Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode mudar as regras sobre a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Está em debate a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que empresas só podem ser responsabilizadas se descumprirem ordem judicial. Como o caso tem repercussão geral, a decisão valerá para todo o Judiciário brasileiro.

Até agora, apenas o ministro André Mendonça defendeu a manutenção do artigo, afirmando que as plataformas só devem responder se ignorarem decisões judiciais. Já os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso entendem que esse modelo protege demais as empresas de tecnologia.

Toffoli sugeriu adotar o Artigo 21, que permite a exclusão de conteúdo após simples notificação do usuário. Fux propôs retirada imediata de postagens ofensivas à honra ou imagem, além do bloqueio automático de publicações ligadas a crimes como racismo, apologia à ditadura e pedofilia. Barroso adotou posição intermediária, avaliando que o sistema atual não garante adequadamente os direitos fundamentais.

O julgamento analisa dois casos específicos: um envolvendo o Facebook, que questiona a exclusão de um perfil falso, e outro com o Google, condenado por manter uma comunidade ofensiva no extinto Orkut. Ainda faltam os votos de sete ministros para a definição final.

Foto: Reprodução

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.874 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (10). O próximo sorteio será na quinta-feira (12) e pagará um prêmio de R$ 90 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 04 - 05 - 09 - 17 - 49 - 53.

A quina teve 133 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 29.299,33. Os 9.080 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 613,09.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Foto: TV Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu desculpa ao ministro Alexandre de Moraes (STF), nesta terça-feira (10/6), por ter dito em uma reunião fechada que o magistrado “levou US$ 50 milhões” para fraudar as eleições de 2022.

Disse Bolsonaro a integrantes do governo antes do pleito presidencial: “Pessoal, perder uma eleição não tem problema nenhum. Nós não podemos é perder a democracia numa eleição fraudada. Os caras não têm limite. Eu não vou falar que o Fachin tá levando US$ 30 milhões. Não vou falar isso aí. Que o Barroso tá levando US$ 30 milhões. Não vou falar isso aí. Que o Alexandre de Moraes tá levando US$ 50 milhões. Não vou falar isso aí. Não vou levar pra esse lado. Não tenho prova, pô! Mas algo esquisito está acontecendo”.

Durante o depoimento de Bolsonaro no Supremo, Moraes questionou quais seriam os indícios que levaram o então presidente a fazer a declaração, registrada em vídeo pelo então ajudante de ordens Mauro Cid.

“Não tenho indício nenhum, senhor ministro. Tanto que era uma reunião para não ser gravada. Foi um desabafo, uma retórica que usei. Se fossem outros três ocupando, eu teria falado a mesma coisa. Me desculpe. Eu não tinha a intenção de acusar, de qualquer desvio de conduta, os senhores três”, respondeu Bolsonaro.

Reclamação e resposta

Em seguida, Bolsonaro sustentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria favorecido Lula em decisões ao longo da campanha.

“Acredito, senhor ministro, que foi um pouco desfuncional. Eu não pude fazer live no Alvorada. Tive que ir na casa de conhecido fazer live. Não pude usar as imagens do 7 de Setembro, usar imagens minhas na ONU, usar imagens do outro candidato no morro usando gorro do CPX. Não pude usar imagens do enterro da Rainha Elizabeth. Eu não podia fazer nada, quase tudo era proibido. Mas o outro lado podia tudo, até me acusar de genocida e de pedofilia”, disse Bolsonaro.

“Quando não pude usar imagens do Lula defendendo aborto e ao lado de ditadores, isso prejudicou a minha campanha. Com todo respeito, acredito que isso tudo pesou contra a gente”, concluiu o ex-presidente.

O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, destacou que quando Bolsonaro foi acusado por opositores de pedofilia, o TSE proibiu a veiculação das imagens no debate que seria exibido no domingo seguinte.

Os réus do núcleo 1 da trama golpista

• Jair Bolsonaro
• Mauro Cid
• Alexandre Ramagem
• Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil. 

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil 

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade aproximou-se da marca de 280 milhões de transações em 24 horas.

Somente na última sexta-feira (6), foram feitas 276,7 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro de 2024, dia do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, com 252,1 milhões de movimentações.

