Uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) receberá ajuda de custo por um mês, no valor referente ao salário, de R$ 28.380, por se mudar de Irecê para Eunapólis, no sul do estado. A decisão de pagar a ajuda de custo foi publicada no Diário da Justiça do TRT-BA desta quarta-feira (12). Com a ajuda de custo, somente no mês de agosto, a referida magistrada recebeu R$ 62,7 mil. O valor compreende o pagamento do auxílio-moradia como vantagens pessoais no valor de R$ 4,3 mil, subsídio de R$ 28,9 mil e R$ 1 mil de indenizações. O valor líquido recebido pela juíza foi de R$ 51,4 mil.

Em nota ao Bahia Notícias, o TRT defendeu a legalidade do pagamento. "A juíza tendo em vista remoção da Vara do Trabalho de Irecê para a Vara do Trabalho de Eunápolis faz jus a Ajuda de Custo, em valor equivalente a uma remuneração. A Coordenadoria Administrativa de Pessoas manifestou-se indicando a legislação que rege a matéria, bem como informando que a magistrada não percebeu valores a título de ajuda de custo nos últimos dois anos. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC 35/79) instituiu a ajuda de custo para cobrir despesas de transporte e mudança de magistrados, ou para moradia, onde não houvesse residência oficial disponível".

O TRT-BA, no despacho, autoriza o pagamento da ajuda de custo por atender os pressupostos previstos no Ato TRT5 554/2012. A norma afirma que a ajuda de custo se destina a “compensar despesas com instalação de magistrados e servidores do TRT que, no interesse da Administração, passem a ter exercício em outra localidade, com mudança de domicílio em caráter permanente”. A regra  também prevê pagamento de despesas de transporte pessoal do magistrado, servidor e de seus dependentes, além do transporte de mobiliário, bagagem e automóvel.  Ainda terão direito a ajuda de custo quando forem removidos por ofício, redistribuídos ou forem nomeados para cargo em comissão ou designados para exercício de função comissionada.  O Ato proíbe o duplo pagamento de ajuda de custo, a qualquer tempo, ao cônjuge ou ao companheiro que vier a ter exercício em órgão ou entidade da administração pública na mesma sede para a qual foi deslocado o magistrado ou o servidor. O benefício só pode ser pago uma vez a cada dois anos.

O valor da ajuda de custo será calculado com base na remuneração bruta percebida pelo magistrado ou servidor no mês em que ocorrer o deslocamento para a nova sede e não poderá exceder à importância relativa a três meses de remuneração. A ajuda de custo corresponderá a uma remuneração, caso o magistrado ou servidor possua até um dependente; a duas remunerações, caso possua dois dependentes; ou a três remunerações, se possuir três ou mais dependentes. Se entende como dependentes o cônjuge, os filhos e enteados menores de 21 anos que viva sob sua guarda e sustento, estudantes de nível superior menor de 24 anos, que não exerçam atividades remuneradas, além de pais que precisam de ajuda dos filhos. O ato entrou em vigor em 2012, quando o TRT era presidido pela desembargadora Vânia Chaves.

O pagamento da ajuda de custo tem aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois a remoção de magistrados sempre atende ao interesse público, uma vez que tem por objetivo preencher um posto vago, e não apenas ao interesse particular de quem solicita a mudança.

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Kelia Maciel apoia a candidatura de Jusmari Oliveira (Foto: Central Notícia)

A candidatura de Jusmari Oliveira a deputada estadual recebe mais apoios na região de Irecê. Dessa vez, a centralense Kelia Brito Maciel declarou apoio a Jusmari.

Kelia mora há 25 anos em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, onde atua no segmento empresarial. Ela é filha de Cantídio Pires Maciel Filho, o Dolla, ex-candidato a vice-prefeito em Luís Eduardo Magalhães, em 2008, e líder dos migrantes da Região de Irecê.

“ É sempre bom visitar minha terra, os meus amigos e parentes. Convido a população para recepcionar Jusmari Oliveira, daqui a pouco, às 16h, na Arena Central”, disse ao Central Notícia.  

O suspeito foi preso em flagrante por uma equipe da CETO (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

No final da tarde desta terça-feira (11), por volta das 17h, uma Guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional – CETO apresentou à Delegacia de Polícia Ibititá, região de Irecê, um rapaz identificado por Leonardo de Souza, 27 anos, suspeito de tráfico de drogas.

Segundo a Polícia Civil, na residência do suspeito, localizada na Rua Santa Luzia, Bairro do Riacho,  os militares encontraram  590 gramas de maconha e 103 gramas de cocaína.

O suspeito foi autuado em flagrante pelo delegado Paulo Ribeiro.  Leonardo foi apresentado ao Complexo Policial de Irecê onde está preso em uma das celas.

Ao Central Notícia, Paulo Ribeiro disse que o suspeito chegou recentemente de São Paulo e que estava com a droga pronta para revender. Ainda segundo Ribeiro, o suspeito não tinha passagem pela polícia.

Esta semana está sendo de novos aprendizados e troca de experiências para a estudante Valterluci Amado Felix, 29, que faz o 2° ano do curso técnico em Nutrição e Dietética, no Centro Territorial de Educação Profissional de Irecê (CETEP), a 481 km de Salvador. Ela está representando a Bahia e o Brasil na Argentina, juntamente com sua professora e orientadora Érica Messias Paiva, no XX Encontro Internacional Virtual Educa, que acontece até esta sexta-feira (14), em Bueno Aires. Valterluci apresenta, nesta quarta-feira (12), durante o XI Fórum Educadores para a Era Digital, o projeto “Campanha educativa para impulsionar o reuso da água”, desenvolvido com a sua colega Iaciara Gama, 23, que não pôde viajar para participar do evento.

