Foto: Ilustrativa

O governo do Estado destinou R$ 27.633.146,87 para a ampliação e modernização de  escolas em quatro municípios baianos, conforme publicações no Diário Oficial do Estado (DOE), nesse sábado (16).

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia,  as intervenções serão em unidades escolares em Irecê, João Dourado, Morro do Chapéu, além da cidade Capela do Alto Alegre, na região de Serrinha.

Ainda conforme a Secretaria da Educação do Estado, o  montante faz parte dos mais de R$ 2 bilhões que estão sendo investidos pelo Estado na requalificação da rede física escolar e envolve a instalação de novos equipamentos, como laboratórios, bibliotecas, quadras de esportes cobertas e campo society, além da construção de novas escolas e os Complexos Poliesportivos Educacionais, para fortalecer as aprendizagens no contexto da Educação em Tempo Integral.

O SAC altera o funcionamento de postos na próxima segunda-feira (18), Dia do Comerciário. Na capital e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), todos os postos ficam fechados, exceto Cajazeiras e Pituaçu, em Salvador, e Candeias, na RMS. Já no interior do estado, todos os postos atendem normalmente, exceto Feira I e Feira II, Itabuna e Juazeiro. O SAC Móvel mantém atendimento em Irecê e Ibitiara, mas fecha em Lauro de Freitas. O serviço de vídeo-atendimento do Procon, Planserv e Ceprev não funciona neste dia.

Vale lembrar que o atendimento na Rede SAC é realizado 100% por agendamento, por meio do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Medidas de segurança

A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados ao se dirigem ao SAC. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool a 70%; reforço na higienização das dependências, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente. Além disso, o atendimento é individual, sem acompanhantes, exceto em casos excepcionais.

O campus Irecê do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) realiza de modo totalmente on-line, entre os dias 18 e 22 de outubro, a XVIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), com o tema  “A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta”.

O objetivo da Instituição é "promover um evento científico a nível regional em consonância com as diretrizes da Semana Nacional de Ciências e Tecnologia 2021 (SNCT), em busca da popularização da ciência e o avanço tecnológico regional e nacional. Mostrando os trabalhos desenvolvidos pelo Instituto Federal, entre outros projetos desenvolvidos pela comunidade externa. Sendo assim reafirmando nosso compromisso com a Educação para com os estudantes, proporcionando um ambiente de ensino e aprendizagem, integrando a sociedade no crescimento pessoal e coletivo", Comissão Organizadora.

O evento contará com Minicursos, Oficinas,  Palestras, Trabalhos de Pesquisa e Extensão, TCCs,  Apresentações Culturais, entre outras atividades relacionadas. As inscrições para participação como ouvintes são gratuitas e podem ser realizadas até o dia  17 de outubro no site do evento.

A abertura da SNCT acontece  no dia 18, às 19h, com transmissão pelo canal do YouTube do campus

Em decisão proferida nessa terça-feira (12), o juiz Alexandre Lopes, da 95ª Zona Eleitoral da Bahia, julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, ajuizada por Luiz Pimentel Sobral contra Elmo Vaz e Erício Batista, prefeito e vice-prefeito reeleitos do município de Irecê.

A demanda proposta, que se mostrou infundada e sem consistência, foi elaborada com base na suposta prática de abuso de poder político e econômico.

Na denúncia, o ex-prefeito afirma que Elmo e Erício teriam distribuído cestas básicas e títulos de regularização fundiária em troca de voto. Além disso, Luizinho também acusa a dupla vitoriosa no último pleito de se utilizar da Rádio Caraíbas FM e de manter um suposto esquema de marcação de cirurgias.

Após a ampla fase de produção de provas, no claro entendimento do magistrado, os ilícitos motivadores da acusação NÃO FORAM comprovados nos autos processuais. O mesmo entendimento foi adotado pela Promotoria Eleitoral, que opinou, em parecer, pela improcedência dos pedidos de impugnação.

Nesses termos, Luizinho Sobral, que teve o mandato cassado em 2013, perdeu mais uma ação contra Elmo Vaz.

Unidade de referência para a captação de órgãos e tecidos desde 2018, quando realizou sua primeira captação com autorização da família da paciente Ozenita Oliveira de Souza, 65 anos, da cidade de João Dourado, o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), comemora a adesão de mais famílias para a realização dos procedimentos. A unidade já recebeu a autorização de 13 famílias para a captação e doação de cerca de 100 órgãos que ajudaram a salvar muitas vidas. Com este histórico, o Hospital Regional de Irecê foi uma das unidades que apoiaram a campanha em prol da conscientização para doação de órgãos, conhecida mundialmente como Setembro Verde.

