Lula foi condenado na primeira e na segunda instâncias da Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesse caso. A pena foi fixada pelo TRF-4 em 12 anos e um mês de prisão. O petista está preso em Curitiba desde abril do ano passado.

O STJ é a terceira instância da Justiça, e uma confirmação da condenação nessa corte esvaziaria, no caso de Lula, a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre prender ou não condenados em segunda instância - esse julgamento está marcado para 10 de abril.

No último dia 25, o recurso especial no STJ estava pronto para ser julgado. Desde então, há a possibilidade de que o relator, o ministro Felix Fischer, leve o processo em mesa (sem inclusão na pauta, no jargão jurídico) para ser apreciado nas próximas sessões.

Diante dessa expectativa, a defesa de Lula protocolou no STJ, no dia 26 de março, um novo pedido. Os advogados querem que a corte anule o processo na 13ª Vara Federal em Curitiba e no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, sob o argumento de que o julgamento deveria ter sido realizado pela Justiça Eleitoral.

A defesa se baseou no entendimento firmado no último dia 14 pelo plenário do Supremo, de que crimes de corrupção e lavagem de dinheiro associados a caixa dois devem ir para a Justiça Eleitoral, e não Federal. A decisão do STF foi considerada uma derrota para a Lava Jato.

Segundo a defesa - que nega os crimes -, o processo do tríplex tratou de um esquema de arrecadação de dinheiro, liderado por Lula, que visava garantir 1) a governabilidade do PT no Congresso, 2) a perpetuação do partido no poder, a partir dos recursos de empresas que tinham contrato com a Petrobras e 3) enriquecimento ilícito.

"O enquadramento jurídico da versão acima descrita aponta na direção da ocorrência de delitos contra a administração pública (corrupção passiva) e contra a administração da Justiça (lavagem de capitais), como também de crimes eleitorais (falsidade ideológica eleitoral e/ou apropriação indébita eleitoral). Em havendo conexão entre crimes de natureza eleitoral e crimes comuns, é obviamente competente a Justiça Eleitoral", alegaram os advogados de Lula.

Eles também pediram ao ministro Felix Fischer que divulgue previamente a data do julgamento do recurso para assegurar o acompanhamento e a participação da defesa.

No último dia 18, os advogados de Lula já haviam pedido para o STJ realizar novas diligências antes de julgar o recurso.

Eles apresentaram a Fischer fatos novos que ensejariam uma nova análise, como o acordo entre a Petrobras e autoridades americanas - que gerou o fundo bilionário que a força-tarefa da Lava Jato pretendia gerir - e documentos juntados a um processo trabalhista que apontariam que Leo Pinheiro, da OAS, pagou ex-funcionários com o objetivo de "modular" suas delações.

Para a defesa, isso "torna ainda mais passível de descrédito o depoimento prestado pelo corréu [Leo Pinheiro] para incriminar o ex-presidente Lula em troca de benefícios".

Ele apresentou índice de embriaguez cerca de 3 vezes maior do valor considerado como crime.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuava fiscalização preventiva de acidentes, quando, às 10h40 deste sábado (30), no Km 375 da BR 242, trecho do município de Seabra , na região da Chapada Diamantina, avistou em sentido contrário e em alta velocidade um veículo VOLVO/Fh 540 de cor branca, tracionando dois semi-reboques. Aparentava estar fora de controle.

Dessa forma, os PRFs retornaram e avistaram o caminhão tombado na pista. Os policiais prestaram os primeiros socorros ao motorista que estava desacordado. Foi acionado o Corpo de Bombeiros de Lençois que conduziu o condutor para o Hospital Regional da Chapada.

O motorista foi submetido ao teste com etilômetro, cujo resultado aferiu 1,01 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), comprovando a embriaguez. O teste no aparelho apresentou índice 3 vezes maior do valor considerado como crime que é de 0,34 mgL.

Após alta hospitalar, o condutor será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.

A PRF alerta sobre as consequências da combinação de álcool e volante e atua no policiamento ostensivo e preventivo, sendo priorizada a fiscalização de condutas de risco como ultrapassagens proibidas, alcoolemia ao dirigir, excesso de velocidade, dentre outras, com foco na redução de acidentes.

Presa e torturada no período ditatorial no Brasil, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) criticou a liberação para que os órgãos militares celebrem o golpe militar. "Não há nada a comemorar neste dia. Só rezar pelos mortos e manter a certeza de que resistiremos ao autoritarismo para construir uma nação sem ódios, mágoas e perseguições", declarou a petista ao blog Painel, da Folha de S. Paulo.

Para Dilma, o chamado do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que se realizassem "comemorações devidas" neste 31 de março é uma demonstração de que o país vive "tempos sombrios" — a data marca a sucessão de eventos que culminaram na instauração do golpe no dia seguinte.

"São tempos que evocam prisão, tortura, morte e exílio. (...) É duro ver que após a incansável luta pela democracia, pagamos com dor e sacrifício para assistir agora uma comemoração do golpe forjada pelo chefe de Estado", acrescentou Dilma em mensagem enviada à coluna. No texto, ela lembra que brasileiros foram assassinados, alguns estão desaparecidos até hoje.

