A Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, com sede em Lençóis, promoveu na quinta-feira, dia 26, audiência pública na comunidade Quilombola do Riacho do Mel, no município de Iraquara, na região da Chapada Diamantina. O evento teve o objetivo de obter informações adicionais e garantir a devida participação da comunidade e de toda a população do município na implantação de projeto de abastecimento de água que envolve a captação em novo manancial hídrico da região.

Segundo o promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, a audiência faz parte do inquérito civil público instaurado para apurar possíveis irregularidades e ilegalidades que causem prejuízos ao meio ambiente com o desenvolvimento do projeto. O inquérito, explica ele, também avalia os danos ambientais decorrentes, especialmente no que se refere ao regime de disponibilidade e qualidade hídrica, bem como seus impactos nas áreas de proteção permanente e áreas de proteção da APA – Marimbus-Iraquara, a partir das perfurações subterrâneas a serem realizadas a cargo da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e Prefeitura de Iraquara na Comunidade de Riacho do Mel. Com a realização da audiência pública, a Embasa e a Prefeitura de Iraquara, respectivamente concessionária e concedente dos serviços de abastecimento de água para a população, como também o Inema explicaram o projeto e as licenças públicas concedidas, esclareceram dúvidas da população e do Ministério Público acerca dos impactos e danos ao meio ambiente com a operação do empreendimento, de todo sistema e das etapas legais para execução do sistema de abastecimento de água e os usos dos mananciais do município.

Na oportunidade, Augusto César Carvalho de Matos destacou  que “ o papel do Ministério Público é não só fazer apuração dos ilícitos cíveis e criminais na esfera ambiental acerca do empreendimento, como também, e acima de tudo, garantir o acesso da população afetada às informações dos empreendimentos impactantes que lhe possam reduzir a saudável e sadia qualidade de vida, sendo a audiência pública um mecanismo de captação de informações e coleta de opiniões para o encaminhamento de soluções para os problemas da comunidade e garantia da efetividade para melhor atuação da Instituição”. Estiveram presentes representantes de associações civis, da Comissão Pastoral da Terra, membros do Conselho gestor da APA- Marimbus Iraquara, do Poder Legislativo de Iraquara, Prefeitura Municipal de Iraquara por seu gestor Nino Coutinho e secretariado, Simone Sodré de Alcântara representando o Inema, Gustavo Lima Magalhães Ferreira representando a Embasa. O promotor de Justiça registrou que o evento foi fortemente marcado pela participação social em ambiente aberto, que foi organizado em observação a todos as restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

A população ressaltou o temor de que o projeto afete a qualidade de vida na comunidade bicentenária, gerando falta de água para o consumo, e venha a alterar o rio que alimenta a agricultura de subsistência, o lazer e o turismo de base comunitária. Segundo Augusto de Matos, existe histórico de conflito pelo uso de água no município de Iraquara, já tendo havido no ano de 2019 a tentativa de abertura de cinco poços artesianos no povoado para abastecer o distante município de Seabra, sendo rechaçada pela população local que realizou inúmeros protestos e colocou barreiras para impedir o andamento das perfurações. Na época não houve diálogo com a população local. Ele destacou que os conflitos por água na região da Chapada Diamantina têm-se tornado comuns, em razão do avanço das mudanças climáticas e dos choques de interesses entre as comunidades tradicionais e os projetos de desenvolvimento econômico, demonstrado existir um paradoxo entre a alegada abundante oferta hídrica na região, que é considerada a caixa d’água da Bahia, o que vem intensificando a mobilização social das Comunidades na Área de Proteção Ambiental (APA) Marimbus Iraquara, com grandes repercussões nas redes sociais, pelo que vem sendo acompanhado pela Promotoria Regional Ambiental do Alto Paraguaçu.

Foto: Reprodução

Para alegrar os dias dos pequenos, Rondesp Chapada lançou a campanha “Rondesp também é Alegria”, na quarta-feira (25), para arrecadar brinquedos para o Dia das Crianças, comemorado em 12 de Outubro. As doações são feitas na sede da unidade no centro da cidade na Rua Venceslau Braz. A Rondesp realiza a campanha desde o ano de 2016, arrecadando brinquedos, livros, gibis e doces.

A arrecadação será feita até o dia 05 de outubro e a distribuição acontecerá no dia 14 do mesmo mês. O cidadão que tiver interesse em doar, pode se dirigir à sede da unidade ou entrar em contato pelo Instagram, @rondesp_chapada.

