O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ.

Em junho, a eleição de Fux ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. O ministro sucederá Dias Toffoli, que deixa a presidência da Corte após cumprir mandato de dois anos.

A cerimônia de posse ocorreu presencialmente, mas foi restrita aos integrantes da Corte, familiares dos ministros e demais autoridades devido às medidas de distanciamento que devem ser adotadas durante a pandemia da Covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participaram do evento.

Em seu discurso, o presidente disse que sua gestão será focada na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção e incentivo à digitalização do acesso ao Judiciário.

Fux também criticou a judicialização da política e disse uma de suas metas será reduzir a intervenção precoce do Judiciário nessas questões.

“Tanto quanto possível, os poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões. Imbuído dessa premissa, conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de Justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar”, disse.

O presidente também garantiu que manterá os esforços de combate à corrupção e não permitirá retrocessos no enfrentamento ao crime organizado.

“Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do direito. Não permitiremos que obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, garantiu.

Carreira

Em 2011, o ministro foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu o cargo após ser aprovado pelo Senado. Antes de chegar ao Supremo, Fux passou por todas as instâncias do Judiciário e ingressou na carreira por meio de concurso público. Foi juiz de Direito, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também atuou como promotor antes de entrar na magistratura.

Fux é professor Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e integra a Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. O ministro também presidiu a comissão de revisão do Novo Código de Processo Civil (NCPC), aprovado pelo Congresso em 2016.

Avante define chapa majoritária no município de Central - Ascom/Avante

Central - Mais um partido com pré-candidatos a prefeito e vice confirma data de convenção. O Avante, que tem o ex-prefeito de Central e ex-deputado estadual Osmar Torres como pretenso candidato, se reúne nesta sexta-feira (11), a partir das 09h.

Esta é mais uma das legendas que lançaram nomes para o executivo municipal. Confirmaram, até agora, o PSD com Tarcísio Rodrigues, PSB com Renato do Boi e Ilmário Caetano, PSC.

A convenção do Avante que terá todas as medidas de segurança à saúde e prevenção à Covid-19, será realizada no Clube do Sertão.

Na oportunidade, o partido também deve homologar os nomes de Gildásio de Castro Dourado Filho (Dazinho), pré-candidato a vice-prefeito,  além de 09 nomes que vão disputar uma das vagas na Câmara de Vereadores.

Adutora do São Francisco

A embasa informa que o abastecimento de água em Irecê e região será interrompido na sexta-feira (11), a partir das 10h da manhã, para substituição de equipamentos na captação. Os serviços serão concluídos no início da tarde.

Ainda conforme a embasa, o abastecimento será regularizado gradativamente a partir da noite do mesmo dia.

Cidades afetadas: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Ibipeba, Ibititá, Itaguaçu da Bahia, Irecê, João Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí, além dos povoados atendidos pela Adutora do São Francisco.

Um homem morreu durante uma operação das polícias Militar e Civil, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (09), para o cumprimento de mandados de no município de Morro do Chapéu, região da Chapada Diamantina.

Conforme a Companhia Independente de Policiamento Especializado -  CIPE SEMIÁRIDO, durante o patrulhamento na serra foram encontrados acampamentos utilizados por suspeitos de crimes, e também houve confronto com um dos integrantes do bando, que resistiu a abordagem, atirando contra os militares que revidaram. O homem baleado chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Material apreendido:

• Revólver Taurus, calibre 38 Spl, n°97984, com 4 cartuchos deflagrados e 1 intacto;
• 350 gramas de maconha;
• 005 gramas de cocaína;
• 1 celular;
• 1 caderneta de anotações;
• 1 mochila.

Investimento previsto é de R$ 9,1 bilhões em Jacobina, Ibitiara, Mirangaba e Campo Formoso

A empresa Casa dos Ventos estima gerar 9,3 mil empregos, entre diretos e indiretos, na fase de operação e de construção de quatro complexos eólicos nos municípios de Jacobina, Ibitiara, Mirangaba e Campo Formoso, com investimento de R$ 9,1 bilhões. Os dados constam nos protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quarta-feira (09). Esses números, somados aos protocolos assinados de janeiro a até agora, trazem um horizonte de geração de 12,7 mil empregos na Bahia nos próximos anos, segundo a SDE.

