Neirivan foi morto a tiros no dia 20 de outubro – Foto: Reprodução

No último dia 20/10/2020, às 19h a população desta cidade foi surpreendida com um crime bárbaro que ceifou a vida do cidadão o Sr. Neirivan Fernandes Sobrinho, que foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo em pleno centro da cidade.

De imediato, a Polícia civil deu início as investigações para apurar a motivação e a autoria do crime.

Diversos informes tem chegado a esta unidade policial, sendo todos apurados para o melhor esclarecimentos dos fatos.

Ocorre que o crime de homicídio nem sempre é de rápida elucidação, necessitando de uma investigação mais profunda pra uma melhor resposta a sociedade.

No caso em epígrafe, estamos nos esforçando e todas as medidas judiciárias e investigativas estão sendo realizadas com o fito de dar uma resposta a sociedade Pedutrense.

Ademais, a investigação da polícia judiciária para ser bem sucedida é imprenscidivel a compartimentação de informações, ou seja, deve-se proteger as informações para que a investigação possa ocorrer de maneira eficaz.

Por fim, a Polícia Civil informa que o caso continua sendo investigado, em breve esperamos trazer à baila os autores, e por consequência a prisão dos mesmos.

Uma motocicleta adulterada foi apreendida pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido nessa quarta-feira (18), na cidade de América Dourada, região de Irecê.

A abordagem aconteceu na Rua Adalberto Gonçalves, durante averiguação de denúncia de tráfico de drogas.

Segundo a corporação, uma mulher foi detida por posse de droga e outras pessoas conseguiram fugir quando perceberam aproximação das equipes. Após fazer a vistoria, a polícia constatou que a moto tinha adulterações no chassi, placa e motor.

Material apreendido

• 01 tablete de maconha (305g);
• R$ 200,00 em dinheiro;
• 01 motocicleta, marca Honda, modelo Fan 125, cor preta, placa OVB-9802 (que após consulta acusou pertencer a uma Yamaha, modelo Lander XTZ 250, cor vermelha);
• 01 coldre de porte de arma de fogo;
• 03 celulares.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram com ressalvas as contas da Prefeitura de Ibititá, da responsabilidade do prefeito Ediclay Souza Barreto, relativas ao exercício de 2019. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (18/11), realizada por meio eletrônico. Na mesma sessão foram aprovadas as contas de outras oito prefeituras, referentes ao exercício de 2019.

O relator do parecer das contas de Ibititá, conselheiro substituto Cláudio Ventin, aplicou ao prefeito multa no valor de R$8 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico. E também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$258.666,66, com recursos pessoais, referente à ausência de comprovação da devolução do valor adiantado como pagamento de evento cancelado (R$42.666,66), não comprovação da execução de serviços (R$66 mil) e realização de despesas com terceiros sem identificação dos beneficiários (R$150 mil).

A Prefeitura de Ibititá apresentou uma receita arrecadada no montante de R$41.756.943,00 e promoveu despesas no total de R$40.423.499,20, o que resultou em superávit de R$1.333.493,80. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$18.208.905,10, correspondendo a 45,49% da receita corrente líquida, respeitando o percentual de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito atendeu a todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 29,12% dos recursos específicos na área da educação, 18,30% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 74,94% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 4,70, igual a meta projetada de 4,70. Esse índice, contudo, foi inferior tanto ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,90, quanto ao nacional, registrado em 5,70. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB limitou-se a 4,00, abaixo da meta projetada de 5,20. O índice foi superior ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 3,80, mas inferior ao nacional, registrado em 4,60.

Em seu parecer, o conselheiro substituto Cláudio Ventin apontou, como ressalvas, a fragmentação ilegal de despesas com aquisição de peças para reposição dos veículos, em burla ao devido procedimento licitatório; contratação ilegal de serviços de assessoria por inexigibilidade de licitação; ausência de cotação de preços para aquisição de serviços mediante dispensas de licitação; e ausência de remessa e/ou remessa incorreta, pelo sistema SIGA, de dados e informações da gestão pública municipal.

