Foto: Vaner Casaes/Alba

Em razão do afastamento do presidente Adolfo Menezes, determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita no último dia 3 de fevereiro, tomou posse na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na noite desta terça-feira (11).

Em comunicado oficial, a deputada estadual, que é a primeira mulher a assumir a presidência da Alba, prestou solidariedade a Adolfo Menezes e chamou a responsabilidade para o comando da Casa.

Nota oficial:

“Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual.

No comando da ALBA, garanto que o nosso trabalho será pautado pelo respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano.

Reafirmo meu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a continuidade dos trabalhos legislativos com serenidade e dedicação. Durante este período, trabalharei em parceria com os meus pares para garantir a estabilidade institucional da ALBA, assegurando que as atividades parlamentares sigam com total eficiência.

A gestão do presidente Adolfo sempre foi marcada pela excelência, pelo compromisso com o progresso do estado e pelo respeito às instituições democráticas, e buscarei dar continuidade a esse legado.

Aguardaremos também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá entre 21 e 28 de fevereiro, respeitando o devido processo legal e os princípios democráticos que regem a nossa Constituição.

A Assembleia Legislativa da Bahia continuará desempenhando seu papel essencial na construção de políticas públicas que beneficiem toda a população, com diálogo, transparência e compromisso coletivo com o desenvolvimento do nosso estado. O trabalho desta Casa se dá de forma conjunta, com a dedicação de cada deputado e deputada, fundamentais na formulação e aprovação de iniciativas que impactam positivamente a vida dos baianos e baianas.

Atuarei com independência, mas em harmonia com o Executivo, Judiciário e Ministério Público, de forma a convergir os interesses maiores da Bahia, simbolizados nas pessoas dos chefes desses poderes: o governador Jerônimo Rodrigues; a desembargadora Cynthia Resende; e o procurador Pedro Maia.

Com muita satisfação, entro para a história como a primeira mulher, em 190 anos, a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, um feito inédito na política estadual. Minha trajetória política reflete anos de luta e dedicação em favor do povo baiano. Este momento representa não apenas uma conquista pessoal, mas um avanço para todas as mulheres que batalham diariamente por mais espaço e voz na política.

Essa conquista não é só minha, mas de todas que enfrentam desafios e quebram barreiras para transformar o Parlamento em um espaço mais plural e representativo.

Quero que a nossa história sirva de inspiração para outras mulheres, para que acreditem que podem chegar onde quiserem. Sei que minha presença neste cargo reforça a importância da participação feminina na política e abre caminhos para que mais mulheres ocupem posições de liderança.

Mais do que legislar, queremos humanizar ainda mais esta Casa, tornando-a um espaço acessível e próximo da população. Conto com a colaboração de todos os parlamentares, servidores e sociedade civil para que possamos, juntos, fortalecer um Parlamento participativo e representativo, garantindo que as pautas essenciais da sociedade sejam debatidas com profundidade e compromisso.

Com fé em Deus, conto com o apoio de todas e de todos; de minha família, dos meus pares, deputados e deputadas; da nossa Mesa Diretora; do meu partido, o PSD; para cumprir esta importante missão, que é presidir, com honra e altivez, o Legislativo da Bahia”.

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), em decisão publicada nesta segunda-feira (10).

A medida foi tomada pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, atendendo mandado de segurança expedido pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol).

Ivana Bastos (PSD) é a primeira vice-presidente, e pode ser a primeira mulher na história do legislativo baiano a assumir o comando da Casa.

Foto: Reprodução

Encerrou-se, nesta sexta-feira (7), no Centro de Convenções de Salvador, a primeira edição do Encontro de Cooperação Bahia Saúde, realizado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com o objetivo de compartilhar propostas para fortalecer a gestão municipal nas áreas prioritárias de saúde.

Durante os quatro dias de programação, o evento contou com a presença de 172 prefeitos e 415 secretários municipais de saúde, além de equipes da gestão de saúde municipal, totalizando um público de 3175 pessoas.

No último dia do encontro, centrado no tema da saúde digital, foram elaborados planos macrorregionais do Programa SUS Digital para as nove macrorregiões da Bahia, que, em seguida, foram pactuados nas 28 Comissões Intergestores Regionais (CIR) do estado.

“As ações destes dois últimos dias do encontro serviram para montarmos o plano de ação do programa SUS Digital, apontando o que a Bahia necessita. Com a identificação desta necessidade, vamos poder apresentá-lo ao Ministério da Saúde, que, por sua vez, irá definir o apoio”, explicou o coordenador de Gestão de Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação na Saúde (CGTICS), Diego Daltro.

