O governador Rui Costa reafirmou em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (3), a extinção de aproximadamente 800 cargos comissionados e a reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. As medidas fazem parte da nova reforma administrativa do Estado e devem gerar uma economia superior a R$ 400 milhões anuais, tornando a máquina estadual mais enxuta e eficiente na prestação de serviços à sociedade.

Participaram da coletiva, realizada no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, jornalistas dos principais veículos de comunicação da capital e do interior. “Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era urgente”, afirmou Rui.

O governador acrescentou que “mexeremos também no teto estadual. De acordo com a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal”.

Rui disse ainda que “há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou, chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previdência”.

O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores e este é outro ponto da reforma. Sobre o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%, o governador lembrou que “dez estados já aumentaram a contribuição e a Bahia é o 11º, tendo estados que aprovaram a medida há quatro anos”. O projeto de lei com a nova reforma foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última sexta-feira (30).

Mudanças

Com a reforma, serão encerradas as atividades do Centro Industrial Subaé (CIS) e da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Já a Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada ou gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Vale destacar, no entanto, que atividades industriais e pesqueiras permanecerão na agenda do Estado, especialmente em se tratando de políticas públicas, sendo fomentadas pelo Governo.

A reforma também prevê a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que se tornará uma superintendência. No entanto, Rui informou que “um acordo foi proposto pelos funcionários e, se aprovado, pode mudar a situação da empresa, dentro do projeto de reforma”. Outras unidades passarão por um processo de reestruturação que envolverá a extinção de diretorias e funções como a de presidente.

São elas: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). O fechamento dessas unidades, aliado à dissolução de setores e cargos, possibilitará garantir maior robustez à capacidade executiva do Estado baiano, mantendo o equilíbrio fiscal, diante da longa crise econômica vivida pelo país.

Segunda reforma

Em 2014, uma reforma foi liderada pelo então governador recém-eleito Rui Costa. A iniciativa modernizou o Estado e contribuiu para manter a estabilidade financeira, com esforço no controle de gastos iniciados com os Decretos de Contingenciamento, ainda na gestão Wagner. Somente com esta reforma administrativa, foram extintas secretarias e 1,6 mil cargos, acarretando em uma economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Agora, quatro anos depois, apesar do cenário desfavorável, o Estado vem conseguindo manter o equilíbrio das contas, em função de uma estratégia que combina a melhoria do desempenho do fisco, ampliando, inclusive, a participação do Estado no conjunto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nacional, com o controle rigoroso dos gastos públicos.

“Foi um planejamento que visava os próximos quatro anos. Imaginando um cenário adverso, que se tornou realidade, nos preparamos e fizemos um enxugamento da máquina pública. Conseguimos atravessar sem sofrer colapsos e interrupções de serviços públicos esse período e a ideia é fazer o mesmo agora”, assegurou Rui.

Salários em dia

Atualmente, a Bahia está entre os 12 estados que pagam o salário dos servidores dentro do mês trabalhado. Outros cinco estados pagam os salários até o 5º dia útil do mês subsequente, sete continuam a parcelar os salários e três estão pagando a folha até o 10º dia útil do mês seguinte, totalizando dez estados que pagam a folha fora do prazo previsto em lei.

Portanto, todas essas medidas presentes na nova reforma administrativa visam, justamente, assegurar que o Estado continue a pagar rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando ainda compromissos com fornecedores e mantendo um perfil confortável de endividamento.

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), informa que, por volta das 21h30 de ontem (2), a Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa (AgBJLapa) foi comunicada sobre o naufrágio de uma canoa com seis ocupantes, que teria ocorrido por volta das 14h deste domingo, no rio São Francisco, no município de Xique-Xique, tendo sido reportado que dois deles conseguiram nadar até a margem do rio.

Ainda na noite de ontem, o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo do Leste (Salvamar Leste), operado pelo Com2°DN em Salvador, ativou uma operação para tentar localizar as quatro pessoas desaparecidas. Na madrugada de hoje (3), uma equipe da AgBJLapa foi enviada a Xique-Xique para proceder as buscas, em conjunto com equipes da guarnição local da Polícia Militar da Bahia. Na manhã de hoje, dois corpos foram localizados e identificados como ocupantes da canoa sinistrada. As buscas pelos outros dois desaparecidos prosseguirão.

As causas, circunstâncias e responsabilidades pelo ocorrido serão determinadas em inquérito instaurado pela Marinha do Brasil.

A Praça da Prefeitura recebeu no dia 30/11 a 2ª Feira do Empreendedor do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), que acontece em parceria com o Sebrae, protagonizado pelos alunos da Escola Luiz Viana Filho, do bairro São Francisco, e que recentemente deu à Irecê o X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Empreendedorismo na Escola.

