Depois de esgotado o período para a realização da biometrização para os eleitores que terão direito a voto em outubro de 2018, a justiça eleitoral esclarece, agora, o que deve ser feito por quem não compareceu para atualizar o documento no prazo indicado. Aqui na Bahia, mais de 127 mil pessoas não se apresentaram para regularizar situação em Salvador até a quarta-feira(9), último dia de prazo.

O eleitor em situação irregular poderá solicitar ao cartório eleitoral a emissão da certidão circunstanciada. Com a certidão circunstanciada, o eleitor poderá comprovar – ao órgão que estiver lhe exigindo a certidão de quitação – sua impossibilidade de regularizar-se. A aceitação do documento, no entanto, ficará a critério da instituição a qual o eleitor precisar apresentá-lo.

Na certidão circunstanciada, deverá conter nome, dados pessoais e situação do título (inscrição cancelada, multa e/ou não possui título de eleitor) do cidadão solicitante. Também nela, o servidor do cartório informará que o eleitor esteve no Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento para regularizar suas pendências, mas que não foi possível concretizar o ato em virtude do disposto no Artigo 91 da Lei nº 9.504/97, que suspende o alistamento, revisão e transferência de domicílio eleitoral dentro dos 150 dias anteriores ao pleito e até a conclusão dos trabalhos de apuração.

Implicações

Conforme o Código Eleitoral, o cidadão com título cancelado ficará, além de impedido de exercer o direito ao voto, impossibilitado de tirar ou renovar passaporte, obter empréstimos em instituições bancárias, tomar posse em cargo público, receber benefícios sociais, se matricular em escolas e faculdades, obter CPF e etc. Isso porque, para essas operações, a apresentação da certidão de quitação eleitoral é exigida.

Para os cidadãos que fizerem uso da certidão circunstanciada, o TRE-BA alerta que será necessário procurar pelos cartórios eleitorais em novembro, quando o cadastro será reaberto, para a resolução das pendências.

Outros serviços

Durante o período em que o cadastro eleitoral se mantiver fechado, além da emissão das certidões circunstanciada (para eleitor em situação irregular) e de quitação (ao eleitor regular), postos e cartórios eleitorais poderão também emitir a segunda via do título de eleitor. Esse último serviço, porém, poderá ser oferecido apenas até 27 de setembro (10 dias antes da eleição), conforme prevê o Calendário Eleitoral 2018.

Mais de 194 mil títulos foram regularizados nos postos e cartórios eleitorais de Salvador. As inscrições estavam dentre os 321.549 cancelados na capital em razão da revisão biométrica. O dado corresponde ao período compreendido entre março e o prazo para regularização eleitoral. Além do atendimento aos eleitores que deixaram de realizar o recadastramento biométrico, postos e cartórios eleitorais da cidade realizaram 22.471 operações de transferência de domicílio, 34.131 de alistamento eleitoral (1º título), além de atender a 462 solicitações de 2º via do documento.

No total, 251.550 atendimentos foram realizados, sendo 32.199 apenas nos últimos três dias para a regularização eleitoral (7, 8 e 9/5). Os eleitores em situação irregular que não compareceram a um posto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia não poderão participar das Eleições Gerais 2018 e estão sujeitos a outras diversas consequências previstas pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965).

Considerando o número de títulos cancelados em razão da revisão biométrica, 127.063 eleitores deixaram de comparecer a um posto ou cartório da Justiça Eleitoral instalado em Salvador. O TRE da Bahia esclarece que operações de regularização eleitoral somente poderão voltar a ocorrer em novembro, quando deverá ser reaberto o cadastro eleitoral.

No próximo sábado (12), o governador Rui Costa viaja para Souto Soares, município da região de Irecê, onde, às 9h, assina ordem de serviço para recuperação da BA-427, no trecho entre a sede municipal e o distrito de Campo Alegre.

Durante o ato, Rui entrega um trator agrícola com implementos para a Associação Comunitária de São Domingos e 1.433 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Na tarde desta quinta-feira (10), por volta das 13h50, um ladrão armado, usando capacete, anunciou o assalto e roubou R$ 9563,00  reais em dinheiro de um homem, em Irecê.

Segundo o repórter policial José Bastos, a vítima é proprietária de um estabelecimento credenciado da caixa Federal (CAF). O assalto aconteceu em frente a Churrascaria Espeto de Prata, na Rua Antônio Otaviano Dourado, área central da cidade.

Após cometer o crime, o suspeito fugiu numa moto. A Polícia Militar foi acionada e fez buscas nos bairros próximos, mas não conseguiu localizar nenhum suspeito. O Central Notícia errou quando disse que as câmeras de segurança do estabelecimento estavam desligadas. Na verdade, o sistema estava acionado e as imagens serão repassadas à polícia.

O caso foi registrado na Delegacia Regional de Polícia Civil de Irecê.

Atualização às19h49

Na madrugada de quinta-feira (10) Policiais Rodoviários Federais recuperaram uma motocicleta roubada durante fiscalização realizada na Chapada Diamantina. O fato ocorreu por volta das 00h, no KM 399 da BR 242, trecho do município baiano de Seabra/BA.

A ação foi registrada quando os PRFs desconfiaram da atitude de três indivíduos que abasteciam duas motocicletas, em um posto da região. Durante a fiscalização veicular e consulta ao banco de dados, os policiais verificaram que uma das motocicletas, uma Honda Bros ESD, portava placa “clonada” de uma motocicleta semelhante. Posteriormente a equipe constatou que na verdade a placa original, OUN-4214, possuí registro de roubo datado em novembro de 2015, na cidade de Feira de Santana/BA.