O major Eduardo Neves, comandante da Rondesp Chapada, deu mais detalhes sobre a ação: "É uma campanha tradicional nossa, as crianças ficam esperando por essa data especial. Mandam cartaz, visitam nossa sede, isso é muito importante para nós. O efetivo comparece e sempre doa 90% ou mais dos brinquedos. Vamos fazer as doações para Itaberaba e Lapão, onde a unidade atua, e fazer o dia da criançada”, finalizou.

O governador Rui Costa participa nesta sexta-feira (dia 27), às 14h, no município de Andaraí, da inauguração do Frigorífico da Chapada, que tem a expectativa de gerar cerca de 3 mil postos de trabalho quando estiver operando à plena carga. A estrutura terá capacidade para processar 168 tipos produtos, de embutidos aos cortes mais sofisticados. 

A previsão da empresa é que a operação será responsável por gerar 230 empregos diretos, outros 690 indiretos, além de outros 2 mil postos de trabalho no decorrer da cadeia produtiva, que vai envolver pequenos produtores rurais.

O complexo de produção – numa área total de 180 mil metros quadrados (m²), sendo 15 mil m² de área construída – abriga cinco fábricas, que serão responsáveis por processos que irão do abate à desossa, passando pela industrialização, salga e beneficiamento de produtos não comestíveis.

Carreta Volvo roubada em 2017 é recuperada pela PRF em trecho baiano da BR-242

A Polícia Rodoviária Federal recuperou na noite de sexta-feira (20), em Seabra (BA), na região da Chapada Diamantina, uma carreta Volvo FH 460 que havia sido roubada há mais de 4 anos.

Por volta das 18h, equipe da PRF realizava fiscalização ostensiva em frente a unidade operacional (Km 408 da BR-242) quando deu ordem de parada ao caminhão Volvo, com placas do Mato Grosso. O conjunto (cavalo trator+reboque) era conduzido por um homem de 33 anos.

Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório para consulta aos sistemas informatizados da polícia. Durante a fiscalização no veículo, foram encontradas indícios de adulterações nos elementos identificadores. Com técnicas de identificação veicular, os PRFs perceberam elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes.

Após pesquisa aos sistemas de dados, os agentes constataram ocorrência de roubo para o cavalo trator, conforme registro efetuado em janeiro/2017 na capital baiana. Para não levantar suspeitas e tentar ludibriar fiscalizações da polícia, as placas originais foram trocadas por outras de um caminhão com características semelhantes.

Questionado, o motorista informou desconhecer às irregularidades apontadas na abordagem e relatou que é apenas funcionário da empresa proprietária do caminhão.

O veículo apreendido e o condutor foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil (PC), para a lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo o crime ambiental e na tarde desse domingo (22) resgatou 800 aves silvestres na BR-242, em Seabra, município da Bahia. Os pássaros estavam aprisionados no porta-malas de um Ford/KA.

Durante a abordagem foram solicitados os documentos de porte obrigatório do condutor para uma consulta detalhada nos sistemas. Ele estava acompanhado de um passageiro de 49 anos.

Após uma revista minuciosa no porta-malas do carro, foram encontrados 800 pássaros (798 canários da terra e 02 cardeais), todos aprisionados em gaiolas pequenas e em condições precárias de falta de higiene, sem água e ventilação.

O condutor, de 39 anos e que trabalha como motorista por aplicativo, não tinha autorização do órgão ambiental para criação e nem a guia de transporte. Aos policiais, ele disse que foi contratado para transportar os pássaros de Brasília (DF) para Campina Grande (PB).

Ele também informou que ganharia 1.500 reais pelo serviço.

Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e tanto o motorista como o carona irão responder na Justiça por crime contra o meio ambiente da Lei 9.605/98.

Os pássaros serão encaminhados aos cuidados do órgão ambiental INEMA de Seabra, onde serão triados, alimentados e tratados por profissionais. Passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.

A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar. Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres.

Caminhoneiro embriagado é flagrado na Chapada Diamantina transportando produto altamente inflamável

APolícia Rodoviária Federal flagrou no domingo (15) o condutor de uma carreta transitando alcoolizado. A situação perigosa foi registrada por volta das 08h30, na BR 242, trecho do município baiano de Seabra.

Os policiais faziam fiscalização na rodovia, quando deram ordem ao caminhão acoplado a dois semirreboques (tanque). Durante a verificação, observou-se que o condutor apresentava sintomas de embriaguez e o mesmo foi convidado a efetuar o teste do bafômetro, que teve como resultado a concentração de 0,25 mg de álcool por litro de ar alveolar, índice dentro dos limites que configura infração de trânsito.

O caminhoneiro foi autuado por dirigir sob influência de álcool cuja infração é gravíssima com o pagamento de uma multa no valor de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se houver reincidência no período de um ano, o valor é dobrado e a CNH é cassada.

