O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Na Bahia, 200 Municípios de 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes). Confira o estudo completo.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Bahia, a cada R＄ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R＄ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras baianas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 62%, passando de R＄ 796,4 milhões para R＄ 305,9 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 945,5 milhões para R＄ 489,6 milhões para o Estado.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 12,2%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.

Além disso, os gestores da Bahia enfrentam o represamento de 21 milhões de procedimentos ambulatoriais e 363,7 mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 717,9 milhões para equacionar a demanda; 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 611 obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 462,2 milhões em recursos próprios sem repasse do governo federal.

Propostas

Para reverter a sobrecarga de serviços que recai sobre os Entes locais sem a correta alocação de recursos, a CNM atua por medidas que possam distribuir de forma mais efetiva as receitas do país. Uma delas é o aumento de 1,5% no FPM de março, que tramita na PEC 25/2022, e, se aprovada, representará R＄ 1,1 bilhão. Há ainda a redução da alíquota patronal do INSS para 8% em Municípios de até 156 mil habitantes (PL 334/2023), a recomposição do ICMS (PLP 94/2023), com R＄ 266,7 milhões aos cofres municipais e o fim do voto de qualidade do Carf (PL 2384/2023), com potencial de injetar R＄ 2,7 bilhões no FPM, entre outros.

Ex-craque de futebol e atual deputado estadual, Bobô — Foto: divulgação

Com o nome ventilado para disputar a prefeitura de Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, o deputado estadual Bobô (PCdoB) defendeu, em conversa com o site Classe Política, na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (24), unidade da base do governo Jerônimo Rodrigues (PT) para a disputa local em 2024. O parlamentar também opinou que é preciso escolher um nome que tenha “muita representatividade” e capacidade de aglutinar apoios.

“Eu acho que não tem como você estar indo para uma eleição fracionada. É importante juntar todos, um nome que represente todos esses partidos, por exemplo, é uma grande coligação. Mas que seja um nome com muita representatividade. Nós temos alguns nomes em Senhor do Bomfim que pode disputar tranquilamente”, avaliou o deputado.

O comunista também avaliou que o momento é de diálogo e construção de uma candidatura que represente a base de Jerônimo e Lula na cidade.

“Eu não acho ainda o momento oportuno para se definir o nome de uma candidatura, onde você tem vários partidos políticos e importantes, com lideranças também importantes. Eu acho que nós vamos conversar o máximo possível com esses partidos que formarão aliança de oposição em Senhor do Bonfim e de consenso. Eu espero que isso aconteça, saia um nome que represente todos esses partidos”, afirmou.

“Quem for o escolhido terá sem dúvida alguma uma condição de competitividade na eleição”, cravou Bobô, que na última eleição, em 2022, quando se reelegeu deputado, obteve mais de 12 mil votos no município.

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quinta-feira (24), da solenidade de encerramento do primeiro dia da Caravana Federativa promovida pelo Governo Federal, através da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, com apoio do Governo do Estado. O evento acontece na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, em Salvador, até essa sexta-feira (25). A cerimônia também contou com a presença do ministro da SRI, Alexandre Padilha; da ministra do Esporte, Ana Moser; do vice-governador Geraldo Júnior, dentre outras autoridades de diferentes poderes e esferas administrativas.

O senador Jaques Wagner - Foto: Secom/BA

A capital baiana foi escolhida para sediar a primeira edição da Caravana, que tem como objetivo estabelecer contato direto com gestores municipais, por meio de reuniões técnicas com 34 ministérios, instituições financeiras federais e secretarias estaduais da Bahia.

“É a oportunidade para as prefeituras municipais de toda a Bahia resolverem problemas e  pendências, esclarecerem temas com órgãos importantes como Caixa Econômica, Banco do Brasil, Ministérios, problemas de construção, de barragem. É usar esse espaço com inteligência, trazendo para a gente a responsabilidade de qual é o papel do município, do Estado e da União”, explicou Jerônimo.

