O Tribunal de Contas dos Municípios, na última quinta-feira (19/12), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Alagoinhas, na gestão do prefeito Joaquim Belarmino Cardoso Neto, e de mais 27 outras prefeituras baianas. Todas as contas são relativas ao exercício de 2018.
Em relação à Prefeitura de Alagoinhas, o relatório técnico indicou algumas falhas envolvendo procedimentos licitatórios, inclusive processos de dispensas e de inexigibilidade de licitações; publicações intempestivas de decretos regulamentando aberturas de créditos adicionais, após a eficácia dos atos que deram causa as modificações nas dotações orçamentárias; inconsistências nos registros contábeis; não atendimento integral das regras estabelecidas pela Resolução TCM 1.282/09, devido a inserções incorretas ou incompletas de informações no SIGA; e precariedade no funcionamento do sistema de controle interno. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito em R$6 mil por estas irregularidades.
A prefeitura teve uma receita de R$374.700.337,23 e uma despesa de R$376.245.528,12, resultando em um deficit de R$1.545.190,89. A despesa total com pessoal correspondeu a 51,20% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Todos os índices constitucionais foram respeitados, com investimento de 25,68% dos recursos específicos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo é de 25%; de 20,51% nas ações e serviços de saúde, sendo o mínimo de 15%. E de 77,91% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
Outras prefeituras – Na mesma sessão também tiveram contas aprovadas o prefeito de Ponto Novo, Tiago Miranda Venâncio Maia; de Salinas da Margarida, Wilson Ribeiro Pedreira; de Urandi, Dorival Barbosa do Carmo; de Chorrochó, Humberto Gomes Ramos; de Itororó, Adauto Oliveira de Almeida; de Maiquinique, Jesulino de Souza Porto; de Pintadas, João Batista Ferreira de Almeida; de Santa Rita de Cássia, Romualdo Rodrigues Setúbal; de Caravelas, Sílvio Ramalho da Silva; de Conceição do Jacuípe, Normélia Maria Rocha Correia; de Ibotirama, Claudir Terence de Oliveira; de Itiruçu, Lorena Moura Di Gregório; de Jitaúna, Patrick Gilberto Lopes; de Nova Itarana, Antônio Danillo Italiano de Almeida; de Santo Estevão, Rogério dos Santos Costa; de Dom Macedo Costa, Egnaldo Piton Moura; de Ipecaetá, Sueder Santana Silva; de Pojuca, Carlos Eduardo Bastos Leite; de São Gabriel, Hipólito Rodrigues Gomes; de Serrinha, Adriano Silva Lima; de Antônio Gonçalves, Roberto Carlos Dantas Lima; de Baianópolis, Jandira Soares Silva Xavier; de Caetanos, Paulo Alves dos Reis; de Queimadas, André Luiz Andrade; de Bonito, Reinan Cedro de Oliveira; de Ibititá, Edicley Souza Barreto; de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira; e de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior.
Destes municípios, apenas os municípios de Jitaúna, Conceição do Jacuípe e Santo Estevão e Ponto Novo não tiveram suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Nos casos de Jitaúna, Conceição do Jacuípe e Santo Estevão, quando da análise das contas destes municípios, o conselheiro Fernando Vita, relator dos processos, havia votado pela rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Em relação as contas de Ponto Novo, o conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas, também em razão dos gastos com pessoal.
Cabe recurso das decisões.
Fonte: TCM/BA
Imagem ilustrativa
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) implantará 20 Complexos Poliesportivos e Educacionais, com infraestrutura para a prática das diferentes modalidades esportivas e equipamentos como ginásio de esportes, piscinas, campos de futebol e pista de atletismo, dentre outros. A licitação para a implantação dos primeiros cinco complexos foi publicada, neste sábado (21), no Diário Oficial do Estado e contemplará os municípios de Irecê, Riachão do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos, Jequié e Conceição do Coité.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, afirmou que os Complexos Poliesportivos e Educacionais têm um grande significado para a aprendizagem dos estudantes baianos. "O espaço é uma oportunidade de interação de práticas esportivas e culturais, envolvendo toda a comunidade. Isto fortalecerá nossas atividades voltadas às políticas para a juventude e a Educação Integral, além de reforçar a importância do regime de colaboração com os municípios que poderão utilizar os complexos como local para torneios, competições e eventos, mobilizando a rede estadual e municipal e a população em geral", destacou.