“A energia eólica está mais do que consolidada em nosso estado. A terra dos bons ventos continua atraindo empreendimentos e gerando emprego e renda para o povo baiano. Serão 9.280 empregos gerados na fase de construção dos parques e, o mais bacana é que Jacobina, Ibitiara, Mirangaba vão ser contemplados com seu primeiro complexo eólico”, declara o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

“Assinamos protocolos para a implantação de quatro parques eólicos, que vão favorecer aos moradores da região, onde existe todo um trabalho de arrendamento da terra, pagamento desse arrendamento e a terra continua disponível para que eles possam plantar, cultivar, ter agropecuária. É geração de energia limpa, renovável e a gente está muito satisfeito com este novo passo que demos aqui na Bahia”, afirma Eugênio Dupin, diretor da Casa dos Ventos.

Os parques Ventos de Santa Diana (Jacobina), Santa Luzia (Ibitiara), Santo Adalberto (Mirangaba) e São Carlos (Campo Formoso) preveem capacidade instalada de produção de energia de 6,6 Terawatt hora/ano. No primeiro semestre de 2020, o estado foi responsável pela geração de 32,4% de energia por fonte eólica no país.

Os 172 parques em operação em 20 municípios geraram 46,4 mil empregos na fase de construção dos parques e investiram R$ 16,7 bilhões. A previsão é que sejam investidos R$ 13,2 bilhões e gerados 52,5 mil empregos diretos e indiretos nos 123 parques que estão sendo construídos e com construção prestes a iniciar.

Chapa definida: Oberdan, Elivânia e Robertão, aliança definida - FOTO: Ascom/MDB

O grupo liderado por Roberto Carlos Alves de Souza (Robertão) em Presidente Dutra, comemora, no final da tarde desta quarta-feira, 9, a manutenção da unidade política, com a definição da chapa majoritária de pré-candidatos a prefeito e vice. “A grande expectativa que circundava os bastidores da política local, até a poucos instantes, era com esta definição, tendo os oposicionistas se mantido na torcida e até projetado um racha entre a gente. Mas o bom senso prevaleceu, a chapa está definida, prego batido e ponta virada, com Oberdan sendo o nosso pré-candidato a vice-prefeito, mantendo a poio da atual vice-prefeita, a amiga Elivânia”, comemora o presidente do MDB da Capital da Pinha, Marcos Vitório.

A definição dá um fim a uma sequência de agendas políticas que tinham como indicados à composição de chapa, nomes como do sindicalista João da Cruz, dos empresários Elivânia Queiroz, atual vice-prefeita e Rajado, Vailton Miranda, além dos médicos  Igor Figueiredo e Misterbrando Machado.

“Após várias desistências em nome da unidade, o vereador Oberdan se reuniu com a vice-prefeita Elivânia e fecharam questão com relação a esta composição. Estou muito feliz pelo bom desfecho, onde os amigos, cada com seus projetos e trajetórias, foram dando uma demonstração de grandeza e altruísmo, e, de forma amigável, alinharam-se, mantendo todos unidos no mesmo projeto, para o qual me escolheram para conduzir. Este encaminhamento por parte deles, nos amima e nos encoraja a continuar lutando e trabalhando pelo nosso município”, avaliou Robertão.

Oberdan também se manifestou. “Não ocorreu maiores contratempos. Todos estão imbuídos dos mesmos propósitos. Para prefeito e para vice-prefeito, só tem uma vaga para cada. Temos vários bons nomes para qualquer uma destas atribuições. Para prefeito todos definiram o nome do amigo Robertão. Para vice, a definição foi um pouco mais demorada, mas igualmente tranquila. Todos terão missões importantes na campanha que se avizinha e no novo governo, que, com este grupo sempre foi de todos e para todos e assim continuará sendo”, disse o presidente da Câmara.