A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contesta a análise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publicação. No quesito 'despesas totais em saúde', o Estado da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões. Já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais (fonte SIOPS Datasus).
Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, o que será ultrapassado em 2018.
Analisando-se a distribuição dos gastos entre os estados, constata-se grande desequilíbrio em favor daqueles que, sabidamente, possuem maior PIB per capita e maiores concentrações populacionais. Essa forma de distribuição, traduz uma política de financiamento fortemente baseada na arrecadação tributária e no critério populacional, mas que não consegue ser suficiente na redução das desigualdades regionais.
A respeito dos mecanismos de alocação dos recursos empregados pelas esferas de governo, cabe salientar que as transferências de recursos precisam seguir não apenas critérios de igualdade, como os repasses per capita, mas também devem ser reajustados com base nas condições demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas de cada município ou região. Esse mecanismo ainda é incipiente na gestão dos recursos do SUS e necessita revisão por parte do Governo Federal.
O relatório reflete o histórico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa entender a importância de ampliar o financiamento da saúde no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.
Fonte: Secom/BA
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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (13/11), aprovou na íntegra as contas da Câmara Municipal de Presidente Dutra, na região de Irecê, de responsabilidade do vereador Oberdan Machado Alves, referentes ao exercício de 2017. O conselheiro Plínio Carneiro Filho foi o relator do parecer.
A despesa realizada com a folha de pagamento da câmara, incluído o gasto com subsídios de seus vereadores, foi de R$756.564,00, correspondendo a 59,11% de sua receita, cumprindo, portanto, o limite 70%.
O parecer técnico apontou que o Relatório Anual de Controle Interno demonstrou os resultados das ações de controle, além de identificar sugestões resultantes do acompanhamento da execução orçamentária, atendendo as exigências legais.
A despesa com pessoal da câmara, equivalente a R$779.814,00, correspondeu a 2,68% da Receita Corrente Líquida Municipal, não ultrapassando, consequentemente, o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: TCM/BA
Os fãs do apresentador Silvio Santos estão espalhando nas redes sociais um vídeo que mostra a cantora Claudia Leitte brincando com um participante do “The Voice Brasil”, ainda na época que a artista era jurada da atração.
Segundo os internautas, Claudia assediou o rapaz, que citou a esposa em seguida. Na ocasião, Claudinha se disse terapeuta e convidou o cantor. “Vem cá sentar no meu colo, vem”, chamou. Ele respondeu: “Nesse caso eu amo muito minha esposa”.
“Pois é, só porque ela é mulher o assédio por parte dela não tem o mesmo peso?”, disse um seguidor no Instagram. “O constrangimento é o mesmo nos 2 casos…se o Silvio tá errado ela também está”, escreveu outro.
Vídeo:
Fonte: Bahia Notícias
Entre os dias 08 e 10/11 a Praça do Requintes recebeu o Encontro Literário de Irecê, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação. O público compareceu em massa ao espaço, que foi o ponto de encontro de variadas manifestações artísticas e culturais.
Segundo o prefeito Elmo Vaz, foi gratificante ver a praça sempre cheia durante os três dias do evento. “Nosso povo gosta e valoriza a boa cultura, é tanto que tivemos uma adesão em massa”, destacou. “Manifestações culturais como essa, com famílias inteiras presentes, interagindo e se interessando pela cultura e suas linguagens não tem preço”.
A escritora Núbia Paiva, homenageada do evento, externou sua alegria. “Todas as coisas lindas que vi e senti no Encontro só me confirmam que estamos no caminho mais bonito, mais amoroso e mais verdadeiro. Nossa escola pública dá certo sim; é nesse lugar que está nosso povo, nossas crianças, nossa riqueza”, falou. “Gratidão às Escolas e à Secretaria Municipal de Educação pela sensibilidade que usaram, sem moderação, para tecer cada cantinho desse evento. Obrigada à Prefeitura de Irecê pelo apoio e presença verdadeiramente marcantes”.
Já o secretário municipal de Educação, Agnaldo Freitas, destacou o sucesso do tema trabalhado, ‘Comunidades em Conexões Leitoras’, que conseguiu proporcionar o diálogo entre a literatura e outras linguagens, a exemplo da ciência, arte, música e dança. “Foi muito bonito ver e vivenciar a literatura e suas conexões nas tendas e instalações montadas na praça. Vamos continuar inovando, dando o nosso melhor, pois vale muito a pena”, comemora.
Fonte: Ascom/PMI
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A sortuda da vez foi a senhora Lindalva dos Santo Silva que sempre faz suas compras na Center Móveis e Eletros e disse estar surpresa com o sorteio da Center Móveis e Eletros e da Losango.
Este sorteio é anual a nível nacional e desta vez a ganhadora foi uma Várzeapocense que teve sua sorte lançada juntamente com a loja Center Móveis e Eletros.
Lindalva disse que primeiramente gostaria de agradecer a Deus e também a loja Center Móveis e Eletros e a Losango por essa premiação e gostaria de dizer a todos a comprarem na Center Móveis e Eletros que assim como ela foi premiada com mais de 3 mil reais outros clientes poderão ter também essa sorte. E que pretende fazer investimentos e também fazer mais umas compras na Center Móveis e Eletros e quem sabe a sorte vem novamente.
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Dois homicídios ocorreram no último final de semana em Xique-Xique, na região do Vale do São Francisco. Um homem conhecido por Chico de Branco que segundo informações tem problema mental após ter sido provocado por Moacir Cordeiro conhecido por Parceiro, foi em casa e ao retornar ao bar onde Moacir se encontrava desferiu seis golpes de faca ceifando a vida da vítima. Fato este ocorrido no povoado de Nova Iguira, zona rural do município. Moacir tinha 46 anos e residia na Fazenda Bomfim.
O individuo João de Souza Nogueira Neto, o Netão, contumaz na vida do crime e conhecido da polícia e justiça local pela prática de crimes contra o patrimônio e estupro, entrava-se na esquina da travessa dos Pescadores próximo a sua residência quando passaram dois indivíduos de identidade ignorada, até o momento em uma motocicleta, oportunidade em que o indivíduo que ia na garupa efetuou vários disparos de arma de fogo atingido o mesmo na cabeça. Ele foi socorrido para o hospital Julieta Viana só que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Os fatos foram registrados na delegacia de Xique-Xique. Foram instaurados Inquéritos Policiais para apurar os ocorridos.
Fonte: Polícia Militar
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