Ex-presidente José Sarney - Foto: Divulgação

José Sarney tem as mãos levemente trêmulas e a voz frágil. Ao lado do enfermeiro, o ex-presidente de 94 anos caminha com dificuldade. Os fios do bigode, aparado com esmero, estão completamente brancos.

Por outro lado, seu raciocínio se mantém afiado assim como o espírito conciliatório. Na sala da sua casa em Brasília, decorada com pinturas de artistas como Cândido Portinari e Burle Marx, ou na ampla varanda, de onde se vê o lago Paranoá, Sarney recebe com frequência amigos dos mais variados espectros políticos, do presidente Lula (PT) ao ex-presidente Michel Temer (MDB).

No momento em que a reportagem chegou para entrevistá-lo, no final da tarde do último dia 7, Sarney falava por telefone com Julio María Sanguinetti, ex-presidente do Uruguai. Sanguinetti disse a ele que pretendia ir ao evento de homenagem ao político maranhense neste sábado, dia 15, em Brasília.

Em 15 de março de 1985, com a hospitalização de Tancredo Neves, cabeça da chapa eleita dois meses antes no Colégio Eleitoral, coube ao vice, Sarney, assumir a Presidência. Ele imaginava que Tancredo ocuparia o posto alguns dias depois, mas, passadas sete cirurgias, o amigo mineiro morreu em 21 de abril.

Com um ministério todo escolhido por Tancredo, Sarney deveria conduzir a transição da ditadura militar para a democracia. “Fui um presidente marcado para ser deposto, como muitos outros da história do Brasil”, afirmou.

Na entrevista, ele diz se arrepender das críticas feitas a Juscelino Kubitschek, lembra a depressão que teve nos anos 1980 e comenta as acusações de favorecer deputados para que aprovassem seu mandato de cinco anos. Também se recorda da relação com os militares, analisa as razões para que o Plano Cruzado tivesse um desfecho negativo e critica a falta de lideranças no Brasil de hoje.

Como está a saúde do sr.?

Estou muito bem. Graças a Deus, estou sobrevivendo bem.

Em 1984 e 1985, houve muita resistência para que o sr. integrasse a chapa com o Tancredo?

Quase nenhuma resistência. O Aureliano [Chaves, vice de João Figueiredo, com quem rompeu] quase me impôs como candidato a vice-presidente, ele disse que sem o Sarney não havia Aliança Democrática.

Depois que renunciei ao PDS [partido que apoiava a ditadura], achava que não teria nenhuma presença na política nacional. Mas, a partir daí, o Ulysses ficou insistindo comigo para que eu aceitasse apoiar o Tancredo. Fizemos, então, um grupo: eu, Aureliano, Marco Maciel.

Aureliano teve um peso grande nessa decisão?

Teve um peso muito grande, me obrigou a aceitar. Para que eu não fosse candidato só do Aureliano, o Tancredo mandou me chamar a Minas Gerais e disse que, se eu não aceitasse, ele não renunciaria ao Governo de Minas [para se candidatar à Presidência no Colégio Eleitoral].

Ele sabia que eu tinha uma grande influência no PDS e, realmente, com os nossos delegados do PDS, nós ganhamos a eleição do Tancredo. Sem a nossa participação, ele não teria número para ser eleito pelo Colégio Eleitoral.

Em “Sarney – a Biografia”, a jornalista Regina Echeverria conta que o sr. estava se tratando de uma depressão nessa época.

Tive uma depressão, mas superei esse problema rapidamente. Essa é a pior doença que tem no mundo porque é uma doença da alma, não é do corpo.

Qual é a memória mais forte que o sr. tem do Tancredo?

Fui amigo do Tancredo desde o Rio de Janeiro, quando eu era deputado federal [na segunda metade dos anos 1950]. Sem muita intimidade, mas com um nível de aproximação razoável.

Eu participava da UDN como vice-líder do Carlos Lacerda. O Afonso Arinos foi quem lançou o meu nome para vice-liderança. Tinha uma ligação com todos aqueles homens mais importantes da UDN, como Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro e Bilac Pinto.

O sr. era oposição ao Tancredo nessa época?

Sim, o Tancredo era do PSD, e eu, da UDN.

