Com a pressão dos prefeitos e diante da crise que se estende no país com a pandemia do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (22) a prorrogação até dezembro, da Medida Provisória 938/2020, que instituiu a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) nos mesmos patamares de 2019. A medida vigorou de março a junho para complementação das perdas econômicas e agora será estendida até o final do ano. A matéria segue para apreciação do Senado.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, ressalta que os prefeitos baianos ligaram insistentemente aos deputados para a decisão, que representa um alívio, pois os gestores não sabiam como fechar as contas na recessão. “Dá um fôlego aos municípios, sobretudo aqui na Bahia onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita. É desse recurso que mantemos os serviços essenciais funcionando. Nossa mobilização agora é para que os senadores aprovem e a gente possa manter as portas das prefeituras abertas nessa crise”, explicou o gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No total foram disponibilizados pelo Governo Federal através da MP R$ 8 bilhões a estados e R$ 8 bilhões aos municípios para fins de recomposição das receitas no mesmo patamar do ano anterior. Dos repasses da complementação dos meses de março, abril, maio, junho, restaram R$ 3,2 dos municípios e R$3,3 bilhões dos estados, conforme o relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Sem um fim para a crise financeira causada pela pandemia, a sobra do recurso será disponibilizada para as complementações até dezembro, entretanto, a partir de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça (21) uma ordem de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), que havia sido determinada pela primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo. A Polícia Federal (PF) saiu às ruas nesta terça-feira (21) para cumprir quatro mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em endereços ligados a José Serra e outras pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de doações ilegais de campanha.

A Polícia Legislativa, contudo, impediu, na manhã desta terça-feira, que a PF cumprisse o mandado de busca e apreensão no gabinete de Serra no Congresso Nacional. Em paralelo, a Mesa Diretora do Senado ingressou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida, que fora autorizada pelo juiz Marcelo Antônio Martins Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Com a chancela do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), a Mesa Diretora argumentou no Supremo que, no caso de Serra, somente o STF poderia ter autorizado a busca e apreensão, uma vez que as investigações envolvem senador com prerrogativa de foro. A autorização para buscas no gabinete de Serra “não apenas retira a eficácia das prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, mas constitui flagrante violação à hierarquia do Poder Judiciário”, disse o Senado.

Ao suspender a diligência, Toffoli concordou com os argumentos e afirmou que a ordem da primeira instância era excessivamente genérica, por autorizar a apreensão indiscriminada de documentos. Isso poderia afetar o atual exercício do mandato do senador, o que “pode implicar na competência constitucional da Corte para analisar a medida”, escreveu o presidente do STF. Toffoli decidiu sobre a questão na condição de plantonista, uma vez que o Judiciário se encontra de recesso. A autorização para a busca e apreensão ainda poderá ser reanalisada pelo relator da reclamação, ministro Gilmar Mendes.

Primeira instância

Segundo as investigações do Ministério Público, que tiveram como base o depoimento de colaboradores, “fundados indícios” apontam que Serra teria recebido doações eleitorais não contabilizadas (caixa dois) de R$ 5 milhões na campanha ao Senado em 2014.

O caso chegou a tramitar no STF, mas foi remetido à Justiça Eleitoral no ano passado, depois que o Supremo considerou que os fatos narrados seriam anteriores ao mandato do senador, e assim não estariam cobertos pela prerrogativa de foro do parlamentar.

A decisão de enviar o caso à primeira instância teve como base um entendimento mais restrito sobre o foro privilegiado que o Supremo passou a adotar desde maio de 2018, segundo o qual somente devem permanecer na Corte os casos praticados durante e em função do mandato parlamentar.

Defesa

Por nota, José Serra diz que foi “surpreendido” pela ação de hoje, “com nova e abusiva operação de busca e apreensão em seus endereços, dois dos quais já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela Polícia Federal”.

O senador afirma que os mandados foram expedidos com base em “fatos antigos” em um processo em que ele diz não ter sido ouvido. Ainda no comunicado, Serra ressalta afirma que “jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e que sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos”. A nota enfatiza ainda que todas as contas de campanha de Serra sempre foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada no início da noite desta segunda (20), consta que foram registradas 632 novas mortes por covid-19 entre o domingo (19) e hoje, totalizando 80.120. O balanço apresenta também 20.257 novos casos confirmados de covid-19 nas últimas 24 horas. No total, 2.118.646 pessoas foram diagnosticadas com a covid-19 no Brasil desde o início da pandemia e 1.409.202 se recuperaram da doença.

De acordo com o Ministério da Saúde, 629.324 pacientes estão em acompanhamento. Há ainda 3.946 óbitos em investigação. A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 38,1. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1008,2.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número diário registrado tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais registro de mortes por covid-19 são: São Paulo (19.788), Rio de Janeiro (12.161), Ceará (7.185), Pernambuco (6.036) e Pará (5.538). As Unidades da Federação com menos óbitos são: Mato Grosso do Sul (228), Tocantins (299), Roraima (431), Acre (465) e Amapá (515).

