Cinco projetos dos campi Eunápolis, Irecê, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Simões Filho e Lauro de Freitas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) foram contemplados pelo Edital nº º 13 /2021/Proex de Chamada Pública de Adesão ao 1º Circuito de Economia Solidária (disponível na página de editais da Proex), lançado por meio da Pró-Reitoria de Extensão em dezembro do ano passado.

Um dos projetos selecionados é assinado pelos campi Simões Filho e Lauro de Freitas. As iniciativas aprovadas integrarão o 1º Circuito de Economia Solidária do Instituto, cujo objetivo principal de acordo com a Proex é, a partir das demandas e arranjos produtivos locais, “promover projetos de feiras de economia solidária numa perspectiva mais alargada do termo, que envolve a comercialização não só de produtos, mas também a circulação de informação, articulação de cadeias produtivas, bem como divulgação e estímulo do consumo ético, justo e solidário”.

Ainda segundo a Pró-Reitoria de Extensão do IFBA, o objetivo é também o de estreitar laços com Centros Públicos de Economia Solidária da Bahia, associações, cooperativas, grupos produtivos, membros da agricultura familiar, etc, por meio de propostas que “fortaleçam essas atividades e as coloquem em diálogo com o público externo”. Ao todo, estão sendo disponibilizados R$ 35 mil, divididos entre as ações selecionadas.

A prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina,  abriu na quinta-feira (10) inscrições para processo seletivo que visa contratar temporariamente 207 funcionários.

Das vagas, 69 são para nível médio, 53 vagas para nível médio técnico e 85 vagas para o nível superior. Os salários variam de R$ 1.212,00 a R$ 2.500,00.

As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de março,  por meio da internet. A taxa de inscrição é de R$ 90 para nível superior e R$ 65 para nível médio e médio técnico.

O Secretário de Agricultura, Jheasper Pires, no dia 10, esteve reunido com Wilson Dias,  Presidente da CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Secretaria de Desenvolvimento  de Rural do Estado da Bahia, com quem tratou sobre a realização da I Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Município de Presidente Dutra e estratégias para o acesso e fortalecimento da comercialização dos produtos da agricultura familiar (PAA/PNAE) e parceria para captação de recursos e desenvolvimento de ações no município.

Ainda na quinta-feira, o Secretário se reuniu com o Coordenador Geral de Projetos Especiais da CAR Gilmar Santos, na oportunidade, foi tratado o prosseguimento para a realização do convênio para a reforma do Mercado Municipal e a Reforma/Adequação da antiga fábrica de polpa que passará a funcionar o Centro de distribuição territorial alocando serviços como o armazenamento de matéria prima e produtos beneficiados, central de logística da merenda escolar e uma lojinha para a agricultura Familiar.

Jheasper continua na Capital do Estado, onde fará novas articulações nesta sexta-feira.

Com grandes expectativas para a produção de cana-de-açúcar e grãos no Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco, a diversificação tem crescido, no entanto, com a aposta dos investidores em outras culturas agrícolas como uva e tomate, bem como, na agropecuária. Este é o caso da Fazenda Desterro, instalada no município de Barra há dois anos, que produz inhame e batata.

Com uma área de 1.320 ha, a Fazenda Desterro, que produz a partir da tecnologia de pivô de irrigação e futuramente também irá produzir grãos, contou com R$ 9 milhões em investimentos privados e estima um faturamento anual de R$ 8 milhões, quando em pleno funcionamento.

O Ministério Público estadual pediu hoje, dia 9, que a Justiça determine a estruturação de três unidades de conservação estaduais localizadas em Morro do Chapéu. Na ação civil pública, o promotor de Justiça Pablo Almeida pediu que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Governo do Estado realizem intervenções no Parque Estadual de Morro do Chapéu, no Monumento Natural Cachoeira do Fero Doido e da Área de Proteção Ambiental (APA) Gruta Romão Gramacho. A ação pede que, num prazo de 90 dias, a Justiça determine a instituição dos conselhos de gestão das unidades de conservação e a designação de um servidor para gerir cada unidade de conservação. Este servidor seria exclusivo, não podendo gerir mais de uma unidade ou exercer qualquer outra função. Nos mesmos 90 dias, pede que a Justiça determine a criação de conselhos consultivos para cada unidade.