A iniciativa é mais uma ação do Governo do Estado, por meio da SEC, para requalificar a infraestrutura de educação, esporte, lazer e cultura, disponibilizando equipamentos com moderno padrão aquitetônico e fortalecendo a prática esportiva, artística e cultural no currículo escolar. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, e a comunidade.
Esta iniciativa vai ao encontro dos Planos Nacional e Estadual de Educação, que têm como meta a ampliação da jornada escolar e de tempo integral.
Como parte deste processo, a partir de 2020, 60 novas escolas serão construídas na capital e no interior. Intervenções também continuarão sendo realizadas nas unidades escolares já existentes, através de manutenções e reformas.
Fonte: Secom-BA
Com direito a coquetel para clientes e convidados, a Nova Imobiliária Irecê, em parceria com a Construtora Irecê, apresentou o Residencial Green Ville, o mais novo empreendimento da cidade de Irecê, na manhã deste sábado (21).
Com ruas medindo 12m, passeio de 2m (com acessibilidade) e com o slogan “Uma Nova Irecê”, o nome do condomínio faz alusão ao futuro promissor da cidade, sobretudo nas proximidades dessa área – onde já existem negociações a fim de grandes empresas instalarem suas filiais.
Localizado em um ponto estratégico da cidade, o Residencial Green Ville, fica a 600m do contorno da Avenida 1º janeiro e a 400m do Atacadão – Irecê. Vale destacar que o acesso ao residencial é totalmente asfaltado.
O empresário Wagner Belizário - Foto: Central Notícia
‘Estamos entregando o primeiro loteamento de Irecê que já faz parte do novo Plano Diretor da cidade. Escolhemos uma área estratégica da cidade, pois além da boa localização, é um local que está em desenvolvimento. Esperamos que o Green Ville possa trazer ainda mais crescimento ao local’, destacou o diretor da Nova Imobiliária Irecê, Wagner Belizário.
A posição do empreendimento é o grande diferencial. Em breve, um novo loteamento [do mesmo grupo] será aberto ao lado do Residencial Green Ville, que é um condomínio fechado e dispõe de serviço de 24 horas na portaria, estacionamento amplo, área de lazer (piscinas adulto e infantil), área gourmet e bar molhado, que vai oferecer o lazer de estar aproveitando a piscina e ainda a comodidade de pedir e apreciar seu drink.
A inauguração do Residencial Green Ville acompanha o bom momento vivido no mercado imobiliário ireceense, em especial no segundo semestre de 2019. Várias negociações nesse segmento vêm ocorrendo a ‘todo o vapor’.
Para tirar dúvidas e obter mais informações sobre o Residencial Green Ville, pode entrar em contato com a Nova Imobiliária Irecê (74) 9.9916-0101.
Fonte: Central Notícia
Em menos de 48h, a polícia registrou dois assassinatos em Irecê - Foto: Divulgação
Um homem foi morto com vários tiros na tarde deste sábado (21), entre as Ruas Costa e Silva e Primavera, no Loteamento Felix, em Irecê. As informações são da Polícia Militar.
O crime ocorreu por volta das 16h. A PM chegou ao local após ser acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) – Irecê. “Chegando ao local constatou -se a veracidade dos fatos onde a vítima se encontrava caída ao solo já sem sinais vitais. De imediato o local foi isolado e acionado o DPT – Departamento de Polícia Técnica”, diz a nota.
