Os deputados estaduais Robinson Almeida (PT) e Rosemberg Pinto PT), líder do governo, protocolaram na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5), requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para discutir os impactos econômicos e sociais do encerramento das atividades da Petrobrás na Bahia. Eles também propõem a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás no estado. A data da realização do evento ainda será definida com o cerimonial da Casa Legislativa.

A iniciativa surge depois que o Sindicato dos Petroleiros na Bahia informou que a Petrobrás vai encerrar suas atividades no Estado e no Nordeste. A medida do governo Bolsonaro deve impactar a economia baiana, que ficaria dependente, por exemplo, do refino do petróleo e gás. Outra questão que preocupa os parlamentares e está conectada com eventual encerramento das atividades da Petrobrás no estado é a venda da Refinaria Landulpho Alves, o encerramento das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) e a venda de campos terrestres na Região Metropolitana de Salvador, que produzem 32 mil barris de petróleo por dia.

De acordo com o deputado Robinson Almeida, se a ação do governo federal se concretizar produtos como gasolina e gás de cozinha ficariam mais caros para o consumidor final. A agricultura baiana, que depende da produção de fertilizantes da Fafen, também seria impactada. Além disso, acrescenta o parlamentar, haveria impacto econômico e social nas cidades da região metropolitana de Salvador, como São Francisco do Conde, Candeias, Madre de Deus, Catu, São Sebastião do Passé, Alagoinhas, com o crescimento do desemprego.

“É um desmonte sem precedentes promovido por um governo que prova não ter nenhum compromisso com a Bahia e com o desenvolvimento no nordeste. Por isso, é importante, nesse momento, aglutinarmos força política e social para evitar esse desastre à economia e aos trabalhadores do nosso estado”, afirmou Robinson.  “Se Bolsonaro levar essa proposta adiante, haverá perdas irreversíveis na área de serviços, à indústria baiana, na arrecadação do Estado, tanto de royalties como vinda do ICMS, dos municípios e o crescimento do desemprego. Enfim, um cenário de terra arrasada com a desindustrialização promovida por esse desgoverno”, ressaltou.

Na Bahia a Petrobrás tem 4 mil trabalhadores concursados e 15 mil terceirizados, que, segundo o Sindicato dos Petroleiros, serão transferidos para outros estados da federação caso a estatal encerre suas atividades em solo baiano.

Imagem ilustrativa

Souto Soares pertence a 27ª Dires – Seabra

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta quinta-feira (05), quatro casos de sarampo foram conformados no estado, sendo um na capital e três no interior.

Ainda segundo Sesab, todos os pacientes diagnosticados com sarampo na Bahia contraíram o vírus fora do estado. Há casos importados da Espanha, São Paulo e Minas Gerais.

Entre os casos confirmados, existe um paciente com a doença no município de Souto Soares, região de Irecê. A Sesab faz uma alerta às pessoas com viagem marcada para São Paulo que responde por 98% da doença até agora (veja aqui).

Na Bahia, além dos casos já confirmados, há 103 sob investigação. Ainda não há registro de mortes por casa da doença no estado este ano. No entanto, em outros pontos do país, quatro crianças já morreram devido a doença.

Confira abaixo o esquema vacinal por idade, orientado pelo Ministério da Saúde, de acordo com o atual cenário epidemiológico.

De 6 a 11 meses

O bebê deve receber a dose zero da vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

Aos 12 meses

Receber a 1ª dose de rotina da vacina Tríplice Viral.

Aos 15 meses

Receber a 2ª dose de rotina da vacina Tríplice Viral.

1 a 29 anos

Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber duas doses da vacina Tríplice Viral, com intervalo de 30 dias.

30 a 49 anos

Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber uma dose da vacina Tríplice Viral.

Nota

Embora Souto Soares faz parte da região de Irecê, o município não pertence a mesma região de Saúde, ou seja, a 21ª Dires – Diretoria Regional de Saúde – Irecê, que atende 19 municípios. América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro,  Presidente Dutra,  São Gabriel,  Uibaí e  Xique-Xique. Souto Soares pertence a 27ª Dires – Seabra.

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Em João Dourado, na Avenida José Alves de Andrade.

O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura.

"Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questtão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor", disse o presidente. A Mensagem Presidencial com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. O suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.

Nesta sexta-feira (06), o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), promoverá em Irecê, juntamente com a Central Estadual de Transplantes da Bahia e demais instituições parceiras, uma programação especial dedicada à doação de órgãos. Com o tema “Seja doador de órgãos, avise sua família”, a ação acontecerá na praça Dr. Mário Dourado Sobrinho, conhecida também como Praça do Banco do Brasil, no horário das 8h às 14h. Durante o evento, serão realizadas atividades lúdicas destinadas a incentivar o nobre gesto da doação junto ao público.

A praça ganhará ainda uma decoração especial durante o mês de setembro, na cor verde, em referência ao movimento. “É importante que cada pessoa se declare doadora de órgãos. Dessa forma, em um momento infeliz de perda, a família atenderá o desejo do ente querido. Estamos muito confiantes que essa campanha fortaleça ainda mais esse ato de amor ao próximo”, ressalta Marília Barreto, líder de Enfermagem e presidente da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do Hospital Regional.

