Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiram uma nota nesta sexta-feira (17) em que afirmam que o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu um pedido liminar em que solicitaram que o petista tenha todos os seus direitos como candidato ao Planalto garantidos, mesmo da prisão.

De acordo com o documento, assinado pelos advogados Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, o Estado Brasileiro deve tomar "todas as medidas necessárias" para permitir que o petista "exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico".

A nota diz ainda que a ONU determinou que Lula não se torne inelegível até que todos os recursos contra sua condenação sejam julgados

Os advogados pontuam que, diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-presidente possa concorrer nas eleições deste ano.

Leia íntegra da nota:

Na data de hoje (17/08/2018) o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar que formulamos na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25/07/2018, juntamente com Geoffrey Robertson QC, e determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final” (tradução livre).

A decisão reconhece a existência de violação ao art. 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU e a ocorrência de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.

Por meio do Decreto nº 6.949/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões.

Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-Presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de sua coligação política durante a campanha.

Valeska Teixeira Zanin Martins

Cristiano Zanin Martins

O município de Irecê, 480 km da capital baiana, é a sede de uma região composta por 14 municípios que dependem do seu comércio e dos atendimentos do seu polo médico/hospitalar.

Deveria ser a soma destes 14 colégios eleitorais – Lapão, Barro Alto, Canarana, Barra do Mendes, Ibititá, Ibipeba, João Dourado, América Dourada, Uibaí, Presidente Dutra, São Gabriel, Jussara, Central e Itaguaçu da Bahia – que daria a força política que a região tanto precisa. Só que não.

Há 22 anos a região de Irecê não tem um representante federal, e há 6 a região não elege um filho da terra como representante no legislativo estadual. O último representante Federal do platô de Irecê foi Beto Lélis, em 1996, e o Estadual foi Zé das Virgens, que findou seu mandato em 2008 para assumir a cadeira de prefeito de Irecê em 2009. Joacy Dourado e Luizinho Sobral assumiram como suplentes entre anos de 2011 e 2012.

Nas últimas eleições este celeiro de votos, que conta com 14 municípios e tem capacidade de eleger facilmente um deputado federal e dois estaduais, tem servido apenas como cocho para alimentar de votos os deputados ‘estrangeiros’ trazidos pelas mãos dos infinitos cabos eleitorais e vereadores.

Após a morte política dos últimos representantes da região, segue ainda na luta nomes como o de Militão, candidato a deputado federal pelo PHS, e o do petista Jacó, que disputa este ano, pela segunda vez, uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia.

A região ainda tem alguns sobreviventes da velha política tentando uma cadeira no legislativo baiano. Os ex-prefeitos Zé Carlos da Cebola (MDB), de São Gabriel, e Luizinho Sobral (Podemos), de Irecê, que é filho do ex-prefeito Sobral.

Nova geração

Mas, para a alegria de todos e felicidade geral da região, novos nomes estão surgindo no cenário político do Platô de Irecê. Gente nova com ideias diferentes que representam bem uma geração que saiu para estudar, se formou e voltou, e àqueles que ficaram, sofreram e hoje buscam melhorias para essa região de enorme potencial agrícola e cultural.

Hoje existem três candidaturas que devem ser levadas a sério. Cada uma delas traz uma história diferente de vida, que desagua na vida pública. Histórias que lhes incentivaram a fazer parte de uma nova safra de políticos do Brasil. São eles: Rafael Medeiros, Aurélio Dourado e Meirinha.

Rafael Medeiros, graduado em enfermagem e direito, escritor e cadeirante

Rafael tem uma história de vida digna de um livro. Perdeu o pai assassinado de forma banal. Em seguida perdeu um primo, a irmã e a mãe em acidente de carro que o deixou cadeirante. Deprimiu, voltou, estudou e se formou em direito e enfermagem. Escreveu livros e os vende para arrecadar dinheiro e comprar cadeiras de rodas para quem necessita.

Hoje Rafael Medeiros é candidato a deputado estadual pelo PTB. “Eu acredito que posso fazer alguma diferença para a nossa sociedade. Quero estar na Assembleia Legislativa para trabalhar, não para fazer política. As principais bandeiras que eu defendo, que são os dos portadores de deficiência e dos profissionais de enfermagem, não têm legendas políticas pregadas em suas necessidades. Eles têm necessidades que é o poder público que tem a obrigação de dar atenção e resolver”, disse o candidato a estadual o Rafael Medeiros.

Medeiros conta com importantes apoios que surgiram de forma expontânea. “Minha candidatura nasceu de forma natural. E as pessoas acreditam nas minhas intenções. Isso é reconfortante. Um dia eu estava no aeroporto e me encontrei com o também cadeirante Agenor Gordilho que é um dos diretores do Vitória. Ele me chamou na casa dele e me disse que vai me apoiar e fazer campanha. Isso é gratificante”, comemorou Rafael. “E nesta terça, 14, eu estava em casa e recebi uma ligação do Popó pedindo que eu fosse à casa dele. Fui muito bem recebido e ele disse que vai me apoiar e que eu tenho o voto dele e de toda a família dele. São apoios que literalmente me estimulam a lutar”, concluiu Medeiros.

