Quarta-feira, 08 de Março de 2023
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Termina na próxima segunda-feira (13) o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais do Ministério das Comunicações (MCom) para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Na Bahia, as entidades de 22 municípios podem participar da seleção. No total, mais de 530 mil pessoas serão beneficiadas nas localidades. Em todo o Brasil, 216 municípios de 23 estados podem participar dos certames. O serviço é executado em canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

“Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, pois promove a participação social, democratiza o acesso à informação e ainda leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros", enfatizou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Até o momento, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.

Os municípios que podem participar dos certames são: Gentio do Ouro, Itaeté, Lagoa Real, Monte Santo, Mucuri, Mutuipe, Nova Redenção, Ibitiara, Irajuba, Itapicuru, Livramento de Nossa Senhora, Sento Sé, Serra Preta, Santa Inês, Santa Bárbara, Pindaí, Inhambupe, Itiúba, Mirangaba, João Dourado, Teodoro Sampaio e Vera Cruz.

Confira os editais:

Edital 208/2022

Edital 209/2022

Edital 211/2022

COMO FAZER - O interessado deverá realizar a inscrição por meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos (Gov.br). Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.

Fonte: Ministério das Comunicações



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Quarta-feira, 08 de Março de 2023
Notícias

O deputado reivindicou a implantação da unidade, durante reunião da Comissão de Infraestrutura na Alba

Demonstrando muita preocupação com a assistência e a segurança da população de Irecê e região, em casos de acidentes e incêndios, o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), voltou a cobrar a instalação do Corpo de Bombeiros em Irecê. O parlamentar chamou a atenção sobre o assunto, durante sessão, hoje, na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Assembleia Legislativa da Bahia. Desde 2019, o deputado já havia reivindicado a implantação do equipamento na cidade.

Tavares enfatizou que a cidade que tem mais de 70 mil habitantes, sendo considerada pólo regional não pode permanecer sem o amparo da instituição especializada em salvamento, prevenção e combate a incêndios e socorro público. “Volto mais uma vez a ressaltar a necessidade de termos em Irecê uma unidade do Corpo de Bombeiros, visto que a cidade e a região ficam desassistidas em situações graves, a exemplo de acidentes automobilísticos com pessoas presas em ferragens e no combate a incêndios e resgates. Pedimos a sensibilidade do Governo do estado, diante dessa carência de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Irecê”, afirmou.

O deputado lembrou o anseio da população pela presença da instituição permanente no município, diante da constante ocorrência de acidentes automobilísticos na cidade e região, além do resgate de pessoas em desabamentos, inundações e soterramentos, resgate de pessoas em locais de difícil acesso ou de afogamentos, entre outros casos.

Tavares aguarda um posicionamento favorável, em relação a essa “importante” solicitação que visa atender Irecê e região.

Fonte: Ascom - Pedro Tavares



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Terça-feira, 07 de Março de 2023
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Ocorreu no auditório do Campus Irecê do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), o primeiro encontro do Projeto “Papo de Oficina!”. A atividade, desenvolvida por servidores(as) do Campus, tem o objetivo de promover um ciclo de palestras visando apresentar as inúmeras possibilidades de atuação profissional, bem como a amplitude das possibilidades de vivências de um estudante que completa o ciclo do Ensino Médio Profissionalizante.

Na oportunidade estiveram reunimos Egressos, Técnicos, Professores das áreas propedêuticas e Técnicas e os nossos atuais estudantes de Eletromecânica para essa agradável conversa sobre a experiência no IFBA e pós IFBA.

Nesse primeiro encontro o IFBA recebeu seu egresso do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Eletromecânica, Ricardo Oliveira da Silva, formado em 2020. Hoje ele atua como Técnico Pleno, na empresa Rio Energy. E falou sobre estudos e marcado de trabalho, bem como destacou o quanto o IFBA contribuiu para sua formação, e das oportunidades que surgiram a partir daí.

Para Ricardo essa foi também uma ‘oportunidade de poder retribuir um pouco tudo o que o IFBA fez por ele’. O egresso ainda deixou seu incentivo para nossos atuais alunos(as). “Para alcançar e sustentar um objetivo, seja qual for, é preciso ter uma dedicação constante, e em alguns momentos você terá que agir com base somente na sua intuição, inspiração, fé e na sua confiança, sem se importar com a opinião dos outros e sem questionar as razões...” pontuou.

