LENÇÓIS-BAHIA, 02 de Outubro de 2023 – Uma operação da Polícia Militar Ambiental resultou na prisão de dois homens que transportavam 46 aves silvestres, entre elas espécies ameaçadas de extinção, na madrugada desta segunda-feira. Os criminosos foram flagrados com os animais em caixas de papelão no porta-malas de um carro, na BR 242, próximo ao Povoado de Iuna.

Segundo a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, CIPPA/Lençóis, os suspeitos tentaram se passar por motoristas com problemas mecânicos, mas foram abordados pela guarnição que fazia rondas na região. Entre as aves apreendidas, havia filhotes de papagaio e arara canindé, que são muito procurados no mercado ilegal de animais.

Os homens foram conduzidos à Delegacia de Seabra, onde foram autuados por crime ambiental, previsto no Art. 29, § 4°, Inc. IV da Lei 9605/98 - Crimes contra o meio ambiente. Eles podem pegar até três anos de prisão e pagar multa. Os animais foram resgatados e serão encaminhados para um centro de reabilitação.

A Polícia Militar Ambiental reforça o seu compromisso com a preservação da fauna e da flora da Bahia, e pede à população que denuncie qualquer tipo de agressão ao meio ambiente.             

A Feira Internacional de Turismo ( FIT) foi aberta, sábado (30), no espaço La Rural Buenos Aires, na capital da Argentina, e segue até terça-feira (3). O país portenho é o maior polo emissor de visitantes estrangeiros para a Bahia, representada no evento pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que promove os atrativos das 13 zonas turísticas baianas. Autoridades do setor, operadores e agentes de viagens e o público, que vai à feira em busca de novas experiências de lazer, são recebidos no estande da Setur-BA por uma baiana típica, atração que gera fila para as pessoas receberem a tradicional fitinha do Senhor do Bonfim.                                                                                                                                           

“A baiana traz a atmosfera da cultura afro, um dos fortes atrativos do turismo étnico em nosso estado, que tem investido no incremento das atividades desse segmento, ligado à história e religiosidade do povo baiano”, pontuou o diretor de Promoção da Setur-BA, Pedro Gramacho.

O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, visitou o estande da Bahia e falou sobre a negociação entre os governos federal e estadual e a Aerolíneas Argentinas, para a ampliação do número de voos de Buenos Aires para Salvador e Porto Seguro, na alta temporada. “A empresa aérea argentina deve anunciar, em breve, a ampliação de seis para oito voos semanais, ligando Buenos Aires à Bahia, no verão. Este ano, o Brasil conseguiu aumentar em 40% o número de voos internacionais, e vamos crescer mais”.

O estande da Setur-BA na FIT abriga também parceiros do trade, que fazem rodadas de negócios, como a gerente regional de vendas do Tivoli Ecoresort Praia do Forte, Fernanda Moliterno. Ela ainda comemora a premiação do hotel, localizado na Costa dos Coqueiros, eleito o melhor resort de praia da América Latina, na edição 2023 do World Travel Awards Caribbean & The Americas, iniciativa global que reconhece a excelência em serviços turísticos. “O destino Bahia está sendo muito valorizado pelos brasileiros e também pelo público internacional, com os novos voos para o estado. O Tivoli continua investindo para manter a alta qualidade no atendimento ao hóspede, que é feito em sua maior parte por trabalhadores do litoral norte baiano”. 

Para Roxana Rivilli, CEO da operadora de turismo Mediterránea, sediada na cidade argentina de Córdoba, “a Bahia é um dos estados mais importantes no turismo do Brasil e o destino mais procurado pelos nossos passageiros, que vão em busca da diversidade oferecida, desde a cultura do Pelourinho às belezas naturais de Morro de São Paulo e outras praias, que estão entre as preferências dos nossos clientes”.

Um homem foi preso por suspeita de importunação sexual no município de Morro do Chapéu. A operação foi realizada pelos policiais militares da Companhia Independente da Policiamento Especializado (Cipe) na última sexta-feira (29).

Os agentes foram acionados por um investigador da Polícia Civil com o objetivo de localizar um homem que estaria cometendo crime de importunação sexual no município chapadeiro. Segundo informações, o suspeito teria praticado atos obscenos em público, constrangendo várias pessoas que passavam no local.

Após uma breve procura realizada pela guarnição na Rua das Orquídeas, bairro de Pedra Grande, o indivíduo foi localizado e detido pelos policiais. Posteriormente, o suspeito foi conduzido para a Delegacia de Morro do Chapéu, onde foram realizados os procedimentos legais.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhou para a delegacia um motorista que apresentou Autorização Especial de Trânsito (AET) na qual foram inseridos dados falsos. A falsidade ideológica foi descoberta, na quinta (28), durante fiscalização voltada para as irregularidades no peso e dimensões dos veículos de carga. Esse tipo de fiscalização vem sendo intensificada frequentemente na Chapada Diamantina, por ser considerada uma das principais rotas de escoamento de grãos.

