A deputada federal Lidice da Mata (PSB-BA) apresentou Projeto de Decreto Legislativo para suspender as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por conta da pandemia do coronavírus no Brasil. A doença já matou mais 8 mil pessoas em todo o País, segundo informações do Ministério da Saúde. O PDL tem co-autoria dos deputados socialistas Denis Bezerra (CE), Danilo Cabral (PE) e Vilson da Fetae (MG).
“Em razão do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), medidas de isolamento social tornaram-se imperativas, encontrando-se entre elas a suspensão das aulas da Educação Básica em todo o território nacional. A isso se soma que os alunos precisam ter uma preparação adequada para prestar esse exame, mas nem todos terão acesso as aulas no isolamento social, além do fato da maior parte dos alunos da escola pública não possuir acesso à internet para continuar estudando a distância. Isso pode aprofundar desigualdades entre os que têm melhores condições e os que não têm”, justifica a parlamentar em sua proposta de decreto.
Lídice considera que, nesse período excepcional, paira a incerteza sobre a retomada do calendário escolar no Ensino Básico, estando em discussão as formas por intermédio das quais se tentará cumprir o mínimo de dias letivos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB).
A parlamentar ressalta ainda dados da pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), referentes a informações do ano de 2018, que mostram que apenas 67% dos domicílios no País têm acesso à internet, o que desequilibra o princípio da igualdade de condições entre os candidatos. “Nem todos os estudantes estão tendo acesso às aulas no ambiente virtual. Milhares de alunos serão prejudicados se o calendário do Ministério da Educação for mantido”, disse.
Lidice ressalta ainda que muitos locais que os estudantes poderiam buscar para acessar a internet e solicitar isenção da taxa ou realizar a inscrição do ENEM 2020 estão fechados em virtude das medidas do isolamento social. “É, portanto, necessário e urgente a suspensão desses editais do ENEM”, declara Lídice.
Fonte: Ascom - Lídice da Mata
Estrutura do coronavírus tem formato de coroa — Foto: Reprodução
A Prefeitura de Irecê confirmou nesta quinta-feira (07), por meio do Facebook, mais dois casos positivos de coronavírus na cidade.
Segundo a publicação, os pacientes são um homem de 36 anos e uma mulher de 34 anos, que no momento se encontram em isolamento domiciliar.
Conforme a administração municipal, o município tem mais 13 pacientes que estão sendo monitorados, fazendo isolamento domiciliar para observação da evolução de sintomas.
Ainda de acordo com o post, no momento o município não tem nenhum caso em investigação no Lacen - Laboratório Central de Saúde Pública, da Secretaria Estadual de Saúde, localizado em Salvador.
Fonte: Central Notícia
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.
A lista completa dos municípios que integram a Região de Irecê
Fonte: Agência Senado
Em meio à pandemia causada pelo novo Coronavírus, Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) formaram uma rede de solidariedade no combate à COVID-19. Entre os centros que já doaram insumos a hospitais e a unidades básicas de Saúde, como máscaras, luvas e álcool em gel, estão os CETEPs da Chapada, do Médio Sudoeste, de Seabra e de Irecê, além do CEEP de Xique-Xique. Dentre os locais que receberam doação estão a Secretaria de Saúde do Município de Irecê, o Hospital Regional da Chapada, o Hospital de Campanha COVID-19 do município de Xique-Xique e a Fundação Hospital e Maternidade de Itororó.
O diretor do Núcleo Territorial de Educação (NTE) Irecê, Gledson Moura da Conceição, falou sobre a iniciativa. “A educação é parceira da Saúde em muitas frentes. Doamos material de higiene e EPI (luvas, máscaras e toucas) do curso de Enfermagem do CETEP de Irecê e do CEEP de Xique-Xique para o Hospital de Campanha da COVID, que está funcionando no Hospital Municipal de Irecê”, afirmou. A unidade recebeu, ainda, algodão, compressas cirúrgicas de gases, scalp, seringas com agulhas e cateteres.
A ação solidária das unidades da Educação Profissional também foi comentada pela diretora do CETEP Médio Sudoeste, Sirlene Pereira. "O CETEP já entregou 40 caixas de máscaras e luvas à Fundação Hospital e Maternidade de Itororó", contou.
O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria da Educação do Estado, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância da consolidação da rede solidária da Educação no combate à COVID-19. “Agora é hora de unirmos todas as forças para trabalharmos em prol do bem estar dos baianos e baianas. Portanto, compor essa rede de apoio às unidades básica e aos hospitais de referência nos territórios é uma maneira da Educação Profissional contribuir para superarmos este momento tão delicado".
