Centro da cidade de São Gabriel - Foto: CN

Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença. Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.

O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (09/07) pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”.

Observou o presidente do TCM que, no levantamento realizado pelos técnicos da Corte de Contas, ficou evidente o descumprimento de dispositivos legais e de “princípios da boa prática de governança de recursos públicos, imprescindíveis para a transparência nas contratações emergenciais”. Destacou que estes gestores poderão, eventualmente, serem penalizados com sanções em razão do descaso com o dever de informar e de permitir a devida fiscalização por parte dos cidadãos.

No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia.

Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães. Deles, seis estão situados na região Centro Sul baiano; dois no Centro Norte; dois no Extremo Oeste; quatro no Sul baiano; e dois no Vale do São Francisco.

Segundo os técnicos do TCM que fizeram o levantamento – todos ligados à Diretoria de Assistência aos Municípios da Superintendência de Controle Externo – dentre os aspectos que ensejaram o descumprimento dos dispositivos legais destacam-se sites desatualizados e ausência de acessibilidade, entre outros. No relatório eles destacaram que a Lei 13.979/2020 estabelece que “todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro em seus dispositivos serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição”. Verificou-se, também, a ausência de cumprimento dos requisitos do §3º do art. 8º da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), em especial a autenticidade, integridade e atualidade das informações.

O servidor ficou 12 dias afastado das atvidades - Foto: Reprodução

Após vencer a Covid-19, o enfermeiro Celso Levi Fraga Dourado, 29 anos, foi recebido pelos colegas de trabalho do Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, com mensagem de “bem-vindo”. O momento registrado numa quarta-feira, 10 de junho foi marcado com alegria e muitos aplausos. Depois de doze dias de recuperação e afastado de suas atividades, o servidor se sentiu emocionado pela recepção afetuosa no trabalho.

 “Lembro que quando recebi a notícia com o resultado positivo, fiquei surpreso, mas, graças a Deus me isolei e me recuperei bem. Me considero um privilegiado por ter passado por essa doença sem apresentar sintomas. Fiquei muito feliz e emocionado quando retornei ao hospital totalmente recuperado e me deparei com uma recepção tão bonita dos meus colegas.”, conta Celso Levi.

Levi atua na Clínica Cirúrgica da unidade que é administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce. Para ele, a homenagem serviu para dar um ânimo a mais durante seu trabalho no Hospital Regional.  

Vídeo:

A comunicação é de suma importância para o êxito das ocorrências policiais, sejam elas atendidas pelas polícias Militar, Civil, Técnica ou Corpo de Bombeiro Militar, ela pode ser fator determinante na preservação de vidas.

Com essa premissa, a Secretaria da Segurança pública, através da sua Superintendência de Telecomunicações, implantou em setembro 2017 o Centro Integrado de Comunicação (CICOM) em Irecê, integrando neste órgão as chamadas de emergências 190 (PM), 193 (BM), 197 (PC),  de vinte e quatro municípios da microrregião de Irecê.

NA LINHA DE FRENTE

“Assumir a coordenação e, por conseguinte, estar na linha de frente de tão nobre e importante missão, requer muita dedicação, preparação profissional e força de vontade, e essas não me faltam; a cada novo desafio eu me desdobro e me dedico mais ao trabalho”, relata o capitão Tavares.

Ele explica que a assunção se deu bem no início da pandemia da COVID-19. “Tivemos uma enxurrada de decretos Federais, estaduais e Municipais, logo a primeira barreira a ser vencida seria manter os nossos colaboradores com a saúde física e psicológica preservadas, a estima elevada e firmes no propósito de bem atender as chamadas de pessoas que, por muitas vezes, estão desesperadas, pedindo socorro”.

Seguindo os protocolos recomendados pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (uso de máscaras, higienização das mãos com álcool em gel, mantendo o distanciamento seguro), o capital Tavares diz  que foram realizadas reuniões de alinhamentos e debates  sobre as melhores condições de trabalho para todos.

“Adotamos os procedimentos recomendados pela Superintendência de Telecomunicações e seguimos com os trabalhos e com a dedicação que é peculiar aos Servidores da Secretaria da Segurança Pública. Estamos empenhados, trabalhando com afinco para bem atender a população da microrregião de Irecê”, encerra Tavares.

Imagine aí um campeonato ou um baba de final de semana, nesse campo todo verdinho e prontinho pra virar palco das competições municipais? 

Pois é, agora São Gabriel já conta com esse espaço tão aguardado pelos desportistas da cidade! 

O Gramado do Estádio Municipal está novinho, sendo bem cuidado e só aguardando essa pandemia passar para a bola rolar! 

São Gabriel: Uma nova cidade!  Mais qualidade de vida pra você

A escola Coperil lançou nesta quarta-feira, 08, em suas redes sociais, o programa audiovisual “Coperil On”, iniciativa pioneira em Educação Midiática na região de Irecê e exclusiva para veiculação na internet. O projeto, que terá periodicidade semanal, visa fomentar competências e habilidades em seus estudantes para o consumo e produção de informações de maneira responsável, além de explorar novas abordagens pedagógicas proporcionadas pelas tecnologias de informação e comunicação.