A UDN fazia uma oposição muito grande ao Juscelino Kubitscheck [também PSD], e eu fui muito injusto com ele. Bem depois, o Juscelino foi cassado, no período em que eu era governador do Maranhão. Ele foi ao Maranhão, e eu ofereci um almoço para ele. Juscelino me disse que entrava pelo fundo do Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O então governador de Minas não queria que ele entrasse pela porta da frente para não comprometê-lo com a “revolução” [ditadura militar]. Eles chamavam de “revolução”.

O sr. falou sobre o Tancredo da década de 1950. E o Tancredo dos anos 1980?

Depois que eu deixei a presidência [do PDS], o Tancredo me visitou para pedir que eu o apoiasse e depois me chamou a Minas Gerais. Mas, nesse período, eu tinha maior relação com o Ulysses, que fez uma catequese muito grande comigo. Eu digo que o Ulysses me namorou dois meses para essa posição [risos].

Qual foi o principal desafio nesses primeiros momentos na Presidência?

Eu não queria assumir a Presidência, queria esperar o Tancredo [que estava hospitalizado]. Houve a necessidade de assumir porque todos achavam, inclusive Ulysses e Tancredo, que, depois de uma luta tão grande para chegar àquele momento, se nós tivéssemos qualquer dúvida sobre quem assumiria, corríamos um risco grande de ter problema. Walter Pires, que era ministro do Exército…

Do Figueiredo, não é?

Do Figueiredo. Quando Leônidas Pires Gonçalves, Ulysses e Fernando Henrique estiveram com ele para comunicar que eu assumiria a Presidência, Walter Pires disse que iria imediatamente para os quartéis para evitar minha posse. Figueiredo achava que deveria ser o Ulysses. Naquele instante, nós corríamos o perigo de ter uma volta da assunção dos militares.

Meu primeiro desafio era o de legitimar-me como presidente da República. Durante todo o tempo, tive que fazer um processo de engenharia política que assegurasse a transição democrática. Fui um presidente marcado para ser deposto, como muitos outros da história do Brasil.

Ulysses dizia que não podíamos deixar que tivesse qualquer problema porque já estávamos no processo da transição, que se completaria com a assunção de um civil à Presidência. Não podíamos dar margem para que os militares pudessem retomar o poder.

Foi difícil lidar com os militares?

Não, foi muito fácil porque eu tive o Leônidas Pires Gonçalves, o melhor ministro do Exército que nós já tivemos. Logo que assumi, eu reuni o ministro do Exército e os generais e disse que iria governar com duas diretrizes.

A primeira: todo comandante tinha o dever de zelar pelos seus subordinados. Eu era o comandante em chefe, quem zelaria pelos meus subordinados era eu. Não queria ordem do dia com mensagens subliminares. Queria que eles levassem [eventuais insatisfações] ao ministro do Exército e eu, como presidente, era quem os defenderia. Os militares estavam com muito medo de revanchismo [dos civis].

Um dos momentos mais difíceis durante a construção da transição foi a Lei da Anistia, e nós anistiamos os dois lados.

E a outra diretriz: a transição seria feita com os militares, e não contra os militares.

Houve algum momento nos seus cinco anos na Presidência que achou que a transição corria risco?

Tivemos muitos períodos dessa natureza. Infelizmente eu não posso revelar todos porque muitas das pessoas que foram participantes desse tempo já morreram. Isso seria uma motivação para tratar dos mortos, o que eu não desejaria fazer.

Durante seu mandato, foi promulgada a Constituição. Quase 40 anos depois, como a avalia?

Foi a Constituição possível, mas que tem sido capaz de atravessar todas as nossas dificuldades. Entre as mais graves, os dois impeachments [Collor e Dilma] e o 8 de Janeiro.

Eu dizia ao Ulysses que nós precisávamos fazer a Constituição porque ela seria a estrutura do nosso projeto democrático. E saiu essa Constituição, que pode não ter sido a melhor, mas foi a possível.

A democracia esteve sob ameaça no 8 de Janeiro?
Eu tinha certeza que jamais as Forças Armadas do Brasil se engajariam em um processo daquela natureza.

Na época da Constituição, o sr. foi acusado de favorecer parlamentares com recursos públicos para votar pelo seu mandato de cinco anos.

Isso era fake news, como se diz hoje. Eles falavam que eu tinha concedido algumas emissoras de TV por meio do Antônio Carlos Magalhães, que era o ministro das Comunicações. Mas, depois de mim, eles fizeram três, quatro vezes mais concessões de TV.

