Nessa quinta-feira (02), a Polícia Civil foi informada acerca de um roubo a uma mulher que estava transitando nas ruas de Irecê, sendo o vídeo do assalto amplamente divulgado nas redes sociais. As informações são da Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Civil, o crime foi cometido por dois homens que estavam em uma motocicleta e um deles desceu do veículo e mediante violência subtraiu o aparelho celular da vítima.

“Diante dos inúmeros registros dessa modalidade criminosa na nossa cidade, a equipe do SI e do CATI/CHAPADA ficaram a cargo das investigações, onde empreenderam diligências para identificar os autores do crime”, disse a PC, em nota.

Ainda conforme o comunicado, ‘após diligências ininterruptas, foi possível identificar e apreender a motocicleta utilizada no assalto e posteriormente prender um dos autores do roubo e identificar o segundo envolvido’.

“A Polícia Civil conseguiu apreender a motocicleta e as roupas utilizadas pela dupla, não restando dúvidas quanto à autoria delituosa. Foi realizada a prisão em flagrante de um dos autores que confessou a prática delituosa, já o outro suspeito conseguiu fugir, mas já foi identificado e qualificado”, concluiu a nota.

A Ponte da Integração, segunda ponte entre Brasil e Paraguai, está com 84% da obra concluída. Os presidentes Jair Bolsonaro e Mário Abdo Benítez visitaram, nessa sexta-feira (3), o empreendimento, em Foz do Iguaçu (PR), que deverá ser inaugurado nos próximos meses.

A ponte está sendo construída desde 2019, em uma parceria entre a Itaipu Binacional, comandada por Brasil e Paraguai, e o governo do estado do Paraná. Cerca de R$ 320 milhões está sendo investido na construção.

A obra está sendo executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). Ela ligará Foz do Iguaçu à paraguaia Presidente Franco. Serão duas pistas simples com 3,6 metros de largura, acostamento de três metros e calçada de 1,7 metro nas laterais.

“Essa obra tem 80% de avanço e falta 100 metros para unir de novo em outra obra que gera integração entre nossos povos”, comentou o presidente do Paraguai, Mário Abdo Benítez.

Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada - Divulgação/Codevasf

A área do Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê foi arrematada por R$ 83.195.516,01, no primeiro leilão de irrigação do Brasil. O certame ocorreu nessa quarta-feira (1º), na B3, em São Paulo.

O vencedor foi o BRL T 2010 Fundo de Investimentos Multiestratégia Investimento no Exterior, o único proponente da licitação. Com valor mínimo de outorga de R$ 82,7 milhões, a proposta ganhadora teve ágio de 0,57%.

Secretário Sérgio Souza, secretário Fernando Diniz, Ministro Daniel Ferreira e secretária Sandra Holanda (da esquerda para a direita) acompanharam o leilão do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê nesta quarta-feira (Foto: Angelo Miguel/MDR)

O Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê é localizado na Região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia. A nova concessionária administrará as áreas correspondentes às etapas 3 a 9 do projeto, que contém 31,423 mil hectares de área irrigável.

A previsão de investimento inicial é de R$ 1,1 bilhão em até 35 anos, com a projeção de beneficiar mais de 250 mil pessoas e gerar cerca de 180 mil novos empregos.

Etapas

As etapas um e dois foram do Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê foram licitadas em 2014, no modelo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Elas totalizaram uma área irrigável de 16.501 hectares, distribuídos em 203 unidades parcelares, que vão focar na produção de culturas como milho e soja.

Já para as etapas restantes, leiloadas nesta quarta-feira, é prevista a conclusão da implantação da infraestrutura de irrigação, incluindo a construção de canais, estações de bombeamento e obras conexas, além da operação e manutenção dessa infraestrutura, de acordo com o PPI.

Leilão

O Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em 2020 e já contava com licenças ambientais prévias.