Outras aprovações – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM analisaram e aprovaram, com ressalvas, as contas de prefeitos de mais oito municípios baianos, relativas ao exercício de 2019. Todos eles foram punidos com multas que variam de R$2 mil a R$6 mil por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Barra do Rocha, Luiz Sérgio de Souza; de Macururé, Everaldo Carvalho Soares; de Tanquinho, Luedson Soares Santos; de Capim Grosso, Lydia Fontoura Pinheiro; de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu; de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira; de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos; e de Chorrochó, Humberto Gomes Ramos.

o caso dos municípios de Capim Grosso e Riacho de Santana, os prefeitos não tiveram suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise dessas contas, o conselheiro Paolo Marconi – que foi acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição dessas prestações de contas e aplicação de multa equivalente a 30% dos subsídios anuais. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução nº 03 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Assim, para ele, os gastos com pessoal nos municípios seriam de 57,10% e 59,29%, respectivamente, portanto superior ao limite de 54%, e não de 50,48% e 53,90%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. Cabe recurso das decisões.

Participação é aberta a toda a sociedade até 16 de dezembro. Governo Federal investiu cerca de R$ 1 bilhão na implantação de infraestrutura de uso comum e em aquisição e regularização fundiária de toda a área, que será concedida à iniciativa privada em julho de 2021

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), promovem, até 16 de dezembro, consulta pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada do Perímetro Irrigado Baixio de Irecê, na Bahia. A participação é aberta a toda a sociedade — formulário de participação e documentos relacionados estão disponíveis no site da Codevasf.

Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Perímetro Irrigado Baixio do Irecê abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. A região tem grande disponibilidade hídrica para irrigação e solos mecanizáveis, com forte tradição agrícola. O acesso à área do projeto se dá pela Rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se então à malha viária nacional.

A área está dividida em nove etapas. Duas delas, que correspondem a 16 mil hectares irrigados, já estão em fase de ocupação e têm início de produção previsto para 2020 com as culturas de milho, feijão e soja.

R$ 1 bilhão em investimentos federais

O governo federal investiu cerca de R$ 1 bilhão em aquisição e regularização fundiária de toda a área do projeto, além da execução de 42 quilômetros do canal principal, estação de bombeamento principal (EBP), adutoras, estação de pressurização e infraestrutura para o suprimento energético, entre outros. Estima-se a necessidade de R$ 700 milhões adicionais para implantar toda a infraestrutura para as etapas 3 a 9 (31.423 hectares irrigáveis).

O Perímetro irrigado do Baixio de Irecê foi qualificado como projeto prioritário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). A estruturação do projeto de concessão está sendo conduzida por MDR, Codevasf e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).

Neste primeiro momento, serão concedidos à iniciativa privada até 13.298 hectares de áreas irrigadas, correspondente às etapas 3, 4 e 5. No primeiro trimestre de 2021, o governo federal vai lançar edital para concessão ao setor privado do perímetro, visando a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e a operação do sistema.

O Baixio do Irecê é o primeiro de um portfólio de projetos que será ofertado por MDR, Codevasf e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para concessões e parcerias de perímetros irrigados.

Próximas etapas

No âmbito da consulta pública, ainda serão realizadas uma audiência pública pré-agendada para 9 de dezembro de 2020 e um roadshow com os principais atores de mercado para apresentação do projeto de concessão. O lançamento do edital está previsto para março de 2021 e a licitação para julho do próximo ano.

Um rapaz de 24 anos, identificado por Rauan Neves dos Santos, que é natural de Irecê foi morto na tarde desta segunda-feira (16), na praia de Boa Viagem, região da Cidade Baixa de Salvador.

Segundo o site informe baiano, o corpo do ireceense que tinha desaparecido na correnteza, foi localizado por um pescador na manhã desta terça. Havia uma marca de tiro no peito do jovem.

Além de Ruan, duas pessoas morreram e outras três estão internadas em unidades de saúde da capital. Ainda conforme o site, o rapaz estava na praia com a familiares, amigos e a esposa quando o tiroteio começou. No momento da ação, Rauan estava saindo da água e houve muita correria.

O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Em cerimônia realizada, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) premiou a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do Rio São Francisco, concedendo-lhe o primeiro lugar na categoria Política de Indução de Políticas Públicas.

Iniciativa de caráter continuado e permanente, a FPI tem o objetivo de buscar a preservação e recuperação do São Francisco, diagnosticando danos ambientais, autuando infratores e prestando orientações que, em seu conjunto, possam não só salvaguardar o ecossistema da bacia, mas a própria saúde e segurança social das populações ribeirinhas e dos patrimônios natural e cultural dos municípios.

