Cerca de 500 pessoas prestigiam posse do deputado Jacó

O deputado estadual Jacó (PT-BA) recebeu ontem, ao vivo, o carinho e incentivo de parte dos 49.749 votos que o elegeram em 7 de outubro. Gente que partiu de longe, com sebo nas canelas, mala e travesseiro para prestigiar sua posse na Assembleia Legislativa da Bahia.

Foram cerca de 500 pessoas que, desde as primeiras horas da manhã, procuravam espaço e oportunidade para cumprimentar o novo parlamentar no gabinete nº 106 no primeiro andar do Anexo Wilson Lins. Ele que vai se chamar Jacó Lula da Silva dentro da Alba.

Sentada na sua cadeira de rodas, Dona Deusete Bahia, 97 anos, estava lá acompanhando tudo. Dona Carminha veio de Lajedinho, a 370 km de Salvador, e recordou a campanha histórica de Jacó por acesso à água.

O entra e sai do povo que nasceu, vive e depende do campo, misturado a jovens, lideranças sociais, indígenas, representantes de movimentos de mulheres, povos tradicionais, idosos, sem teto e sem terra, LGBT, vereadores, prefeitos e deputados foi intenso até o começo da tarde de sexta-feira.

O sentimento era de comemoração, de exaltação à liberdade e defesa das minorias. E de alento e confiança para resistir num cenário político preocupante para o País. "A vinda de Jacó para a Alba legitima a luta do sertão. Mas hoje também é a festa da democracia", disse o ex-deputado Yulo Oiticica (PT).

Do extremo sul da Bahia, vieram representantes do povo pataxó. "O pataxó existe até hoje porque tem estratégia de sobrevivência", disse a índia Kelly. Para o cacique Fred, Jacó foi um político diferente dos outros, pois chegou sem fórmulas prontas e se dispôs a ouvir as demandas da comunidade.

Passaram pelo gabinete de Jacó, entre outros: prefeitos Ricardo Rodrigues (Lapão), Valdes (itaetê) e Elmo Vaz (Irecê); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial; Tassio Brito, chefe de gabinete do deputado federal Valmir Assunção; diversos vereadores; Valci Santana, presidente do Sindicato dos Portuários de Candeias; Magno Lavigne, presidente da UGT/BA; Edson Fiuza, presidente do Sintral; Preto, presidente do PT de Porto Seguro; Brena Pinto, secretária estadual de mulheres do PT/BA; Liu Durans e Evanildo, dirigentes nacionais do MST; Jailson Alves, coordenador do SETAF no território de Irecê; Vinicius Alves (Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais); Julia Ikeda (UEB); Sandro Oliveira (Fundo de Pasto); José Neto (DCE-Ufba) e Jhones Bastos (Movimento dos Sem-Teto). 

O senador José Maranhão (MDB-PB) abriu por volta das 11h45 a sessão que vai eleger o presidente da Casa pelos próximos dois anos. A primeira providência foi a leitura da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pela votação secreta no plenário do Senado. A leitura da decisão foi feita pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Maranhão conduzirá a sessão por ser o senador mais velho da Casa.

São candidatos à Presidência da Casa o senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Fernando Collor (Pros-AL), Major Olímpio (PSL-SP), Renan Calheiros (MDB-AL), Reguffe (sem partido-DF) e Espiridião Amin (PP-SC).

Impasse

Ontem (1º), os senadores decidiram que a votação para presidente do Senado seria aberta, em sessão conduzida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). A decisão, no entanto, foi questionada na Justiça pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.

A reunião para a escolha da Mesa Diretora do Senado foi adiada após cinco horas de discussões. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto. A sessão foi marcada por reações acaloradas de senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do novo presidente.

A própria presidência interina de Alcolumbre foi questionada por senadores do MDB, pois ele também é candidato ao comando do Senado.

O clima de tensão se agravou quando Kátia Abreu (MDB-TO) tirou da Mesa a pasta com o roteiro de condução da sessão. “Por favor, me devolva a pasta, senadora”, pediu Alcolumbre. “Não devolvo. Vem tomar. Você não pode estar aí”, respondeu a senadora. Sem acordo, a sessão foi suspensa e remarcada para hoje.

Divergências

Antes do início da sessão de hoje, Maranhão lamentou a confusão instaurada na sexta. Para ele, o povo brasileiro não merecia um episódio “tão deplorável”. Além disso, criticou a decisão de Alcolumbre de se manter na presidência da sessão mesmo tendo a intenção de ser candidato. “Ele afrontou o regimento, os costumes, a ética na política e tudo que aconteceu foi aquele espetáculo lamentável. O povo não merecia um episódio tão deplorável quanto o de ontem”.

Para ele, o STF apenas seguiu o regimento interno. “A decisão do STF também será respeitada, que é uma decisão consonante com o regimento.”