Na segunda-feira (27), o hospital promoveu, em parceria com a Central Estadual de Transplantes da Bahia, com a Faculdade Irecê (FAI) e outras instituições, uma programação especial com o tema “Doação de Órgãos. Não basta querer, tem que falar”. A ação aconteceu na Praça Teotônio Marques Dourado Filho (Praça da Prefeitura), das 8h às 17h. Durante o programa, foram realizadas atividades lúdicas destinadas ao incentivo do público sobre o nobre gesto da doação, com a distribuição de material informativo na área externa da unidade e nos estandes do evento.

Colaboradores que atuam na UTI Adulto, Sala Amarela e Sala Vermelha do Hospital Regional de Irecê receberam um certificado de agradecimento por terem colaborado com todos os processos de captação de órgãos e tecidos para transplantes na unidade. Na manhã da sexta-feira (24), o bispo Dom Tommaso celebrou uma missa, na recepção da Hemodinâmica, em ação de graças e homenagem aos familiares que autorizaram a doação de órgãos dos seus entes queridos. Cada familiar recebeu uma carta de agradecimento da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) da unidade.

“A gente fica muito feliz com a homenagem do hospital e principalmente por saber que outras pessoas estão podendo viver através dos órgãos que foram doados do nosso irmão. É glorioso saber que a gente deu vida para outras pessoas que estavam precisando; não adianta a gente guardar os órgãos sabendo que tem tanta gente esperando na fila. Que Deus toque o coração de outras pessoas para que também autorizem a doação de órgãos de algum familiar na mesma situação do nosso irmão”, incentiva Gildázio da Silva Mota, irmão do paciente Neilton da Silva Mota, que faleceu aos 27 anos de idade, após um acidente na cidade de Morro do Chapéu.

Um piloto de parapente, que não foi identificado, ficou ferido após sofrer um acidente, no último domingo (10), durante voo no distrito de Lages do Batata, no município de Jacobina, na Chapada Norte. Após perder altitude, o atleta caiu a cerca de 600 metros do distrito, às margens da BR-324.

Moradores locais ajudaram o piloto, assim como uma ambulância, que dava apoio ao campeonato ‘Jacobina Open de Voo Livre’ da modalidade realizado no fim de semana na cidade, socorreu o atleta para o Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, de onde ele seguiu para Salvador.

Iniciativa reconhece projetos de gestões municipais que têm foco no desenvolvimento e competitividade dos pequenos negócios

O Sebrae lança nesta (13) a 11ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. A iniciativa reconhece gestores e gestoras municipais que elaboraram projetos e implementaram ações com foco no desenvolvimento e competitividade dos pequenos negócios. O lançamento será realizado de forma online, a partir das 9h, no canal do Sebrae Bahia no YouTube, e contará com as participações do superintendente Jorge Khoury e do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá.

Os projetos poderão se inscrever em nove categorias: Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Marketing Território e Setores Econômicos, Inovação E Sustentabilidade, Governança Regional e Cooperação Intermunicipal e Cidade Empreendedora. Prefeitos e prefeitas podem inscrever o mesmo projeto em até duas categorias diferentes

Nesta edição, os projetos devem ter como foco desenvolvimento e competitividade dos pequenos negócios. As iniciativas serão avaliadas sob o ponto de vista da contribuição para o crescimento econômico e social dos municípios. O prêmio inclui etapas estadual e nacional.

Todos os detalhes serão apresentados durante o lançamento. O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor conta com a parceria da UPB.

Na sessão de quinta-feira (07/10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos e Rui Rei Matos Macedo, em razão de irregularidades na contratação direta de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica. Os contratos foram firmados, respectivamente, nos exercícios de 2003 e 2016.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, imputou ao primeiro gestor multa no valor de R$10 mil e de R$7,5 mil ao segundo.

Segundo a representação do MPC, o ex-prefeito Leopoldo Moraes Passos contratou, por inexigibilidade, o escritório do advogado Paulo Sérgio Maciel O’Dwyer, pelo valor de R$9.974.276,73, tendo por objeto a “propositura e acompanhamento de Ação de Cobrança referente a importâncias não repassadas do Fundef ao Município de Jacobina pela União Federal a partir de 1998”. Já o ex-prefeito Rui Rei Matos Macedo celebrou contrato, também por inexigibilidade, com o escritório “Ibaneis Advocacia e Consultoria”, pelo montante R$3.316.244,85, visando o levantamento/ liberação de crédito depositado e vinculado em execução de sentença e defesa do município em ação civil pública.

Para o procurador de contas, Guilherme Costa Macedo, as contratações violaram o disposto na Lei de Licitações, vez que as contratações dos serviços advocatícios foram realizadas sem o prévio certame licitatório. “O mero fato de se estar diante de serviços técnico-profissionais especializados não autoriza, por si só, a contratação direta” e seguiu afirmando que, no entendimento do MPC, “não se admite a contratação direta, com fundamento no art. 25, II, da Lei n° 8.666/93, de serviços advocatícios rotineiros, cuja complexidade não difere da média dos serviços praticados”.