A diretora da Escola Luiz Viana Filho, Talita Dourado, explica que os diversos produtos negociados na Feira foram confeccionados pelos alunos. “Para nós foi um momento ímpar, pois ficamos felizes com a autonomia, talento, oralidade e as competências empreendedoras que o JEPP despertou em nossos alunos, que negociaram desde plantas medicinais, temperos e lanches até produtos sustentáveis como brinquedos reciclados, ecopapelaria e artesanato”, afirmou.

O secretário de Indústria e Comércio, Pedro Sodré, destaca que a Feira, que iniciou ano passado com a adesão ao JEPP, é sinônimo de muito trabalho e dedicação, com a participação de 400 alunos do 1º ao 9º ano recebendo ensino de qualidade e desenvolvendo o empreendedorismo, com a importante parceria do Sebrae. “Essa é uma grande oportunidade para que os alunos adquiram a veia do empreendedorismo, que é uma forte característica da nossa cidade”, conta. “Estamos incentivando esses jovens a empreender, e quem sabe a se tornar grandes empresários, gerando emprego e renda”.

De acordo com a coordenadora do JEPP, Graça Gonçalves, a ação é resultado de muito trabalho realizado em sala de aula, onde o aluno compreende que o empreendedorismo não é voltado apenas para os negócios. “Ele pode empreender em sua formação profissional, planejar seus estudos, suas perspectivas futuras” destacou. “Mapeamos os tipos de negócios do bairro São Francisco e encontramos quase 170 pontos de comércio, entre padaria, mercado, salão de beleza, entre outros, onde as famílias estão envolvidas direta e indiretamente. A intenção do projeto é potencializar nestes estudantes o gosto pela gestão de negócios”.

Ainda segundo a coordenadora, a Feira é resultado desse trabalho, que tem o importante apoio do Sebrae, começando com os estudos e em seguida as produções dos alunos para serem vendidas no evento. “Já percebemos muitos avanços, e os números expressivos alcançados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2017 comprovam essa afirmação”, disse.

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Os corpos dos pescadores Jebson Luiz dos Santos, 29 anos, Washington Bispo dos Santos, 39, foram resgatados na manhã desta segunda-feira (3), no Rio São Francisco, na cidade de Xique-Xique, por unidades da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido. Os homens pescavam com amigos em uma canoa, quando o barco virou (ver aqui).

Os policiais continuam realizando as buscas de outras duas pessoas. Dois homens, que também estavam na canoa e conseguiram nadar até as margens, contaram a polícia que haviam quatro homens no barco.

De acordo com o comandante da Cipe/Semiárido, major PM Carlos Maltez, as buscas foram retomadas nas primeiras horas da manhã de hoje e a Marinha já foi acionada.

Além da unidade especializada, equipes do 7° Batalhão da Polícia Militar, do Destacamento de Xique-Xique e pescadores ajudam nas buscas.

Na tarde do último sábado (01), um acidente de carro que ocorreu na localidade de Aguada Nova, zona rural da cidade de Lapão, região de Irecê, ceifou a vida de Uilton Oliveira Borges, 26 anos.

Um segundo ocupante do veículo, que capotou, ficou ferido e foi levado para uma unidade hospitalar da região. As causas do acidente serão investigadas pela polícia.

O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal de Irecê.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu, nesta segunda-feira (3), as inscrições do concurso público. Na Bahia, são 17 vagas disponíveis. O salário é de R$ 9.473,57.

Em todo o país são disponibilizadas 500 vagas de policial rodoviário federal. As inscrições devem ser feitas até 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespe. A taxa custa R$ 150.

O concurso terá duas etapas. A primeira etapa compreenderá, entre outras fases, a aplicação das provas objetiva e discursiva, com duração de 4h30, e devem ser aplicadas em 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde. [Confira abaixo as demais fases do concurso]

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e não possuir observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. O policial rodoviário federal realiza atividades que envolvem fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

A primeira etapa do concurso terá as seguintes fases:

• prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
• prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
• exame de capacidade física, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
• avaliação de saúde, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
• avaliação psicológica, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
• avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
• investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF.

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Policiais militares da CAESA – Companhia de Ações Especiais do Semi-Árido retomaram as buscas no rio São Francisco, em Xique-Xique, na manhã desta segunda-feira (03) e localizaram o corpo de  Jebson Luiz dos Santos, 29 anos, que veio a óbito após o barco que estava virar.

O acidente ocorreu na tarde de domingo (02).  Populares informaram à polícia que um barco retornava da ilha Ipueira para às margens da cidade de Xique-Xique, quando a embarcação virou, vindo cair na água os seis ocupantes (leia mais).

Dos seis ocupantes do barco, Givaldo Pereira dos Santos, 46 anos e Raniere Santos de Souza, 22 anos  conseguiram sair da água e informar as autoridades, as quais iniciaram as buscas.

As pessoas de  Washington Bispo dos Santos, 39 anos, Bartolomeu Mariano Bento, 42 anos e Mario Jorge dos Santos Matos, 57, ainda continuam desaparecidos.

A polícia informou que a unidade utiliza duas embarcações para auxiliar nas buscas, a fim de localizar possíveis sobreviventes.