O projeto começou em 2002 no estado da Bahia, estendendo-se posteriormente para Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, e se caracteriza por reunir, de forma inédita na área do meio ambiente, diversos órgãos e instituições federais e estaduais, que, de forma integrada, realizam ações de fiscalização e de educação ambiental, com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e da Agência Peixe Vivo.

Minas Gerais - Em Minas Gerais, já foram realizadas três etapas de fiscalização. A primeira, em julho de 2017, abrangeu 18 municípios do Norte do Estado que integram a sub-bacia do Rio Pandeiros, na região do médio São Francisco e contou com 160 agentes públicos de 15 diferentes órgãos.

A segunda etapa veio um ano depois, em junho de 2018, em nove municípios da região noroeste do estado situados na sub-bacia do rio Paracatu, área que corresponde a 17,64% da bacia do São Francisco em Minas Gerais, segundo dados do Portal dos Comitês do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). O rio Paracatu é considerado o maior afluente do Velho Chico, contribuindo com 40% da vazão desse rio no ponto de intersecção entre eles. Também nessa ocasião, a FPI contou com 150 agentes públicos, número que se repetiu na terceira etapa realizada em novembro daquele ano, quando foram visitados oito municípios da região Noroeste de Minas Gerais.

Para o procurador da República Sérgio de Almeida Cipriano, responsável pela Coordenação-Geral da FPI-Minas, “a FPI constitui uma oportunidade única de soma de esforços e de conhecimentos, em geral dispersos nas experiências cotidianas de cada órgão, inaugurando um novo modelo de relacionamento entre instituições fiscalizadoras federais e estaduais. Durante os trabalhos, nossos agentes verificam as condições em que se encontra o ecossistema da bacia, diagnosticam danos ambientais, autuam infratores e oferecem apoio às populações locais, orientando-as e conscientizando-as sobre o melhor uso dos recursos da bacia. Importante destacar que o reconhecimento desse trabalho pelo CNMP, para além dos Ministérios Públicos, coroa os esforços de todos os órgãos envolvidos, cada um deles fundamental para a existência e efetividade da FPI”.

Sergipe - Em Sergipe, a Fiscalização Preventiva Integrada é coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), e conta com a participação de cerca de 30 instituições. Ela é realizada também nos estados de Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais e Bahia, sendo este último o estado idealizador da fiscalização. Sergipe foi o terceiro estado a aderir ao programa, que teve início na Bahia, e o primeiro estado em que o Ministério Público Federal passou a participar da coordenação do programa.

Em 2019, Sergipe realizou a 5ª etapa da FPI. Dez municípios da Bacia do São Francisco foram fiscalizados em 12 dias de operação. Foram 111 pontos fiscalizados (equipes Aquática e Saneamento); mais de R$ 206 mil em multas aplicadas (equipes Aquática e Flora); 946 animais resgatados; 849 animais devolvidos à natureza; 87 animais encaminhados a centros de reabilitação; uma nova caverna descoberta; quatro comunidades quilombolas visitadas; três pontos de abate clandestino interditados.

Para a procuradora da República Lívia Tinôco, “a premiação da FPI no prêmio CNMP é o reconhecimento do trabalho de centenas de técnicos, que se envolveram em tantas etapas do projeto, com um único objetivo: preservar a Bacia do São Francisco, o meio ambiente, seu povo, sua cultura e sua história, que são parte fundamental da identidade e do patrimônio ambiental e cultural brasileiro”.

Pernambuco - Em 2018, a FPI foi também iniciada em Pernambuco. Com isso, os principais estados que integram a Bacia Hidrográfica do São Francisco fazem parte do programa. Da primeira etapa da FPI em Pernambuco participaram quase duzentos profissionais de 21 órgãos públicos e entidades não-governamentais. As ações de fiscalização foram voltadas às seguintes áreas: saneamento, gestão ambiental, flora, fauna, mineração, agrotóxicos, espeleologia, arqueologia, paleontologia, patrimônio cultural e comunidades tradicionais. Os integrantes da operação, além de fiscalizar, também visam orientar as populações dos municípios visitados, de modo que a preservação ambiental seja sustentável e repassada para as próximas gerações.