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificou a decisão do ministro Dias Toffoli como "absurda". “O pedido de anulação da votação pelo voto aberto foi impetrado a 1 hora da manhã. Uma estranha liminar foi concedida as 3h45. Não há tempo hábil [para análise do pedido]”, disse Rodrigues, defendendo que a decisão do ministro do STF seja cumprida “por mais esdrúxula e absurda que ela seja”.

“Vamos cumprir a decisão judicial, mas tem que ser garantido aos senadores que quiserem a faculdade de apresentarem seu voto”, acrescentou Rodrigues.

Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), a decisão do Supremo foi acertada para o momento, mas deve ocorrer uma discussão para mudança do regimento interno e previsão de voto aberto nas próximas eleições.

O deputado Mario Jacó concedendo entrevista (Foto: Reprodução)

Eleito em 2018, o deputado estadual Mario Augusto de Almeida Neto, conhecido por Jacó (PT), representante de Irecê e região, assumiu o mandato nesta sexta-feira (1º).

A solenidade de posse ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), em Salvador.

“Disputamos juntos as eleições de 2018. Foi uma vitória histórica no Estado da Bahia. Temos compromisso com o projeto popular que olha para os que mais precisam”, escreveu em um posto na Rede Social Facebook.

Depois da posse, os 63 parlamentares elegeram a nova Mesa Diretora da Casa Legislativa para o biênio 2019-2020.

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O vereador Adevaldo Ribeiro Dias (PR), conhecido por Ninho de Enock foi reeleito presidente da Câmara dos Vereadores do São Gabriel/BA, na Região de Irecê, e cumprirá mais dois anos de mandato à frente da Casa do Povo.

A votação para a escolha da nova mesa diretora do Poder Legislativo Municipal para o biênio 2019-2020 foi realizada na última segunda-feira (28).

Ao todo, participaram 06 dos 11 vereadores do São Gabriel. Ninho de Enock recebeu todos os 06 votos dos vereadores presentes.

A disputa pela presidência da Câmara de São Gabriel aconteceu após anulação de eleição e cassação de liminar.

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Luizinho Sobral (Podemos), Angelo Almeida (PSB), Charles Fernandes (PSD) Joseildo Ramos (PT) e Paulo Magalhães (PSD)

O nome de pelo menos cinco suplentes de deputados federais e estaduais do grupo do governo têm sido mencionados com chances de assumir mandatos em decorrência da reforma administrativa do governador Rui Costa (PT), que ninguém sabe até agora quando será definitivamente anunciada.

Na Assembleia, um dos que mais aparece é o de Luizinho Sobral (Podemos), ex-prefeito de Irecê, que não conseguiu se eleger deputado estadual por causa de 12 votos. Outro citado com frequência é o de Angelo Almeida, do PSB, que também era suplente nesta legislatura, conseguiu assumir o mandato, mas nas eleições passadas novamente ficou na suplência.

Almeida representa o município de Feira de Santana, cidade comandada pelo DEM e sem nenhum representante na Assembleia. O terceiro deles é o petista Bira Coroa, oriundo de Camaçari, cidade na qual o PT brilhou durante anos, mas agora ficou sem nenhuma representação governista depois da declaração de inelegibilidade do deputado federal Luiz Caetano.

Na esfera federal, os destaques vão para Charles Fernandes, do PSD de Guanambi, que provisoriamente recebeu o diploma de deputado devido aos problemas da candidatura de Luiz Caetano, e Joseildo Ramos, de Alagoinhas, outro petista que aguarda também uma posição do governador Rui Costa (PT) para assumir o mandato na Câmara dos Deputados, além de Paulo Magalhães (PSD), que está na fila esperando o mesmo.

No grupo do prefeito ACM Neto (DEM), os suplentes parecem estar com a vida já resolvida. O vereador Thiago Correia (PSDB), por exemplo, deve assumir uma vaga no lugar de Léo Prates, que, segundo o prefeito, vai para uma secretaria. O deputado estadual Luciano Ribeiro, que também não conseguiu se reeleger, é outro que deve assumir um cargo na gestão de Neto.

Na esfera federal, a deputada federal Tia Eron (PRB) assumiu uma secretaria executiva no ministério da polêmica ministra Damares Alves (Mulher) e José Carlos Aleluia (DEM) deve também ser contemplado com um cargo federal, enquanto Antônio Imbassahy (PSDB) já comanda a representação do governo de São Paulo em Brasília.

Sem revelar nomes, o governador Rui Costa (PT) disse, na manhã desta segunda-feira (21), que dois deputados federais serão nomeados secretários no seu segundo governo.

Nos bastidores, os nomes mais comentados são: Josias Gomes (PT), que pode assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Nelson Pelegrino (PT), que pode ser titular da Justiça, e Charles Fernandes (PSD) que pode assumir a pasta de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

“Essa semana, com absoluta certeza, eu concluo [as conversas] e anuncio [os nomes]. Falta definir alguns nomes para algumas pastas”, declarou, durante autorização de obras de urbanização em comunidade do Costa Azul, em Salvador.

