Foto: Reprodução

Três juízes foram afastados das atividades por suspeita de corrupção na comarca de Porto Seguro e de Trancoso, no sul da Bahia. Eles são suspeitos em uma investigação que envolve grilagem de terras e agiotagem. As informações são do colunista Robson Bonin, da Veja.

O afastamento foi aprovado em decisão unânime do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, após pedido da Corregedoria-Geral da instituição. Mas, para uma fonte do Conselho Nacional de Justiça, a ação é só “a ponta de um novo iceberg e [há] muita gente envolvida”.

As duas regiões são conhecidas por ser destinos turísticos da elite do país.

A reportagem do CORREIO entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia para ter um posicionamento sobre o caso e aguarda retorno.

Foto: Banco de imagens

Com a geração de 8.785 empregos formais em maio, a Bahia segue na liderança na oferta de empregos no Nordeste com mais de 25% dos postos de trabalho na região. Em todo o país, o estado só ficou atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os dados estão no mais recente boletim do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado do ano são 45.138 postos de trabalho com carteira assinada, desde janeiro.

Entre as principais atividades econômicas, o setor de Serviços foi o que mais gerou empregos: 3.659 novos postos, representando 41,7% do total. Em seguida, a indústria com 2.361 empregos, 26,9% dos postos gerados em maio. O saldo da indústria foi superior ao registrado no mesmo período do ano passado, assim como o setor do Comércio que gerou mais vagas do que em 2023. O comércio foi responsável pela geração de 2.001 empregos formais em maio de 2024, 22,8% do total.

Outro dado positivo foi a recuperação do setor da construção civil, que no ano passado havia apresentado uma redução de 716 postos e esse ano gerou 374 novos postos com carteira assinada.

Os dados do Caged indicam também aumento no salário médio real dos admitidos em maio de 2024 em relação a maio de 2023. Segundo o boletim, houve um aumento de 7% no salário médio real, o equivalente a R$ 100,78 . Para o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), Davidson Magalhães, os resultados confirmam que o país está no rumo certo, gerando empregos e melhorando a renda.

“A geração de empregos é um desafio no contexto mundial. Por isso a importância de uma política econômica consistente aliada a políticas públicas de valorização do salário mínimo, de investimento público na infraestrutura do país, que voltaram a ser prioridade no governo Lula e que impactam diretamente na geração de emprego e renda no país”, disse.

O boletim do Caged aponta que a faixa etária de 18 a 24 anos foi a que registrou maior participação entre os admitidos em maio, representando 74,6% do saldo total ou 6.552 empregos. Os homens representaram 50,3% (4.420) do saldo total e as mulheres 49,7% (4.365) do saldo total do mês.

Qualificação profissional

O Governo da Bahia tem promovido, por meio da Setre, ações para a qualificação profissional, oferecendo oportunidades especialmente para jovens em condição de vulnerabilidade social com projetos como o Qualifica Bahia e Juventude Produtiva. Entre 2019 e 2024, mais de 55 mil pessoas passaram por cursos do programa Qualifica Bahia. No período de 2019 a 2023 foram investidos mais de R$ 32 milhões. Só em 2023 foram destinados mais de R$ 8 milhões para o Programa Juventude Produtiva, beneficiando 17.044 jovens de 16 a 29 anos, com a oferta de 17 diferentes cursos de qualificação, desde cuidador (a) de idosos e marketing digital.

Imagem: TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, no dia 04 de julho, uma reunião com os dirigentes dos órgãos partidários estaduais para tratar da prestação de contas de campanha eleitoral referentes às Eleições 2024. O encontro acontecerá online, das 14 às 18 horas, pela plataforma zoom, com o objetivo de divulgar as normas e sistemas informatizados, bem como dirimir eventuais dúvidas relacionadas à matéria. Todas as agremiações estaduais vigentes no estado foram convidadas e receberam link e senha de acesso para a webconferência.

A reunião será conduzida por servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) do TRE-BA. A expectativa é que o staff administrativo, contábil e jurídico das agremiações estaduais participe do encontro e, posteriormente, possa servir de multiplicador perante os órgãos municipais e seus respectivos candidatos às eleições.

Para Josefá Coelho, servidor lotado na ASCEP e um dos palestrantes no evento, a reunião é de relevante importância para o esclarecimento prévio de dúvidas. “Com esse evento, nós visamos esclarecer previamente dúvidas sobre as prestações de contas a serem apresentadas à Justiça Eleitoral, buscando a correção e completude das informações, para que as diligências durante a análise das contas sejam reduzidas e, por consequência, o tempo de tramitação dos processos diminua, proporcionando celeridade no julgamento dos feitos”, esclareceu o servidor.