A carreta, do tipo rodo-trem foi abordada pelos PRFs na BR-242, no município de Seabra. Quando solicitada a documentação, o motorista apresentou uma Autorização Especial de Trânsito (AET), que é obrigatória para as combinações de veículos com pelo menos 25 metros de comprimento e fabricados depois de 03 de fevereiro de 2006. Ele transportava mais de 60 toneladas de soja.

Os PRFs descobriram, com uma simples medição do conjunto veicular, que informações contidas na AET são falsas. A carreta possuía 20 metros e não 25 metros como estava descrito no documento. A prática configura o crime de falsidade ideológica, que vem sendo praticado com o objetivo de alterar o comprimento do veículo para então aumentar o Peso Bruto Total Combinado (PBTC), ou seja, a capacidade de transportar mais peso, mais carga e assim auferir mais lucro e também tentar escapar dos horários de restrição de tráfego.

O condutor de 41 anos e que reside na cidade de Souto Soares (BA) foi levado para a Delegacia de Polícia Civil para prestar outros esclarecimentos sobre a falsidade ideológica, crime previsto no art. 299 do Código Penal.

O que diz o CTB - A AET é o documento de porte obrigatório, para veículo ou combinação de veículos, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões regulamentares. É normalmente concedida por órgãos como DNIT e DERs de todos os Estados Brasileiros.

Este documento, tem como objetivo estabelecer as condições, dias, horários, trajetos, operações de escolta e batedores, alterações de fluxos das vias, definição de velocidade máxima de trânsito, definição de responsabilidades e das providências necessárias e todas as demais condições para que o deslocamento do veículo se dê de forma segura e que cause o menor prejuízo ao trânsito normal da via.

Assim, para que seja considerado veículo com carga de dimensões excedentes, esta deve ultrapassar 18m e 60cm de comprimento, 2m e 50cm de largura e 4m e 40cm de altura. Também necessitam de AET, conforme resoluções específicas do CONTRAN, as combinações de veículos com Peso Bruto Total (PBT) superior a 57 toneladas e comprimento superior a 19m e 80 cm, conhecidos como Treminhão, Bitrem e Rodotrem de 8 e 9 eixos, Tritrem e outros, conforme Portaria 63/2009 do DENATRAN.

Uma carga de  argamassa sem nota fiscal foi retida, na manhã desta sexta-feira (29), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 242, em Seabra, na Região da Chapada Diamantina. A mercadoria também apresentou um excesso de peso .

O flagrante foi realizado pelos PRFs, durante a abordagem a um caminhão Ford/Cargo, conduzido por um homem de 36 anos. Durante a vistoria, a equipe constatou que as notas fiscais entregues pelo motorista não contemplava a totalidade da mercadoria que estava na carroceria do caminhão, o que configura crime fiscal.

Após pesagem, foi constatado também o excesso de peso. Além disso, o veículo foi autuado por outras infrações de trânsito como pneus desgastados.

O veículo foi encaminhado ao pátio para realizar o transbordo da mercadoria em excesso para outro veículo e a Sefaz foi acionada para providenciar a regularização fiscal.

Por volta das três horas da tarde da quinta-feira (28), as equipes da Embasa finalizaram os serviços no sistema adutor do São Francisco, que abastece Irecê e microrregião. Desde então, o sistema está funcionando normalmente. O abastecimento de água em oito cidades do centro norte baiano está sendo regularizado gradativamente.

Os serviços realizados envolveram uma correção de vazamento, além de manutenção preventiva em equipamentos eletromecânicos de uma das estações de bombeamento.

A estimativa da Embasa é que o fornecimento de água esteja normalizado até o fim de semana, em todas as localidades.

Cidades com abastecimento sendo regularizado: América Dourada, João Dourado, Irecê, Central, São Gabriel, Jussara, Presidente Dutra, Uibaí e respectivos povoados.

Prefeito de Irecê denuncia ameaças em Boletim de Ocorrência registrado em delegacia

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia de Polícia Civil nesta quinta-feira (28), após ter sido seguido e ameaçado por um grupo de pessoas enquanto seguia em um veículo pelas ruas da cidade.

O incidente ocorreu quando o prefeito se deslocava até sua residência depois de ter concedido uma entrevista à rádio Líder FM. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Elmo Vaz relatou que duas motos e carros lhe seguiram durante o trajeto. Preocupado com a situação, o prefeito decidiu dar voltas em uma das praças da cidade, mas a perseguição persistiu.

De acordo com o prefeito, uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, que passava pelo o local, conseguiu localizar um dos suspeitos, que foi conduzido até a delegacia.