Segundo a estudante, o projeto foi motivado devido à escassez de água existente na região. “O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a importância do reuso das águas cinzas provenientes de pias, chuveiro e máquina de lavar das residências, uma vez que a água é um bem de todos e que pode acabar. Para isso, propomos que se faça filtros de baixo custo utilizando areia fina e grossa, carvão e brita para filtrar a água a ser reutilizada”, explicou a estudante.

A futura técnica também falou sobre a experiência de participar do encontro internacional. “Esta é a primeira vez que saio do meu território e viajo de avião, ainda mais para outro país. Estou muito feliz com esta oportunidade de poder compartilhar o nosso trabalho e representar o CETEP e a minha cidade em um dos mais importantes eventos internacionais da área de Educação. Além disso, é uma forma de conhecer outra cultura e obter novos conhecimentos com estudantes e educadores de diferentes países”, acrescentou.

Para Érica Paiva, que foi responsável pela orientação, a participação no Virtual Educa da Argentina enriquecerá ainda mais a proposta do projeto. “Trata-se de um trabalho enriquecedor relacionado a todos os eixos pedagógicos e que desperta o interesse pela preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. A experiência obtida neste evento será compartilhada com os demais estudantes do CETEP com o intuito de inspirá-los a criar outros projetos de iniciação científica”, afirmou a educadora, que também participou do XIX Encontro Internacional Virtual Educa Bahia 2018, ocorrido entre os dias 4 e 8 de junho, no Centro Estadual de Educação Profissional, Formação e Eventos Isaías Alves (ICEIA), em Salvador.

Sobre o Virtual Educa – É um dos maiores eventos mundiais sobre inovação e tecnologia aplicadas à Educação e que promove o debate de ações e experiências bem-sucedidas em Educação, envolvendo tecnologias e conteúdos digitais, diversidade, crescimento econômico e políticas públicas. Em cada país que é sediado, a programação inclui palestras, fóruns e conferências com a participação de educadores, estudantes e profissionais da área da Educação de diferentes países. Na Bahia, o Virtual Educa se consolidou como mais uma ação estratégica para fortalecer o eixo pedagógico na rede estadual.  Durante o evento, cerca de 29 mil visitantes, entre estudantes, professores, pesquisadores e escritores do Brasil, da América Latina e da África, participaram de fóruns, palestras e oficinas.

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Comece estudar ainda este ano! O Educa Mais Brasil está inscrevendo estudantes interessados em bolsas para faculdades. Em todo o Brasil são ao menos 500 mil oportunidades disponíveis, o auxílio chega a 70% de desconto.

As vagas abrangem cursos de graduação e pós-graduação, presenciais e a distância (EAD), em faculdades como Estácio, Unopar, Unip, Anhanguera, Uniasselvi, entre outras. Na Bahia são mais de 55 mil oportunidades. Há bolsas para Irecê.

“A bolsa de estudo é uma forma viável de formação e preparação para o mercado de trabalho, justamente porque traz mais segurança financeira: ao ser contemplado o estudante utiliza o desconto concedido sem ter que acumular dívidas futuras”, explica Andréia Torres, diretora de Expansão e Relacionamento do programa.

Os interessados nas vagas devem acessar o site www.educamaisbrasil.com.br, escolher o nível de escolaridade pretendido, buscar pela cidade de interesse, modalidade, curso ou instituição. A diretora ainda ressalta: “Para concorrer à bolsa não é necessário ter feito o Enem, nem comprovar renda ao programa”.

A aprovação pode ser consultada pelo Portal do Aluno, no site do programa ou na central de atendimento: para Capitais e Regiões Metropolitanas 4007-2020 ou para demais localidades 0800 724 7202 (também disponível para WhatsApp).

Programas do Governo

O Educa Mais Brasil é um programa de inclusão educacional privado, onde os estudantes também podem obter informações sobre outras alternativas de ingresso no ensino superior, como os programas do governo: Enem, Sisu, Prouni e FIES.

O Ibope divulgou nesta terça-feira (11) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.002 eleitores entre sábado (8) e segunda-feira (10). A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 26%

Ciro Gomes (PDT): 11%

Marina Silva (Rede): 9%

Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

Fernando Haddad (PT): 8%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

João Amoêdo (Novo): 3%

Henrique Meirelles (MDB): 3%

Vera (PSTU): 1%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 0%

João Goulart Filho (PPL): %

Eymael (DC): 0%

Branco/nulos: 19%

Não sabe/não respondeu: 7%

Rejeição

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (candidatos nos quais o eleitor diz que não votará de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:

Bolsonaro: 41%

Marina: 24%

Haddad: 23%

Alckmin: 19%

Ciro: 17%

Meirelles: 11'%

Cabo Daciolo: 11%

Eymael: 11%

Boulos: 11%

Vera: 11%

Amoêdo: 10%

Alvaro Dias: 9%

João Goulart Filho: 8%

Poderia votar em todos: 2%

Não sabe/não respondeu: 11%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Entrevistados: 2.002 eleitores em municípios

Quando a pesquisa foi feita: de 8 a 10 de setembro

Registro no TSE: BR-05221/2018

Nível de confiança: 95%

Contratante da pesquisa: Ibope Inteligência