“A gente sai daqui com a missão de pegar esse plano que foi pactuado, leva-lo para o Grupo de Trabalho de Saúde Digital, e apresentá-lo em um painel de gestão que ficará disponível oficialmente aos municípios na segunda-feira [10]. No painel, os gestores vão ver tudo que foi planejado para a Bahia e para cada macrorregião. Isso vai ajudar muito nas nossas conversas na próxima CIB, no dia 20 de fevereiro, onde essas sugestões, construídas aqui hoje, serão analisadas, para que possamos enviar o plano de ação ao Ministério da Saúde até o dia 17 de março, que é a data limite”, concluiu Daltro.

“Estamos muito felizes com o êxito do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, uma ação que reforça o compromisso do Governo do Estado em caminhar ao lado dos nossos prefeitos e de mãos dadas com o Governo Federal, para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Aqui não tem partido e estamos todos em um único movimento em torno da melhoria não só da atenção primária da Bahia, mas de toda a política de acesso à saúde pública”, destacou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Investimentos

Na abertura do evento, na terça-feira (4), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso firmado entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.

Os investimentos incluem a construção de novas maternidades, unidades básicas de saúde (UBS), centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além da ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica.

Ao aderirem ao Pacto Bahia pela Saúde, as prefeituras assumem o compromisso de fortalecer suas redes de atendimento, garantindo que a atenção primária funcione bem, que a regulação seja eficiente e que os serviços contratualizados sejam executados com qualidade. 

Foto: Paula Fróes/GovBA

A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) avançou na atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), que define as diretrizes para o crescimento do estado até 2050. Para isso, a Seplan firmou uma parceria com a Macroplan Prospectiva, Estratégia & Gestão S/S LTDA, que será responsável pela elaboração do Sumário Executivo do PDI Bahia 2035, além de reestruturar seus componentes e atualizar documentos executivos e a carteira de projetos estratégicos. O contrato de consultoria foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (7).

A atualização busca alinhar o planejamento estadual com as novas dinâmicas globais e regionais, levando em conta transformações recentes, como os impactos da pandemia de Covid-19 e os conflitos geopolíticos em curso. Segundo Ranieri Muricy, superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, a revisão do PDI é fundamental para preparar a Bahia para os desafios do futuro. "A Macroplan tem experiência na elaboração de planos de longo prazo, e essa atualização é uma proposta do Governo Jerônimo, prevista no Plano de Governo. A conjuntura internacional mudou muito desde a criação do PDI 2035, com a pandemia e os atuais conflitos geopolíticos, que alteraram as tendências anteriores e afetaram o desenvolvimento da Bahia. Precisamos de uma visão mais atual sobre a economia global, brasileira, baiana e nordestina para projetar um futuro que contemple o desenvolvimento inclusivo do estado", explicou Muricy.

O principal objetivo da atualização do PDI é garantir que o planejamento estadual esteja alinhado com as novas realidades, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo para a Bahia nas próximas décadas. O plano servirá como um guia estratégico para orientar políticas públicas e investimentos voltados para o crescimento econômico, social e ambiental do estado.

Parceria com o Governo Federal

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca a sinergia com o Governo Federal e a contribuição da Bahia na construção da Estratégia Brasil 2050. Peixoto lembra que, embora diversos estados já possuam planos de desenvolvimento de longo prazo, ainda falta uma visão nacional que considere princípios como cidadania, justiça social e soberania. "A Bahia tem um legado de desenvolvimento e inclusão a compartilhar com o país. A parceria com o Ministério do Planejamento é fundamental para potencializarmos as oportunidades de investimento e avançarmos no PDI 2050, compartilhando processos e estudos em diversos temas estratégicos, a exemplo da macroeconomia, clima, infraestrutura e transição demográfica", afirmou.

Com essa revisão, a Seplan espera modernizar as projeções e consolidar uma carteira de projetos estratégicos, fortalecendo a capacidade do estado de enfrentar os desafios futuros e garantir que o desenvolvimento beneficie toda a população baiana.

Foto: MPBA

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, recomendou no último sábado, dia 1o de fevereiro, que o Município de Correntina suspenda o Carnaval previsto para ocorrer entre os dias 28 deste mês e 4 de março. De acordo com a promotora de Justiça, o Município decretou estado de calamidade administrativa alegando o péssimo estado de conservação dos bens e equipamentos públicos municipais, como computadores, impressoras, veículos e mobiliário, que podem comprometer os serviços públicos; e a falta de informações sobre relação a pagar, conciliações bancárias e saldos financeiros, prejudicando o planejamento administrativo e financeiro da nova gestão, dentre outros.