Pablo Almeida pede ainda que, dentro de um ano, seja determinada a elaboração do plano de regularização fundiária das áreas onde ficam as unidades. Requer ainda que o Inema seja proibido de licenciar, autorizar ou conceder alvará de funcionamento ou declaração de conformidade a qualquer atividade impactante ao meio ambiente num raio de dois a três quilômetros do Parque Estadual de Morro do Chapéu e do Monumento Natural Cachoeira do Ferro Doido, a depender das exigências legais, que levam em conta a dimensão dos potenciais impactos ambientais.

O MP pede também que a justiça determine a contratação, mediante processo licitatório, de empresa, universidade, ou entidade não governamental para elaborar os estudos necessários e elaborar o Plano de Manejo e o Plano de Uso Público das três unidades de conservação. Nas áreas onde existam comunidades tradicionais, Pablo Almeida pediu que o Estado regule a posse e o uso das áreas ocupadas. Em eventuais processos de concessão de autorização a eventos, como de motocross, o promotor de Justiça pede que se determine a intervenção dos acionados no sentido de garantir a preservação das unidades de conservação, nos termos das leis ambientais.

A Prefeitura Municipal de Irecê prorrogou, até o próximo dia 21, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

A Execução do concurso e gestão das avaliações e da Fundação Luís Eduardo Magalhães – Flem, que marca a retomada após 10 anos no setor de processos seletivos desenvolvido pela Fundação.

 O concurso conta com 177 vagas mais cadastro de reserva, divididas nos níveis médio, técnico e superior, com remuneração que podem chegar até R$ 3.242,29 com carga horária a partir de 20 horas semanais.

As inscrições ficarão abertas, exclusivamente via internet através do site www.flemconcursos.org.br, até o dia 21 de março às 23:59 min. Na data da posse, o candidato deverá ter pelo menos 18 anos completos.

No mês da mulher, numa parceria entre Governo do Estado e Consórcio Público de Saúde, a cidade de Irecê vai realizar um Mega Mutirão de Cirurgias Eletivas voltado especialmente ao público feminino. A informação foi confirmada pelo prefeito e presidente do Consórcio, Elmo Vaz, após reunião nessa segunda (07), em Salvador, com o governador Rui Costa e a titular da SESAB, Adélia Pinheiro.

 “Serão cerca de 4 mil cirurgias e mais 30 mil procedimentos, como colonoscopia, endoscopia, ressonância magnética e tomografia, dentre outros. Com o apoio das Prefeituras da região - que vão auxiliar na logística, transporte e alimentação das pacientes - vamos atender uma demanda reprimida e zerar a fila de espera. Estou animado e muito feliz”, comemorou Elmo, presidente do Consórcio de Saúde do território.

 Com uma gestão comprometida com o público feminino, o prefeito de Irecê aproveitou para felicitar todas as mulheres pelo 8 de março, e ressaltou  que elas devem ser respeitadas, valorizadas e amadas todos os dias.

Em continuidade às investigações sobre veículos clonados em Irecê, a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) recuperou mais dois veículos com restrição de roubo, além de apreender drogas avaliadas em R$ 20 mil. Durante a operação, dois homens foram presos em flagrante por receptação e tráfico de drogas.

“Fomos acionados, no mês passado, por proprietários de veículos de outras cidades, relatando que haviam recebido multas indevidas, com infrações ocorridas na cidade de Irecê, local onde os proprietários informavam nunca terem ido. Com as informações, conseguimos recuperar dois veículos”, explicou o titular da DTE, delegado Alex Nunes.