A Caravana traz como tema “União e Reconstrução por uma nova Relação Federativa” e a expectativa é receber, durante os dois dias, cerca de 250 prefeitos e representantes de prefeituras baianas, que também podem participar de painéis, oficinas e workshops com abordagem sobre temas diversos, como saúde, economia e educação.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, explicou que a Bahia foi escolhida para dar início à Caravana porque “tudo começou pela Bahia. São 34 ministérios aqui presentes, bancos públicos, falando para o prefeito como ele pode trazer os investimentos do governo federal para perto do povo da Bahia, na parceria com o governo estadual”, afirmou Padilha.

Serviços disponíveis

O governo federal está oferecendo serviços que incluem Cidadania Fiscal; Soluções Caixa para Cidades e Estados; Programa Minha Casa, Minha Vida; Fomento Florestal; Agenda Ambiental na Administração Pública; Soluções de Gestão e Governo Digital para prefeituras; entre muitos outros.

Já as secretarias estaduais dão apoio aos serviços prestados na Caravana Federativa: Secretaria da Saúde (Sesab), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria do Turismo (Setor), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e Secretaria da Comunicação (Secom).

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, comentou a importância da vinda à Bahia da presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, que chegou a Salvador na manhã desta sexta-feira, 25. Na capital baiana, a dirigente nacional cumpre extensa agenda e à noite participa do Encontro Territorial do PT Bahia em Salvador, às 18 horas, no Grande Hotel da Barra.

“O PT da Bahia inteiro recebe Gleisi com muita alegria e satisfação. Ela vai estar em atividade com a gente aqui em Salvador num momento importante, em que o Diretório Municipal apresentou o indicativo de pré-candidatura do companheiro Robinson Almeida para dialogar com a Federação, com os partidos aliados, dialogar com o governador Jerônimo. Então Gleisi vem em um momento importante”, destacou o dirigente estadual.

Além de Salvador, Gleisi também irá ao município de Prado, na escola popular do MST, acompanhada do presidente Éden e de lideranças políticas. “Um momento em que o movimento dos trabalhadores rurais sem terra é perseguido pelo CPMI, por aqueles que perderam a eleição para presidente e estão órfãos e só sabem trabalhar a política como ódio. Então a presidente vem nesse momento importante também para os movimentos sociais, para o PT”, acrescentou.

O presidente do PT Bahia afirmou ainda que a presença de Gleisi no estado também é um reconhecimento do papel da Bahia, da importância do estado para a eleição de Lula e também para as bancadas federal e de senador. “Modestamente posso dizer que o PT da Bahia é um dos principais diretórios do país, e é sempre uma honra e uma alegria receber a presidente Gleisi aqui na Bahia”, concluiu.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 44 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 do mesmo mês e ano.

A convocação se dá por ordem de classificação e os profissionais contemplados deverão entregar os seguintes documentos: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros.

Os candidatos convocados devem, dentro do período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2023, enviar todos os documentos digitalizados, listados no edital, ao correio eletrônico, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os professores aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26/Salvador deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121), munido da documentação (em original e fotocópia) sinalizada no edital, também no período de 25 de agosto a 8 de setembro deste ano, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h00. Os aprovados para o interior do Estado, por sua vez, deverão comparecer nas sedes dos NTEs, munidos da documentação em original e fotocópia listada no edital e já remetida ao endereço eletrônico mencionado acima, no período de 25 de agosto a 8 de setembro, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

A SEC informa, ainda, que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Com mais de 30 anos de carreira e passagens pelas maiores emissoras do estado, o apresentador José Eduardo revelou, durante o MetroPod desta segunda-feira (21), que foi convidado para ser candidato à prefeitura da capital baiana nas eleições de 2020, pelo então governador, Rui Costa (PT).

“Tem uns três anos que eu estava em casa e me ligou André Curvelo [secretário de Comunicação], porque Rui queria conversar comigo no Palácio [de Ondina]. Eu fui convidado, fui lá conversei com Rui, tenho uma amizade com ele, até hoje a gente conversa. Perguntei outro dia como ele aguenta isso em Brasília, mas ele nasceu pra isso”, pontuou Zé.