No documento, o MPBA recomendou que o Município não efetue despesas com receitas próprias para a realização dos festejos do Carnaval de 2025, tais como contratações de artistas, serviços de buffets, montagens de estruturas para apresentações artísticas entre outras despesas, enquanto perdurar o estado de emergência administrativa; e suspenda os contratos relativos à estrutura, organização e atrações dos festejos. Além disso, caso a gestão municipal opte pela realização dos festejos, o MPBA recomendou que seja observado estritamente os termos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2025, como também, seja realizado estudo prévio do impacto financeiro do festejo e de eventual retorno a nível de desenvolvimento econômico e social para o Município, assim como seja reduzido significativamente os gastos com a estrutura, organização e atrações, encaminhando documentação comprobatória ao Ministério Público, bem como a comprovação do pagamento dos salários dos servidores públicos.

“A realização do Carnaval, na forma anunciada, acarreta incalculáveis custos diretos decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos serviços de saúde, de segurança pública, de iluminação pública e de limpeza urbana, face às enormes demandas locais, aliado aos custos com a contratação de bandas que, por si só, já representa um alto custo, mas também com a locação de serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros”, ressaltou a promotora de Justiça.

Foto: Assessoria

Reeleito para comandar a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no biênio 2025-2026, o deputado Adolfo Menezes (PSD) comemorou a presença histórica de mulheres na nova Mesa Diretora da Casa. Pela primeira vez, uma parlamentar assume o cargo de 1ª vice-presidente. A eleita foi a deputada Ivana Bastos (PSD).

Além disso, a deputada Kátia Oliveira (União) foi eleita para a 2ª secretaria da Mesa Diretora. Das 63 cadeiras da Assembleia, apenas nove são ocupadas por mulheres, o que é considerado um número muito baixo, já que o eleitorado feminino é maioria na Bahia.

“Sabemos que a representação feminina no Parlamento, que ainda é um ambiente dominado pelos homens, precisa crescer, para o bem da nossa sociedade. Mas hoje estamos fazendo história nesta Casa, que, pela primeira vez, tem uma mulher como substituta imediata do presidente. Isso é uma marca importante. Parabenizo aqui a deputada Ivana Bastos por isso, bem como a deputada Kátia Oliveira, que serão as vozes femininas entre os titulares da Mesa”, afirmou Adolfo Menezes.

Luta por espaço

De 1947 para cá, a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Mesa Diretora da Assembleia foi Ana Oliveira, no biênio 1967-1968. Na época, ela ocupou a 1ª secretaria. Em 1977, a mesma parlamentar, que faleceu em 1985, foi eleita para a 3ª secretaria.

Depois, mesmo a Mesa Diretora chegando a ter 13 cargos titulares, uma mulher só voltou a ter acento no colegiado em 1995, quando o hoje senador Otto Alencar (PSD) presidiu a Casa. Na ocasião, Zelinda Novaes assumiu a 3ª secretaria. Em 1999, ela ocupou a 2ª vice-presidência.

Em 2005, a então deputada Eliana Boaventura foi eleita para a 3ª vice-presidência da Assembleia e, em 2009, foi a vez de Antonia Pedrosa ocupar a 4ª secretaria. O mesmo cargo foi preenchido por Maria Luiza Laudano em 2011 e, em 2013, por Fátima Nunes, atual líder do PT na Assembleia e eleita suplente da Mesa Diretora na sessão de hoje.

Em 2019, um momento histórico durante a presidência do deputado Nelson Leal (PP): a Mesa da Assembleia teve três mulheres entre os membros titulares. As deputada Ivana Bastos, atual 1ª vice, ocupou a 2ª vice-presidência. A deputada Maria Del Carmen (PT), que segue na Casa, foi escolhida para a 1ª secretaria. E a ex-deputada bolsonarista Talita Oliveira (Republicanos) ficou na 3ª secretaria.

Antes da eleição de hoje, a última deputada a ocupar espaço entre os integrantes titulares da Mesa Diretora foi Neusa Cadore (PT), em 2021, na primeira eleição de Adolfo Menezes para a presidência da Assembleia.

Foto: ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia reelegeu o deputado Adolfo Menezes (PSD) para a presidência com 61 votos dos 62 possíveis, sendo registrado ainda um do deputado Hílton Coelho (Psol). A quase unanimidade emocionou o presidente da ALBA, que agradeceu a todas as lideranças políticas da Casa e da Bahia, pois foi articulado um consenso em torno do seu nome nas semanas que antecederam a sucessão da Mesa Diretora.

Nessa votação secreta, foram preenchidos oito cargos de titulares e cinco suplentes com parlamentares de oito partidos. Os trabalhos foram presididos pelo deputado Nelson Leal (PP), o último presidente da Casa, sendo a mesa dirigente dos trabalhos integrada ainda pelos deputados Robinson Almeida (PT) e Sandro Régis (UB), respectivamente primeiro e segundo secretários – indicados pelos líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB).