As prestações de contas finais referentes ao primeiro turno devem ser prestadas via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) até o 30º dia posterior à realização das eleições. Caso haja segundo turno, os Partidos devem apresentar as movimentações financeiras referentes aos dois turnos até o 20º dia posterior à realização do último pleito.

Os normativos que dispõem sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas Eleições 2024 são as resoluções TSE 23.607/2019 e TSE 23.731/2024.

O abatimento é válido para o pagamento em cota única - Foto: Internet

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para os donos de automóveis com placas de final 7 quitarem a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. Já para os automóveis com placas de final 8, o desconto é válido até a próxima sexta-feira, dia 28 de junho.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Parcelamento

Existe ainda a opção de quitar o IPVA em cinco vezes. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 8%, que é no dia 27 de junho para placas de final 7. Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 7 é até 30 de outubro. Já para os automóveis com placas de final 8, a primeira parcela deve ser paga no dia 28 de junho e a cota única sem desconto é até 31 de outubro.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Placas que ainda têm desconto de 8%

Além dos automóveis de finais de placa 7 e 8, que podem pagar o IPVA 2024 com 8% de desconto, os proprietários de veículos com placas terminadas em 9 e 0 também podem aproveitar o abatimento em cota única. Para esses mesmos automóveis, também é possível dividir o pagamento do imposto em cinco parcelas, sem o desconto de 8%. Para os finais 9 e 0, os respectivos vencimentos estão previstos para 30 e 31 de julho.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Foto: Reprodução

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo de inscrição para o sorteio eletrônico de mais de 14 mil vagas dos 44 cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional e Tecnológica na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, distribuídos em 103 municípios. Os interessados podem se inscrever gratuitamente, exclusivamente pelo Portal Educação (www.educacao.ba.gov.br). As aulas têm início no próximo dia 24 de julho.

Administração, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Edificações, Segurança do Trabalho, Análises Clínicas, Finanças, Enfermagem, Logística, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, Informática, Gastronomia, Química, Biotecnologia e Saúde Bucal são alguns dos cursos técnicos oferecidos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Estão aptos a participar do sorteio estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em instituições de ensino da rede pública de Educação, incluindo as municipais, estadual ou federal. Também podem se candidatar quem cursou o Ensino Médio em instituições filantrópicas ou privadas na condição de bolsistas integrais.

O processo seletivo está dividido em duas etapas. Na primeira, o sorteio eletrônico acontecerá nesta sexta-feira (28), com divulgação dos resultados no mesmo dia, e é destinada a turmas com 35 ou mais inscritos. Os candidatos das turmas com menos inscritos terão suas inscrições preservadas para a segunda fase, cuja inscrição se dará de 3 a 14 de julho, com sorteio eletrônico de vagas previsto para o dia 15 de julho e divulgação dos resultados no mesmo dia.

Os contemplados no sorteio deverão efetivar sua matrícula na unidade escolar para a qual foram selecionados, no período de 17 a 19 de julho. O candidato deverá apresentar a via original do Histórico Escolar e vias originais e cópias legíveis do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do comprovante de residência recente (como contas de água, luz, telefone, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada, entre outros documentos.

Foto: Reprodução/GOVBA

Em uma medida emergencial para evitar o desperdício de imunizantes, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne gestores municipais e estadual de saúde, decidiu ampliar temporariamente a faixa etária para a vacinação contra a dengue. Desde a última sexta-feira (14), pessoas de 4 a 59 anos poderão se vacinar com os imunizantes que têm vencimento marcado para o dia 30 de junho de 2024. Anteriormente, o público-alvo era de 10 a 14 anos.

A decisão foi tomada em resposta ao estoque remanescente de 6.727 doses, que estão concentradas principalmente em Itabuna, Jequié e Ilhéus, municípios que juntos somam 55% desse total. Ao todo, 36 municípios da Bahia sinalizaram a existência de doses com o mesmo vencimento.

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, faz um apelo aos municípios e à sociedade: “mesmo no período junino, vamos fazer um esforço adicional para zerar os estoques. O público-alvo foi ampliado e ainda temos nove dias. Incentivamos que os municípios montem postos em locais de grande fluxo, como rodoviárias, centros comerciais ou mesmo façam a busca ativa, pois são ações já realizadas anteriormente com resultados positivos”, ressalta. Ao todo, 125 municípios receberam 237.607 doses da vacina contra a Dengue, já tendo sido aplicadas 163.834 doses.