Em outubro de 2021, após consulta pública, o governo federal lançou o edital para concessão ao setor privado do perímetro irrigado do Baixio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a licitação havia sido adiada anteriormente “devido ao ineditismo e à complexidade do projeto, a pedido das empresas interessadas”.

“A alteração permitiu, portanto, uma maior concorrência no leilão da concessão — o primeiro da história do país para um projeto público de irrigação”, afirmou a pasta.

O certame, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, teve uma proposta, de R$ 83 milhões, declarada a vencedora por não haver mais concorrentes.

Dois quilos de maconha, 150 gramas de cocaína e uma balança foram apreendidos, na última segunda-feira (30), em Irecê, durante ação conjunta da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO/PM), daquela cidade. Dois homens foram autuados por tráfico de drogas.

O flagrante ocorreu após troca de informações com a Polícia Militar, que fazia o patrulhamento ostensivo no Loteamento Félix, quando recebeu a informação de que homens traficavam no local.

"Um dos suspeitos, de 31 anos, conseguiu fugir, sendo localizado na Rua dos Cravos, num canteiro de obras, junto com o comparsa, de 25, por equipes do Setor de Investigação (SI)", informou o titular da DTE de Irecê, delegado Alex Nunes Rocha.

A dupla, que já responde processo por tráfico, foi submetida aos exames de lesão corporal e está à disposição da Justiça, aguardando pela audiência de custódia. O material apreendido foi encaminhado à perícia.

As inscrições serão abertas no dia 03 de junho e há vagas para diversos municípios

O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) abre na próxima sexta-feira (03),  o processo seletivo 01/2022, para Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Serão disponibilizadas 540 vagas divididas entre funções de nível superior e nível médio. As inscrições serão feitas via internet no site da selecao.ba.gov.br, e vão até o dia 07 de junho às 23h59. A remuneração para nível superior é de R$ 2.838,97 e para nível médio R$ 2.066,69. O edital completo está disponível nesse link.

O processo REDA será realizado em uma única etapa, através de avaliação curricular por caráter eliminatório e classificatório. O contrato desse processo será de até três anos e só poderá ser renovado uma única vez com o mesmo prazo. Para nível médio, serão disponibilizadas vagas para atendente administrativo e vistoriador. Nesse processo, há vagas para examinadores que deverão ter curso superior em qualquer área e profissionais diplomados em Administração e Direito.

Segundo o diretor-geral, Rodrigo Pimentel, o processo seletivo vai melhorar e qualificar o atendimento ao cidadão.  “Buscamos, cada vez mais, oferecer um serviço de qualidade, com segurança e agilidade. Esses novos servidores vão colaborar para as inúmeras ações e serviços realizados pelo órgão. Apenas para a função de examinador serão 123 vagas, além de 94 para vistoriador”, afirmou Pimentel.

Após análise de toda a documentação, será publicado no diário oficial no dia 02 de julho, o resultado final da avaliação curricular junto com a homologação do processo seletivo.

Sobre nota publicada pelo TCM, nessa terça-feira, dia 31, com denúncias patrocinadas pelo grupo de oposição derrotado nas últimas duas eleições, em Irecê, a Gestão Municipal esclarece que as contratações das empresas para prestação de serviços de contabilidade e jurídico seguiram todos os critérios legais em respeito ao art. 13 da Lei n. 8.666/1993. Os trabalhos foram prestados por empresas especializadas pois tratam-se de serviços singulares, os quais, por sua especificidade, diferem dos que, habitualmente, são ofertados pela Administração Municipal.

Sobre o posicionamento do TCM,  a Prefeitura afirma que tal decisão cabe recurso e que a Procuradoria do Município já está entrando com a defesa na certeza de que a mesma será acatada pelo Tribunal.