Ainda conforme a Polícia Militar, CÍcero Bezerra Sudário, 27 anos, foi alvejada com cerca de 9 disparos de pistola calibre 9 mm. Na noite da última quinta-feira (19), a polícia registrou outro assassinato, em Irecê, quando um jovem de 21 anos foi morto – também a tiros (lembre aqui).
A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil, em Irecê.
Fonte: Central Notícia
Seria de causar indignação se não fosse Lei, em efeito cascata que vem dos nossos deputados federais, passa pelos estaduais e chega às nossas câmaras de vereadores. A cidade passa por uma das piores fases da gestão com atrasos salariais de servidores que chegam a 5 meses sem perceber seus vencimentos.
O município não repassou nem um centavo à previdência própria, nem mesmo aquilo que é recolhido do servidor. E quem deveria fiscalizar a situação e cobrar à gestão em nome da população, faz valer o adágio: ‘farinha pouca, meu pirão primeiro.
Mas está na lei e como diria um ex-presidente de uma entidade renomada na cidade das flores: ‘pode até ser imoral mas, é legal’. Pra não perder a linha dos bordões, nem deixar a indignação nos causar um infarto ou qualquer outro mal súbito, convida você a relembrar o personagem Justo Veríssimo, do saudoso Chico Anísio: ‘o povo que se exploda! O decreto foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Morro do Chapéu e sancionado pelo prefeito Leonardo Dourado.
Fonte: Blog do Léo Ricardo
Foi em Lençóis, município cercado e coberto de verde por todos os lados, além de água cristalina em abundância, que acabou de chegar uma família argentina, fazendo uma das muitas escalas em sua viagem ao redor do mundo a bordo de um Graham-Paige 1928; para quem não se recorda, é aquele carro da dupla Bonnie & Clyde.
Os argentinos Candelaria e Herman Zapp decidiram em 2000 fazer uma viagem, de ida e volta de seu país até o Alasca, isso antes de terem filhos. Mas o primeiro deles nasceu no longo percurso a ser percorrido. E os planos mudaram. A viagem já dura quase duas décadas. E assim nasceram mais três filhos.
Se carro novo dá pane, imagine um que paga na base da manivela. E com o motor quase sem fôlego, foi preciso dar uma parada para um conserto, enquanto a família respira novos ares. E Herman, Candelaria e os filhos vão ficando por Lençóis, atraindo curiosos de vilarejos e cidades próximas. Com o quase centenário Graham-Paige, a família percorreu mais de 380 mil quilômetros.
Conheceram serras, planícies e cidades de mais de cem países. A parada em Lençóis foi provocada por um problema mecânico. O motor de seis cilindros tinha os anéis de três pistões gastos, o óleo estava passando para as velas, impedindo a explosão que impulsiona a tração e faz o carro sair em disparada.
Com ajustes aqui e ali, o defeito foi corrigido, com a troca dos anéis do velho Graham-Paige pelos de um Fusca. O motor já funciona, mas ainda passa por ligeiras correções. Candelaria e Herman Zapp escreveram o livro ‘Atrapa tu Sueño’, em tradução livre “Agarra o teu Sonho”. São 451 páginas, com relatos da viagem. O livro já está na 14ª edição.
Os filhos são alfabetizados pela própria mãe; são avaliados por sistemas de ensino à distância validados pelo Ministério da Educação da Argentina. O filho mais velho, de 17 anos, acaba de retornar a Lençóis, após fazer exames presenciais na Argentina. Como estudioso de coisas para contar causos, assisti a mais de uma das muitas aulas ministradas por Candelaria. E foram momentos de deleite.
A volta ao mundo em um veículo tão especial e as comemorações do início da segunda década do século XXI, não poderiam passar em branco. Afinal, não é toda aventura de uma família pródiga que termina o ano de 2019 num dos lugares mais fascinantes do Brasil, a Chapada Diamantina.