Cenário epidemiológico e ações estaduais

Em 2024, a Bahia registra 222.189 casos de Dengue, tendo 109 municípios em epidemia e 278 localidades em risco ou alerta. O Governo do Estado já investiu mais de R$ 21 milhões em ações relacionadas à assistência, aquisição de medicamentos e insumos, bem como equipamentos para agentes de endemias, capacitação de profissionais e uso do Ultra Baixo Volume (UBV) – também conhecido como “fumacê”, além de ações de conscientização da população. 

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

A Bahia é o terceiro Estado com maior número de candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2024, com 449.528 registros, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, que têm maior número de habitantes e estudantes. Do total do balanço, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 120.505 mil inscritos são da rede estadual de ensino, o que representa um aumento de 38,5% em comparação ao ano passado, quando 87 mil realizaram a inscrição. Este resultado reflete o sucesso do plano de ação “Tô com você no Enem”, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para apoiar os candidatos, desde a solicitação de isenção até a realização das provas.

Engajamento, conhecimento, investimento e reconhecimento são os eixos centrais que preparam os futuros universitários, ao longo do ano letivo, para que eles assumam o papel de protagonistas na jornada de construção do conhecimento e se sintam confiantes para a nova fase que se inicia em suas vidas ao final da Educação Básica. Para a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Leninha Vila Nova, o Enem 2024 na Bahia possibilita a ampliação e recomposição da aprendizagem para que o aluno possa acessar grandes universidades da Bahia e do país.

“Esta ação é organizada e planejada para que todos os estudantes possam alcançar o Enem. Por isso, fomos buscar um a um, do Ensino Médio nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Campo, Indígena e Quilombola e ainda alcançamos os da Intermediação Tecnológica, das Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares”, explica, se referindo à primeira etapa do plano em que, por meio do Eixo Engajamento, foram realizados o Dia D da Isenção e o Dia D da Inscrição, nas unidades escolares da capital e do interior. Os alunos foram mobilizados com a ajuda das equipes técnicas da SEC e dos grupos pedagógicos, que incentivaram e viabilizaram suporte, como os computadores com acesso à internet, para a realização dos procedimentos que dão início à corrida rumo à universidade.

As ações pedagógicas visam preparar os alunos para o Enem, seguindo a Matriz de Referência de 2009. A preparação inclui o Programa Universidade Para Todos, com aulas iniciadas em 6 de maio; distribuição de apostilas; realização de simulados; e oferta de materiais didáticos, além de conteúdos no YouTube e na Plataforma do Instituto Anísio Teixeira. A SEC também promove atividades de apoio extraclasse, como feiras de profissões e rodas de conversa com ex-alunos universitários, além de assegurar um ambiente de aprendizado acolhedor com infraestrutura adequada à aprendizagem.

Incentivo

Como forma de engajar ainda mais os estudantes e as unidades escolares a participarem das provas, está previsto um reforço a mais de R$ 200, através do Pé-de-Meia – programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Além disso, os estudantes e as unidades escolares que tiverem um bom desempenho nas provas, serão premiados, como reconhecimento aos esforços no último ano da Educação Básica.

Reprodução/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) em esforço conjunto com a Controladoria Geral da União na Bahia (CGU), deflagrou a Operação Piemonte, nesta terça-feira (18). O objetivo é combater um grupo criminoso especializado em desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.

Segundo as investigações, o grupo movimentou, ilegalmente, em um curto período, um valor que supera R$ 51 milhões. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de capitais, cujas penas podem chegar a 34 anos de reclusão.

No total, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, especializada em Organização Criminosa e Lavagem de Capitais, nas cidades de Juazeiro, Ourolândia, Capim Grosso, Várzea Nova e Filadélfia, além do sequestro de diversos bens, bloqueio de contas e afastamento dos servidores públicos envolvidos.

Estão envolvidos, ex-gestores, vereadores, funcionários públicos, empresários, políticos e particulares das cidades de Jacobina, Capim Grosso, Filadélfia, Várzea Nova e Ourolândia. As investigações revelaram um esquema de fraude em licitações, principalmente no ramo de locação de veículos, com pagamento de propina a servidores e pessoas politicamente expostas, por meio de um elaborado esquema de lavagem de capitais, compra de veículos de luxo e até mesmo transferências de quantias vultuosas a laranjas e testas de ferro.

Foto: Karoline Meira/CAR 

Pela primeira vez, a agricultura familiar baiana marca presença na Bio Brazil Fair | Biofach América Latina, em São Paulo, com o estande ‘Orgânicos da Bahia’. O evento, que acontece até este sábado (15), é o mais importante do mercado orgânico no Brasil e na América Latina, movimentando bilhões de reais em diversas áreas, desde alimentos até bebidas, moda, cosméticos, produtos de higiene e serviços, todos reconhecidos e certificados como orgânicos.

