O regime de colaboração com os municípios foi a pauta de encontro do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e do subsecretário da pasta, Danilo Souza, com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-BA), na quinta-feira (14), na sede da Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A proposta é estreitar ainda mais o diálogo com os municípios baianos seja por meio da formação de professores ou do assessoramento técnico, visando a união de esforços para melhorar o processo de ensino e aprendizagem, de modo a garantir ao estudante o sucesso no seu percurso escolar, da Educação Infantil até o Ensino Médio.

O secretário Jerônimo destacou a importância da parceria com os dirigentes municipais de Educação. "Essa é uma relação necessária para a Educação estadual, porque todos os estudantes da nossa rede são oriundos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Então, se a UNDIME faz um bom trabalho neste momento, nós vamos receber o estudante com uma qualidade diferenciada. Entendemos que essa aproximação foi para estreitar a parceria e o regime de cooperação, para, justamente, analisarmos o que podemos fazer de forma conjunta, de capacitação, material e articulação. E sempre, claro, respeitando a autonomia das Secretarias Municipais de Educação", afirmou.

O presidente da UNDIME-BA e secretário de Educação do município de Elíso Medrado, Williams Panfile, falou sobre os desdobramentos da reunião. "Estamos muito felizes com este primeiro contato com o secretário Jerônimo, no sentindo de dialogar e se aproximar dos municípios, fortalecendo esse regime de colaboração, principalmente com os locais que precisam melhorar o ensino e a aprendizagem. Então, a reunião foi muito importante, porque demonstrou o interesse do Estado em fortalecer, ainda mais, esse regime de colaboração", ressaltou.

Acompanhado de 28 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu hoje (12.02) a diretoria da Bahia Mineração, Bamin, que apresentou os avanços do Projeto Pedra de Ferro, nos municípios de  Caetité e Pindaí, na região da Serra Geral. Com a mina, a companhia – cujo controle acionário é do Eurasian Resources Group - pretende produzir 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, ser uma das mineradoras mais modernas do mundo e contribuir para transformar a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil.     

“O Pedra de Ferro é um importante projeto para o desenvolvimento da Bahia, principalmente para o Sudoeste baiano, que ainda envolve a construção da Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul, em Ilhéus. A diretoria da Bamin veio apresentar o seu projeto de barragem para rejeitos, que é diferente das que foram construídas em Minas Gerais, sobretudo a de Mariana, que se rompeu em 2015; e a de Brumadinho, este ano. Foi muito boa a iniciativa, porque é um tema que está na ordem do dia da Assembleia. Precisamos de desenvolvimento, mas, sobretudo, precisamos de garantir a vida”, destacou Leal.

Acompanhado de Daniel Medeiros, gerente-geral de Sustentabilidade e de Cláudio Rezende, coordenador Geotécnico, o diretor do Projeto, Alberto Vieira, fez uma apresentação da barragem por jusante, diferente da de Brumadinho, onde a disposição de rejeitos é feita a montante. No processo a jusante, a contenção é muito mais segura, porque mais resistente à atividade sismológica, e permite a compactação de todo o corpo da barragem.

O governador Rui Costa lamentou, por meio das redes sociais, a morte do jornalista Ricardo Boechat, ocorrida nesta segunda-feira (11). "É com imenso pesar que recebo a notícia da morte do jornalista e radialista Ricardo Boechat, uma das mais importantes referências do jornalismo brasileiro da atualidade.

A sua morte representa uma perda não apenas para a família e para os amigos, mas para toda a sociedade brasileira, em razão do relevante papel que exercia no jornalismo brasileiro e na defesa do Estado Democrático de Direito. Expresso, em meu nome e de todos os baianos, a mais profunda solidariedade a todos, sua família, amigos e companheiros de trabalho por essa perda inestimável", disse Rui.

Cinco estados nordestinos, entre eles a Bahia, iniciou o ano de 2019 com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. No território baiano, janeiro de 2019 terminou com diminuição de 21,7% crimes contra a vida – na comparação com o mesmo período do ano passado. Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista.

Na capital baiana, a queda foi de 23%. Em números absolutos foram 107 casos, no ano de 2018, contra 82 registrados este ano. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), por sua vez, teve recuo de 15,5%, com 49 crimes em 2019, enquanto no ano passado ocorreram 58. Por último, a macrorregião que engloba o interior do estado contabilizou decréscimo de 22,2%. Em números totais 388 mortes aconteceram em 2018 e neste ano a polícia investiga 302. No geral a Bahia teve 433 casos em 2019, contra 553 do mesmo período do ano anterior.

“Conseguimos um grande resultado no ano passado com uma redução histórica de 11,5%, menor número dos últimos seis anos. Continuaremos, este ano, perseguindo a meta de 6% determinada pelo programa Pacto Pela Vida (PPV)”, disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ressaltando também o bom desempenho no Nordeste. “Estaremos mais unidos em 2019, ajudando quando for preciso e também solicitando apoio nas grandes operações contra quadrilhas interestaduais”, completou.