Os estados com mais casos confirmados desde o início da pandemia são: São Paulo (416.434), Ceará (147.566), Rio de Janeiro (141.005), Pará (139.396) e Bahia (123.292). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (16.337), Tocantins (17.898), Acre (17.462), Roraima (25.686) e Rondônia (29.801).

A quarta parcela do auxílio emergencial começa a ser paga aos integrantes do Bolsa Família a partir de hoje (20). São 19,2 milhões de pessoas do programa de transferência de renda que são beneficiadas com o recurso destinado pelo governo federal para ajudar os mais vulneráveis a enfrentar a crise provocada pela pandemia de covid-19. As parcelas são de R$ 600 ou R$ 1.200 (mães solteiras).

A transferência dos recursos segue o calendário habitual do Bolsa Família para todos os integrantes do programa, conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Hoje, o pagamento é para beneficiários com NIS final 1. Amanhã, será a vez do NIS final 2 e assim por diante, exceto final de semana, até o NIS final 0 no dia 31 deste mês.

Balanço

Segundo o Ministério da Cidadania, os pagamentos do auxílio emergencial chegaram a 65,2 milhões de pessoas, no total de R$ 121,1 bilhões.

Além dos integrantes do Bolsa Família, são elegíveis a receber o Auxílio Emergencial 10,5 milhões de pessoas do grupo do Cadastro Único e outras 35,7 milhões do grupo de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e contribuintes individuais do INSS que solicitaram o benefício via site ou aplicativo da Caixa.

Após meses defendendo o medicamento Hidroxicloroquina, com campanhas e até ser garoto propaganda do medicamento, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o tratamento que ele está fazendo para combater a covid-19, no final da tarde dessa quarta-feira (15).

O presidente fez uma live no Facebook para confirmar que o segundo teste feito por ele deu resultado positivo para o vírus. Apesar de dizer que o medicamento estava trazendo bons efeitos, Bolsonaro afirmou que “não recomenda nada, recomendo que você procure seu médico.

“Estou medicado desde o início com hidroxicloroquina. Tenho recomendação médica para isso. Estou me sentindo bem desde o dia seguinte. Não tive nenhum sintoma forte, uma febre pequena na segunda-feira retrasada, de 38 graus, um pouco de cansaço e dores musculares”, disse o chefe do Executivo.

Durante o vídeo, Bolsonaro questiona se o fato de estar se sentindo melhor tem a ver com o tratamento. “Coincidencia ou não, sabemos que o tratamento não tem nenhuma comprovação científica mas deu certo comigo.”

Ele relembrou que o medicamento ainda está passando por testes e voltou a falar que tem apoio de alguns médicos para aprovação do medicamento. “Não estou fazendo nenhuma campanha, o custo é baratíssimo. Deve ser até por isso que existem algumas pessoas contra. Outras, pelo que parece, é uma questão ideológica”, explicou.

Segundo teste

Uma semana após o diagnóstico positivo para o coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro testou positivo novamente para a doença. O presidente deve fazer ainda um terceiro exame para verificar se pode retomar suas atividades.

Segundo informações da CNN, Bolsonaro não apresentaria quadro febril há mais de uma semana, não estaria com falta de ar e nem sem paladar. A taxa de saturação de oxigênio seria de 98% e seus exames de sangue e coração teriam sido considerados normais.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19 ao atuarem diretamente no combate à pandemia. A indenização será paga pela União. A matéria segue para sanção presidencial.

O texto do Projeto de Lei 1.826 estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. A indenização será estendida aos 24 anos, caso o dependente esteja cursando ensino superior na data do óbito. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. A concessão da indenização está sujeita a perícia médica. Segundo números do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), 30% dos profissionais de enfermagem mortos por covid-19 no mundo são do Brasil.

De acordo com o projeto, a presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. O valor será devido mesmo que o novo coronavírus não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito. O projeto aprovado garante ainda o pagamento com as despesas do funeral. Os recursos, contudo, ainda serão definidos por meio de uma regulamentação.

Beneficiários

O projeto inclui diversas categorias como beneficiárias como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ao tramitar no Senado, parlamentares incluíram outras profissões, como agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia; profissionais de nível técnico ou auxiliar, que sejam vinculadas às áreas de saúde; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

Agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Irecê - Foto: CN

Beneficiários do auxílio emergencial contemplados no terceiro lote podem sacar hoje (14) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos entre outubro e dezembro. O auxílio foi criado pelo governo para reduzir os efeitos da pandemia na economia brasileira.

A Caixa antecipou o calendário de saque em dinheiro aos beneficiários com direito a receber a primeira parcela do auxílio emergencial por terem sido aprovados no início do mês de junho.

Essas pessoas, que pertencem ao terceiro lote que a Caixa recebeu da Dataprev, teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho. O calendário de saque em dinheiro teve início no dia 6 de julho, de forma escalonada pelo mês de nascimento.