Em valores, foram movimentados R$ 135,6 bilhões na última sexta-feira. O montante é o quarto maior da história para um dia. O recorde em valores também foi registrado em 20 de dezembro, quando foram movimentados R$ 162,9 bilhões.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, informou o BC em comunicado.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de maio, 175,47 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 159,92 milhões eram pessoas físicas; e 15,56 milhões, pessoas jurídicas.

Em abril, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,677 trilhões movimentados. 

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a utilização do medicamento Mounjaro para auxiliar na perda de peso. Fabricado pela farmacêutica americana Lilly, o remédio injetável tem como princípio ativo a tirzepatida e é mais uma das chamadas canetas emagrecedoras, assim como o Ozempic e o Wegovy (semaglutida) e o Saxenda (liraglutida).

O fármaco já estava autorizado para uso no Brasil desde 2023, mas era indicado em bula apenas para o tratamento do diabetes tipo 2.

Agora, também poderá ser prescrito para o emagrecimento de pessoas sem a doença, desde que elas tenham índice de massa corpórea acima de 30 kg/m², o que caracteriza obesidade, ou acima de 27 kg/m², na faixa de sobrepeso, em conjunto com alguma comorbidade.

De acordo com o diretor da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Alexandre Hohl, a inclusão da nova indicação terapêutica para tirzeptatida “consolida a geração de medicamentos que podem modificar totalmente a vida das pessoas que vivem com excesso de adiposidade”.

“A tirzepatida é inovadora, pois utiliza um duplo mecanismo hormonal (GLP-1 e GIP), enquanto as moléculas anteriores utilizam apenas o GLP-1. Todas são moléculas eficazes e seguras, sendo que agora temos um arsenal terapêutico mais amplo e com isso mais pessoas podem ser beneficiadas”, complementa.

Preço e tratamento

O Mounjaro começou a ser vendido no começo deste mês, mas o preço das canetas continua sendo uma barreira de acesso.

A dose mensal do Mounjaro pode custar de R$ 1,4 mil a R$ 2,3 mil, dependendo da dose. Já os medicamentos com outros princípios ativos variam de R$ 600 a cerca de R$ 1 mil.

O diretor da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Fábio Moura, ressalta que essas drogas já se mostraram eficazes e seguras, mas o tratamento ainda demanda mudanças no estilo de vida.

“Tem que manter uma alimentação adequada, tem que fazer exercício físico. Ou seja, não adianta só tomar esse remédio e não fazer outra parte. E por melhor que essas drogas sejam, elas têm seus efeitos colaterais, principalmente gastrointestinais, embora possivelmente tenham um efeito de proteção renal e hepática e sejam seguras do ponto de vista cardiovascular e psiquiátrico”, explica.

Moura lembra também que as canetas não foram testadas em gestantes ou lactantes, logo, essas pessoas não devem usar o medicamento.

Homem foi detido após andar com idoso morto em cadeira de rodas Crédito: Divulgação

Um homem de 42 anos foi preso na tarde do último sábado (7) após ser flagrado empurrando o corpo do próprio avô em uma cadeira de rodas pelas ruas do Centro de Manaus.

Segundo a Polícia Civil, Romulo Alves da Costa estava usando o idoso, identificado como José Pequenino da Costa, de 77 anos, para pedir dinheiro na Avenida Eduardo Ribeiro. Pedestres e comerciantes perceberam que o senhor na cadeira de rodas não se movia e aparentava estar morto.

Policiais da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) foram acionados e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) confirmou o óbito. “O filho o acompanhava o tempo todo, aparentemente sem perceber que o pai já havia falecido”, disse o capitão A. Carvalho, do Comando de Policiamento Ostensivo.

A perícia indicou que o idoso já estava morto há algumas horas, apesar de não conseguir precisar o tempo exato da morte. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde será submetido a exames de necropsia.

“O perito verificou rigidez cadavérica, mas não pôde precisar o tempo exato da morte naquele momento. Somente com os laudos definitivos do IML e da perícia criminal poderemos esclarecer quando, de fato, ocorreu o óbito e se houve algum tipo de crime”, disse o delegado Alessandro Albino, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana.