A gestão Elmo Vaz é aprovada por 77% da população local e se destaca em todo Estado pela transparência na administração pública. Além disso, teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas da Bahia. Irecê também foi exemplo de aplicação dos recursos durante o enfrentamento à pandemia da covid e já recebeu prêmios importantes como o Band Cidades Excelentes, Prefeito Amigo da Criança, dentre outros, que reforçam o compromisso da Prefeitura de Irecê com o patrimônio público.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Campus Irecê, torna público que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao curso Técnico em Administração na forma Integrada ao Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) para ingresso no semestre 2022.2.

Para concorrer a uma das 40 vagas que estão sendo oferecidas é preciso ter idade mínima de 18 anos, certificado de conclusão do ensino fundamental e, prioritariamente, não ter concluído o ensino médio.

De caráter noturno, o curso é ideal para quem deseja concluir o ensino médio e ao mesmo tempo obter uma formação profissional.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 31/05/22 a 03/07/2022 de forma online através do link disponível no site portal.ifba.edu.br/irece, e presencial por agendamento através dos telefones (74) 3688 6703,  (74) 3688 6745, (74) 3688 6705.

Formação

O curso técnico em administração é predominantemente noturno, facilitando o cotidiano do estudante que trabalha durante o dia. Com duração de 06 (seis) semestres (três anos), essa formação proporcionará atuação como apoio na gestão administrativa, financeira e de pessoal, utilizando instrumentos e meios tecnológicos disponíveis para a gestão das organizações, sensibilizar e preparar o aluno para a continuidade dos estudos, bem como desenvolver uma visão empreendedora, baseada no cooperativismo/associativismo.

Em caso de dúvidas, o candidato deverá entrar em contato com a Comissão Organizadora do Processo Seletivo do IFBA Campus Irecê pelo telefone (74) 3688-6703/3688-6745/3688-6705, ou enviar e-mail para o seguinte endereço eletrônico: selecaoadm.ire@ifba.edu.br.

Na sessão dessa terça-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços de contabilidade e jurídico nos anos de 2017 e 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada uma multa no valor de R$15 mil.

A denúncia foi apresentada pelos vereadores Antônio da Silva Jesus e Margarida Cardoso Batista e indicou que não foi demonstrada a natureza singular dos serviços contratados, bem como a notória especialização das empresas, de modo a inviabilizar a possibilidade de competição e, consequentemente, o regular procedimento licitatório. Os contratos apontados como irregulares somam R$1.158.190,00.

O conselheiro Fernando Vita, em seu voto, destacou que a regra é a realização de licitação e a exceção, a contratação direta. Desta forma, a utilização do procedimento da inexigibilidade é permitida, “mas deve ser revestida de todos os requisitos legais”.

Contudo, entende o relator que, muito embora os serviços contratados estejam abarcados naqueles serviços enumerados no artigo 13 da Lei n° 8.666/93, não há como prosperar a argumentação de que todos os serviços possuíam natureza singular, a ponto de justificar as contratações via procedimentos de inexigibilidades. Também não foi comprovada a notória especialização das empresas contratadas.

“Os serviços contratados à banca de advogados e contadores, carecem da natureza singular, vez que tratam-se de atividades corriqueiras do âmbito jurídico e contábil da administração, as quais poderiam ser executadas por servidores efetivos do Município”, concluiu Vita.

Ainda foram considerados procedentes os seguintes pontos: contratação em duplicidade nas inexigibilidades de n°s 04/2017, 03/2017 e 49/2017, bem como nas inexigibilidades de n°s 01/2017 e 048/2017; ausência de formalização/publicação de contratos/resumos de contratos das inexigibilidades n°s 05/2017, 06/2017, 48/2017, 49/2017; e irrazoabilidade dos valores contratados.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora Camila Vasquez, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com a correspondente aplicação de multa ao gestor.

Cabe recurso da decisão.

Duas mulheres foram ouvidas nessa segunda-feira (30), na delegacia de Barra, e contaram ao delegado Jenivaldo Rodrigues, que deixaram de frequentar o terreiro de um suposto pai de santo, investigado pelo estupro de mais de 40 adolescentes. O suspeito, Claudemir Ferreira Rodrigues, foi preso na terça-feira (24).

