Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal abordou um veículo, no km 408 da BR 242, município de Seabra (BA),  com sinais identificadores adulterados. A equipe policial constatou que os dados originais da motocicleta estavam associados a um boletim de ocorrência pelo crime de roubo, registrado em março de 2023, em São Paulo (SP).

Diante da situação foram constatados a princípio os crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Veículo e condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Seabra (BA), para aplicação dos procedimentos legais cabíveis.

Semana Gospel promovida pela Prefeitura Municipal atrai multidão com diversas atrações — Foto: Augusto Urgente

Na noite deste domingo, 28 de julho de 2024, milhares de pessoas se reuniram no Largo da Feira, no Bairro da Estação, em Jacobina, para assistir à apresentação da cantora evangélica Damares.

O evento marcou o encerramento da Semana Gospel, uma série de atividades organizadas pela Prefeitura Municipal em celebração aos 144 anos de emancipação política da cidade.

A performance de Damares, conhecida por sua poderosa voz e mensagens inspiradoras, atraiu uma multidão de fiéis e admiradores, tornando a noite memorável para todos os presentes.

 A Semana Gospel contou com diversas atrações e atividades voltadas para a comunidade evangélica, reforçando a importância da fé e da união na cidade.

A Prefeitura de Jacobina, ao promover este evento, buscou proporcionar momentos de reflexão e celebração, culminando em uma noite de louvor e adoração com uma das maiores representantes da música gospel no Brasil.

Fotos: HRI

Na manhã desta sexta-feira (26), colaboradores do Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), receberam o treinamento sobre Suporte Básico de Vida para situações de parada cardiorrespiratória.

A iniciativa aconteceu no auditório da unidade hospitalar com a participação de cerca de 50 profissionais.

O treinamento foi ministrado pela médica arritmologista Pollyanna Roriz com o apoio dos estudantes de medicina da Faculdade Ages. “Mesmo que o hospital seja uma unidade de alta complexidade, o treinamento é de grande importância para capacitarmos os colaboradores da equipe multidisciplinar com o objetivo de melhorar o reconhecimento de uma vítima”, explica o enfermeiro Pablo Luan, coordenador da Clínica Médica.

Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia celebrou no ultimo dia 23 de julho, um acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativa movida contra o ex-prefeito Leopoldo Passos.

Na transação, inédita no estado, o ex-gestor se comprometeu a pagar a quantia de R$ 534.000,00 ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA, órgão que tem por finalidade promover ações, projetos e programas voltados a defesa do meio ambiente, consumidor e a bens e direitos de valor artístico. Além disso, também foi estipulada uma multa de aproximadamente R$ 75.000,00 destinada ao Município de Jacobina.

O acordo (veja documento abaixo) foi celebrado após deliberação unânime do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia, que considerou que a condenação do ex-prefeito, além de ter afastada qualquer lesão ao erário, deixou de ser considerada ato de improbidade após as alterações da legislação ocorridas no ano de 2021.

O acordo de não persecução está expressamente previsto na Lei 14.230/2021 e pode ser realizado em qualquer fase da ação, inclusive durante o cumprimento de sentença já transitada em julgado. Especialistas ouvidos afirmam que o Superior Tribunal de Justiça firmou jurisprudência sobre o cabimento da medida, com a substituição da sanção por multa pecuniária.

Em caso idêntico ao de Leopoldo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou o mesmo acordo com Janir Souza Branco, em setembro de 2022, transação que lhe permitiu ser candidato a deputado nas eleições daquele ano. Nesse precedente do Rio Grande do Sul havia ainda uma circunstância mais grave, que era a condenação por lesão ao erário, fato inexistente na situação de Jacobina, algo que se mostrou decisivo para a aceitação do “ANPC” pelo Ministério Público da Bahia.

Para que surta efeitos, o pacto ainda precisa da homologação pelo Poder Judiciário local, o que deverá ocorrer após a manifestação do Município de Jacobina.

Em acordos que não envolviam o trânsito em julgado de sentença condenatória, mas bastante parecidos, o Município de Jacobina não opôs resistência em transação entre o MP e o ex-prefeito Rui Macedo, acatando a proposta de R$ R$ 54.000,00 divididos em 24 parcelas para pôr fim a uma ação civil de improbidade.

Ouvido por A TARDE, o advogado André Requião, que defende Leopoldo Passos, afirmou que a manifestação do Município não pode barrar o acordo, uma vez que este ente federativo não foi lesado e consequentemente, atingido pela decisão judicial, sendo sua manifestação apenas o cumprimento de formalidade legal que não vincula o Judiciário.