Eu estava abdicando de um ano do meu mandato. Cometi um erro, que foi seguir o presidente [Eurico Gaspar] Dutra. Ele tinha seis anos de mandato e, quando houve a Constituição de 1946, abdicou de um e passou a ter cinco anos. Com isso, todo mundo ficou muito satisfeito.

No meu caso, foi diferente. Eu tinha seis anos de mandato, abdiquei de um e todos acharam que eu queria mais um ano de mandato. Queriam que eu perdesse mais um ano de mandato, e não aceitei.

Não estávamos preparados para ter uma sucessão presidencial naquele momento. Eles [os parlamentares] não sabiam, mas eu sabia que teríamos problemas institucionais.

Qual tipo de problema?
Tínhamos muitos candidatos à Presidência e, naquele tempo, as Forças Armadas não aceitavam.

Por que o Plano Cruzado começou bem, mas acabou não dando certo?
Primeiro porque não teve o apoio que deveria ter internamente. O Cruzado foi uma decisão corajosa, heroica porque eu abandonei a fórmula clássica do FMI de fazer a recessão para ter uma nova conceituação. Eu não tinha poder político para aguentar uma recessão. Eu seria inevitavelmente deposto.

Mas o Cruzado não foi apenas um plano econômico, foi também político porque possibilitou que nós fizéssemos as bancadas da Câmara e do Senado, além dos governadores, que asseguraram a transição democrática. Com isso, nós conseguimos aprovar a Constituinte, o que era muito difícil.

O que o sr. pensa sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais dezenas de pessoas?

Tenho por norma, como é do meu feitio, nem censurar meus antecessores nem meus sucessores. Esse assunto está sendo julgado. Agora a depredação dos três Poderes foi uma coisa terrível. A Justiça pode e deve punir.

Como vê o terceiro mandato do presidente Lula?

Ninguém governa o tempo que governa. Muitas vezes, a gente governa em tempo de fartura, às vezes, de escassez, de problemas externos. Lula vive as circunstâncias desse tempo que ele está governando. Não são as mesmas em que ele governou no primeiro e no segundo mandatos.

Mas acho que o Lula tem sido um excelente presidente. No primeiro e no segundo mandatos, foi extraordinário. No terceiro mandato, está indo bem também. Apenas está enfrentando problemas que não existiram durante os mandatos anteriores.

Por outro lado, a parte política está muito necessitada de lideranças. Os homens daquele tempo [antes de 1964], que exerceram lideranças fortes, que deram suporte aos presidentes, esses homens desapareceram.

Acho que isso foi resultado de uma decisão do movimento de 64, que extinguiu os partidos políticos e, assim, cortou a escola de formação dos líderes. Quando eu comecei, a liderança que tínhamos no Rio era do Otávio Mangabeira, depois do Carlos Lacerda, depois Aliomar Baleeiro, Adauto Lúcio Cardoso… Eram pessoas muito expressivas. Estou falando do meu caso [na UDN].

No PSD, o outro lado, também, Gustavo Capanema, Lúcio Bittencourt. As lideranças de hoje não inspiram uma autoridade capaz de impor à classe política decisões de acordo com o interesse público.

À esquerda e à direita?

Os quadros de esquerda são muito fracos. E os de direita são mais fracos ainda. Estamos numa fase de ausência muito grande de lideranças.

O que achou de “Ainda Estou Aqui”?

É uma obra de arte, com uma atuação extraordinária da Fernanda Torres. Ela conseguiu interpretar a alma da Eunice Paiva. Conheci o Rubens Paiva. Ele foi contemporâneo meu, um homem extremamente agradável. Não demonstrava nenhuma daquelas coisas pelas quais foi acusado. Foi um grande injustiçado naquele tempo.

Por fim, como o sr. quer ser lembrado?

Como o presidente que fez a transição democrática no Brasil, que conseguiu implantar um regime democrático duradouro, é o período mais longo da nossa história sem nenhum hiato [de autoritarismo].

E isso graças ao desempenho que tive na Presidência, de conciliador, de homem do diálogo, que sempre acreditou nas instituições democráticas. Em resumo, eu diria que a democracia não morreu nas minhas mãos e continua de maneira extraordinária, sendo a segunda democracia no mundo ocidental.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Um novo estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) analisou os benefícios da amamentação exclusiva no fortalecimento da imunidade dos bebês contra a Covid-19. A pesquisa, que envolveu mulheres vacinadas contra o vírus SARS-CoV-2, comprovou que o leite humano contém níveis significativos de anticorpos neutralizantes.