Também foi questionado pelo MPC o pagamento dos honorários em valores elevados e irrazoáveis, além da utilização nesses pagamentos de recursos proveniente dos precatórios do Fundef que, originalmente, deveriam ser destinados à educação básica.

O conselheiro José Alfredo destacou, em seu voto, que os gestores de Jacobina efetivamente celebraram contratos irregulares, na medida em que não teriam restado comprovadas a indispensável singularidade dos serviços, a notória especialização dos contratados e a razoabilidade dos preços praticados. Além disso, ressaltou que os contratos também deixaram de observar os princípios da eficiência e da economicidade, com fixação de honorários em valores irrazoáveis e sem a devida demonstração de estarem dentro dos preços praticados no mercado.

E, por fim, entendeu que a representação apresenta elementos que indicam que os valores recebidos a título de precatório do Fundef foram utilizados para despesas diversas da área de educação, incluindo o pagamento dos honorários dos advogados contratados.

Cabe recurso da decisão.

Luiz Candreva, futurista e head de inovação, ministrou o workshop “Futuro Inteligente, Além da Inovação” para mais de 300 pessoas. — Foto: João Junior/Sebrae

Um show de inovação e criatividade. Assim, o empresário Aurélio Lopes de Oliveira, da empresa Ireluz, em Irecê, resumiu o evento realizado na terça-feira (5), dentro da programação da Semana Sebrae de Capacitação Empresarial. Mais de 300 participantes lotaram o auditório do Hotel Fiesta, e puderam participar do Workshop “Futuro Inteligente, Além da Inovação”, que abordou temas relevantes como mudança, movimento, inovação, navegação no caos e ferramentas importantes para o empreendedor.

Luiz Candreva, futurista e head de inovação, ministrou o workshop e falou sobre a importância da movimentação e das 8 etapas da disrupção. “Quanto mais movimento, mais caos, e o caos precisa ser um modelo de gestão. O empresário precisa gerir o caos e sempre gerir olhando para o caos”, afirmou o futurista.

Edirlan Souza, gerente regional do Sebrae em Irecê, destacou o sucesso do evento e ressaltou o conteúdo apresentado durante o workshop. “Precisamos buscar superação a cada dia, e esse evento foi um exemplo de inovação e possibilidade de experiência inovadora. Fortalecer o empreendedorismo é o nosso propósito, e vamos nos agarrar nessa pauta para transformar a vida das pessoas e dos pequenos negócios”, enfatizou.

O Prefeito de Irecê, Elmo Vaz, também participou do encontro, e se manifestou com muito entusiasmo com a temática abordada durante o evento. “Fortalecer o Ecossistema de Inovação tem uma relevância muito grande para Irecê e região. Gostaria de agradecer ao Sebrae por esta iniciativa tão inovadora e excepcional. Um momento de total envolvimento e aprendizado”, destacou o gestor.

A Semana Sebrae

Em sua 6ª edição, a Semana Sebrae de Capacitação Empresarial acontece até esta sexta-feira (8). Este ano, a programação está focada em oferecer todo o conteúdo necessário para que os empresários possam alavancar suas vendas com a retomada das atividades econômicas. Durante os cinco dias de evento, o Sebrae programou mais de 190 capacitações online e presenciais, distribuídas em mais de 90 cidades, com a disponibilização de cerca de 30 mil vagas de capacitação.

Na avaliação de Elmo Vaz, a cooperação mútua é a chave para transformação da segurança pública na zona rural de Irecê.

Nessa quinta-feira (07), numa parceria entre a Polícia Militar e a Prefeitura de Irecê, foi inaugurada oficialmente a Base Física da Ronda Rural no Distrito de Itapicuru. Em virtude das restrições impostas pela pandemia, o evento foi restrito à representantes da comunidade e à autoridades civis e militares. Com estrutura digna de uma subunidade do 7º Batalhão, a nova sede oferece suporte logístico e condições adequadas para acolher os policiais que atuam na localidade.

“Embora seja obrigação do Estado, nos sentimos obrigados a colaborar com a melhoria da segurança pública. Estou muito feliz com o resultado dessa cooperação e espero manter viva a amizade com a PM. Esse projeto, que já existe no Angical, chega agora para transformar a vida de quem mora em Itapicuru. Com certeza, vai ser exemplo para a Bahia e para o Brasil”, destacou Elmo Vaz.

O prefeito esteve acompanhado por secretários, colaboradores e vereadores da base aliada. Entre os militares, destaque para a participação do coronel Marcelo Pinto, Comandante de Policiamento da Região da Chapada, e o tenente coronel Carlos Augusto, Comandante do 7º BPM/Irecê.