Rede solidária – Também fazem parte da rede solidária da Educação de doações de equipamentos de proteção à Saúde os Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP) da Bacia do Jacuípe e do Baixo Sul e do Centro e o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Tecnologia, Informação e Comunicação de Lauro de Freitas, que já beneficiaram os hospitais Costa do Cacau (Ilhéus), Prado Valadares (Jequié) e Geral de Ipiaú; as Unidades de Atenção à Saúde Básica (Jequié); e o Hospital Cleriston Andrade (Salvador), além da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). A comunidade escolar do CEEP em Alimentos e Recursos Naturais Pio XII, em Jaguaquara, também confeccionou máscaras de proteção, distribuídas, gratuitamente, em órgãos e instituições, como lar de idosos, e para garis, feirantes, mototaxistas e população carente em geral.
Fonte: Ascom - SEC
Na tarde desta terça-feira (05) por volta das 14h, um homem natural de Irecê foi assassinado com vários tiros na cidade de Barreiras, região oeste do estado.
Segundo o informações do Blog Braga, Pedro Rodrigues Palha Souza Júnior, 33 anos, estava em uma calçada quando um carro identificado como VW/Fox Prata teria aproximado e então vários disparos de pistolas foram efetuados à queima-roupa, atingindo cabeça e tórax da vítima.
O ireceense morreu no local. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Barreiras.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
Fonte: Central Notícia
O sanfoneiro Cicinho de Assis e sua filha Julie de Assis (ex-The Voice Kids) são as atrações da live solidária que o deputado estadual Jacó (PT) promove nesta segunda-feira (4), a partir das 20h, em sua página no Facebook. O objetivo é arrecadar alimentos, materiais de limpeza e higiene para moradores da periferia, sem teto, lgbts e trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus.
"Essa live é importante porque vamos tornar nossa quarentena mais harmoniosa e alegre, a cultura nesse momento é fundamental pra aliviar a pressão e melhorar a vida de todo mundo. Mas vamos também solicitar ajuda para categorias que estão muito fragilizadas, a exemplo dos artistas. Estamos numa guerra e precisamos salvar a vida, garantir a alimentação das pessoas. É como se diz no sertão, 'primeiro o bucho, depois o luxo'", diz o deputado.
Para Cicinho de Assis, que faz aniversário nesta segunda-feira (4), será uma noite especial, em que não faltarão os clássicos do forró, de Luiz Gonzaga a Elba Ramalho, Dominguinhos e Flávio José, e sucessos do pop brasileiro (Lulu Santos em ritmo nordestino) interpretados por Julie, que chegou à semifinal do The Voice Kids em 2016 e vem galgando espaço nos palcos baianos com graça e talento. Três convidados também estarão na live: Timba Sanfoneiro, Adeuson Viana e Cezzinha.
Baiano de Senhor do Bonfim, Cicinho de Assis herdou o gosto musical do pai, que também era sanfoneiro. Tocou cinco anos com Gilberto Gil, e, desde 2000, desenvolve um trabalho próprio, que valoriza o forró pé de serra. Na capital e no interior, marcou presença nas principais festas juninas. Desde o ano passado, vem trabalhando em dupla com a filha Julie: eles chegaram a gravar um CD com 10 músicas.
"É muito triste esperar o ano todo pra se apresentar no São João, aí acontece essa pandemia, porque o artista fica feliz quando tem contato com o público. Eu vivo da música, só sei fazer isso. Mas com fé em Deus vai passar, agora a saúde é mais importante, a festa vem depois", afirma.
A live solidária com Cicinho de Assis e Julie de Assis nesta segunda-feira (4) é uma promoção do mandato do deputado Jacó e tem o apoio do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS), União Geral dos Trabalhadores (UGT-BA) e Brigada Solidária Salvador.
Fonte: Ascom - Deputado Jacó
Motocicleta foi localizada desmontada (Foto: Polícia Militar)
Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Semiárido conseguiram recuperar uma motocicleta que havia sido furtada nas imediações do Conjunto Habitacional Raul Braga, em Xique-Xique, a cerca de 113 quilômetros de Irecê.
De acordo com a corporação, a moto já estava completamente desmontada para comercialização das peças. Na diligência, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil local uma pessoa por receptação. A apreensão do veículo ocorreu na tarde da última terça-feira (28).