“A realização do acordo deferida unanimemente pelo Conselho Superior do Ministério Público leva em consideração os requisitos da Lei 14230, de 2021, bem como diversos precedentes do STJ, que é o tribunal responsável pela uniformização da jurisprudência sobre matéria infra constitucional”.

Ainda segundo Requião, “o estudo aprofundado que realizamos para firmar o pacto não encontrou qualquer tipo de vedação ao acordo”. “Sob qualquer ângulo, o que se percebe é que acordo é plenamente legitimo e vantajoso, tanto para as partes envolvidas quanto para a própria sociedade, que será beneficiada com a destinação da multa”, ressaltou Requião. Com relação à politização do caso, o advogado entende que “critérios unicamente políticos não devem ser obstáculos para a homologação do acordo”.

A TARDE está tentando contato com a assessoria de comunicação do Município de Jacobina, que terá espaço para expor seu ponto de vista.

Samuel Fernandes revela situação precária de veículos por falta de investimentos

Na semana passada, Samuel Fernandes, o então secretário de infraestrutura do município de Central, pediu exoneração de seu cargo. Hoje, ele entrou em contato com a reportagem para esclarecer à população os motivos de sua saída.

Em entrevista ao Central Notícia, Fernandes afirmou que não tinha autonomia para tomar decisões. “Solicitava ao prefeito as demandas do município, mas não havia solução”, declarou.

Em um vídeo divulgado, Fernandes revelou a situação precária de diversas máquinas e veículos que, devido à falta de investimento municipal, estão parados e inutilizados, prejudicando a população centralense.

Entre os equipamentos parados estão patrol, retroescavadeiras, caminhões caçamba, máquinas Case, caminhonetes, tratores e diversos outros veículos e máquinas que necessitam de reparos urgentes.

O ex-secretário ressaltou que, apesar de sua constante comunicação com a prefeitura, suas solicitações foram ignoradas. “Assim que quebrava, imediatamente, a gente já fazia o ofício solicitando recurso. E simplesmente a gente não era atendido.”, relatou. Fernandes apresentou uma pilha de ofícios enviados à secretaria de finanças, todos sem resposta.

De acordo com Samuel, a falta de manutenção e investimento em infraestrutura tem causado transtornos à população, que depende desses equipamentos para a realização de obras e serviços.

A atual gestão de Central tem sido criticada por não priorizar a recuperação desses bens municipais, optando pelo abandono ao invés de consertos necessários.

Na sessão desta terça-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das prestações de contas anuais de mais três prefeituras baianas, todas referentes ao exercício de 2022.

As prefeituras com as contas aprovadas são dos municípios de Várzea do Poço (de responsabilidade do prefeito Manoel Carneiro Filho); de Capim Grosso (José Sivaldo Rios de Carvalho); e de Souto Soares (André Luiz Sampaio Cardoso).

Após apresentação dos votos, os conselheiros imputaram multas aos gestores – através de Deliberações de Imputação de Débito – nos valores de R$3 mil (Capim Grosso), R$2,5 mil (Várzea do Poço) e R$1 mil (Souto Soares).

Capim Grosso – A prefeitura de Capim Grosso apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$110.685.549,11 e promoveu despesas no montante de R$121.598.668,70, o que provocou um déficit orçamentário de R$10.913.119,59. A despesa total com pessoal representou 47,18% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Capim Grosso utilizou 78,53% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 15,77% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%.

Foram ainda investidos 30,34% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%.

Cabe recursos das decisões.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (24), que o combate à fome é uma escolha política dos governantes. “A fome não resulta apenas de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos”, disse.

“Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões. Inverter essa lógica é um imperativo moral, de justiça social, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou o presidente no evento de pré-lançamento da força-tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro.

A iniciativa estabelece um compromisso internacional para obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. Entre as iniciativas bem-sucedidas estão experiências nacionais voltadas para os mais pobres e vulneráveis, como transferência de renda, alimentação escolar, cadastro de famílias vulneráveis, apoio à primeira infância, apoio à agricultura familiar, assistência social, protagonismo das mulheres e inclusão socioeconômica e produtiva, entre outros.

“A fome não é uma coisa natural, a fome é uma coisa que exige decisão política”, reforçou Lula. “Não é possível que, na metade do século 21, quando a gente já está discutindo até inteligência artificial, sem conseguir consumir a inteligência natural que todos nós temos, a gente ainda seja obrigado a fazer uma discussão dizendo para os nossos dirigentes políticos do mundo inteiro, ‘por favor, olhem os pobres porque eles são seres humanos, eles são gente e eles querem ter oportunidade’”, completou o presidente.