Romulo foi detido e encaminhado para a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), para prestar depoimento. Após a repercussão do caso, alguns familiares foram até a delegacia. De acordo com o site g1, um parente informou que Romulo é neto biológico de José Pequenino, mas chegou a ser registrado como filho. Segundo esse familiar, Romulo é usuário de drogas, havia saído recentemente da prisão e costumava ser acolhido pelo avô sempre que aparecia.

O corpo da vítima apresentava feridas, mas, conforme avaliação preliminar da perícia e relatos de familiares, essas lesões podem estar relacionadas a comorbidades preexistentes. O idoso era hipertenso, diabético, fazia tratamento nos rins, usava bolsa de colostomia e apresentava quadro clínico severamente debilitado.

Ao site Uol, o delegado Adanor Porto disse que Romulo afirmou que teria saído com o pai para pegar um empréstimo bancário. O suspeito alegou estar desempregado e disse que usaria o valor para comprar alimentos e itens de higiene, pois ambos enfrentavam dificuldades financeiras. Se comprovado que ele retirou o pai de casa morto para pegar empréstimo, poderá responder por vilipêndio de cadáver.

“Caso fique comprovado que ele retirou o pai de casa já em óbito com a intenção de obter um empréstimo, poderá responder por vilipêndio de cadáver e, eventualmente, por tentativa de estelionato, caso tenha efetivamente tentado realizar a transação financeira”, afirmou Adanor.

As circunstâncias da morte do idoso ainda são desconhecidas. A Polícia Civil investiga o caso.

Foto: Marcos Corrêa/PR/Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (9) o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo 1” da ação penal que investiga um suposto plano de golpe de Estado em 2022.

A etapa é necessária para colher novas provas no processo. O interrogatório será presencial, às 14h.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, será o primeiro a depor. Em seguida, serão ouvidos os outros réus em ordem alfabética: os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Fonte: Agência Brasil

A proporção de evangélicos na população brasileira continua crescendo, segundo dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que 26,9% dos brasileiros, ou seja, mais de um quarto da população, se identificavam como seguidores dessa denominação religiosa.

O Censo incluiu no levantamento apenas pessoas com 10 anos ou mais de idade.

O grupo dos evangélicos foi o que mais cresceu entre 2010 e 2022 (5,3 pontos percentuais), segundo o IBGE, já que, segundo o Censo anterior, de 2010, eles representavam 21,6% dos brasileiros, um pouco mais de um quinto da população.

“Os evangélicos estão se impondo mais na sociedade, colocando mais seus valores, suas ideias, sua fé”, afirma a pesquisadora da IBGE Maria Goreth Santos.

Apesar disso, o instituto mostrou que o ritmo de crescimento dessa religião caiu. De 2000 para 2010, por exemplo, a alta havia sido de 6,5 pontos percentuais (de 15,1% para 21,6%). De 1991 para 2000, o avanço tinha sido de 6,1 pontos percentuais (de 9% para 15,1%).

Os sem religião, que incluem qualquer pessoa que não se identifica com nenhuma denominação e aquelas que não têm qualquer fé (ateus e agnósticos), também cresceram, de 7,9%, em 2010, para 9,3%, em 2022.“Se a pessoa se declara sem religião, a gente registra que é sem religião, mas não tem uma pergunta que busque especificar por que motivo a pessoa se declarou sem religião”, afirma o também pesquisador do IBGE Bruno Perez.Outro fenômeno percebido pela pesquisa foi o crescimento das religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, que passaram de 0,3% em 2010 para 1% em 2022.

“Um movimento tem sido feito nos últimos contra a intolerância religiosa. E essas pessoas estão se colocando como umbandistas, candomblecistas, estão se voltando para essa religiosidade. A gente pode ter também uma migração das pessoas [que já seguiam essas religiões, mas] que se declaravam como espíritas ou como católicas, em função do medo ou da vergonha de se declararem como umbandistas ou candomblecistas”, destaca Maria Goreth.

Católicos

Por outro lado, os católicos apostólicos romanos recuaram no país, de 65%, em 2010, para 56,7%, em 2022. A queda da participação dos católicos no total da população do Brasil vem sendo registrada em toda a série histórica do levantamento, iniciada em 1872.