Dezoito mil garrafas foram localizadas em duas ações realizadas pela unidade especializada da Polícia Civil.

Uma carga de óleo de soja foi recuperada integralmente em duas ações realizadas pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), de Feira de Santana, nesta quinta-feira (7). As garrafas estavam escondidas em uma plantação de eucalipto situada em uma estrada de terra próximo a BR-101, sentido Rio Real.

As mais de três mil garrafas são parte de um carregamento de 18 mil unidades recuperado na última terça-feira (5) e roubado na Ladeira da Torre, povoado de Loreto, distrito do município. O caminhão levado saiu da cidade baiana de Barreiras com Destino Nossa Senhora do Socorro, município de Sergipe, mas foi abordado na Ladeira.

A empresa que realizava o transporte do material acionou a unidade especializada que chegou ao veículo na estrada vicinal. Ao perceberem a presença da polícia, os criminosos fugiram deixando para trás o material e o condutor, sequestrado durante a ação criminosa. “Voltamos ao local para dar prosseguimento as investigações, seguimos a trilha que poderia ter sido utilizada pelos bandidos e encontramos o material que correspondia a cerca de 30% da carga”, revelou o titular da Decarga, Gustavo Ameno Coutinho

“O condutor passava pelo local por volta das 23 horas, quando foi abordado pelo grupo. Muitos criminosos costumam agir nesta subida para aproveitarem o momento em que os caminhoneiros reduzem a velocidade do veículo”, explicou delegado.

O óleo e o veículo já foram devolvidos aos proprietários e o motorista foi ouvido e liberado. O policial frisou que a unidade permanece atenta às quadrilhas que ali atuam e dará continuidade as investigações.

O governador Rui Costa empossou parte do secretariado estadual na tarde desta quinta-feira (7), em evento realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ele também anunciou o nome do novo secretário de Desenvolvimento Urbano. 

"É uma equipe com perfil técnico, mas também com conceito político, que possa acelerar os investimentos e manter a Bahia nesse ritmo de crescimento. O que nós queremos é que a Bahia continue superando as dificuldades nacionais e conseguindo ser exceção à regra no país inteiro. Nós estamos, com muito trabalho, conseguindo superar e vencer as adversidades, mantendo a Bahia no equilíbrio fiscal e financeiro, sem deixar de fazer os investimentos", disse Rui. 

Tomaram posse os novos secretários do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Goes; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; do Turismo, Fausto Franco; e da Agricultura, Lucas Costa. 

Nos dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, o governador já havia anunciado a permanência dos secretários Manoel Vitório (Fazenda), Edelvino Góes (Administração), Nestor Duarte (Administração Penitenciária), André Curvello (Comunicação Social), Bruno Dauster (Casa Civil), Maurício Barbosa (Segurança Pública), Fábio Vilas-Boas (Saúde) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura). 

As secretárias Arany Santana, Julieta Palmeira e Fabya Reis também seguem titulares das pastas de Cultura, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, respectivamente. Já o vice-governador João Leão tomou posse como secretário de Desenvolvimento Econômico. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assumiu a Educação no lugar de Walter Pinheiro, que agora comanda a Secretaria do Planejamento (Seplan). 

Faltam apenas dois dias para os motoristas baianos aproveitarem o desconto de 10% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019, válido até 8 de fevereiro. Há ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

O rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, e os possíveis impactos do desastre ambiental para o Rio São Francisco foram discutidos na tarde de hoje, dia 4, em reunião realizada pelo Ministério Público estadual na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea).

O monitoramento da qualidade da água e as medidas de contenção da lama no Rio Paraopeba estão sendo acompanhadas de perto pelos órgãos ambientais baianos, segundo informações compartilhadas no encontro, mas, em virtude da necessidade de estudos mais conclusivos sobre os possíveis impactos para o “Velho Chico”, foi agendada uma nova reunião sobre o assunto para a próxima segunda-feira, dia 11, às 14 horas, no auditório da sede do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador.

A reunião de hoje contou com a participação da promotora de Justiça Luciana Khoury, que coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), do deputado Hilton Coelho e de representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Inema, Ibama, Defesa Civil, OAB-BA, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), comissões pastorais da Terra e da Pesca, grupo Germen e de universidades.

Entre 2014 e 2018, os roubos a bancos na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências em 2014, com média de 23 casos por mês, para 66 assaltos em 2018, totalizando cinco a cada 30 dias.

Há cinco anos que este tipo de crime segue em rota decrescente. Dos 276 casos em 2014, o número passou em 2015 para 252. Em 2016, a polícia investigou 115 assaltos. Em 2017, caiu para 108. Já em 2018, chegou a 66 ocorrências.