Ainda conforme a PM, foram realizadas buscas no sentido de prender o autor do furto, mas até o fechamento dessa reportagem, ninguém havia sido localizado.
Fonte: Central Notícia
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizaram neste sábado (2) uma ação civil pública conjunta para que a Caixa, a União e o governo da Bahia tomem providências para evitar aglomerações de pessoas nas filas e nas agências da instituição financeira, atendendo às normas e orientações que visam resguardar a saúde dos cidadãos durante a pandemia da Covid-19.
A ação pede, em caráter de urgência, que a Justiça Federal determine a adoção de medidas, sob pena de multa de R$30 mil por dia para todos os municípios atendidos pela Procuradoria da República na Bahia.
Na ação são apresentados diversos registros fotográficos, vídeo, e notícias com relatos de aglomerações de pessoas nas proximidades de agências bancárias na Bahia, especialmente após a aprovação do repasse do auxílio emergencial do Governo Federal. Os MPs pedem que a Justiça Federal aprecie o pedido com urgência em razão do comprovado agravamento da situação nos últimos dias (28 a 30 de abril de 2020), e para que as medidas administrativas e logísticas estejam implementadas no atendimento das agências já a partir de segunda-feira, 4 de maio.
Para os representantes dos MPs, as aglomerações de pessoas, no entorno das agências, tornam-se um grave problema de saúde pública no atual cenário de pandemia. Considerando a velocidade de transmissão e a inexistência de vacina ou medicamento comprovadamente eficaz, o distanciamento social é a principal medida apresentada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas da área epidemiológica para evitar o contágio, diminuindo a curva de transmissão do novo coronavírus.
Os MPs já haviam expedido, em 6 de abril, recomendação à Caixa, para que implementasse providências necessárias à organização das filas no atendimento ao público das suas agências e correspondentes bancários. Diante do agravamento da situação, agora os MPs requerem determinação judicial que obrigue a Caixa a adequar seu atendimento às diretrizes da OMS e do Ministério da Saúde, acompanhando as diretrizes dos decretos estadual e municipais já publicados.
O órgão deverá implementar, com o apoio da União e do Governo do Estado, de forma imediata, medidas par limitar o número de pessoas nos locais de espera; organizar filas para atendimento com distância mínima de 2 metros, demarcando no piso das agências o distanciamento necessário; promover a distribuição de senhas com hora marcada para atendimento; criar mecanismo de agendamento, incluindo organização por ordem alfabética e limitando, assim o número de pessoas por dia na agência; promover a constante limpeza do ambiente e disponibilizar produtos para higienização das mãos aos usuários e funcionários; estender o horário de funcionamento das agências e promover a abertura aos sábados; regularizar o funcionamento de todos os caixas eletrônicos internos e externos às agências; entre outras medidas.
Fonte: Bahia Notícias
Na última quinta-feira, dia 30 de abril de 2020, a guarnição da CAESA que realizava rondas rurais no povoado de Achado, município de Irecê, recebeu denúncia de moradores locais, sobre a existência de uma dupla contumaz na prática do crime de roubo.
Ressaltando que ao final das tardes eles costumavam estar nas proximidades da rua do campo e em seguida percorriam o povoado e vicinais empunhando uma arma de fogo, roubando transeuntes e causando o temor na localidade.
Prontamente a guarnição diligenciou ao local mencionado. Ao chegar ainda foi possível visualizar algumas pessoas empreendendo fuga logo que perceberam a aproximação da viatura.
Os policiais realizaram a varredura no perímetro e encontraram abandonada ao solo uma arma de fogo, com munições intactas. Todo material foi devidamente apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Irecê.
Material apreendido:
Fonte: Com informações da Caesa
A deputada federal, Lídice da Mata (PSB-BA) informou que pedirá ao secretário Mauricio Barbosa (SSP) uma investigação para o atentado contra o radialista Fábio Márcio apresentador do Jornal Livre, da Rádio Aymore FM, no município de Piritiba.
Fábio Marcio prestou queixa na delegacia local e relatou que sofreu tentativa de homicídio após terminar o programa.
Em depoimento, ele contou que seu carro foi alvejado por desconhecidos quando trafegava pela BA-131.
Lídice afirmou ainda que também acionará os sindicatos dos radialistas e de jornalistas para dar um suporte ao profissional.
Fábio Marcio que atuou em emissoras de rádio de Jacobina, Morro do Chapéu e Irecê.
Fonte: Ascom - Lídice da Mata
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