Os envolvidos foram encaminhados juntamente com a motocicleta recuperada à delegacia de polícia judiciária local.

A Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, confirmou nesta sexta-feira (11), um caso de gripe H1N1 no município. Em um post publicado na página da Prefeitura de Morro do Chapéu, na rede social Facebook, o órgão não informa a idade e nem o nome do paciente infectado pela Síndrome Gripal.

Diante da situação, a Secretaria de Saúde reforça que nos casos de gripe, apresentando febre, tosse, dor no corpo e dor de garganta, as habitantes de Morro do Chapéu devem procurar o serviço de saúde para diagnóstico e  tratamento adequados. Além disso, as pessoas suspeitas de ter contaminadas com a doença, devem permanecer na residência o tempo estipulado pelo médico.  

A festa em Cafarnaum começa mais cedo, 11 a 14 de junho, com concurso de quadrilhas, já as atrações musicais ocorrem entre os dias 15 e 17 de junho (Foto: Montagem do JC)

Mais um município do interior baiano divulga a grade de atrações do São João. Agora foi a vez de Cafarnaum, cidade localizada na Chapada Norte, convidar toda população para curtir sua festa junina. O evento está com uma programação diversificada e promete atrair grande público de toda região. O São João de Cafarnaum inicia mais cedo, de 11 a 14 de junho, acontece o concurso de quadrilhas, já as atrações musicais ocorrem entre os dias 15 e 17 de junho.

Na primeira noite de shows, sexta (15), estará o cantor Pablo e a banda Raneychas. No sábado (16), é a vez do tradicional forró de Dorgival Dantas, e dos cantores Fernando Mendes e José Roberto. A banda Limão com Mel subirá ao palco no último dia do São João. Nos três dias de evento, bandas regionais também se apresentarão.

Como chegar
A cidade de Cafarnaum fica a 352 km de distância de Salvador. De carro, para quem sai da capital baiana, deve seguir pela BR-324 até Feira de Santana. Após passar pela Polícia Rodoviária Federal de Feira de Santana, pegar à direita e entrar na Estada do Feijão, BA-052, e seguir por ela até depois do município de Morro do Chapéu, quando o motorista deve pegar a BR-122 até Cafarnaum.

O turista que optar por ir de ônibus deve comprar a passagem na rodoviária de Salvador. Para informações sobre as empresas de ônibus, consultar o site da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

Uma adolescente de 14 anos cometeu suicídio em Barra do Mendes, na região de Irecê.

Segundo a Polícia Militar, o fato ocorreu na noite da última quarta-feira (09), na casa da mãe da vítima, localizada no povoado de Zé Chiquinho, zona rural do município.

A garota foi identificada por Francielle de Freitas Lopes  Sampaio. Ela teria amarrado uma canga - traje feminino usado em praias e clubes - no teto do quarto para se enforcar, conforme divulgou a polícia.

Francielle ainda foi socorrida por parentes, mas já chegou ao hospital sem vida. O Corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Irecê. Não há informação do que poderia ter motivado o suicídio.

Sete pessoas envolvidas em um esquema de fraudes em processos licitatórios no Município de Jaguarari foram denunciadas pelo Ministério Público estadual à Justiça hoje, dia 10. O ex-prefeito Everton Carvalho Rocha e os ex-secretários de Administração e de Finanças, Darlene Pinto Macedo e Wadton Macilack de Souza, estão entre os denunciados. Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Miranda, eles fraudaram, mediante ajuste, o caráter competitivo de procedimento licitatório com o intuito específico de obter vantagens para a Valutare Consultoria Tributária Ltda. Também foram denunciados por participarem do esquema Heliodoro Lucas Dourado, Edcarla Cardoso, Marcus Vinicius Lopes e Alexei Mariano, este último sócio e preposto da empresa beneficiada.

De acordo com as investigações, em agosto de 2017, o Município abriu processo licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de software. A sessão de recebimento das propostas ocorreu em setembro, mas, desde o mês de agosto, a Valutare já prestava efetivamente o serviço ao Município. Consta inclusive nos autos um contrato assinado pela Valutare logo após a retirada dos editais e o credenciamento para o certame, explica o promotor, registrando que a empresa acabou vencendo a licitação mesmo com todas as irregularidades e não preenchendo os requisitos formais. Além disso, no início deste ano de 2018, novo certame foi direcionado em favor da Valutare, complementou Igor Miranda.

A denúncia apresentada à Justiça hoje é fruto da “Operação Fallitur Visio”, deflagrada no último mês de março pela Promotoria de Justiça de Jaguarari, com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Central.

Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) localizada no Centro de Manaus (Foto: Ariane Alcântara/G1 AM)

Os Correios abriram nesta quinta-feira (10) as inscrições para um total de 4.983 vagas, além de formação de cadastro de reserva, dentro do Programa Jovem Aprendiz.

Os que passarem na seleção receberão salário de R$ 448,46, vale transporte e vale refeição ou alimentação.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas somente pelo site dos Correios, até 29 de maio.

Para participar, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.

Pessoas com deficiência não tem limitação de idade para concorrer. A seleção leva em conta renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais.

É desejável ter noções básicas de editores de texto, planilhas, navegação e pesquisa na internet utilizando em computadores ou notebook.

O Jovem Aprendiz terá jornada de 20 horas semanais, com 4 horas diárias, durante os 12 meses de contrato.

A carga horária concilia uma fase teórica no curso de aprendizagem de Assistente Administrativo no Senai e uma fase prática nos Correios.

Implantado em 2010, o programa Jovem Aprendiz tem como objetivo o desenvolvimento de jovens por meio da educação técnico-profissional, do estímulo à prática da cidadania e de valores éticos.