Nesta última semana, duas quadrilhas especializadas foram desarticuladas em Salvador e Almadina, durante ações das polícias Civil, Militar e Federal. No total, sete criminosos foram presos e três morreram em confrontos. Foram apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos.

"É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que é preciso usar a força", destaca o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O deputado estadual Nelson Leal (PP) foi eleito hoje (1.02) presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA. Em disputa contra o deputado Hilton Coelho (PSOL), Leal angariou votos da base governista e também de parlamentares da oposição, recebendo 62 votos de 63 possíveis. Em seu discurso de posse, logo após a eleição, o novo chefe do Legislativo baiano homenageou os mortos de Brumadinho, Minas Gerais, e criticou os defensores do “Estado-mínimo”. “Muitos reclamam que o mercado dite as normas, muitos esbravejam contra o que chamam de excesso de controle e de fiscalização, mas quem, de fato, vai se responsabilizar pelos que perderam suas vidas sob um mar de lama em Brumadinho?”, questionou Leal, que agradeceu ao seu oponente por ensejar uma disputa democrática.

Para o deputado, o Estado é essencial principalmente para os que mais necessitam. “A busca do lucro e a acumulação de riquezas não podem se sobrepor, de maneira alguma, à vida. A ação política é fundamental para que tragédias como essa – que não são desastres naturais, mas um crime – não fiquem impunes e não mais se repitam. Por isso, a sociedade não pode demonizar a política nem os políticos, embora reconheça que temos muito contribuído para essa imagem negativa”, pontua o presidente da ALBA.

Nelson Leal atribui a sua vitória quase unânime ao comportamento que teve ao longo desses 20 anos como parlamentar na ALBA. “Sou uma pessoa que dialoga com todos e que cumpre o que foi acertado, por isso tive o apoio de meus pares da bancada governista e, também, os da oposição. Serei o presidente de 62 deputados, sem decisões monocráticas, mantendo a independência do Legislativo, o que significa respeito à vontade popular: não somos donos de mandatos, mas representantes eleitos pelo povo, em defesa dos interesses do povo”, disse Leal.

Nelson Leal promete uma legislatura dinâmica e proativa. “Vamos sair da inércia, nos dedicando de fato à missão a nós confiada: legislar e fiscalizar. Precisamos discutir os problemas, ouvir a comunidade, apontar soluções e propor leis. É para isso que fomos eleitos e somos pagos pelo contribuinte. As Comissões da Casa terão um calendário anual para discussão dos principais problemas que afligem a Bahia. Um bom exemplo é a tragédia de Brumadinho: como está a infraestrutura de nossas barragens, algumas construídas há mais de meio século?”, questiona o chefe do Legislativo.

Em seu discurso de posse, o deputado Leal agradeceu às lideranças políticas municipais, aos deputados estaduais e federais, ao governador Rui Costa, ao prefeito ACM Neto, aos senadores Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel – este seu antecessor na presidência da ALBA. Saudou especialmente o seu líder político, vice-governador João Leão –– presente na sessão; e arrancou lágrimas quando homenageou os seus pais, Emerson e Lia, e sua esposa Danda e as filhas Maria Alice, Maria Clara e Maria Luiza.

“É uma eleição histórica a de Nelson Leal, conquistando a quase unanimidade dos votos. É uma raridade na eleição de qualquer parlamento, daqui ou do mundo. Tenho certeza que o Legislativo baiano estará chefiado por uma pessoa trabalhadora e que vai engrandecer muito a política da Bahia. Trago aqui o abraço do governador Rui Costa, manifestando o desejo de uma cooperação frutífera entre o Executivo e o Legislativo”, destacou o vice-governador da Bahia, João Leão.

O presidente empossado arrematou o seu discurso pregando a prevalência do amor ao invés do ódio: “Na presidência desta Casa viveremos sob a égide do amor, em uma solidariedade baseada na compreensão segundo a qual ‘nós somos porque os outros são’. Não contem comigo para a celebração da desgraça alheia, para revanches, para semear mentiras, em franco desrespeito ao ser humano e à dor de cada família destruída. Compete à Justiça julgar, e não a nós, atirar a primeira pedra”.

COMPOSIÇÃO DA MESA

Além de Nelson Leal para presidente, a Mesa Diretora da ALBA, para a Legislatura 2019-2021, é composta pelo deputado Alex Lima (PTN) para a primeira vice-presidência; deputada Ivana Bastos para a segunda vice-presidência; deputado Fabrício Falcão para a terceira vice-presidência; e deputado Soldado Prisco para a quarta vice-presidência. Para a Secretaria, foram eleitos: deputada Maria Del Carmen como primeira-secretária; deputado Tom Araújo, segundo-secretário; deputada Talita Oliveira, terceira-secretária; e deputado Euclides Fernandes, quarto-secretário.