 “Mesmo em um período tão complexo, como o que estamos atravessando em razão da pandemia de coronavírus, é preciso avançar na educação se reinventando a cada dia”, declarou a presidente do Conselho de Administração da Coperil, Alaerte Aronia. Salientou a diretora pedagógica, Jorgina Chaves, que “os pilares da Educação Midiática estão presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e são parte integral do desenvolvimento do aluno na era digital”.

Os estudantes serão os protagonistas na elaboração e apresentação das pautas, sob orientação da jornalista e educadora, Aline Durães.  “Vivemos na Idade Mídia. Nunca foi tão necessário - nesse ambiente de excesso de informações, de tecnologia, aumento da intolerância e da fusão entre produtores e consumidores de conteúdo - educar para o uso responsável e cidadão das mídias”, comentou Durães.

Destacou o produtor audiovisual, Sandoval Dourado, que “a Coperil é uma das poucas escolas, até mesmo em âmbito nacional, a fazer algo tão ousado em termos de mídia-educação e de linguagem audiovisual”. Excepcionalmente, devido ao contexto de emergência sanitária, os professores estão sendo os apresentadores em um formato que segue todas as recomendações preconizadas pelos órgãos competentes de saúde, tão logo passe a pandemia, os alunos serão os repórteres do programa.

 São 65 casos ativos e 110 recuperados - Foto: Divulgação

O município de Irecê, região norte da Chapada Diamantina, confirmou mais quinze casos de covid-19 nesta terça-feira (07).  Já são 178 casos positivos desde o primeiro confirmado, em 13 de abril.

O boletim da prefeitura informou que em todo o município, 3.356 pessoas foram testadas, e, destas, 3.178 com resultados negativos.

Segundo a prefeitura, são 65 casos ativos e 110 recuperados. O município registrou três óbitos por causa da doença.

Conforme o boletim, os novos positivos ativos são uma criança de 2 anos; um adolescente de 13 anos; nove mulheres de 18, 18, 30, 39, 40, 46, 47, 47 e 60 anos; e quatro homens de 22, 44, 60 e 61 anos, todos por transmissão local.

Veja outras informações da região no Central Notícia

Um ônibus da empresa Transporte de Turismo Cidade do Ouro Ltda. foi apreendido ontem, dia 2, pela Polícia Rodoviária Estadual em cumprimento de mandado judicial que acatou pedido do Ministério Público estadual formulado no processo da ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rocío Mattos. A apreensão foi resultado da segunda fase da operação ‘Safe Path’, cujo objetivo é combater o transporte interestadual de passageiros, atualmente proibido por decreto estadual, prorrogado no último dia 19 de junho, como forma de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus.

Na decisão, proferida ontem, o juiz Marley Medeiros, em atenção a pedido do MP, determinou a apreensão de todos os veículos localizados na garagem da empresa, em Jacobina, onde foram encontrados dois veículos, sendo que um não pode ser apreendido devido a problemas mecânicos. O ônibus apreendido foi levado para o posto da PRE em Jacobina. Conforme a decisão, o veículo deve permanecer no posto enquanto perdurem os efeitos do decreto estadual. Segundo relatório da PRE, a empresa estava realizando transporte de passageiros entre São Paulo e Jacobina. Na primeira fase da operação, realizada em 15 de maio também a pedido do MP, foram apreendidos quatro veículos. Na decisão que autorizou a primeira fase da operação, a Justiça acatou pedido do MP e determinou a suspensão das atividades da empresa.

No início da tarde desta segunda-feira (06), por volta das 13h, militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido e uma equipe da Polícia Civil, cumpriram dois mandados de prisão preventiva decretados pela juíza da vara criminal de Morro do Chapéu.

“Em cumprimento às ações de segurança e saúde da pandemia, foi realizado teste para Covid-19 aos dois suspeitos, tendo um deles testado positivo. Devido o teste, o suspeito foi conduzido para uma cela isolada na carceragem da Delegacia de América Dourada e o outro foi conduzido para a carceragem da Delegacia Territorial de Morro do Chapéu”, diz a nota da polícia.

A Prefeitura segue trabalhando pra você viver mais feliz!

Todos os Gabrielenses estão felizes e orgulhosos com essa conquista importante. A iluminação da entrada da cidade além de deixar a cidade mais bonita e organizada, traz mais segurança para os motoristas e para quem faz a sua caminhada no final do dia. Uma obra muito esperada, e que agora está pronta, pra você ver e viver.

São Gabriel uma nova cidade: Mais Qualidade de Vida pra Você!

Pés de maconha foram incinerados no local — Foto: Divulgação

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido erradicaram, no domingo (05), 6,6 mil pés de maconha na zona rural do município de Xique-Xique, no Vale do São Francisco. A droga foi incinerada no local.

Uma amostra foi entregue na delegacia de Polícia Civil local. Um suspeito foi preso. Os militares chegaram até a plantação da droga, após uma denúncia anônima.

"As guarnições patrulharam cerca de 4 quilômetros numa área rural até encontrar a plantação indicada na denúncia", contou o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez.

Na última quarta-feira (01), em Itaguaçu da Bahia, cerca de 500 quilos de maconha foram apreendidos durante operação policial (veja aqui).