Ao falar sobre a pressão que envolve o trabalho na televisão, o apresentador disse que pode entrar na política após a aposentadoria. Durante a declaração, relembrou uma pesquisa de intenção de votos, onde seu nome constava nas opções. “Fizeram uma pesquisa que disse que eu tinha 12%, sem eu fazer força nenhuma. Não disse nada, fizeram e botaram meu nome. Isso me enche os olhos”, declarou.

O prazo de inscrições para o Edital 2023 do Programa Mais Futuro termina nesta sexta-feira (25). Cerca de seis mil novos estudantes das universidades estaduais (considerando as matrículas do primeiro e segundo semestres letivos do ano em curso) deverão se inscrever, conforme expectativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC). O novo edital – publicado no Diário Oficial do Estado, no último 30 de junho – reflete o compromisso do governo do Estado com o fortalecimento da política estadual de assistência e permanência estudantil. O orçamento do programa previsto, este ano, é de R$ 45 milhões. Para realizar as inscrições, os interessados devem acessar o portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br.

A renovação do Mais Futuro, a cada ano, ratifica a importância social, educacional, econômica e política do programa que, através de pagamentos do auxílio-estudantil, contribui para o atendimento das necessidades dos estudantes em situação de pobreza e vulnerabilidade social, garantindo a sua permanência na universidade. O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300, ao longo de 11 meses, e é enquadrado no Perfil Básico. Já o que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso faz parte do Perfil Moradia e recebe o valor de R$ 600, por 12 meses.

Vitor Ferreira da Costa, 23 anos, estudante do curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), fala sobre a relevância do programa na sua vida acadêmica. “O Mais Futuro é de suma importância para a minha permanência na UNEB. Para nós, de classe social desfavorecida, esses programas assistenciais são essenciais, pois podemos contar com o auxílio durante todo o curso, nos ajudando a arcar com as despesas que a faculdade exige, principalmente para mim, que moro em uma cidade que não é a da universidade”.

O Mais Futuro beneficia estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB), desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior e estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no CadÚnico. Desde que foi criado, em 2017, o programa já beneficiou 24.450 universitários, a partir de um investimento do governo estadual de mais de R$ 222 milhões. Atualmente, o programa atende a 8.655 estudantes ativos das quatro universidades estaduais.

Política de Estado – Com o Mais Futuro, o Governo da Bahia promove a afirmação da Educação Superior como política de Estado e de inclusão social, envolvendo os estudantes de grupos sociais mais vulneráveis e historicamente excluídos da universidade. O programa contribui, ainda, para a inserção dos jovens no mundo do trabalho através de estágio, garantindo o direito à educação pública, gratuita, integral, de qualidade e integrada às políticas de geração de emprego e renda.

Valor é fruto da assinatura de protocolos de intenções entre empresas e o Governo do Estado 

A Bahia atraiu R$ 31,5 bilhões em investimentos em 2023. O valor é fruto de protocolos de intenções assinados de janeiro a julho deste ano, entre empresas e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação, ampliação e modernização de 132 empreendimentos, com a previsão de geração de mais de 7 mil empregos diretos. As informações constam no Panorama do Desenvolvimento Econômico produzido SDE.

O titular da pasta, Angelo Almeida, celebrou a conquista. “Vivemos um momento muito importante, onde a Bahia se destaca como uma excelente opção para novos negócios. Com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, temos atraído novas empresas que estão gerando desenvolvimento, emprego e renda no nosso Estado”, disse.

Entre os investimentos, destacam-se os setores de Eletricidade e Gás, com aporte na ordem de R$ 24 bilhões e estimativa de geração 1,3 mil empregos diretos; biocombustíveis, com R$ 5,4 bilhões e geração de mais de 3 mil empregos; e a mineração, com R$ 735 milhões e geração de 137 novos postos de trabalho. Mas quando considerado os empregos indiretos, o total dos três segmentos chega a aproximadamente 18 mil.