No estande ‘Orgânicos da Bahia’, 12 empreendimentos ligados à Rede de Agroecologia Povos da Mata estão representando a qualidade e diversidade da agricultura familiar de base agroecológica do estado. O público poderá encontrar produtos como extrato de tomate tradicional e temperado; geleias de umbu, seriguela, acerola, abacaxi, manga, goiaba, tomate com pimenta; temperos; farinhas diversas; tapioca; flocão orgânico; cafés; nibs; chocolate; frutas desidratadas; granola de tapioca; bombom de cacau; manteiga de cacau; barras de frutas e cachaça.

Foto: Karoline Meira/CAR 

Maria Andrelice, do Assentamento Dandara dos Palmares, faz parte da rede Povos da Mata e compartilhou a sua satisfação em estar no evento. “Estamos aqui mostrando e compartilhando nossos produtos da Bahia, tanto in natura quanto agroindustrializados, especialmente os derivados do cacau. É uma oportunidade incrível para mostrar a riqueza do nosso trabalho”.

A paulista Thaís Lopes, estudante de Nutrição, ficou encantada com os produtos derivados do cacau e do cupuaçu. “Achei muito interessante o estande ‘Orgânicos da Bahia’. Há frutas que eu só conhecia por fotos e agora estou levando para casa para apresentar à minha mãe e à minha filha. É uma experiência enriquecedora”.

 Foto: Karoline Meira/CAR 

Leandro Brasil, empresário e proprietário da loja Além do Cacau, em Rio Branco, no Acre, também destacou a importância do evento. “Conheci os produtos do Assentamento Dois Riachões, como cacau e chocolate. É uma grande satisfação conhecer os produtores e suas histórias. Além de oferecer produtos maravilhosos, é emocionante compartilhar as histórias por trás deles. Participar desse evento é fundamental para levar ao cliente uma visão de qualidade e autenticidade que representa o Brasil”.

Naturaltech

Além da Bio Brazil Fair, a agricultura familiar baiana também marca presença na Naturaltech, a maior feira de negócios em produtos naturais da América Latina. O evento é outra grande oportunidade para os produtores baianos mostrarem a diversidade e a qualidade de seus produtos, promovendo ainda mais o desenvolvimento sustentável e a economia regional.

Foto: Karoline Meira/CAR 

A participação da agricultura familiar baiana nesses eventos é uma realização do Governo do Estado, via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Essas iniciativas reforçam o compromisso com a promoção da diversidade, sustentabilidade e qualidade dos produtos da agricultura familiar da Bahia. 

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O projeto Pavio Curto segue durante os próximos dias em diversos pontos do estado. Nesta terça-feira (11) foram vistoriadas barracas de venda do produto no município de Feira de Santana. O objetivo é evitar que artefatos produzidos de formal ilegal, que muitas vezes usam mão de obra análoga à de escravos, trabalho infantil e descumprem as normas de saúde e segurança, cheguem ao consumidor, o que também traz riscos de acidentes por falta de certificação.

Além do MPT-BA, participam da ação o Exército, as polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Conselho Regional dos Químicos (CRQ-BA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). Cada órgão tem uma atribuição específica em relação ao comércio e à produção de fogos e a ação conjunta ajuda a obter resultados mais efetivos com menos recursos envolvidos. Até o fim desta semana outros locais de produção e venda serão vistoriados.

Para Ilan Fonseca, procurador do MPT-BA e coordenador do projeto Pavio Curto, voltado a fiscalizar de forma conjunta e coordenada a venda e a produção de fogos para prevenir acidentes e riscos de adoecimento, o objetivo é “fiscalizar o comércio de fogos clandestinos, sem notas fiscais, pois representam um grande risco à segurança da população”. Ele lembra que esses artefatos contêm “elementos químicos que podem causar danos, mas a explosão pode ser maior do que se imagina por ser um fogo de artifício que é produzido sem o acompanhamento de um responsável técnico.”

O procurador informou que estão sendo feitas apreensões de mercadorias ilegais, além de serem checadas outras situações como a existência de registro em carteira de trabalho dos empregados e as condições dos ambientes de trabalho. Outro item importante é o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, exigido em todo estabelecimento que negocie fogos de artifício. A equipe do projeto Pavio Curto também está buscando formas de combater a venda desses produtos em vias públicas, o que expõe toda a população a riscos de explosões e incêndios.