Mães vacinadas contra a Covid-19 que amamentam exclusivamente seus bebês transferem níveis mais elevados de anticorpos neutralizantes para o leite humano, ajudando a proteger seus filhos contra infecções pelo Sars-CoV-2.

O aleitamento materno exclusivo se dá quando os bebês são alimentados apenas com o leite materno, sem a necessidade de sucos, chás, água e outros alimentos líquidos ou sólidos.

“Os resultados representam um importante avanço no entendimento da imunidade passiva transferida por meio da amamentação e reforçam a recomendação dessa prática de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida”, afirma a pediatra e líder da pesquisa, Maria Elisabeth Moreira.

Resultados

O estudo analisou a amostra de mulheres vacinadas com duas ou mais doses de diferentes tecnologias de vacinas contra a Covid-19. O trabalho revelou que mães que amamentam exclusivamente apresentaram 22,6% de anticorpos neutralizantes no leite, contra 16,1% das que não amamentam exclusivamente. A descoberta é significativa, pois, no Brasil, a vacinação de bebês menores de seis meses ainda não está disponível, o que torna a amamentação uma ferramenta essencial para a proteção das crianças.

“Os anticorpos neutralizantes presentes no leite humano são uma defesa natural e eficaz contra o vírus, e a amamentação exclusiva potencializa essa proteção. Com a contínua evolução da pandemia, é essencial que as mães sigam as orientações de amamentação para garantir a segurança dos bebês”, avalia Elisabeth Moreira.

Os pesquisadores destacam que a tecnologia das vacinas (mRNA, Vírus Inativado ou Vetor Viral Não Replicante) não influenciou na quantidade de anticorpos neutralizantes presentes no leite humano, indicando que, independentemente do tipo de vacina recebida, a amamentação ainda é uma prática essencial para proteger os bebês contra a Covid-19.

Participaram também do estudo, os pesquisadores do IFF/Fiocruz, Yasmin Amaral, Antonio Egídio Nardi, Daniele Marano e Ana Carolina da Costa.

A expansão do aleitamento materno exclusivo é um objetivo importante para a saúde pública. A meta do Ministério da Saúde é de que, até 2030, 70% dos bebês de até 6 meses de idade recebam esse tipo de nutrição. 

Foto: Reprodução/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o lançamento de linha de crédito voltada para trabalhadores da iniciativa privada. Segundo o ex-governador da Bahia, o petista é o “presidente do povão” e realiza uma gestão de “inclusão” no Brasil.

“Lula é o presidente do povão, o presidente que está enxergando hoje a empregada doméstica, o porteiro, o gari, o garçom, tantas profissões que são invisíveis para o mundo do crédito mais acessível. Essas pessoas, de alguma forma, acessavam crédito ou no agiota ou nas financeiras pagando juros abusivos, e quando esses trabalhadores quem em geral têm remuneração menor, pagam juros maiores, significa que ele está levando menos comida pra dentro de casa”, disse Rui.

“E aqui nós vamos poder olhar e dizer: você vai poder deixar mais comida no seu carrinho de supermercado e deixar menos dinheiro nas financeiras e na mão do agiota. Isso é um presidente da inclusão, é o presidente que cuida de gente, que cuida do Brasil”, concluiu o ministro.

A declaração do ex-governador baiano ocorre em meio às críticas que a economia brasileira enfrenta no governo Lula. Entre o grupo político, ventila-se que a desaprovação recentemente e a queda de popularidade do presidente se deve às baixas expectativas com o setor econômico.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (12) que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de negociar, e não retaliar, em um primeiro momento, a taxação de 25% sobre o aço e o alumínio imposta pelos Estados Unidos e que afetam as exportações da indústria nacional.

“O presidente Lula falou ‘muita calma nessa hora’. Já negociamos outras vezes em condições até muito mais desfavoráveis do que essa”, disse o ministro a jornalistas após reunião com representantes do setor da indústria do aço brasileira, que apresentou um relatório com argumentos para a negociação.

De acordo com Haddad, os empresários “trouxeram argumentos muito consistentes de que [a taxação] não é bom negócio sequer para os norte-americanos”.