A ex-presidente foi presa pela ditadura aos 22 anos, acusada de integrar uma organização que fazia luta armada contra o regime. Durante mais de três anos, ela ficou encarcerada e relata que foi vítima de tortura nesse período.

No período de 2 a 5 de abril, o Hemóvel – unidade móvel da Fundação de Hematologia e hemoterapia do Estado da Bahia – Hemoba, estará atendendo na cidade de Morro do Chapéu. A unidade móvel de coleta estará das 8h às 17h, no período de 2 a 5 de abril, na Praça Flaviano Guimarães (Praça da Música), no centro de Morro do Chapéu.

Os candidatos interessados em doar sangue ou fazer o cadastro de medula óssea, devem procurar a unidade móvel da Hemoba, portando um documento oficial com foto, ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 devem estar acompanhados por um responsável legal. Além disso, é obrigatório estar em boas condições de saúde e ter mais de 50 quilos.

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Equipes da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra) descobriram, na quinta-feira (28), um depósito clandestino de explosivos. Pouco mais de meia tonelada de artefatos nos formatos granulado e emulsão foram apreendidos.

O flagrante aconteceu na localidade de Baixa Funda, no município de Novo Horizonte. Após denúncias anônimas, policiais civis do Serviço de Investigação da 13ª Coorpin iniciaram diligências que duraram uma semana até a descoberta do esconderijo.

No imóvel foram apreendidos 300 kg de explosivos granulado e 1.300 emulsões em gel encartuchadas. Todo o material foi apresentado na 13ª Coorpin/Seabra.

"A informação inicial seria do uso em um garimpo clandestino, em Novo Horizonte. Porém, não descartamos a utilização dos artefatos em possíveis ataques a bancos", comentou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.

Vinícius está internado em Salvador (Foto: Arquivo Pessoal)

O estudante Vinícius Vieira de Carvalho, 16 anos, natural de Xique-Xique, está internado no Hospital Aristides Maltez, em Salvador,  se tratando de uma leucemia e necessita com urgência de sangue.

“Ele já vem lutando contra essa doença há 2 anos, se agravou nessa última semana, hoje ele se encontra entubado lutando para viver, mas para isso ele  precisa muito da nossa ajuda”, disse ao Central Notícia, Adriana Andrade, tia do rapaz.

Vinícius pode receber doação de qualquer pessoa independente do tipo sanguíneo. O estoque do setor de oncologia do hospital está abaixo do suficiente.

As doações devem ser feitas em nome de Vinícius Vieira de Carvalho no Instituto Hematologia da Bahia (Iheba) em Salvador. Outras informações através do número (74) 9.9900 2039, falar com Maria de Fátima.

‘Quem tiver familiares, amigos e conhecidos em Salvador, Vinícius está precisando de bastante sangue, pois nesse momento ele se encontra sem imunidade alguma’, ressaltou mais uma vez a tia.

Doar sangue é seguro e qualquer pessoa em boas condições de saúde com 16 a 69 anos que queira prestar um ato de solidariedade, pode comparecer ao Iheba de Salvador e doar.

‘Vamos  ajudar esse adolescente, é com imensa gratidão que pedimos a colaboração de todos, para salvar essa vida, Vini como nós o chamamos nunca perdeu o sorriso e a esperança, sempre teve a certeza da sua cura, mas sem essas doações de sangue infelizmente isso não será possível, pois desde ontem ele não toma sangue, por falta e baixa no estoque’.

Para doar sangue, os voluntários devem apresentar um documento oficial com foto, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho ou Carteira de Habilitação, válido em todo território nacional. É preciso ainda, preencher um cadastro com informações básicas e responder a um questionário.

Em seguida, os possíveis doadores passam por uma triagem, que serve para examinar os sinais vitais, a exemplo da pressão, pulso e temperatura.

O doador precisa cumprir alguns pré-requisitos, como, pesar acima de 50 kg e comparecer ao serviço bem alimentado. É importante lembrar que até 4h antes da doação, é necessário evitar a ingestão de alimentos gordurosos. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, assim como grávidas e mulheres no pós-parto, não podem doar temporariamente.

O Iheba funciona de segunda a sexta-feira, das 07 às 12h, na Rua Vista do Cabral, 62 – Nazaré, na capital baiana. Outras informações através do telefone: (71) 3052 4264.

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Material apreendido  (Foto: Divulgação)

Facas artesanais, celulares, carregadores, dinheiro, balança de precisão e cordas (tereza) foram alguns dos objetos apreendidos pela polícia durante uma revista realizada na carceragem da Delegacia Territorial (DT) de Xique-Xique, cidade localizada na região do Vale do São Francisco, na tarde da última sexta-feira (28), às 15h.

A medida faz parte do plano operacional de revista de celas, e ocorre periodicamente com objetivo de prevenir fugas. Atualmente, 80 detentos estão custodiados no local.

A ação foi coordenada pela Polícia Civil com o apoio de Guarnições da CAESA, juntamente com os alunos do curso de formação de soldados da CIPE SEMIÁRIDO.