E essa visita surpreendente tem sabor ainda mais gostoso quando ocorre em momento de confraternização natalina e quando Lençóis comemora o primeiro lugar entre os Melhores Destinos do Brasil 2019.
Fonte: Jornal da Chapada com informações de Notibra
O crime ocorreu na noite de quinta-feira - Foto: Divulgação
Um rapaz identificado por Dreyson Emanuel Rodrigues de Souza, o Neu, de 21 anos, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (19), em Irecê. O fato ocorreu por volta das 20h na Rua Ibotirama, no Loteamento Costa.
Segundo informações da Polícia Civil, dois homens a bordo de um veículo de cor branca, de dados ignorados, abordaram a vítima e um deles efetuou cerca de seis disparos de arma de fogo (pistola 9 mm), sendo que a vítima tentou fugir, mas caiu cerca de 20 metros à frente já sem vida.
A Polícia Militar foi acionada e fez buscas na cidade, mas não encontrou nenhum suspeito. Peritos do Departamento de Polícia Técnica estiveram no local e removeram o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.
A caso será investigado pela Polícia Civil.
Fonte: Central Notícia
Preso desde 2017 no Complexo da Papuda, em Brasília, o ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido para Salvador nesta sexta-feira (20).
Geddel foi condenado a quase 15 anos de prisão em outubro desse ano por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. No entanto, ele ainda cumpre pena provisória. O ex-ministro vai para o Centro de Observação Penal, dentro do Complexo Penitenciário da Mata Escura.
Ele foi preso em setembro 2017, depois de a polícia encontrar malas contendo R$ 51 milhões em um apartamento na capital baiana atribuído ao político. De acordo com a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Geddel Vieira Lima teria direito à progressão de regime após 29 meses de prisão – daqui a cinco meses. Mas a progressão também leva em conta se ele teve bom comportamento – isso será avaliado pela Vara de Execuções Penais.
Fonte: Bahia Notícias
Em cerimônia realizada no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA – nesta terça (17), ocorreu a solenidade de conclusão do Curso de Gestão de Qualidade, que teve por objetivo capacitar oficiais lotados nas mais diversas Unidades da Corporação nos mais distantes rincões do Estado da Bahia.
Oficiais que atuam no 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) sediado em Irecê, também participam desta capacitação em Salvador. O tenente-coronel Carlos Augusto Ferreira Dias – comandante da Unidade; o capitão PM Alves, chefe do Setor de Materiais; além da Capitã PM Sheila, coordenadora de Planejamento Operacional do 7º BPM.
De acordo com o coronel Valter Santos de Araújo – comandante de Policiamento da Região da Chapada – também foi realizada solenidade de Certificação da Gestão de Qualidade das Unidades da Polícia Militar, e como foco da Gestão de Excelência praticada dentro do Comando Regional tivemos mais uma Unidade certificada, desta vez a 42ª CIPM/Lençóis. “Orgulho. É a palavra que define este Comandante em um momento tão importante para nossa Polícia Militar e principalmente para o nosso Comando de Policiamento da Região da Chapada. Desta forma, reafirmamos o compromisso de bem servir aos baianos e àqueles que nos visitam” – disse o comandante.
Fonte: Ascom/CPR/Chapada
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Irecê, realizará curso de extensão intitulado 'Introdução as Práticas de Soldagem por Eletrodo Revestido'.
Segundo a professora Sílvia Garcez, organizadora do curso, o mesmo "tem como objetivo contribuir com a formação profissional desses jovens ampliando a visão de formas de produção e renda, além de estreitar as relações entre o IFBA Irecê e a comunidade".
Público-alvo: Jovens de 15 a 18 anos, residentes no bairro Vila Esperança da cidade de Irecê/BA.
Carga horária de 20h.
O curso será ministrado pelo professor em conjunto com os discentes do curso Superior de Manutenção Industrial.
As inscrições vão de 10/12/2019 a 03/01/2020 e deverão ser realizadas no link.
Fonte: IFBA Irecê
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