Entre os empreendimentos no setor de energia está a Pan American Energy, que assinou protocolo no final de julho e pretende investir R$ 4,3 bilhões na implantação de parques eólicos nos municípios de Ibitiara, Boninal e Novo Horizonte. O projeto prevê a geração de 137 empregos diretos e 343 indiretos durante a fase de implantação.

Em implantação 

Ao todo, a Bahia possui 413 empreendimentos em implantação, com previsão de investimentos na ordem de R$ 120,3 bilhões. Desse total, 326 (R$ 105 bilhões) serão implantados até 2026. A expectativa é que mais de 32 mil pessoas sejam empregadas.

O Partido dos Trabalhadores da Bahia finaliza a primeira rodada dos Encontros Territoriais 2023 em Salvador nesta sexta-feira, 25, às 18 horas, no Grande Hotel da Barra, após promover a atividade em todos os Territórios de Identidade do Estado, de abril a julho deste ano. A mobilização contará com a presença da presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, do presidente estadual, Éden Valadares, e da presidente do partido em Salvador, Cema Mosil, além de parlamentares e lideranças políticas para discutir a organização da legenda e o planejamento para o pleito municipal de 2024.

“Vamos fechar o calendário de diálogo com as bases após três meses de atividades em diversos municípios baianos. Em Salvador teremos uma oportunidade ímpar para debater estratégias e os melhores caminhos a seguir para o processo eleitoral do próximo ano. Vamos fortalecer ainda mais o PT e a base que elegeu Jerônimo Rodrigues governador e Lula presidente do Brasil para fazer do PT um partido ainda mais forte, unido e dirigente”, destacou o presidente estadual, Éden Valadares.

A presidente do PT Salvador enfatizou a importância do aprofundamento do diálogo para garantir a unidade e o consenso em relação à tática eleitoral que será defendida pela legenda. “Esse encontro vem para fortalecer o partido em Salvador para o próximo período eleitoral. Este ano é o momento que temos para nos organizarmos, para ampliar e aprofundar o diálogo sobre a estratégia do PT para 2024. E é um momento também para fortalecer a conexão com o programa de Lula e de Jerônimo com o município”, disse Cema, ao ressaltar a relevância do processo de escuta e da participação de dirigentes e militantes nas discussões.

A chinesa BYD fechou acordo com o governo da Bahia para a instalação de sua fábrica de veículos elétricos e híbridos em Camaçari, onde a Ford produzia seus modelos até fechar as portas durante a pandemia.

Pelo acerto, o estado retomará o imóvel e cancelará os incentivos que foram dados à montadora americana. Em seguida, repassará a unidade para os chineses iniciarem a produção.

A previsão é de que o anúncio do início da operação seja feito, no máximo, até outubro.

Inicialmente, a ideia era de uma negociação direta entre as partes. Pessoas que participaram das negociações afirmaram ao Painel S.A. que, devido à disputa geopolítica entre EUA e China, a Ford dificultou ao máximo a venda da planta à concorrente chinesa, impondo condições consideradas pelos chineses impeditivas.

Houve intenso debate entre as duas partes, sem sucesso, o que levou o governo baiano a interferir. Nos bastidores, representantes da Ford negam veementemente uma recusa por razões políticas. Sustentam que as conversas não prosperaram por questões comerciais.

O anúncio do acordo ainda não foi feito porque, segundo a Secretaria de Fazenda da Bahia, estão sendo feitos os cálculos de indenizações pelos investimentos da Ford ainda não amortizados.

O investimento previsto da BYD, a ser anunciado, será de R$ 3 bilhões em dois anos, segundo envolvidos nas negociações. Ela só pagará 5% do ICMS à Bahia e ficará livre do Imposto de Renda. Em contrapartida, serão gerados 5 mil empregos.

Faz parte do plano estratégico da BYD usar a fábrica no Brasil para produzir veículos elétricos e híbridos. A maior parte da produção ficará no país.

Consultadas, BYD e Ford não quiseram se manifestar.