Sílvia Garcez, Coordenadora de Extensão do Campus, diz que “é muito importante ouvir os egressos(as), saber a eficiência das nossas contribuições e como podemos atuar com maior sinergia para as demandas de formação da sociedade”.

O IFBA Campus Irecê agradece a participação de todos e todas! Em breve divulgaremos a próxima agenda do Papo de Oficina, que deve ocorrer ainda este mês.

Fonte: IFBA Irecê



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Terça-feira, 07 de Março de 2023
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Na manhã desta segunda-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão por pensão alimentícia, no município de Seabra, na região da Chapada Diamantina.

Por volta das 11h, a equipe fazia fiscalização de trânsito e combate a criminalidade no km 408 da BR 242, em Seabra (BA), quando deu ordem de parada ao ônibus que seguia de São Paulo (SP) para Natal (RN).

Durante a fiscalização, foi verificado que havia um mandado de prisão pendente de cumprimento em desfavor de um passageiro, devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em agosto 2022.

Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Polícia Civil para as devidas providências.

Fonte: PRF-BA



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Terça-feira, 07 de Março de 2023
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Domingo, 05 de Março de 2023
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Policiais rodoviários federais prenderam mais dois foragidos da justiça pelo não pagamento de pensão alimentícia. As prisões aconteceram neste sábado (04) em trechos dos municípios de Seabra e Ribeira do Pombal.

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 16h30, quando equipe da PRF realizava fiscalização no KM 408 da BR 242 e deu ordem de parada a uma carreta Volvo, com placas da Bahia. Inicialmente, foram solicitados os documentos do motorista e o CRLV do caminhão.

Após consulta nos sistemas de segurança, ficou constatado que o homem de 43 anos possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo não pagamento de pensão alimentícia. O documento foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Aos policiais, o motorista informou que já havia quitado a pendência junto à Justiça.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis.

Já por volta das 19h00, durante fiscalização ostensiva no KM 170 da BR 110, em Ribeira do Pombal (BA), os PRFs deram ordem de parada ao condutor de um Jeep/Renegade, porém o comando não foi atendido.

Em seguida, os policiais conseguiram interceptar o veículo e ao se aproximarem do motorista, notaram que ele apresentava ferimentos e hematomas pelo corpo. Ele disse que os ferimentos foram causados após um desentendimento com o irmão dele.

Após consulta, foi constatado mandado de prisão em desfavor do motorista. O documento com validade até setembro/2025 foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, decorrente de processo pelo não pagamento de pensão alimentícia.

O homem de 41 anos disse que tem um filho menor de idade e que os pagamentos da pensão ocorrem regularmente. Ele foi encaminhado para uma unidade hospitalar em razão das lesões corporais e em seguida foi apresentado a autoridade policial da Delegacia de Polícia de Ribeira do Pombal (BA).

Fonte: PRF-BA



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Sábado, 04 de Março de 2023
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Na quinta-feira (02), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal flagrou mais um crime de sonegação fiscal. Desta vez, um veículo carregado com 632 quilos de café foi apreendido sem nota fiscal comprobatória.

De acordo com a PRF, o flagrante foi registrado quando a equipe fiscalizava o KM 408 da BR-242, trecho de Seabra, na região da chapada Diamantina.  Os agentes abordaram uma caminhonete Fiorino para verificação. Durante os procedimentos, foi solicitado ao condutor os documentos de porte obrigatório e a nota fiscal da carga.

Ainda conforme a PRF, após alguns minutos de conversa, o motorista de 28 anos entregou aos policiais uma nota fiscal com horário após o início da abordagem. “Restou constatado o crime tributário de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, previsto no art. 2º da Lei nº 8.137/1990”, diz a nota.

Fonte: Da Redação



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Sexta-feira, 03 de Março de 2023
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Incursões realizadas por policiais civis, nesta quinta-feira (2), no endereço do homem conhecido como o maior fornecedor de drogas da região Oeste, resultaram na apreensão de uma pistola 9mm. Uelton Pionaldo dos Santos era investigado por ameaçar um membro do Poder Judiciário. Ele resistiu a prisão e acabou sendo atingido.

Conforme explicou a diretora do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), delegada Andréa Ribeiro, o suspeito, localizado no município de América  Dourada, vinha sendo monitorado. "Esse criminoso era alvo da Polícia Federal. Ele estava em prisão domiciliar e conseguimos o mandado para realizar as buscas", disse a delegada.