O ministro não entrou em mais detalhes sobre as propostas de negociação apresentadas pelo setor do aço, afirmando apenas que o relatório servirá de subsídio para as negociações lideradas pelo Ministério do Desenvolvimento.

“Vamos levar para a consideração do governo americano que há um equivoco de diagnóstico”, disse Haddad, para quem os argumentos apresentados pelas siderúrgicas são “muitos consistentes”.

A taxação de 25% sobre o aço e o alumínio pelos EUA entrou em vigor nesta quarta-feira (12), após ter sido confirmada no dia anterior pelo governo estadounidense. A medida afeta diretamente a exportações brasileiras.

Os EUA são um dos maiores compradores do aço brasileiro. Segundo dados do Instituto Aço Brasil, em 2022, os EUA compraram 49% do total do aço exportado pelo país. Em 2024, apenas o Canadá superou o Brasil na venda de aço para o país norte-americano.

“Os Estados Unidos só têm a perder, porque nosso comércio [bilaterial] é muito equilibrado”, afirmou Haddad.

O ministro acrescentou que o setor do aço pediu providências não só em relação às exportações, mas também a respeito das importações, preocupado em especial com a entrada de aço chinês no país.

“No caso das exportações envolve uma negociação, enquanto que no caso da importações envolve uma defesa mais unilateral. Isso pela proposta que eles fizeram”, relatou Haddad.

Segundo o ministro, a Fazenda deverá agora preparar uma nota técnica sobre as propostas das siderúrgicas brasileiras, que deverá ser enviada ao vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, para orientar as negociações com os EUA.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a taxação sobre aço brasileiro pode ter impacto significativo sobre as siderúrgicas nacionais, embora não represente grande reflexo para a economia como um todo.

Foto: Reprodução

Pressionada pela conta de luz, a inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acelerou a 1,31% em fevereiro, apontou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta (12). A alta veio após variação de 0,16% em janeiro.

A alta de 1,31% é a maior para fevereiro em 22 anos, desde 2003 (1,57%). O resultado veio em linha com a mediana das previsões do mercado financeiro, que também era de 1,31%, segundo a agência Bloomberg. O intervalo das estimativas era de 1,2% a 1,41%.

Com o novo resultado, o IPCA acelerou a 5,06% no acumulado de 12 meses, após marcar 4,56% até janeiro.

É a primeira vez que o índice fica acima de 5% desde setembro de 2023 (5,19%). O teto da meta de inflação no país é de 4,5%.

O IPCA havia perdido força no primeiro mês deste ano com o desconto pontual do bônus de Itaipu nas contas de luz. Desta vez, a medida só entrou em vigor em janeiro devido a um atraso na conclusão do processo.

Com o bônus, a taxa de 0,16% foi a menor para o primeiro mês do ano desde o início do Plano Real, em 1994. Agora, houve uma reversão.

A energia elétrica residencial teve alta de 16,8% em fevereiro, após queda de 14,21% em janeiro. Com o resultado, a conta de luz exerceu a maior pressão individual no IPCA do segundo mês do ano (0,56 ponto percentual).

Fevereiro também teve aumento do ICMS (imposto estadual) de combustíveis e reajustes sazonais de mensalidades escolares.

A gasolina subiu 2,78%. Foi a segunda maior pressão individual no IPCA (0,14 ponto percentual). A terceira veio do reajuste de 7,51% nas mensalidades do ensino fundamental (0,12 ponto percentual).

Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, a maior variação foi registrada pelo ramo de educação (4,7%), seguido de habitação (4,44%).

Habitação é o segmento impactado pela alta da energia elétrica. Em termos de impacto, esse grupo teve o principal do índice (0,65 ponto percentual).

O ramo de alimentação e bebidas, que vem pressionando o IPCA, teve alta de 0,7% em fevereiro. É um avanço menor do que o registrado em janeiro (0,96%).

Apesar do alívio, produtos tradicionais da mesa do brasileiro registraram inflação de dois dígitos em fevereiro. Foram os casos do ovo de galinha (15,39%) e do café moído (10,77%).

Do lado das quedas, destacam-se a batata-inglesa (-4,10%), o arroz (-1,61%) e o leite longa vida (-1,04%).