Em uma breve postagem no Instagram, o prefeito Elmo Vaz afirmou: “Com muita tristeza e indignação venho aqui conversar com vocês direto da Delegacia de Polícia de Irecê, onde, após ser perseguido pelas ruas da cidade por um pequeno grupo de pessoas, me senti ameaçado e precisei registrar um Boletim de Ocorrência”, escreveu.

 A Polícia Civil segue investigando e tomará todas as medidas necessárias sobre o caso. “Lamentavelmente, o senhor Everton, que se diz líder do movimento que ocupou terras públicas e privadas na cidade, era uma das pessoas que estava me perseguindo. Espero que a Justiça apure o caso, pois não podemos admitir fatos como estes em nossa cidade”, postou o prefeito no Instagram.

Vídeo:

SAC de Irecê, Superintendência de Atendimento ao Cidadão — Foto: Reprodução

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), abriu inscrições para preencher 390 vagas, no modelo de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que contemplam a contratação de profissionais em nível médio e superior na cidade de Salvador e outras 26 cidades do estado.

As vagas foram publicadas na última segunda-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE). Para nível Médio, existem 226 vagas para Técnico Administrativo Temporário. Enquanto para nível superior, existem duas vagas para Psicólogo e 162 para Analista Técnico Temporário, voltada para as áreas de engenharia, jurídica e tecnologia da informação.

A remuneração para funções de nível médio é de R$ 2.623,60, já para funções de nível superior podem chegar a até R$ 3,3 mil com jornadas de trabalho entre 30 e 40 horas semanais.

Conforme publicação do DOE, para as jornadas de trabalho acima de 30h semanais, haverá na remuneração o acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxílio refeição de R$ 12,00. Para todas as funções haverá acréscimo, por dia útil trabalhado, de auxílio transporte.

As vagas são para as cidades de Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Brumado, Camamu, Cícero Dantas, Crisópolis, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibicoara, Ilhéus, Inhambupe, Irecê, Itabuna, Itamarajú, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Maracás, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha e Teixeira de Freitas, os contratados irão atuar na Saeb e na Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Inscrições

Os interessados devem se inscrever através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para se cadastrar.

A taxa de inscrição é de R$ 90,00 para as funções de Analista Técnico e de R$ 70,00 para Técnico Administrativo. Candidatos elegíveis de acordo com as regras do edital poderão solicitar a isenção do pagamento entre os dias 25 e 27 de setembro.

Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva, prevista para o dia 26 de novembro, com aplicação em todas as cidades onde há unidades do SAC. O processo seletivo terá validade de ano.

Os aprovados terão contrato de 36 meses, podendo ser renovado por igual período, uma única vez, se for do interesse da Saeb.

Parlamentar destaca compromisso do prefeito Robertão com a cidade

No decorrer da sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (26), o deputado estadual Júnior Muniz (PT) saiu em defesa do prefeito de Presidente Dutra, Roberto Carlos Alves de Souza, Robertão (MDB), após este ter sido alvo de ataques por parte da oposição nos últimos dias.

Durante seu discurso, o deputado destacou o compromisso que Robertão tem com a cidade e a população. “ Venho a esta tribuna para ser solidário ao meu amigo prefeito da cidade de Presidente Dutra, Robertão, que tem quase 94%  de aprovação”, disse.

Júnior Muniz também destacou o trabalho que vem sendo realizado por Robertão à frente da Administração Municipal.

—  Robertão entregou nos últimos anos, com a parceria com o ex-governador Rui Costa, pavimentação nos povoados de Água Clara, Alto Bonito e Gameleira, além da reforma do estádio municipal Dilton Barreto e do Mercado Municipal — falou.

O deputado finalizou o discurso dizendo que Robertão é um dos melhores prefeitos da região e da Bahia. “ Quero dizer Roberto, que o povo de Presidente Dutra te conhece, e não tenho dúvida que às próximas eleições vão mostrar os 94% que aparecem nas pesquisas”, concluiu.

Veja abaixo o vídeo!

Tem mais uma edição do Interioriza Defensoria chegando à população. O projeto que leva assistência jurídica a diversos e distantes lugares da Bahia está marcado para ocorrer no dia 28 deste mês, nesta quinta, no município chapadeiro de Irecê, na Escola Quilombola Vicente Alves Bonfim, povoado de Lagoinha, São Gabriel, das 9h às 15h.

A iniciativa, que entra na terceira edição, se confirma como um grande mutirão de acesso à Justiça, ofertando variados serviços de forma inteiramente gratuita: regularização de documentos, pensão alimentícia, realização de exames de DNA, consulta processual penal, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros.

O serviço é individualizado e prestado por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. A expectativa é de que centenas de pessoas sejam beneficiadas no próximo dia 29. Somando as duas primeiras edições (em maio e julho deste ano), o Interioriza já prestou mais de mil atendimentos.

O projeto itinerante foi criado para facilitar a vida da população que mora em locais distantes dos centros urbanos, principalmente quem vive na zona rural, povoados, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, distritos, vilarejos, entre outros.