A aliança está sendo proposta pelo Brasil no G20 e, no encontro de ministros no Rio de Janeiro, o bloco aprovou os documentos fundacionais da iniciativa, dando início à adesão pelos países. Qualquer país interessado pode aderir à aliança. O lançamento oficial será formalizado na Cúpula de Líderes do G20, em novembro, também na capital fluminense.

“A aliança representa uma estratégia de conquista da cidadania, e a melhor maneira de executá-la é promovendo a articulação de todos os atores relevantes. Nossa melhor ferramenta será o compartilhamento de políticas públicas efetivas. Muitos países também tiveram êxito em combater a fome e promover a agricultura e queremos que esses exemplos possam ser conhecidos e utilizados”, disse Lula, explicando que essa transferência de conhecimento não será imposta.

“Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região. Toda adaptação e implementação deverá ser liderada pelos países receptores, porque cada um conhece seus problemas. Eles devem ser os protagonistas de seu sucesso”, afirmou.

Financiamento

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será gerida com base em um secretariado alojado nas sedes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, e em Brasília. Ela funcionará até 2030, quando será desativada, e metade dos seus custos será coberta pelo Brasil.

“Quero registrar minha gratidão aos países que já se dispuseram a contribuir com este esforço”, disse Lula, ao explicar que a iniciativa não criará fundos novos, mas que os recursos globais e regionais que já existem, e estão dispersos, serão redirecionados para as políticas de Estado de cada país.

Hoje, o Banco Mundial declarou apoio à aliança, colocando a segurança alimentar em sua agenda estratégica nos próximos anos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Africano de Desenvolvimento também anunciaram contribuições à iniciativa, com o estabelecimento de novo um mecanismo financeiro. A Associação Internacional para o Desenvolvimento também fará nova recomposição de capital para ajudar os países mais pobres.

Lula lembrou ainda que a presidência do Brasil no G20 defende a reforma das instituições de governança global, inclusive as financeiras. “A representação distorcida na direção do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial é um obstáculo ao enfrentamento dos complexos problemas da atualidade. Sem uma governança mais efetiva e justa, na qual o Sul Global [países do Hemisfério Sul] esteja adequadamente representado, problemas como a fome e a pobreza serão recorrentes”, disse.

A taxação dos super-ricos também é uma agenda proposta pelo Brasil, que está em debate no bloco. “A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros”, disse Lula.

“Vários países enfrentam um problema parecido: no topo da pirâmide, os sistemas tributários deixam de ser progressivos e se tornam regressivos. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, reforçou o presidente.

Fome no mundo

Precedendo a reunião ministerial de hoje, a FAO lançou seu Mapa da Fome, segundo o qual, uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023. No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar. Tendências crescentes de obesidade de adultos e de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos também são consideradas preocupantes, diz a FAO.

Para Lula, os dados são “estarrecedores”, sendo a fome “a mais degradante das privações humanas”. “O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas também persiste em partes da América Latina. Mesmo nos países ricos, aumenta o apartheid nutricional, com a pobreza alimentar e a epidemia de obesidade”, disse o presidente, lembrando ainda que a situação é mais grave para mulheres e crianças.

“A fome tem o rosto de uma mulher e a voz de uma criança. Mesmo que elas preparem a maioria das refeições e cultivem boa parte dos alimentos, mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo. Muitas mulheres são chefes de família, mas ganham menos. Trabalham mais no setor informal, se dedicam mais aos cuidados não remunerados e têm menos acesso à terra que os homens. A discriminação étnica, racial e geográfica também amplifica a fome e a pobreza entre populações afrodescendentes, indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou Lula.

Programas que colocam a mulher como componente central das ações também deverão fazer parte da cesta de políticas públicas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Em seu discurso, o presidente brasileiro afirmou que a globalização neoliberal, a concentração de riqueza e as crises recorrentes e simultâneas agravaram o quadro da pobreza no mundo. Ele citou a pandemia de covid-19, que aumentou drasticamente a subnutrição, conflitos armados que interrompem a produção e distribuição de alimentos, eventos climáticos extremos, além de subsídios agrícolas em países ricos e o protecionismo que discrimina os produtos de países em desenvolvimento.

De acordo com a FAO, no Brasil, ainda há 2,5 milhões de pessoas em insegurança alimentar severa. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome, no entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021.

“Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014. Meu amigo, diretor-geral da FAO [Qu Dongyu], pode ir se preparando para anunciar em breve, ainda no meu mandato, que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome.

O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia). Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos mundialmente) e mais de 75% do comércio mundial, e cerca de dois terços da população do planeta.