Naquele ano, por exemplo, eles representavam a quase totalidade da população (99,7%). Em 2000, passaram a ser três quartos da população (74,1%), chegando a dois terços em 2010 e se aproximando da metade, em 2022.

O Nordeste e o Sul eram as regiões com maior participação de católicos, em 2022: 63,9% e 62,4%, respectivamente. Já o Norte tinha a menor participação: 50,5%. No Centro-Oeste e no Sudeste, os percentuais eram de 52,6% e 52,2%, respectivamente.

Os católicos ainda eram maioria em 4.881 municípios brasileiros. Em 20 deles, dos quais 14 estão no Rio Grande do Sul, os católicos superavam 95%. As maiores proporções estavam naqueles locais gaúchos com imigração italiana e/ou polonesa: Montauri, Centenário, União da Serra e Vespasiano Corrêa.

Entre aqueles municípios com mais de 100 mil habitantes, Crato (CE) tinha a maior proporção de católicos em 2022 (81,3%).

Analisando-se as unidades da federação, a maior proporção de católicos apostólicos romanos foi observada no Piauí (77,4%), enquanto a menor foi registrada em Roraima (37,9%).

De acordo com o Censo, a proporção de católicos aumenta de acordo com a idade, a partir 30 anos. Entre os que têm 20 a 29 anos, por exemplo, 51,2% diziam seguir essa denominação. Na população com 80 anos ou mais, o percentual chegava a 72%.

Evangélicos

A distribuição dos evangélicos por faixa etária é mais uniforme, mas é um pouco maior entre as faixas etárias mais jovens. Entre aqueles que têm de 10 a 14 anos, por exemplo, 31,6% declararam ter essa religião, em 2022.

O percentual varia entre 27,5% e 28,9%, na faixa de 15 a 49 anos. A partir daí, os evangélicos têm ligeira queda conforme a idade avança, chegando à parcela de 19% entre aqueles com 80 anos ou mais.

A Região Norte possuía maior proporção de evangélicos na população (36,8%), seguida pelo Centro-Oeste (31,4%). Sudeste e Sul tinham, respectivamente, 28% e 23,7%. O Nordeste apresentava a menor proporção: 22,5%.

Entre os estados com maior população de evangélicos, destaca-se o Acre (44,4%). Piauí tinha a menor proporção de seguidores dessa denominação na sua população (15,6%).

Os evangélicos eram maioria da população em apenas 58 municípios, com destaque para aqueles de colonização alemã/pomerana: Arroio do Padre (RS), Arabutã (SC) e Santa Maria de Jetibá (ES). Em 244 municípios, eles não eram maioria, mas representavam a principal religião. Manacapuru (AM) era o município com mais de 100 mil habitantes que registrou a maior proporção de evangélicos (51,8%).

Outras denominações

O Censo mostrou ainda o crescimento de pessoas que declaram ter outras religiosidades (como judaísmo, islamismo, budismo, tradições esotéricas ou várias religiões), que passaram de 2,7%, em 2010, para 4%, em 2022; e tradições indígenas (de 0 para 0,1% no período).

Os espíritas, por outro lado, reduziram sua presença na matriz religiosa brasileira, passando de 2,1% para 1,8%, entre os dois censos.

Em 2022, Roraima era o estado com maior proporção de pessoas com tradições indígenas na população (1,7%), de outras religiosidades (7,8%) e sem religião (16,9%). Neste último caso, o posto é dividido com o Rio de Janeiro, que também possuía 16,9% de pessoas sem religião. O Rio também tinha a maior proporção de espíritas na população (3,5%).

Já o Rio Grande do Sul apresentou a maior proporção de praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões de matriz africana (3,2%).

Cor e sexo

De acordo com o IBGE, as mulheres eram maioria em quase todos os grupos de religiões, em 2022, com exceção das pessoas sem religião, em que os homens representavam 56,2%, e de tradições indígenas, onde os homens eram 50,9%.

No catolicismo, elas representavam 51% do total dos seguidores desta religião, percentual inferior à participação feminina na população total com mais de 10 anos (51,8%).

O grupo com maior percentual de mulheres é o de espíritas, em que elas representavam 60,6% do total. Em seguida, aparece o grupo umbanda e candomblé, em que elas eram 56,7%. Entre os evangélicos, elas respondiam por 55,4% do total de fiéis.