Diante disso, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o condutor firmou o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal para responder por sua conduta de Dirigir veículo pondo em risco a segurança alheia (art. 34), da Lei de Contravenções Penais.

A PRF alerta sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, excesso de velocidade, dentre outras, com foco na redução de acidentes.

A passageira de 39 anos foi presa em flagrante por tráfico de drogas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde de sexta-feira (06), em Seabra, uma mulher com cerca de 5,1 Kg de cloridrato de cocaína que estava em mala de viagem.

Por volta das 14h35, durante ações de combate ao crime no Km 408 da BR 242, trecho de Seabra, na Chapada Diamantina, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saiu de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN).

Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais perceberam sinais de nervosismo em uma das passageiras. Ela entrou em contradição quando foi questionada sobre o motivo da viagem e apresentou informações inconsistentes.

A equipe decidiu vistoriar a bagagem da mulher e encontraram os tabletes de cocaína acondicionados em uma bolsa. Ao todo foram apreendidos 5,1 Kg (cinco quilos e cem gramas) de cloridrato de cocaína, que causou um impacto financeiro de 918.000 reais a toda logística do crime organizado.

Questionada, a mulher de 39 anos não deu detalhes e preferiu ficar em silêncio. O bilhete de passagem comprado por ela tinha como destino final a cidade de Feira de Santana (BA).

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Seabra (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

  PRF apreende cloridrato de cocaína escondido dentro de ônibus na Chapada Diamantina

APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 15 Kg (quinze quilos) de cloridrato de cocaína na manhã dessa quinta-feira (05) em Seabra. Uma mulher foi presa por tráfico de drogas.

Inicialmente, foi dada ordem de parada a um ônibus que seguia de Goiânia (GO) com destino a cidade de Salvador (BA). Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, os policiais perceberam um nervosismo incomum em uma das passageiras. Ela apresentou informações desencontradas acerca do destino e motivo da viagem, o que levou a equipe a aprofundar a fiscalização no ônibus.

Durante os procedimentos de fiscalização foram encontrados uma mochila e uma sacola com 15 tabletes e cloridrato de cocaína. A responsável pelo transporte do ilícito foi identificada e relatou aos policiais que recebeu a droga em Cuiabá (MT) e que ganharia 3.000 reais para entregar na rodoviária de Salvador.

Essa foi mais uma ação de sucesso da PRF na Bahia, causando um prejuízo de 2.700.000 reais ao narcotráfico.

A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Civil. A presa, uma mulher de 24 anos responderá na Justiça pelo crime de tráfico de drogas, conforme dispõe o art. 33 da Lei 11.343/2006 que tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

Pela quinta vez, desde 2015, o Governo da Bahia será o principal apoiador do Festival de Jazz do Capão, que, este ano, será realizado de forma virtual, na primeira quinzena de novembro. Nas últimas edições, o financiamento tem sido viabilizado por meio do Edital de Eventos Calendarizados do Fundo de Cultura da Secretaria de Cultura (Secult). Consolidado como uma das principais iniciativas de divulgação de jazz no país, o festival está na sua 9ª edição e contará com uma programação de três dias, apresentando atrações locais, nacionais e internacionais. 

Nesta edição, o valor do apoio financeiro ao festival será de R$ 195 mil. Além de shows com artistas já consagrados e nomes que começam a se destacar na cena do jazz, o festival promoverá workshops abertos ao público nos seus canais de transmissão na internet.

Fundo de Cultura

Com o objetivo de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura da Bahia é gerido pela Secretaria de Cultura, em articulação com a Secretaria da Fazenda. Custeia sem reembolso, total ou parcialmente, projetos e atividades estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. As propostas culturais financiadas são, preferencialmente, aquelas que apesar da importância e do seu significado, possuem insuficiente apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada.

Vale do Capão

Recanto natural e ecológico, localizado no coração da Chapada Diamantina, no município de Palmeiras, mais precisamente no distrito de Caeté-Açú. O lugar que atrai visitantes de todo o mundo está situado a aproximadamente 470km de Salvador.

Uma ação da Delegacia Territorial (DT) de Seabra resultou na apreensão de 30 motores de veículos em uma oficina – que também funciona como ferro-velho – naquele município, no último dia 26 de julho. Parte das peças tinha sinais de identificação adulterados ou suprimidos, e outra parte não tinha comprovação de origem lícita.

A operação ocorreu como desdobramento do cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem de 47 anos. Todo o material apreendido pertence a ele, que já responde a vários inquéritos pelo crime de receptação qualificada.

A DT de Seabra prossegue com as investigações e já está ouvindo testemunhas. Foram expedidas as guias para perícia nos motores apreendidos.