Ainda durante as diligências referentes a investigação das ameaças, um aparelho celular foi apreendido na cela de outro investigado, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. " O aparelho estava enrolado em pedaços de tecido.Esse material vai contribuir com a nossa investigação. Vamos encaminhar para perícia", acrescentou a diretora.

A operação contou com o apoio de equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE) e da 14a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), além de policiais do DHPP. Informações levantadas pelo Departamento de inteligência Policial (DIP) contribuíram com a investigação. O Ministério Público e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) deram apoio a ação. "Continuaremos realizando levantamentos, com o objetivo de elucidar esse caso e impedir qualquer ameaça de criminosos a autoridades ou instituições", pontuou Ribeiro.

Fonte: SSP-BA



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Quinta-feira, 02 de Março de 2023
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Fotos: Arquivo/Codevasf

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo em serviços de georreferenciamento, cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais dos projetos públicos de irrigação de sua área de atuação. Para essa ação, serão aplicados, no total, R$ 13,2 milhões. Nos projetos situados no Médio São Francisco baiano, por exemplo, os trabalhos já foram iniciados.

A primeira etapa, que consistiu na implantação das bases de referência e na captação de imagens aéreas, foi finalizada. Agora, segundo Ícaro Rodrigues, chefe da Unidade Regional de Administração Fundiária da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, está em andamento a segunda etapa, que deve ser concluída até outubro deste ano. Essa fase é realizada em campo, com verificação de pontos, cadastramento e regularização para certificar os imóveis da Codevasf junto ao Incra.

“Todo esse trabalho é importante para cumprir a legislação, a qual estabelece que todos os imóveis e áreas acima de 100 hectares precisam estar georreferenciados. A Codevasf, então, realizou contrato para georreferenciamento e certificação de acordo com os padrões do Incra. Isso representa um grande avanço para a Companhia e para todos os irrigantes”, explica Rodrigues.

As áreas contempladas na região com o georreferenciamento são os projetos públicos de irrigação de Formoso, Formosinho, Ceraíma, Estreito, Barreiras Norte, São Desidério/Barreiras Sul, Nupeba, Riacho Grande, Mirorós, além da área de reserva legal do projeto Mirorós, Fazenda João Pequeno, no município de Ibipeba, e Fazenda Montalvão, em Coribe.

Benefícios

O georreferenciamento tornará mais fácil a gestão dos projetos na medida em que definirão melhor a poligonal dos projetos; possibilitará a titulação definitiva das unidades parcelares, bem como a resolução de outros problemas fundiários em função das informações territoriais e cadastrais corretas.

Além disso, beneficiará os irrigantes ao promover segurança jurídica com a regularização fundiária dos seus imóveis, permitindo o acesso a políticas públicas e a financiamentos junto a instituições financeiras, possibilitando o aumento da produtividade e o desenvolvimento local e regional.

Fonte: Ascom - Codevasf



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Quarta-feira, 01 de Março de 2023
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A cidade de Seabra

O Ministério Público do Estado da Bahia abre, no próximo dia 7 de março, as inscrições para seleção de estágiário de nível médio. As vagas serão destinadas ao cadastro reserva e o processo seletivo será feito de forma online pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Poderão participar estudantes matriculados no ensino médio que tenham, no mínimo, 16 anos de idade no início do contrato. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 450 mais auxílio-transporte.

Exclusivo para candidatos que residam na Bahia, o estágio será presencial, com 20 horas semanais. As inscrições permanecem abertas até o dia 22 de março, às 12 horas. Os interessados podem efetuar o cadastro junto ao CIEE de forma gratuita e preencher a ficha de candidatura pelo site portal.ciee.org.br/para-voce/processos-seletivos-especiais.

O processo seletivo será dividido em três etapas: inscrição, que é de caráter eliminatório; prova online, que estará disponível no portal do CIEE até o dia 22; e investigação social. A prova contará com 30 questões, sendo  15 de língua portuguesa, cinco de matemática, cinco de noções de informática e cinco de conhecimentos gerais.

Conforme edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico de hoje, dia 27, 10% das vagas serão destinadas as pessoas com deficiência e 30% reservadas para candidatos autodeclarados negros e pardos. As vagas são para as Promotorias de Justiça Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra,  Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.

Fonte: MP-BA



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