A Polícia Civil da cidade disse que a decisão das mulheres ocorreu após elas perceberem atitudes suspeitas do suposto pai de santo. No entanto, a polícia não detalhou quais ações suspeitas foram relatadas pelas mulheres. Elas não teriam sido vítimas de Claudemir, são apenas testemunhas do caso.

O delegado Jenivaldo Rodrigues informou que ao menos quatro pessoas foram ouvidas pela polícia desde a prisão de Claudemir. Conforme investigação da Polícia Civil de Barra, o suspeito se passava por pai de santo e usava nomes de entidades para cometer os crimes. As vítimas tinham entre 12 e 18 anos e a maioria delas era virgem quando os abusos foram cometidos.

Segundo o delegado, para estuprar as vítimas, o homem dizia que realizava rituais para que elas evoluíssem espiritualmente. As adolescentes eram atendidas individualmente dentro de um quarto. Elas tinham os olhos vendados e precisavam tirar peças de roupas para ficar nuas ou seminuas, por determinação do suspeito.

As investigações da Polícia Civil apontaram que os abusos começaram há cerca de quatro anos. A casa usada para cometer os crimes fica em um local pouco movimentado e afastado da cidade. O homem foi ouvido na delegacia de Barra. Ele deve ser responder pelos crimes de fraude e estupro de vulnerável e posteriormente transferido para o presídio de Barreiras, que também fica na região oeste do estado.

Está agendado para amanhã, quarta-feira, 1° de junho de 2022, o  leilão de concessão das etapas 3 a 9 do projeto de irrigação Baixio de Irecê. A entrega de documentos para participação no processo ocorreu em 25 de maio.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o leilão será realizado na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

Ainda conforme o Governo Federal, a previsão de investimentos é de R$ 1,1 bilhão, ao longo dos 35 anos de contrato. O critério utilizado para seleção será o de maior outorga, ou seja: a concessionária que der o maior lance será a vencedora.

O montante mínimo estipulado de outorga é de R$ 82,7 milhões. A concessão beneficiará cerca de 250 mil pessoas, com o pleno aproveitamento da área e com a produção de cultivos diversos, como grãos, frutas e hortícolas. O potencial de geração de emprego com a concessão é de 180 mil empregos diretos e indiretos.

Para apresentar o projeto e atrair investidores, o Governo Federal vai promover, a partir de novembro, uma série de encontros virtuais com potenciais interessados na concessão, para apresentar detalhes e atrativos do Projeto. Interessados podem entrar em contato pelo e-mail felisberto.garrido@codevasf.gov.br.

O Baixio de Irecê é o primeiro de um portfólio de Projetos Públicos de Irrigação que será ofertado pelo MDR, em parceria com a Codevasf e com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Sobre o projeto

Localizado na região do médio São Francisco, entre os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Baixio de Irecê abrange uma área total de 105 mil hectares, dos quais 48 mil são de área irrigável. A área está dividida em nove etapas: as etapas 1 e 2 correspondem a 16 mil hectares irrigáveis e estão em fase de ocupação. O Governo Federal investiu R$ 1 bilhão na aquisição e na regularização fundiária da área do Projeto e implantou 42 quilômetros de canal, estação de bombeamento principal, adutoras, estação de pressurização e infraestrutura de energia, fornecendo as condições para início da produção agrícola.

As etapas 3 a 9, que serão concedidas à iniciativa privada, correspondem a 50 mil hectares, sendo 31,5 mil irrigáveis e 19 mil não irrigáveis. O objetivo da concessão é promover o desenvolvimento da região e gerar mais de 180 mil empregos diretos ou indiretos, distribuídos entre comércios, agricultura, setor de serviços e indústrias. O projeto foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ainda em 2020 e possui licenças ambientais prévias. O acesso à área do projeto ocorre pela rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se à malha viária nacional pela BR-116, mais conhecida como estrada do feijão.