Nesta quinta-feira (28), a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) encaminhou nota ao Central Notícia informando que ainda não foi notificada sobre a Ação Civil do Ministério Público Estadual, em que o promotor de Justiça Pablo Almeida solicita à Justiça que determine, liminarmente, à Embasa que cesse imediatamente o despejo de resíduos provenientes da dessalinização no meio ambiente no município de Morro do Chapéu.

Por meio de sua assessoria, a Embasa disse ainda que vai se posicionar no andamento do processo.

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Embasa é acionada por descarte irregular de resíduos em Morro do Chapéu

Confira abaixo a nota

Ao Site Central Notícia

Data: 28/10/2021

Sobre matéria divulgada no site, sobre descarte de rejeito em lagoa de Morro do Chapéu, a Embasa informa que ainda não foi notificada sobre a referida Ação Civil do MP-BA e vai se posicionar no andamento do processo.

Assessoria de Comunicação da Embasa

Na sessão dessa terça-feira (26/10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Irecê, Luciano Pereira Silva, em razão de irregularidades nas contratações – por inexigibilidade de licitação – de serviços de assessoria jurídica e contábil no exercício de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$10 mil pelas irregularidades.

A denúncia, formulada por vereadores do município de Irecê, indica que o ex-presidente da Câmara firmou – em 2015 – quatro contratos de assessoria jurídica, os quais somam a importância anual de R$270 mil, além de um contrato de contabilidade no valor total de R$144 mil. Para os denunciantes, os valores superariam, significativamente, os preços praticados no mercado. Eles também destacaram a falta de necessidade da contratação de tais serviços, “tendo em vista a exígua quantidade de demandas judiciais e o pequeno quadro de funcionários da Câmara Municipal de Irecê”.

O conselheiro Fernando Vita indicou, em seu voto, que o gestor não comprovou a singularidade dos objetos, bem como a notória especialização das empresas contratadas, o que torna irregular a contratação desses serviços sem a realização de processo licitatório.

Já em relação à razoabilidade e economicidade das contratações, o ex-presidente alegou que os gastos com serviços contábeis foi menor do que em 2013 – que alcançou o total de R$170.612,20 – e que o valor pago a título de assessoria jurídica observou orientação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, fixou os parâmetros para honorários advocatícios, e estabeleceu também valores para a advocacia perante entes públicos, determinando como critério fundamental o índice do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com a correspondente aplicação de multa ao então presidente da Câmara de Vereadores do Município de Irecê, Luciano Pereira da Silva. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apurar a possível prática de atos de improbidade administrativa.

Cabe recurso da decisão.

O descarte irregular de resíduos de dessalinização realizado pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) no município de Morro do Chapéu motivou o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra a empresa. No documento, o promotor de Justiça Pablo Almeida solicita à Justiça que determine, liminarmente, à Embasa que cesse imediatamente o despejo de novos resíduos provenientes da dessalinização no meio ambiente.

Segundo Pablo Almeida, o rejeito deve ser armazenado em bombonas, com fechamento hermético, para futura reutilização após a realização dos estudos técnicos pertinentes e do Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos (PGRS), para que lhe seja dado finalidade comercial ou social. Caso os estudos indiquem a impossibilidade de reutilização da totalidade dos resíduos, o promotor requer que a Embasa seja obrigada a dar destinação final adequada, à aterro industrial ou sanitário. Pablo Almeida solicita ainda à Justiça que a empresa, no prazo máximo de 1 (um) ano, após a realização dos estudos técnicos pertinentes e elaboração de PGRS, seja obrigada a dar destinação adequada a todo o rejeito existente na lagoa em Morro do Chapéu e nos terrenos afetados, dando-lhe, preferencialmente, destino de reutilização.

Outra solicitação apresentada na ação é a de que a Embasa seja obrigada a apresentar o PGRS no prazo de 90 dias, contemplando os resíduos de dessalinização, projeto de reaproveitamento deles e Programas de Recuperação de Área Degradada (PRADs) em relação às áreas afetadas. A Empresa deve ser obrigada a implementá-lo e executá-lo nas áreas degradadas, com início das atividades de campo no prazo de 360 dias, requer o promotor, que solicita ainda cronograma de atividade de monitoramento por pelo menos 20 anos. Segundo as apurações, a Embasa tem realizado o despejo dos resíduos de dessalinização da água ofertada ao município de Umburanas em terrenos do município de Morro do Chapéu.

Pesquisas realizadas pelo promotor de Justiça identificaram o lago em que é depositado o rejeito da dessalinização, no povoado de Buracos, em Morro do Chapéu. Foi constatada a redução, entre 2014 e 2020, da quantidade de água na lagoa, permanecendo a substância soluta oriunda do procedimento de dessalinização no solo. A Embasa, afirma Pablo Almeida, não se utiliza de qualquer método para evitar essa contaminação.

Um homem identificado por Daniel da Gama Lopes, de 30 anos, morreu nesse domingo (24) após tentar atravessar um trecho do Rio São Francisco a nado.

O caso ocorreu no município de Sento Sé, no norte da Bahia. De acordo com o site Sento Sé Notícias,  o corpo da vítima foi encontrado por brigadistas voluntários da Força e Resgate, somente na manhã de segunda-feira (25), por volta das 11h, no fundo do rio, a poucos metros de onde se afogou.

O corpo de Daniel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro para ser periciado.

Foto: Reprodução/ Rede Caraíbas

O ex-vereador de Irecê, Espedito Moreira, 69 anos, faleceu no início da tarde desta segunda-feira (25) no Hospital Regional.

De acordo com as primeiras informações, Moreira teria sido vítima de uma parada cardíaca. Levado ao hospital, não resistiu. Ele foi vereador em Irecê por dois mandatos consecutivos. Em 2020 não conseguiu se eleger.