Denúncia foi feita pela Revista Veja em 2012 (Foto: Divulgação)

No dia 1º de abril de 2012 chegava as bancas uma edição da revista Veja com uma reportagem acusando o ex-assessor do Ministério da Saúde, Edson Pereira de Oliveira, de ter recebido propina para nomeação de servidores no Ministério. A notícia deu origem a dois procedimentos investigativos, um administrativo através da CGU e outro pela Polícia Federal.  Dr. Edson, como é mais conhecido, foi candidato a Deputado Federal pela região de Irecê em 2006 e a prefeito de Ibititá no ano de 2008.

Passados quase sete anos da publicação, Dr. Edson comemora o fato de ter se encerrado uma longa investigação feita pela Controladoria Geral da União, lhe inocentando da prática de qualquer ilícito noticiado pela revista. No último dia 08 de Janeiro, o Diário Oficial da União publicou uma Decisão do Ministro da CGU, o absolvendo e determinando o arquivamento do processo.

Ainda no ano de 2012, o Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal havia determinado o arquivamento do inquérito conduzido pela Polícia Federal, que investigava os mesmos fatos. Na decisão o Ministro afirmou que não havia indícios dos crimes investigados e que a matéria jornalística, por si só não constituía provas de ilícitos. Assim, a investigação criminal foi arquivada logo no início.

Segundo Dr Edson, não era suficiente o arquivamento precoce do inquérito policial, pois ele desejava uma decisão com análise dos fatos, por isso, fazia questão da investigação completa. No processo da CGU, bastante longo, foram ouvidas testemunhas, com análise de dados bancários e fiscais do investigado, onde, segundo ele, foi possível chegar a uma conclusão dos fatos.

O relatório da comissão processante concluiu, “não ser possível configurar o cometimento de qualquer irregularidade”. Por essa razão, o ministro Wagner de Campos Rosário, acatando o parecer da Conjur (Consultoria Jurídica do Ministério), decidiu pela absolvição do investigado e arquivamento do processo. “Ainda que tardia, a decisão da CGU traz um alento”, declarou Dr Edson, após a publicação da decisão no Diário Oficial. “Nesse período, sofri com a injusta acusação feita pela Veja, que publicou mentiras, sem qualquer indício de veracidade e ainda tive de aguentar pessoas que desconheciam os fatos, fazendo insinuações”, desabafou.

O vereador Paulo Joaquim de Souza, conhecido por Paulinho do Destak (Podemos), volta a morar na cidade de Irecê após ser eleito presidente do Poder Legislativo.

Assim que foi reeleito vereador nas eleições de 2016, Paulinho do Destaque mudou-se para o município de Barra, na região do Vale do São Francisco.

A Câmara Municipal dos vereadores de Irecê está em recesso até o mês de fevereiro.

Senador eleito pela Bahia, Jaques Wagner (Foto: Central Notícia)

Prevista para o início de fevereiro, a eleição para a presidência Senado já começa a dominar as conversas políticas e articulações entre partidos governistas e oposicionistas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista à Rádio Metrópole nesta terça-feira (8), durante o Jornal da Metrópole no Ar, o senador eleito Jaques Wagner (PT-BA) declarou que há a necessidade de se buscar um nome que não tenha ligação com o governo federal.

Para ele, dois nomes ganham destaque: Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB). “Renan e Tasso têm mais experiência e envergadura. Mas não tem um perfeito ali. Existem quem está chegando, como o Major [Olímpio (PSL-SP] eu não conheço, mas a militância dele em São Paulo agradaria meu povo do PT, porque ele batia muito em Alckmin. Mas não se senta naquela cadeira sem experiência”, disse Wagner, sem citar Ângelo Coronel (PSD-BA), que integrou a chapa vencedora que representará a Bahia no Senado.

Além dos dois, o estado conta ainda com Otto Alencar (PSD-BA), também integrante da base do governador Rui Costa (PT).

A manhã de terça-feira (01), como estava sendo esperado, era o dia de anunciar o mais novo nome da presidência da Câmara Municipal de vereadores de Ibipeba, na região de Irecê, para o biênio 2019-2020, porém 05 dos 11 vereadores, que deveriam compor a sessão, faltaram, sem justificar a ausência.

A Casa de Leis estava lotada, a sessão para escolha da nova mesa diretora não necessitou ser remarcada para outra data, e pela primeira vez na história da casa legislativa teve um presidente reeleito, Willian José Da Rocha foi reeleito presidente para presidir a Câmara Municipal de Ibipeba para o biênio 2019-2020, o presidente reeleito Willian que em discurso ressaltou. "Isso é uma vergonha. Legislar não é bricadeira de esconde-esconde. Sinto-me envergonhado", disse.

E até momento os faltosos não se pronunciaram, sem justificar o motivo que não compareceram a população ibipebense está sem resposta, Os vereadores que não comparecem foram: Frairan Gomes Dos Santos (ex Vice-presidente), Jairo Bastos Júnior (ex 1° Secretário), José Aurélio Nunes Martins (ex 2° Secretário), Florisvaldo Batista Filho e Genário Bento Neiva.