Ao longo dos últimos meses, o IPCA foi pressionado pela alta dos alimentos. A carestia virou dor de cabeça para o governo Lula (PT) em um momento de queda da popularidade do presidente.

Em busca de uma redução dos preços, o governo anunciou que vai zerar a alíquota de importação de produtos como carne, café, milho, óleos e açúcar.

Associações de produtores, por outro lado, afirmaram que a medida é inócua. A ausência de fornecedores competitivos é apontada como uma das explicações para essa análise.

Em 2025, o BC (Banco Central) passa a perseguir a meta de inflação de maneira contínua, abandonando o chamado ano-calendário (janeiro a dezembro).

No novo modelo, o alvo será considerado descumprido quando a variação acumulada pelo IPCA permanecer por seis meses seguidos fora do intervalo de tolerância, que vai de 1,5% (piso) a 4,5% (teto). O centro da meta é de 3%.

As projeções do mercado financeiro apontam IPCA de 5,68% ao final do ano, de acordo com a mediana do boletim Focus, divulgado pelo BC na segunda (10).

Em uma tentativa de conter a inflação e ancorar as expectativas, a instituição passou a subir a taxa básica de juros (Selic) em setembro de 2024. A Selic está em 13,25% ao ano e deve fechar dezembro de 2025 em 15%, indica o Focus.

A próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), o colegiado do BC que define a taxa de juros, ocorre na semana que vem. O encontro está agendado para os dias 18 e 19 de março.

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Ao assumir o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann destacou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como agenda legislativa prioritária do governo este ano.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (10), em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto. Gleisi Hoffmann assumiu a pasta, no lugar de Alexandre Padilha, que foi deslocado para o Ministério da Saúde, e que também tomou posse no mesmo evento, sucedendo a Nísia Trindade, que deixou o governo.

“Nosso trabalho conjunto deve se refletir na consolidação de uma base de apoio estável, já a partir da votação do Orçamento de 2025, para avançarmos na agenda legislativa, essencial e urgente este ano para o povo brasileiro. Desta agenda, quero destacar, por seu sentido transformador, a isenção do Imposto de Renda para os que recebem até R$ 5 mil. Uma questão de justiça”, afirmou a ministra.

“Hoje, presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], uma professora que ganha R$ 5 mil paga 27,5% de Imposto de Renda, enquanto cerca de 150 mil pessoas, que ganham muito, pagam menos de 10% de imposto. Essa medida vai ajudar milhões de brasileiros e brasileiras”, acrescentou.

Articulação política

A SRI é a pasta responsável pela articulação política do governo no Congresso Nacional e também no diálogo interfederativo com estados e municípios.

“Chego para somar. Foi essa missão que recebi e pretendo cumprir. Um governo de ampla coalizão, dialogando com as forças políticas do Congresso e com as expressões da sociedade, suas organizações e movimentos. Chego para colaborar com todos ministros e ministras, que coordenam suas respectivas áreas, respeitando os espaços e competências de cada um e cada uma, sob a liderança do presidente Lula”, afirmou Gleisi Hoffmann.

A ministra também fez questão de citar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao falar sobre sua disposição de lutar pela pauta econômica do governo.

“Tenho plena consciência do meu papel, que é da articulação política. Eu estarei aqui, ministro Fernando Haddad, para ajudar na consolidação das pautas econômicas desse governo. As pautas que você conduz, e que estão colocando novamente o Brasil na rota do emprego, do crescimento e da renda”, afirmou.

Quando era presidente do PT, cargo que deixou para assumir o ministério, Gleisi era crítica ao aumento de juros pelo Banco Central e às medidas de arrocho fiscal excessivo.

A ministra também agradeceu as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e dos líderes do governo e demais líderes partidários.

A cerimônia lotou o Salão Nobre do Palácio do Planalto, e muitas pessoas tiveram que acompanhar a posse do térreo e em outra ala do prédio. Houve grande presença de ministros, parlamentares e outras autoridades, e representantes de entidades da sociedade civil.

Perfil

Nascida em Curitiba,no Paraná, em 6 de setembro de 1965, Gleisi é formada em Direito e tem especialização em Gestão de Organizações Públicas e Administração Financeira. Iniciou sua trajetória política no movimento estudantil e, em 1989, filiou-se ao PT. Foi secretária no governo de Mato Grosso do Sul e secretária de Gestão Pública na Prefeitura de Londrina (PR).