Além de político, Espedito era também empresário do ramo de construção.

Ainda não há informação sobre horário do velório e sepultamento do ex-parlamentar.

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Na última sexta-feira (22), o Diário Oficial do município traz o decreto nº 556, assinado pelo prefeito Elmo Vaz, que delimita a faixa de utilidade pública de servidão para construção do primeiro Canal de Macrodrenagem de Irecê. Situada no perímetro do Bairro Vida Bela, a rede de escoamento é um projeto audacioso da gestão municipal para garantir a passagem das águas pluviais, acabar com alagamentos e reduzir os impactos da chuva na Infraestrutura de um dos pontos com maior volume de deságua da cidade.

De acordo com o prefeito, o Canal de Macrodrenagem “é uma solução urbanística para corrigir problemas estruturais históricos que afetam o município há mais de 50 anos”. Por conta da sua importância social, sobre a referida área de utilidade pública “não podem ser levantadas construções de quaisquer espécies, nem poderão ser opostos quaisquer embaraços que inviabilizem ou prejudiquem a execução da obra”. Enquanto isso, em alerta 24 horas, a Secretaria de Infraestrutura está focada na limpeza das vias, monitoramento de pontos críticos e desobstrução dos canais da rede de Irecê.

Médico foi morto a tiros enquanto trabalhava em uma clínica particular na cidade de Barra do Rio Grande - Foto: Reprodução

Um homem apontado como mandante do homicídio do médico pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, de 44 anos, teve o mandado de prisão temporária cumprido, na tarde dessa sexta-feira (22), ao se apresentar na 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Barreiras.

Outras quatro pessoas envolvidas no crime, ocorrido no dia 23 de setembro, na clínica onde a vítima trabalhava na cidade de Barra, já foram presas e permanecem à disposição da Justiça. Um capacete e a motocicleta usada por um dos suspeitos também foram apreendidas.

“A Polícia Civil empregou várias técnicas de investigação e instrumentos de inteligência para identificar e localizar todos os envolvidos no crime”, ressaltou a diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegada Rogéria Araújo, destacando o empenho de equipes da 14ª Coorpin/Irecê na elucidação do homicídio.

Durante esta semana, nas dependências do Antigo Projeto Rondon, 500 crianças da rede municipal de Educação estão sendo avaliadas por diversos especialistas da área da Saúde. As crianças foram previamente indicadas pelas equipes de Coordenação das escolas e agora são examinadas por multiprofissionais de fonoaudiologia, neuropediatria e psicopedagogia. Garantindo acolhimento e inclusão, a parceria entre as Secretarias de Educação e Saúde tem o respaldo do Centro de Referência Multidisciplinar da Educação Inclusiva - CERMULT.

“A dificuldade de aprendizagem pode ser motivada por um problema de audição, visão ou por qualquer outra razão fisiológica. O que não podemos é rotular as crianças. Até mesmo as famílias, às vezes, não têm a correta compreensão. Estamos aqui para ajudar e mostrar que todas as crianças são capazes”, afirmou o prefeito Elmo Vaz, para logo em seguida parabenizar a execução do projeto. Com estrutura mais completa do que as unidades da rede particular, o CERMULT é uma “joia” da Prefeitura de Irecê concebida para auxiliar no completo desenvolvimento físico, mental e cognitivo dos alunos e alunas do município.

A partir de novembro, a Fundação Fabamed ampliará em 150% o número de cirurgias ortopédicas realizadas no Hospital Santa Rita, em Barra, que é referência para 50 municípios do Centro-Norte e Oeste da Bahia. A boa notícia é fruto da cessão de um Arco Cirúrgico por parte da prefeitura, que foi adquirido utilizando a emenda do deputado federal, Cacá Leão.

"O prefeito Artur e o deputado Cacá Leão estão contribuindo para a melhoria da assistência à saúde no município e na região, pois um esse equipamento oferece ao cirurgião uma visualização dinâmica e em tempo real de todas as estruturas internas, reduzindo o tamanho de cortes e permitindo movimentos mais precisos", afirma o presidente da Fundação Fabamed e gestor do Hospital Santa Rita, José Saturnino Rodrigues.

A expectativa é saltar de 40 para 100 procedimentos ortopédicos mensais. "Nos últimos meses tivemos uma revolução, com a implantação de leitos de UTI e mesmo estando distante a 730 km da capital baiana, não devemos nada para os grandes centros. A unidade possui uma equipe treinada e especializada em cuidados intensivos, com todos os recursos disponíveis, sejam insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares e máquinas para diálise, nos casos de insuficiência renal", ressalta o presidente da Fabamed.

A Fundação Fabamed atualmente administra cerca de 500 leitos nas cidades de Senhor do Bonfim, Salvador, Lauro de Freitas, Barra, Seabra, Simões Filho, São Francisco do Conde e Madre de Deus.

Entre os dias 09 e 11 de novembro de 2021, será realizada a III Semana de Ciência e Tecnologia (SCT), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano, Campus de Xique-Xique.

Pela segunda vez, o evento vai ser no formato online, sendo possível acompanhar pelo canal do You Tube do Campus Xique-Xique, com o tema “ A Transversalidade da Ciência, Educação, Tecnologia e Inovações no Semiárido”.

Conforme o IF Baiano, em Xique-Xique, a Ciência e Tecnologia promove o estímulo à percepção do objetivo da ciência à sociedade, visando a divulgação do conhecimento científico e tecnológico.

Ainda de acordo com o instituto, o evento será voltado para alunos, docentes, técnicos e público externo em geral.

Para fazer sua inscrição, basta clicar no link e preencher o formulário.