Em 2022, o catolicismo predominou em todas as categorias de cor ou raça. Dentre os que se declararam brancos, 60,2% se identificavam como católicos apostólicos romanos, 23,5% como evangélicos e 8,4% como sem religião.

Entre as pessoas que se declararam pretas, 49% eram católicas, 30% evangélicas e 12,3% sem religião. Já entre os pardos, as proporções eram de 55,6% de católicos, 29,3% de evangélicos e 9,3% sem religião.

O Censo mostrou que a população com maior percentual de evangélicos são os indígenas (32,2%). Entre eles, 42,7% são católicos e apenas 7,6% seguem as tradições religiosas indígenas.

Escolaridade

No recorte de escolaridade, o Censo observou que, entre aqueles com 15 anos ou mais, a maior taxa de analfabetismo foi observada naqueles que seguem tradições indígenas (24,6%) e nos católicos (7,8%). Entre os evangélicos, que aparecem em terceiro lugar, a taxa era de 5,4%.

Nos demais grupos, a taxa era de 5,3% para os sem religião, de 3% para outras religiosidades, de 2,4% para umbanda e candomblé e 1% para os espíritas.

Analisando-se a escolaridade da população com 25 anos ou mais, o Censo constatou que o grupo religioso com maior número de pessoas com ensino superior completo era o de espíritas (48%), seguido por umbanda e candomblé (25,5%), outras religiosidades (23,6%) e sem religião (20,5%).

Entre os católicos, o percentual era de 18,4%, enquanto que, entre os evangélicos, era de 14,4%. No grupo daqueles que declararam seguir tradições indígenas, 12,2% tinham ensino superior completo.

As proporções de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto em cada grupo de religião foram: espíritas (11,3%), umbanda e candomblé (19,9%), outras religiosidades (23,6%), sem religião (30,1%), evangélicos (34,9%), católicos (38%) e tradições indígenas (53,6%).

Foto: MEC

Os interessados em ter o tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem assinalar a opção no ato de inscrição até as 23h59, horário de Brasília, de sexta-feira (6).

O direito de tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente conforme sua identidade de gênero e está garantido pelo Decreto nº 8.727/2016.

O nome social será apresentado em todos os documentos e materiais administrativos do Enem, como no cartão de confirmação de inscrição e nas provas.

Desde 2014, a organização do Enem autoriza o uso do nome social por candidatos travestis, transexuais ou transgêneros.

Inscrições

A opção de tratamento pelo nome social deverá ser marcada na Página do Participante do Enem, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O edital do exame explica que tratamento por nome social será igual aos dados cadastrados na Receita Federal. Para não inviabilizar a correspondência entre as informações, antes de fazer a inscrição, o participante deverá verificar a correspondência dessas informações pessoais e, se for o caso, atualizá-las na Receita Federal.

O nome social não poderá ser alterado no sistema de inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que antes de fazer a solicitação, o participante deverá verificar se o nome social é correspondente ao cadastrado na Receita Federal.

Vale lembrar que a alteração do nome social cadastrado na Receita Federal após o período de inscrição não refletirá nos materiais da aplicação do Enem 2025, que serão impressos com o nome informado no ato da inscrição.

A visualização da alteração estará disponível na Página do Participante somente após a divulgação dos resultados.

Não será aceita solicitação de tratamento pelo nome social fora do sistema e do período de inscrição.

O Inep, órgão responsável pelo Enem, pode, a qualquer tempo, solicitar documentos comprobatórios da condição que levou o candidato a pedir o uso do nome social.

Dúvidas

A taxa de inscrição do Enem 2025, no valor de R$ 85, deve ser paga até 11 de junho.

O Inep aplicará as provas em 9 e 16 de novembro, em todas as 27 unidades da federação.

O portal do Inep conta com um site com perguntas mais frequentes e as respectivas respostas, com as principais orientações para os participantes do Enem.

Foto: TV Brasil

Crianças brasileiras nascidas em 2020 viverão, em média, 6,8 vezes mais ondas de calor e 2,8 vezes mais inundações e perdas de safra ao longo da vida do que as nascidas em 1960. O dado é do relatório A Primeira Infância no Centro da Crise Climática, publicado nesta quinta-feira (5), pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI).