"O diferencial da FPI é justamente esse trabalho integrado, a soma de esforços e de experiências de diversas instituições públicas e privadas que se unem em prol da preservação ambiental na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. Ademais, a visão da operação é de meio ambiente integrado, ou seja, além do meio ambiente natural - fauna e flora - também são fiscalizados aspectos de saúde pública, saneamento básico, educação ambiental, utilização de agrotóxicos e respeito pelas comunidades tradicionais, entre outros", destacou uma das coordenadoras da FPI no estado procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves.

Alagoas – Em Alagoas, um dos focos da fiscalização visou a proteção de populações tradicionais, como explica o procurador da República Bruno Lamenha, “O trabalho desempenhado pela FPI em Alagoas é de grande relevância, especialmente para dar visibilidade às comunidades tradicionais: quilombolas, indígenas e ciganas. A aproximação proporcionada pela FPI contribui para que o MPF atue firme na projeção dos direitos desses povos”.

Prêmio CNMP - O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

Ao todo, foram selecionados como finalistas 45 projetos, que concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

A vereadora Valdereis Lopes (PSD), registrou nesta quinta-feira (12) na delegacia de Polícia Civil de Irecê um boletim e ocorrência sob a alegação de estar sofrendo ameaças por um suposto cigano. 

Valdereis foi em uma emissora de rádio e relatou o fato. “ Hoje, por volta das 10h recebi a ligação de uma cidadão se identificando por ‘Cigano’, esse me ameaçando. Eu marquei para conversar com ele pessoalmente. Eu disse que estava no bairro São Francisco esperando, mas o ele não compareceu”.

Ainda segundo o relato da vereadora, quando ela retornou pela rua Severiano Moitinho, percebeu que estava sendo seguida por pelo menos dois veículos. “ Parei meu carro, desci e procurei saber dos cidadãos que estavam em um dos carros, o que era que eles queriam. Um deles falou que simplesmente estava me seguindo. Aí eu perguntei, está me seguindo por quê? Ele disse onde a senhora for, eu vou te seguir”.

A vereadora ainda enfatizou que tem 32 anos de vida pública, é uma cidadã de bem  e que não deve a ninguém. ‘Perguntado mais uma vez por qual razão estava me seguindo. O homem respondeu que estava apenas fazendo o seu trabalho”.

Valdereis possui 7 mandatos na Câmara de Irecê e não disputa as eleições deste ano. Em agosto deste ano, a parlamentar rompeu com o bloco de oposição à Prefeitura de Irecê (veja aqui).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Campus Irecê, publicou ontem, 11, edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 12 meses.

A referida Chamada objetiva a aquisição de gêneros alimentícios destinados à distribuição de kits de alimentos, mediante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação no dia 01 de dezembro de 2020, às 9 horas, na sede deste Campus, localizado na Rodovia BA 148, km 04, nº 1800, Bairro Vila Esperança, Irecê-Bahia, CEP: 44900-000.

Foto: Reprodução

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) pede doação de sangue para atender à demanda transfusionais de Irecê e região. Os estoques estão críticos e necessitam de reposição de forma urgente.

Pra doar sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos (os menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal), estar em boas condições de saúde, pesar mais de 50 quilos e não beber nas 12 horas que antecedem à doação. Não é necessário estar em jejum, mas ter dormido pelo menos seis horas antes de fazer a coleta do sangue.

Os homens podem doar a cada três meses e as mulheres a cada quatro. Conforme a Hemoba, todos os pré-requisitos são verificados antes da doação, com entrevista e exame clínico, e a coleta de sangue não oferece riscos à saúde, pois é feita com material descartável.

Os doadores podem ir ao banco de sangue (anexo ao Hospital Regional de Irecê) à Rua Noel Nutels, em frente ao TFD,  em Irecê.  O funcionamento da Hemoba para essa semana, até o próximo dia 13 de março. Segunda e quinta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h30. Terça, quarta e sexta-feira, das 08h às 12h.

Para mais informações, o telefone é (74) 3641 0379.

Um caminhão carregado com cebola tombou na noite desta quarta-feira (11), nas imediações da cidade de Cafarnaum, região de Irecê.

De acordo com informações enviadas à redação,  o motorista tentou fazer uma manobra, perdeu o controle do veículo e capotou fora da pista. Duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhada para uma unidade hospitalar local.

O caminhão ficou parcialmente danificado e a carga de cebola se espalhou. A pista não foi interditada.