Foram encontrados com os presos, um veículo Toyota Corolla com restrição de roubo, um Fiat Palio também com restrição, quase um quilo de cocaína, avaliada em R$ 20 mil, e dois quilos de maconha. Na ação também participaram policiais da Inteligência da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) e da 1ª Delegacia Territorial (DT).

A dupla foi encaminhada para a DTE, onde foi ouvida, passaram por exames de corpo de delito, no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e seguem custodiadas à disposição do Poder Judiciário.

Líder em suinocultura, a multinacional portuguesa Euroeste investe R$ 139 milhões em projeto agropecuário com 6,2 mil hectares no município de Barra. Atualmente o projeto tem 2,4 mil bois criados com auxílio de tecnologia de pivô de irrigação. A meta é alcançar 27 mil cabeças daqui a três anos. O planejamento é evoluir também para o cultivo de grãos, o local já conta com 4 hectares (ha) de área experimental de caju superadensado, além de fábrica de ração e galpão para armazenamento de insumos. Para o futuro, existe um projeto de criação de suínos em regime intensivo, processados localmente em frigorífico próprio.

“Quanto estivemos em missão em Portugal no ano passado, vimos de perto o trabalho da Euroeste. A Susalva produz uma média de 35 leitões por porca ao ano, enquanto que a média no Brasil é de 25 leitões ao ano. O nosso interesse é atingir esta alta produtividade também na Bahia”, destacou o vice-governador João Leão que enalteceu o potencial do estado e a importância da parceria com empreendimentos que possam levar ao estado a expertise que resulte em altos índices de produtividade.

Para o investidor português José Coimeiro, sócio-gerente da Euroeste, a região tem potencial extraordinário, dado o dinamismo que o Governo do Estado tem criado em volta dos municípios. “O exemplo que temos a dar também serve para que quem deseja vir investir entenda o potencial da região. Além disso, trouxemos para trabalhar no projeto um conjunto de pessoas que tem nos ajudado tanto no planejamento, quanto na operação”, afirma.

Atualmente, o empreendimento português na Bahia conta com dois pivôs centrais que ocupam área de 194 ha, 40 parques sob os pivôs para 2 mil bois, oito parques de confinamento para 800 bois. No primeiro semestre de 2022, serão instalados três novos pivôs – um de 42 ha, um de 80 ha e outro de 100 ha. A estimativa é que sejam gerados 100 empregos, 60 diretos e 40 indiretos.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão dessa quinta-feira (03/03), julgaram e emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes a 2020 de mais oito prefeituras baianas. Os pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

As contas de governo são aquelas sobre a execução orçamentária dos poderes do município, com o resultado das metas fiscais, e com os índices de aplicações em Educação e Saúde – com limites mínimos fixados na Constituição. E também sobre a transparência, para o devido controle social. Já as contas de gestão trazem as informações individualizadas ou consolidadas das unidades jurisdicionadas (secretaria, órgão) sobre a execução do orçamento e dos atos administrativos permanentes (licitação, contratos, pagamentos) para julgamento pelo tribunal.

Foram analisadas e aprovadas as contas de governo e de gestão das prefeituras de Banzaê, da responsabilidade de Jailma Dantas Gama Alves; de Barra, Deonísio Ferreira de Assis; de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso; de Ipupiara, Ascir Leite Santos; de Itagibá, Gilson Manoel Fonseca; de Miguel Calmon, José Ricardo Leal Requião; de Ruy Barbosa, Luiz Cláudio Miranda Pires e, por fim, de São Félix, da responsabilidade do gestor Alex Sandro Aleluia de Brito.

No caso de todas essas prefeituras, ambas as contas – governo e gestão – são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas.

Ao final de cada voto, os conselheiros relatores também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$3,5 mil (Banzaê e São Félix); R$1 mil (Barra e Ipupiara); R$2 mil (Gandu e Ruy Barbosa); e de R$4 mil (Itagibá) em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Em relação às contas de Miguel Calmon, apesar das ressalvas indicadas pela relatoria, não foi imputada multa ao prefeito.

Cabe recurso das decisões.