O estudo tem como base informações do Observatório de Clima e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontam uma escalada contínua dos eventos naturais extremos no Brasil. Os registros aumentaram de 1.779, em 2015, para 6.772, em 2023. A partir desse destaque, a pesquisa revela como o desenvolvimento de crianças com idade até 6 anos é impactado no Brasil por essa intensificação da exposição aos riscos causados por eventos naturais extremos decorrentes das mudanças climáticas.

Essa faixa etária, que corresponde à primeira infância, representa atualmente 18,1 milhões de pessoas no país, o equivalente a 8,9% da população.

De acordo com a pesquisa, essas crianças consequentemente são as mais expostas a impactos na saúde, nutrição, oportunidade de aprendizado, acesso a cuidados, segurança e nutrição.

“Desde o começo da vida, já estão expostas a ondas de calor, poluição do ar e por aí vai, mas o nível de exposição vai depender de como o mundo caminha em relação a reduzir as emissões de gases do efeito estufa”, alerta a coordenadora do estudo, Márcia Castro, chefe do Departamento de Saúde Global e População da Universidade Harvard.

Segundo a pesquisadora, esses impactos da crise climática em uma fase tão delicada do desenvolvimento podem comprometer capacidades físicas, cognitivas e emocionais por toda a vida e trazer consequências como maior exposição a doenças, déficit cognitivo e acadêmico, instabilidade econômica, insegurança alimentar, perda de moradia e deslocamentos forçados.

Vulnerabilidade

Os pesquisadores também concluíram que essa exposição aos riscos climáticos ainda agrava situações de vulnerabilidade. No país, mais de um terço (37,4%) das crianças de até 4 anos vive em situação de insegurança alimentar, sendo que 5% delas apresentam desnutrição crônica, aponta o relatório.

Essa população é também a mais atingida quando ocorre o deslocamento forçado pelos extremos climáticos, como no Rio Grande do Sul em 2024, quando 580 mil pessoas foram desalojadas e mais de 3.930 crianças de até 5 anos foram deslocadas para abrigos públicos.

Segundo o relatório, no Brasil, mais de 4 milhões de pessoas foram desalojadas por eventos climáticos extremos entre 2013 e 2023. “As políticas climáticas, portanto, precisam integrar a proteção dos direitos das crianças e garantir canais de escuta e participação das famílias e das comunidades nas decisões.”, destaca o estudo.

Educação

Os pesquisadores observaram também que em 2024, os eventos naturais extremos levaram à suspensão de aulas de 1,18 milhão de crianças e adolescentes. Apenas no Rio Grande do Sul, foram perdidas 55.749 horas-aula por causa das enchentes e enxurradas.

“Proteger a primeira infância diante da emergência climática não é uma escolha, é uma prioridade. Precisamos de políticas públicas urgentes, baseadas em evidências, que considerem as desigualdades sociais e coloquem bebês e crianças no centro das estratégias de adaptação e prevenção”, destaca a professora associada da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Alicia Matijasevich, que também coordenou o estudo.

Recomendações

O relatório reúne recomendações para o desenvolvimento de políticas climáticas centradas nas crianças, como o fortalecimento da atenção primária à saúde e melhorias nos sistemas de saneamento básico e oferta de água potável, além do incentivo à segurança alimentar e nutricional.

Práticas sustentáveis, protocolos para desastres climáticos e zonas de resfriamento com áreas verdes e sombra em creches e no ambiente escolar também são apontados como caminhos a serem seguidos com base no modelo do cuidado integral. “Não é que a gente possa dizer que toda essa geração vai ter um comprometimento no desenvolvimento, terá se nada for feito, se não houver medidas mitigatórias, se a gente continuar construindo cidades sem árvores, se as escolas não forem adaptadas, resilientes para a crise climática”, enfatiza Márcia Castro.

Para a pesquisadora, é importante que o compromisso seja de todos, desde os governos em todas as instâncias até setores privados e a própria sociedade pensando em uma geração e não apenas em alguns anos, ou na duração de um governo. “Todo mundo tem um papel, desde que você tenha essa visão de longo prazo e de pensar que você vai estar contribuindo para uma geração e isso é extremamente importante”, conclui Márcia.