Aurélio Dourado, administrador e empresário

Aurélio é o representante legítimo da tradicional família Dourado da região de Irecê, que tem uma história política desde os tempos dos coronéis. Ele é bisneto de Renério Justiniano Dourado que foi nomeado prefeito de Irecê pelo Interventor Landulfo Alves em 7 de julho de 1938. Conta a história que no mesmo mês, volta para a Secretaria do Ministério da Viação, o engenheiro Edgar Autran Dourado e, que com esta nomeação, voltam a liderar politicamente Irecê: Autran Dourado, cel. Teotônio Marques Dourado Filho e Renério Justiniano Dourado.

Aurélio Dourado é candidato a deputado federal pelo MDB. “Tenho a política no meu sangue. Não tem jeito, eu gosto. Mas o que eu não gosto é de ver a forma com essa turma que está aí lida com o dinheiro público. Meus exemplos são outros. Meu bisavô, por exemplo, foi quem executou as determinações do decreto 311 de 2 de março de 1938, que estabeleceram os limites municipais, intermunicipais e as áreas urbanas e suburbanas de Irecê. Foi ele que em novembro de 1938, com apenas cinco meses de administração, instalou a iluminação pública da cidade com lâmpadas incandescentes. Ele adquiriu um rádio para a prefeitura e melhorou trechos de algumas estradas vicinais. No dia 29 de janeiro de 1939, ele inaugurou a Biblioteca Pública Municipal Ruy Barbosa, que fica ali na Praça da Prefeitura”, conta com orgulho o candidato a deputado Federal. “Na solenidade de inauguração quem falou foi o Dr. Mário Dourado Sobrinho, que hoje dá nome a praça em frente à Biblioteca”, conclui Aurélio.

“Minha candidatura pela região é uma questão de honra. Vou representar minha terra e trabalhar por ele. Isso eu já decidi. Quando isso irá acontecer e de que forma, a história dirá. Tenho o apoio e o respeito da minha família”, afirmou Aurélio.

Meirinha, vereadora, administradora e portadora de nanismo

Meire Joyce Souza Figueiredo, a Meirinha, tem 36 anos e, do alto dos seus 85 centímetros de altura, exerce o mandato de vereadora em Irecê, sendo a única portadora de nanismo com mandato no Brasil. A filha de Dona Maria, uma ex-lavadeira de roupa, iniciou sua vida de trabalho aos 10 anos de idade. Superou todos os desafios e lutou para ser incluída na sociedade, sem preconceitos ou piedade. Trabalhou como produtora de eventos, coordenou duas campanhas eleitorais até se colocar como candidata.

Meirinha é administradora de empresas formada pela UESSBA – Faculdade do Sertão, pós-graduada em Gestão de Negócios e Empreendedorismo pela FACEBBA e Visconde de Cairu. Está em fase de conclusão de pós-graduação em Educação à Distância e em fase final do curso em Educação Popular na Saúde pelo EDPopSUS. Meirinha também é assistente administrativa e discente da turma de Gestão Pública e Administração na FAEL.

“A história mostra que a região de Irecê precisa de um representante federal. O primeiro deputado federal eleito da região foi Stoessel Dourado no final da década de 70. Depois dele tivemos Celso Dourado, que foi Deputado Constituinte eleito em 1986 e ajudou na elaboração da Constituição que vigora hoje no Brasil. E por último Beto Lélis, eleito 1996 e que teve um mandato de apenas 2 anos, quando desistiu e se tornou prefeito de Irecê” conta Meirinha.

“Como tenho dito a minha candidatura busca o fortalecimento regional e está sendo vista com bons olhos. Precisamos ter candidaturas legítimas e locais, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa nova geração da política brasileira. Eu, por indicação do Partido Rede Sustentabilidade, decidi lutar por uma cadeira na Câmara Federal e estou decidida a ganhar. A política precisa de sangue novo e que brigue pela inclusão social. O povo clama por renovação”, concluiu Meirinha, candidata a deputada federal.

Na noite de sexta-feira (17), um  jovem de 21 anos identificado por João Vítor Bezerra foi detido por uma guarnição da Polícia Militar, no bairro São Félix, em Irecê.

Segundo a polícia, ao avistar a viatura, o suspeito correu para o interior de uma casa. João Vítor foi perseguido e abordado pelos militares.

Na casa do suspeito, a PM encontrou 15  papelotes de cocaína, mais de R$ 300,00 em dinheiro, diversos celulares e uma balança de precisão.

Todo o material e o suspeito foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil de Irecê.

Um homem identificado por Ademilson Rodrigues do Nascimento, 53 anos, foi preso por uma guarnição da Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, no final da tarde desta sexta-feira (17), por volta das 17h, na cidade de Cafarnaum, região de Irecê.

Em nota, a Polícia Civil informou que se deslocou para atender um chamado de transeuntes que relataram que havia um homem em estado de embriaguez, provocando tumulto e soltando fogos de artifício em direção ao solo, nas proximidades da Rua do Cruzeiro.  “Ao chegar ao local, o indivíduo foi prontamente identificado e abordado, confirmando a veracidade dos fatos”, relata o delegado Alex Nunes.

