicos foi durante a pandemia.

“Me formei na época, justamente para poder atuar frente à pandemia, quando ainda não sabíamos lidar com aquela situação e precisavam de muitos médicos. Findando esse período, reingressei no programa e, desde então, trabalho na Atenção Básica”, contou.

O jovem médico ainda explicou o motivo pelo qual escolheu fazer parte do ‘Mais Médicos’: “a formação humanística da Faculdade de Medicina me motivou. Lá, tem ótimos profissionais com trabalho voltado para esse eixo da medicina social. Sempre me vi como médico de Saúde da Família. Então, foi uma opção atuar nesse formato de programa reestruturado para justamente atender as unidades de Saúde da Família”.

Estiveram presentes no encontro, de forma virtual, o secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, Felipe Proenço, e o coordenador-geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde, Francisco Assis, do Ministério da Educação.

Novo edital

Com foco na extensão do programa e sua manutenção, o Ministério da Saúde lançou um novo edital com 3,1 mil novas vagas, sendo 246 para a Bahia, para atender 138 municípios. A novidade desse certame é a inclusão de cotas para pessoas com deficiência (9%) e 20% para grupos étnico-raciais (negros, quilombolas e indígenas), um compromisso com a inclusão e a equidade.

Já atuam no programa, 49,42% de pretos ou pardos. A expectativa é de que o fortalecimento da Atenção Primária atinja uma cobertura de 90% na Bahia após esse edital, que pode ser acessado pelo link.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Sobre o programa Mais Médicos

O programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do SUS. Além de levar médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê a reorganização da oferta de novas vagas de graduação e residência médica, para qualificar a formação desses profissionais.

Assim, o PMM busca resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, e também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam, cotidianamente, o SUS. Podem participar do programa profissionais médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil e médicos estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no país.

Foto: TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram, na sessão desta terça-feira (16/07), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95. O ressarcimento – que deve ser feito de forma solidária com Ivonildo Dourado Bastos, ex-secretário de Saúde do município – foi imposto em razão da comprovação de sobrepreço em pagamento realizado à COOFSAÚDE – Cooperativa Feirense de Saúde, no exercício de 2013.

O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Tanto o ex-prefeito quando o ex-secretário foram multados em R$5 mil.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que tem sede no município de Jacobina, e tratou de supostas irregularidades constatadas na contratação – através do Pregão Presencial n° 037/2013 – da cooperativa COOFSAÚDE, que tinha por objeto a prestação de serviços de saúde pública para o período de sete meses, no valor global de R$12.191.371,31.

Para a relatoria, houve, de fato, burla ao indispensável concurso público, vez que a cooperativa foi contratada para exercer funções originariamente estatais, ou seja, atividades finalísticas da entidade e que só podem ser exercidas por servidores concursados, não sendo possível a sua terceirização. Além disso, não foi demonstrada pela administração que a contratação da COOFSAÚDE seria menos onerosa aos cofres do município do que a contratação de profissionais da saúde para ocupar cargos públicos.

O conselheiro Paulo Rangel destacou, em seu voto, que o texto constitucional permite a terceirização de serviços de saúde apenas e tão somente como forma de complementar e melhorar o serviço prestado pelo município, o que não foi comprovado no presente caso.

A equipe técnica do TCM também apurou que os valores dos serviços médicos contratados junto à COOFSAÚDE eram superiores aos valores pagos pela Prefeitura de Jacobina aos profissionais da saúde do seu quadro de pessoal, o que indicou a existência de sobrepreço no valor de R$953.192,72. No entanto, com base em um trabalho técnico realizado pela equipe “Auditoria SUS”, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, foram identificadas novas irregularidades, o que elevou o montante desse sobrepreço para R$3.609.978,95.

O Ministério Público de Contas também se manifestou, através da procuradora Camila Vasquez, pela procedência do termo de ocorrência, com a aplicação de multa aos gestores e a imputação de ressarcimento ao erário, com recursos próprios e de forma solidária, do dano ao erário verificado, no importe de R$3.609.978,95.

Cabe recurso da decisão.

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal, na tarde de segunda-feira (15), deteve um homem em flagrante dirigindo com um CRLV falsificado. A ação aconteceu no Km 419 da BR 242, trecho do município de Seabra.

Por volta de 16h50, os policiais faziam fiscalização de veículos de carga, quando deram ordem de parada para um Bi-trem, conduzido por um homem de 26 anos.

Após analisar o documento, os PRFs constataram sinais evidentes de falsificação do CRLV dos semirreboques.

Questionado, o motorista informou desconhecer às irregularidades e disse que é funcionário da empresa proprietária dos veículos há poucos dias.

Os policiais verificaram também que o licenciamento dos veículos estava atrasado.

Tendo em vista os indícios de se tratar de documento falso, o homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Seabra (BA), para formalização dos procedimentos cabíveis. Fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado é crime previsto no art. 304 do Código Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.