Foto: Prefeiura de Gentio do Ouro

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento, ajuizou uma ação civil pública contra Gentio do Ouro, pedindo que a Justiça determine ao município a adequação ao Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiágua). A ação, expedida em 22 de julho, visa garantir à população local acesso à água de qualidade e em quantidade suficiente, conforme os padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação vigente.

A ação solicita que o município implemente, em até 90 dias, todas as medidas necessárias para a conformidade com o Vigiágua, incluindo a inserção de dados no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água (Sisagua). A demanda surgiu de um Procedimento Administrativo que investigou a conformidade do serviço de fornecimento de água e esgoto com as normas do Ministério da Saúde. Apesar das alegações do município e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) sobre o monitoramento da qualidade da água, foi constatado que Gentio do Ouro não cumpria integralmente os requisitos do Vigiágua.

Relatórios do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon) e da Embasa indicaram falhas na inserção de dados no Sisagua e na infraestrutura laboratorial, além de possíveis problemas na aplicação das normas de potabilidade. "Diante da persistente omissão do município, o MP optou por judicializar a demanda para imprimir celeridade ao processo", salientou Marco Aurélio Nascimento.

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu recentemente a Operação Chapada Viva – Carga Pesada II, focada na fiscalização de veículos de carga nas cidades de Seabra e Itaberaba, na Bahia. A operação, realizada entre os dias 09 e 17 de julho de 2024, contou com o apoio de PRFs do Grupo Especializado de Fiscalização de Trânsito e Transporte, além de agentes das delegacias de Jequié, Vitória da Conquista e Eunápolis. Em Itaberaba, a operação teve a colaboração da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTT), Guarda Civil Municipal e o 11º Batalhão da Polícia Militar.

Durante os dias de operação, foram fiscalizados 487 caminhões, dos quais 47 apresentaram excesso de carga, totalizando 536 toneladas acima do permitido. Esses veículos foram removidos para regularização. Além da fiscalização de peso, os policiais rodoviários realizaram inspeções detalhadas nos documentos e equipamentos obrigatórios dos veículos e condutores, encontrando diversas irregularidades, incluindo documentação falsa, defeitos na sinalização, pneus lisos e até caminhões sem freio.

Entre os caminhoneiros fiscalizados, 8 foram detidos por crimes diversos e 62 foram flagrados descumprindo a Lei do Descanso, que exige uma parada de pelo menos 11 horas diárias.

Destaques da Operação:

Capacitação de forças de segurança locais: Em Itaberaba, a SMTT, GCM e o 11º BPM foram treinados pela PRF para fiscalizar a documentação e os equipamentos obrigatórios dos veículos de carga, além de aprender a proibir a circulação de veículos de grande porte pelas ruas e avenidas da cidade.

Infrações e apreensões significativas:

Caminhão sem freios e pneus lisos: Foram encontrados vários veículos em condições precárias, representando risco para a segurança viária.

Carga ilegal de madeira: Em Itaberaba, uma carreta transportando 30 metros cúbicos de madeira sem Documento de Origem Florestal, embarcada em Vilhena-RO e destinada a Fernando de Noronha-PE, foi apreendida e entregue ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

Drogas: Dois caminhoneiros foram detidos por uso de drogas durante o trabalho. Um portava 5 comprimidos de anfetamina e 65 gramas de maconha, enquanto o outro estava com 50 comprimidos de anfetamina.

Arma de fogo: Em Seabra, o motorista de um rodotrem carregado com soja foi flagrado com um revólver calibre 38 e munições.

Documentos falsificados: Três caminhoneiros foram detidos por apresentarem Autorizações Especiais de Trânsito falsificadas. Além disso, um rodotrem carregado de milho em grãos foi encontrado com dois documentos fraudulentos, escondendo que o veículo não era licenciado desde 2021.

Preparativos finais para a grande inauguração no dia 25 de julho — Foto: Reprodução/Google

Em apenas três dias, a cidade de Irecê receberá uma nova unidade do Mineirão Atacarejo. A inauguração, marcada para o dia 25 de julho às 10h, promete atrair moradores de toda a região para a Av. Primeiro de Janeiro, s/n – Asa Norte.

Com uma estrutura moderna e ampla, a nova loja está sendo preparada com muito carinho para atender as necessidades dos consumidores locais. A inauguração contará com ofertas especiais que certamente irão agradar a todos.

Não perca a chance de conhecer o mais novo empreendimento comercial da cidade, que promete ser um marco para o setor varejista de Irecê. Prepare-se para aproveitar preços imperdíveis e produtos de qualidade no Mineirão Atacarejo.

Veja mais informações da região no Central Notícia.