Os beneficiários nascidos entre julho e setembro puderam sacar ontem. Os nascidos em junho tiveram o saque liberado no último sábado (11).

Nos dias 16 e 17 de junho, os valores de R$ 600 e R$ 1.200 (no caso de mães solteiras) já haviam sido depositados para esse público na conta poupança social digital da Caixa, de maneira escalonada conforme a data de aniversário do beneficiário.

Nas datas disponíveis para saque, havendo saldo, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

Cartão de débito virtual

A Caixa informou que o beneficiário não precisa sacar o auxílio para transacionar o dinheiro. O aplicativo Caixa Tem possibilita que o cidadão faça transferências bancárias e ainda pague contas, como água, luz e telefone.

Além disso, o aplicativo disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual. Com ele, é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. O cartão também é aceito em diversas lojas físicas.

O banco explica que, para utilizar o cartão virtual, o beneficiário precisa gerá-lo. Para isso, o primeiro passo é atualizar o Caixa Tem. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual.

Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

QR Code

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o Caixa Tem também oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Quando o cliente seleciona a opção Pague na maquininha, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a Amazônia “tem 87% de Mata Atlântica” durante uma entrevista concedida ao canal CNN Brasil, na última quinta-feira (9 de julho). O genro de Silvio Santos acabou se tornando assunto nas redes sociais.

Em meio às pressões sobre o governo por causa das altas taxas de desmatamento na Amazônia, o ministro defendia a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta sexta-feira (10/7), apontam que a degradação na Amazônia Legal aumentou 64% de agosto de 2019 a junho de 2020. Foram 7.540km² de desmatamento ante 4.589km² entre agosto de 2018 e junho de 2019.

Em entrevista, o ministro afirma que “se você chegar em Manaus e pousar, e se você quiser pedir um avião: ‘Ah, eu quero aqui ver a Mata Atlântica’. Você fica ali três horas sem parar vendo Mata Atlântica atrás de Mata Atlântica.

Faria ainda acrescentou que 87% da Floresta Amazônica é formada por Mata Atlântica e, os outros 13%, correspondem às queimadas. “Mas também, se você quiser fazer o que muitos jornalistas fazem no exterior, alguns artistas… ‘Ah, eu quero ver aqui queimadas’, também tem. Ele vai mostrar ali a região onde tem algumas queimadas que, no total da Amazônia, nós temos 87% de Mata Atlântica e 13% de queimadas”, explicou.

Mata Atlântica

A Mata Atlântica é um bioma que se distribui ao longo da costa brasileira – do Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul – presente em 17 estados do Brasil, mas não em Manaus, no Amazonas, como apontou o Ministro. O bioma presente na região é o Amazônia.

Um grupo de manifestantes realizou nesta quinta-feira (9) um ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em defesa da legalização do porte de armas.

O grupo levava camisas amarelas e faixas com mensagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), discursou no carro de som que acompanhava o ato. No twitter, o filho do presidente defendeu a posse de armas. "Mais armas = Menos crimes. Quem desarma seu povo quer controlá-lo e não melhorar a segurança. A história nos comprova que só genocidas como Hitler, Stalin, Mao Tse Tung, Fidel Castro, Hugo Chávez entre outros ditadores desarmaram seu povo para depois assassiná-los.

(Imagem: Ettore Chiereguini/AGIF)

O Brasil superou nesta quarta-feira (08) a marca de 1 milhão de pacientes recuperados da covid-19, informou o Ministério da Saúde em seu balanço diário. De acordo com a Pasta, são 1.020.901 curados da doença provocada pelo novo coronavírus desde o início da pandemia no país. O governo anunciou ainda que 624.295 pacientes seguem em acompanhamento. O total de casos da covid-19 no Brasil chegou hoje, nas contas do ministério, a 1.713.160 com os 44.571 novos diagnósticos contabilizados nas últimas 24 horas.

O total de mortes provocadas pela covid-19 se aproximou da marca de 68 mil. Foram 1.223 óbitos registrados de ontem para hoje pelo governo federal. Dessa quantidade, 305 ocorreram nos últimos três dias. Outras 4.105 mortes seguem em investigação.

País registrou aumento de mortes em uma semana

O Brasil voltou a registrar aumento do número de mortes por coronavírus em uma semana, segundo boletim epidemiológico divulgado hoje pelo Ministério da Saúde. Entre os dias 28 de junho e 4 de julho, o país registrou 7.195 novos óbitos por covid-19, um acréscimo de 1% em relação ao número registrado na semana anterior (7.094).

As regiões Sul e Centro-Oeste foram as únicas a registrar crescimento tanto no número de novas mortes quanto de novos casos. Na primeira, foram 428 óbitos entre 28 de junho e 4 de julho, resultado 27% maior do que o registrado na semana anterior (338). O número de infectados cresceu de 18.719 para 25.493 — aumento de 36%.

No Centro-Oeste, as novas mortes subiram de 484 para 590 (+22%), enquanto os novos casos foram de 24.428 para 28.764 (+18%).