A iniciativa conta com o apoio da Escola de Enfermagem Andaraí; Faculdade de Irecê; Secretaria Municipal de Saúde de Irecê; Centro de Estudos, Formação e Assistência de Irecê; Superintendência de Trânsito e Mobilidade; Clínica de Hemodiálise; e Polícia Militar da Bahia. Além do tema da doação de órgãos, a campanha também tem como objetivo alertar a população para a importância do uso do cinto de segurança e do capacete no trânsito. Entre as ações previstas, está a distribuição de material informativo junto à motoristas e pedestres nos semáforos e nos estandes do evento.

No período de outubro de 2018 a junho de 2019, foram realizadas cinco captações no Hospital Regional de Irecê, totalizando 26 órgãos doados. Atualmente, 1.657 pessoas aguardam na fila de doação de órgãos na Bahia. No Brasil, já são 33.984 pacientes à espera. “Estamos todos envolvidos neste nobre trabalho de humanização e conscientização em prol da diminuição do número de pessoas que esperam nas filas por um transplante”, declara Celso Rangel Júnior, líder geral do hospital.

O SAC Móvel, serviço itinerante da Rede SAC, vai atender, até o dia 16 de setembro, catorze municípios do interior baiano. O roteiro de viagens inclui cidades dos Territórios de Identidade da Chapada Diamantina, Irecê, Vale do Jiquiriá e Baixo Sul. O SAC Móvel oferece os principais serviços da rede, como emissão de carteira de identidade (primeira e demais vias), CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além do atendimento para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

A unidade da Rota 01 vai atender aos moradores dos municípios de Seabra (04/09 e 05/09), Palmeiras (07/09), Iraquara (09/09), Souto Soares (11/09) e Utinga (13/09 e 14/09). Já a carreta da Rota 02 vai estar nas cidades de Ibipeba (05/09 e 06/09), Barra do Mendes (08/09 e 09/09), Cafarnaum (11/09 a 13/09) e Canarana (15/09 e 16/09). Por último, a unidade da Rota 03 vai realizar atendimento em Teolândia (03/09 e 04/09), Taperoá (06/09 e 07/09), Itaquara (09/09 e 10/09), Lajedo do Tabocal (12/09 e 13/09) e Planaltino (15/09 e 16/09).

O atendimento será de 8h às 18h com distribuição de 250 senhas diárias. Devido a uma mudança de sistema, as carteiras de identidade serão entregues no prazo de 15 a 30 dias. O prazo exato e o local de entrega será discriminado no Protocolo de Atendimento entregue ao cidadão.

Rede SAC

As carretas do SAC Móvel possuem infraestrutura completa, com ar-condicionado, sistema de som, televisão e área de espera coberta. A Rede SAC ainda conta 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC, unidades compactas da Rede. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o Portal SAC, além do aplicativo e site do SAC Digital.

A Petrobras terá suas atividades finalizadas na Bahia e em todo o Nordeste. É o que os funcionários da empresa e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia revelaram à reportagem nesta quarta-feira (4).

Segundo o diretor do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, o sindicato vem denunciando desde a posse da nova direção e do novo governo a intenção da empresa adotar medidas que sinalizam a diminuição da empresa no estado ou a saída completa.

"Tem se dado de duas formas. A Rlam foi colocada a venda, a Campus Petróleo na região de Catu, Candeias e Pojuca estão a venda, o fechamento da Fafem está em processo de paralisação, ela vai ser fechada e não vendida. Essas medidas somadas não estão integradas, mas sinalizam o tamanho da empresa", comentou o diretor.

O maior foco é a sede da Pituba, que comporta as atividades administrativas. "A empresa vai fazer outro movimento, que é transferir trabalhadores do prédio ou das unidades operacionais no ramo do petróleo. Está estimulando os funcionários a se deslocarem para outros estados, principalmente no Sudeste: Santos, Espírito Santo e Rio de Janeiro", revelou Radiovaldo.

"Na ultima semana foi feita uma apresentação na Pituba e em São Sebastião do Passé, para apresentar um leque de opções para os trabalhadores entenderem como será feita a transferência. Hoje temos 4 mil trabalhadores no estado e de terceirizados 15 mil [pessoas], com o plano de demissão voluntária que está aberto, com essas transferências e os desligamentos, é essa a mensagem passada", disse.

Aos funcionários já foram sugeridas algumas opções de residência e escolas para os filhos dos trabalhadores da estatal. "Eles vieram vender o Espírito Santo na Bahia, esse conjunto é um forte sinal. Estamos denunciando isso há um tempo, na nossa visão o estado da Bahia vai pagar por isso. Os empregos diretos e indiretos, as cidades onde tem contratos terceirizados, o impacto dos municípios da Bahia e a gente não sabe quantificar, mas no médio e longo prazo vai trazer um forte impacto", analisou.

O Nordeste deve ser atingido em mais estados com a medida. "A venda das unidades não é uma medida econômica, financeira, nada justifica, pois isso acontece em todos os estados do Nordeste. A prioridade da direção é o Nordeste, em Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, é um estimulo para a empresa sair da região", disse Costa.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Petrobras não confirmou as medidas e disse que não tem ciência dos fatos.