Em 2002, no primeiro governo Lula, assumiu a Diretoria Financeira de Itaipu Binacional. Entre 2008 e 2009, presidiu o diretório estadual do PT no Paraná e em 2010 foi eleita senadora pelo estado. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff convidou-a a assumir a chefia da Casa Civil da Presidência da República, função que desempenhou até fevereiro de 2014, quando, então, retornou para o Senado Federal.

Gleisi Hoffmann foi eleita, em 2017, para a presidência nacional do PT e, em 2018, para uma cadeira na Câmara dos Deputados, pelo Paraná. Em 2022, foi reeleita como deputada federal. 

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O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses.

Chamada de Repis Cidadão, a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020.

Segundo a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28.

Como acessar

Para entrar no Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisará ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A plataforma unificará as informações para a retirada do dinheiro, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.

Além da nova página na internet, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a Agência Brasil mostrou que o atraso no desenvolvimento da plataforma tecnológica havia paralisado os saques no antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020 e incorporado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mesmo ano.

Em agosto de 2023, os recursos esquecidos foram transferidos ao Tesouro Nacional para reforçar as contas públicas do governo, como determinado pela Emenda Constitucional da Transição.

Uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda em junho do ano passado fixava, para o fim de outubro, o prazo para a conclusão do sistema tecnológico que vai operacionalizar os pagamentos das cotas em poder do Tesouro ao trabalhador.

Na ocasião, a pasta também informou que a Caixa Econômica fará os pagamentos após a conclusão da plataforma.

Histórico

Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

No entanto, muitos trabalhadores se esqueceram desse dinheiro ou não sabiam da existência dele, mesmo com maciças campanhas na mídia.

Em agosto de 2018, o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.

Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.

Na verdade, o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep começou em 2017, mas era restrito a pessoas com mais de 60 anos. Na ocasião, cerca de 4,8 milhões de cotistas resgataram R$ 6,6 bilhões.

Com a ampliação do saque, em 2018, o número de pessoas que poderiam sacar subiu para 23,8 milhões, que tinham R$ 35,7 bilhões a receber. Em 2019, restavam 10,8 milhões de trabalhadores para sacar as cotas do PIS e cerca de 30 mil para retirar as cotas do Pasep.

Apesar de intensas campanhas na mídia, quando o dinheiro foi transferido ao Tesouro, em agosto de 2023, 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados ainda não tinham sacado R$ 26,3 bilhões.

O valor equivale aos R$ 25,2 bilhões transferidos em 2020 mais os rendimentos do período em que o dinheiro ficou nas contas do FGTS. Cada cotista tem, em média, direito a R$ 2,4 mil, segundo o Conselho Curador do FGTS.

Documentos necessários

Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos seguintes documentos: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes.

No caso da escritura pública, é necessário atestar por escrito a autorização do saque e declarar não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos.

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A atriz Fernanda Montenegro, de 95 anos, afirmou que sua nova personagem, Vitória, que dá nome ao seu novo filme, com estreia marcada para a próxima quinta-feira (13), representa a conjuntura social do Brasil. "A personagem é uma porta-voz do momento em que se vive no país, da miséria, dos que não têm para onde ir", disse ela, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo.

Dirigido por Breno Silveira e Andrucha Waddington, "Vitória" conta a história de uma mulher idosa que filma da janela do seu apartamento, em Copacabana, na zona sul carioca, as movimentações do tráfico de drogas. Ela se alia a um jornalista, papel de Alan Rocha, para denunciar o esquema. O elenco também inclui Linn da Quebrada, Laila Garin e Thawan Lucas.

"Um ser humano absoluto. E bem brasileiro esse ser humano. Ela não é uma sofrida, melodramaticazinha", disse Fernanda. O projeto nasceu encabeçado pelo cineasta Breno Silveira, que morreu de mal súbito no primeiro dia de filmagens. Andrucha Waddington foi quem assumiu a direção do longa.

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal vai analisar uma sugestão da sociedade civil, endossada por 29 mil assinaturas, para a realização de um novo plebiscito, com o intuito de decidir se o Brasil deve retornar ao regime monárquico parlamentarista. A ideia é que a consulta pública seja realizada junto às eleições de 2026.