Ainda de acordo com a Polícia Civil foi realizada a consulta processual do suspeito sendo constatado que havia um mandado de prisão preventiva em aberto, após condenação definitiva pelo crime de homicídio qualificado ocorrido no município de Cícero Dantas, município localizado no nordeste do estado.

O acusado foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Cafarnaum onde está preso em uma das celas à disposição da Justiça.

Após passar por seis cidades baianas nesta sexta-feira (17), data em que deu início à Correria pela Bahia, o candidato ao governo do Estado pelo PT, Rui Costa, encerrou as atividades em um ato público com a comitiva da chapa majoritária "Mais trabalho por toda a Bahia", na Praça Antônio Gonçalves, em Senhor do Bonfim. Em sua última parada, ao lado dos candidatos a vice-governador, João Leão, e ao senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), Rui falou sobre a importância de disseminar o amor entre as pessoas. "Tem gente fazendo sinal de arma, de tiro, tem gente pregando a violência, o preconceito e o ódio. Eu não conheço uma nação que tenha dado certo com esses sentimentos. Fraternidade, amor ao próximo, esses sim, são sentimentos que devemos cultivar".

Rui agradeceu o carinho do povo que o seguiu desde o início da manhã, em Jacobina, passando por Caém, Saúde, Pindobaçu e Antônio Gonçalves, e destacou os projetos que serão implantados na região, a exemplo do novo aeroporto de Senhor do Bonfim e de duas novas policlínicas regionais, em Senhor do Bonfim e Jacobina. "Quero reafirmar que para o nosso governo, o conceito de saúde pública não é virar as costas para o povo, mas o de fortalecer a atenção básica e a prevenção, o diagnóstico precoce. Por isso, pulamos de zero para a construção de oito policlínicas em apenas quatro anos, e vamos inaugurar mais onze", enfatizou Rui.

A reforma e implantação de 20 leitos de UTI no hospital de Senhor do Bonfim também foi assegurada pelo candidato à reeleição durante o discurso na cidade. A 2ª etapa da adutora de Pedras Altas, com extensão de 46 km e a implantação e ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário em Jacobina e Senhor do Bonfim, bem como a revitalização de mananciais e barragens para o abastecimento humano em Pindobaçu, também estão entre as propostas de Rui Costa para a região.

A Correria pela Bahia continua neste fim de semana. Rui Costa vai a Filadélfia, Itiúba, Cansanção, Queimadas e Santaluz, no sábado (18); e no domingo (19) vai a Valente, Retirolândia, Conceição do Coité, Serrinha e Santa Bárbara, municípios pertencentes ao Território do Sisal e Portal do Sertão.

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Postos de saúde em toda a Bahia abrem as portas neste sábado (18) para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite. Em ação vacinal no município de Lauro de Freitas, às 9h, na Unidade de Saúde Básica (UBS) Cidade Nova, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas fará um balanço da campanha de vacinação. A unidade fica localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, loteamento Jardim Cidade Nova, no bairro de Itinga.

Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto. Na Bahia, a população-alvo a ser vacinada é de 849.361 crianças, tanto para polio quanto sarampo. A meta é vacinar 95% dessa população nos 417 municípios baianos.

De acordo com o secretário, para garantir a alta cobertura vacinal, haverá articulação com escolas e creches para realizar vacinação programada, além do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em horários alternativos, bem como a busca ativa, com vacinação em feiras, shoppings, praças e em outros locais de grande circulação.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebeu do Ministério da Saúde 2,1 milhões de doses das duas vacinas. O último caso de poliomielite na Bahia foi no ano de 1989, no município de Irecê. Não há registro de casos de sarampo desde 1999. O último caso importado foi em 2011, de uma criança francesa que esteve em Porto Seguro.

No dia 31/05/2018, Paulo dos Santos Pereira, alvo do mandado de prisão, por motivo fútil e à traição, tentou ceifar a vida de Antônio Brotas, conhecido na cidade de Cafarnaum, região de Irecê, como Tonho da Pizza, e para perpetrar o intento criminoso, utilizou uma arma branca, tipo faca.

Na oportunidade, Paulo, consumido pelo ciúmes, se armou com a faca, foi até a pizzaria de propriedade de Antônio e, quando percebeu que a vítima estava agachada, de costas para o autor, lavando um veículo, foi sorrateiramente se aproximando e na oportunidade desferiu diversos golpes de faca em Tonho, que foi socorrido por uma funcionária da pizzaria, e levado ate o Hospital Local.

Devido á gravidade das lesões, Tonho da Pizza perdeu os movimentos dos membros inferiores.

Toda a ação do autor foi filmada por uma câmera de segurança próxima ao local.

Na unidade policial, Paulo dos Santos Pereira confessou o delito.

A prisão de Paulo dos Santos Pereira ocorreu na cidade de Seabra, após troca de informações entre as equipes de Polícia Civil de Cafarnaum (14° Coorpin) e Seabra (13° Coorpin).

Com esta prisão, houve uma resposta à sociedade, ja que o crime causou uma grande comoção social.

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