A sessão começou pontualmente às 14h30, sendo imediatamente suspensa por 30 minutos pela presidência para a confecção das cédulas e sobrecartas – que precisavam ser rubricadas antes de encaminhadas à cabine de votação. Com a sessão reaberta, o deputado Hílton Coelho (Psol) fez uma questão de ordem solicitando a impugnação do nome de Adolfo Menezes, alegando que a legislação impede mais de duas reconduções consecutivas na presidência. O pedido foi indeferido, pois “todos os deputados estão aptos a serem votados” o que levou o psolista a prometer judicializar a questão.

Em seguida todos os parlamentares se candidataram aos cargos previamente acordados entre as lideranças da ALBA, exceto a disputa pela presidência vencida pelo presidente Adolfo Menezes por 61 x 1, sendo registrada a ausência do deputado Matheus Ferreira (MDB). Seguindo o Regimento Interno, primeiro foi feita a eleição para a presidência, em seguida para os restantes dos cargos – em cédulas separadas, colocadas em um único envelope. Esses votos foram escrutinados antes (o resultado está na tabela anexa) já em clima festivo, com aplausos a cada resultado anunciado, que ganharam maior vigor quando foi divulgado o total para o cargo principal.

AGRADECIMENTO

No emocionado discurso de posse, o deputado Adolfo Menezes se emocionou e chegou às lágrimas ao falar de entes queridos falecidos como o de seu pai, Pedro Gonzaga, e do irmão, o ex-deputado Herculano Menezes, que “estariam felizes nesse dia”. Regojizado com o apoio construído “com muita determinação para servir aos baianos, zelando pelos recursos públicos colocados sob sua responsabilidade”, ele fez um longo agradecimento aos pares, às lideranças da Bahia como os governadores Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, aos senadores Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel, mas lembrou também do apoio da oposição que certamente passou pelo crivo do prefeito Bruno Reis e do ex-prefeito ACM Neto.

Adolfo dirigiu palavras especiais de agradecimento ao líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), que abdicou da sua candidatura à primeira vice-presidência em favor de sua correligionária Ivana Batos possibilitando o acordo para a composição da Mesa recém-eleita. Ivana Bastos é a primeira mulher na história do Legislativo da Bahia a galgar o cargo de vice-presidente. Outras três mulheres compõem o colegiado, Kátia Oliveira (UB), segunda secretária, além de Soane Galvão (PSB) e Fátima Nunes (PT).

Por fim, o deputado Adolfo Menezes convocou o plenário para a sessão solene de reabertura dos trabalhos, nessa quarta-feira (5), às 10h, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues que lerá a tradicional mensagem ao Legislativo.

Foto: VannerCasaes | Agência ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) renova, nesta segunda-feira (3), a composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027. A nova configuração, marcada para às 14h30, está envolvida em imbróglios devido às negociações internas para os cargos.

A previsão é que o presidente Adolfo Menezes (PSD), que conta com o apoio da maioria, seja reconduzido ao cargo. O deputado, que já compriu dois mandatos à frente da Alba, pode não conseguir se manter em um possível terceiro mandato devido a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação ocorrerá no plenário e será realizada de forma secreta. Os deputados irão depositar as células preenchidas com os votos em uma cabine fechada.

Diante da incerteza sobre a manutenção de Adolfo, a vaga para primeira vice-presidência se tornou alvo de disputa entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Social Democrático (PSD) na Casa. No entanto, a aplicação de um novo regimento interno, para convocar imediatamente as eleições em caso da “queda” de Adolfo, esfriou a disputa pelo cargo.

Agora, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi o nome escolhido para disputar a vice-presidência do Legislativo.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) convocou mais 280 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1º). Os profissionais foram selecionados em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), por meio do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022.

Os candidatos convocados devem enviar, no período de 3 a 14 de fevereiro, os documentos digitalizados listados no edital para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. Estes serão analisados preliminarmente pela Coordenação de Provimento e Movimentação. Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à sede da SEC, na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, munidos da documentação em original e fotocópia relacionada no edital no referido prazo, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já aqueles selecionados para atuarem no Interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação em original e fotocópia citada no edital e já remetida ao endereço eletrônico, nos mesmos período e horários. A SEC informa que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Entre os documentos exigidos estão o diploma registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral estão entre os documentos exigidos.

A convocação de professores através do Reda integra o conjunto de ações adotadas pela Secretaria da Educação visando o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento do ano letivo nas escolas, oportunizando aos estudantes o direito de aprender. O Processo Seletivo Simplificado ofertou o total de 1.119 vagas para o cargo de professor da Educação Básica, já tendo sido habilitados 10.088 candidatos.