Segundo matéria do Estadão, caso a maioria dos brasileiros opte pelo sistema, o país pode voltar a ter um rei pela primeira vez desde 1889, quando dom Pedro II (1825-1891) foi deposto. A proposta é de autoria de um paulista identificado como Ilgner A., e foi encaminhada para a CDH em setembro do ano passado, onde permaneceu engavetada desde então. A comissão é responsável por analisar propostas da sociedade civil que atingem a marca de 20 mil assinaturas.

A nova presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou ao jornal Estadão que colocará em análise todas as propostas da sociedade civil que chegarem ao colegiado, logo, a ideia do plebiscito sobre monarquia terá o mesmo tratamento.

“Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado. Não é o presidente de uma comissão que decide o que deve ser discutido, é o plenário. Vamos pôr o assunto para debater. Por que não?”, afirmou Damares ao Estadão.

Em outubro do ano passado, a proposta também foi entregue a relatoria do senador Romário Faria (PL-RJ). Um mês depois, em novembro, Romário devolveu o texto, que aguarda a designação de um novo parlamentar para emitir um parecer.

O documento enviado para a comissão presidida por Damares detalha que apenas o sistema de governo presidencialista acabaria, e que os brasileiros elegeriam, assim, um partido e um primeiro-ministro, com o rei representado a “unidade”. O autor da proposta também afirma que a monarquia parlamentarista daria “mais autonomia para governar” e que a República “se mostrou não efetiva”.

O texto que está na CDH, porém, não estabelece quem seria o monarca brasileiro caso a maioria dos eleitores opte pelo sistema de governo.

A Casa Imperial Brasileira, que reúne os descendentes de Pedro II, é rachada e possui dois grupos. No ramo de Vassouras, o pretendente ao extinto trono brasileiro é o advogado dom Bertrand de Órleans e Bragança, trineto do último imperador do País. No ramo de Petrópolis, o líder é o engenheiro Pedro Carlos de Órleans e Bragança, bisneto do monarca.

Caso a proposta de Ilgner seja aprovada pela CDH, ela será encaminhada para o plenário do Senado. Seria necessário ainda a aprovação da maioria da Câmara, além de uma sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o período de apreciação pelo Congresso, os parlamentares devem estabelecer regras como o detalhamento do sistema de governo monárquico e o funcionamento do plebiscito.

No caso de realização do plebiscito, esta não será a primeira vez que os brasileiros serão chamados para uma consulta popular qual será o sistema de governo do País. Em 21 de abril de 1993, os eleitores optaram pelo regime republicano e presidencialista, impondo uma derrota aos monarquistas.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como “infantil” o plano encontrado pela PF (Polícia Federal) que propunha matar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

As investigações da PF apontaram o general Mário Fernandes, que foi secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência de Bolsonaro, como o responsável pela elaboração do plano, que propunha, além do envenenamento, o uso de metralhadoras e explosivos.

“Eu sofri uma tentativa de homicídio. Não esses três que estão o tempo todo se arvorando aí… ‘Ah tem um plano aí, Punhal Verde e Amarelo’. O cara com quem acharam esse plano não foi ouvido. Ele tem que dizer que que é aquele negócio lá”, disse Bolsonaro a jornalistas no aeroporto de Brasília, ao voltar do Rio de Janeiro.

“Pelo que eu vi lá [é um] plano infantil, pô. Sequestrar, envenenar.. Tem policial vendo a gente aqui. Vou sequestrar alguém e envenenar, toma um copinho de chumbinho. Tá de sacanagem, pô. Coisa infantil”, completou.

Bolsonaro faz referência ao atentado a facada, em 2018, por Adélio Bispo. A PF concluiu essa investigação ainda durante seu governo e apontou que Adélio atuou sozinho, mas o ex-presidente e aliados ainda lançam dúvidas sobre isso.

Sobre o Punhal Verde e Amarelo, de acordo com investigadores, o plano chegou a ser impresso duas vezes no Palácio do Planalto ainda na gestão em 2022.

Em três páginas de word, o “Punhal Verde Amarelo”, documento, segundo PF, criado digitalmente pelo general da reserva Mario Fernandes, considerava que as condições eram “viáveis”, mas com “significativas restrições para uma execução imediata”.

Fernandes foi preso pela PF. Em seu depoimento, optou pelo silêncio. Segundo as investigações, o seu plano detalhava etapas de ação, necessidade de armamento de guerra e com alto poderio bélico e a forma como os três seriam mortos.