Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral da 199ª Zona Eleitoral de João Dourado, Bahia, decidiu nesta segunda-feira (01/10) pela improcedência da representação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) contra o prefeito Di Cardoso, Kel do Riacho e a empresa Equipe na Mídia Ltda, sob a alegação de gastos excessivos com publicidade institucional no primeiro semestre de 2024.

A representação acusava os representados de violar o art. 73, VII da Lei nº 9.504/97, que limita os gastos com publicidade durante períodos eleitorais. O autor do processo pedia a suspensão do contrato entre a Prefeitura de João Dourado e a empresa Equipe na Mídia Ltda, além da cassação das candidaturas de Di Cardoso e Kel do Riacho, e a aplicação de multas.

Em sua defesa, o prefeito argumentou que os gastos com publicidade totalizaram R$ 350.224,45, valor inferior ao limite legal de R$ 356.775,19. Ele também destacou que parte dos gastos, especificamente R$ 137.176,65, foi destinada à divulgação da Feira e Seminário Nacional e Mercosul da Cebola, evento de relevância econômica para o município e que não deve ser considerado como publicidade institucional.

Após análise das alegações e provas, a juíza Mariana Mendes Pereira decidiu pela improcedência da ação. A magistrada ajustou o cálculo dos gastos com publicidade, desconsiderando dois meses de 2021 em virtude das eleições suplementares naquele ano. Também foi considerado que os valores destinados à Feira da Cebola não configuravam publicidade institucional.

“Salienta-se que a ocorrência da Feira e Seminário Nacional e Mercosul da Cebola divulgação e sua divulgação é fato inclusive notório na região. Quem vive na rotina do município percebeu o enorme fluxo de pessoas, empresários, etc. Com uma verdadeira alteração na rotina local”, destacou a juíza em sua decisão.

“Não restou configurada a prática da conduta vedada pelos representados, e não há evidência de benefício eleitoral”, finaliza a magistrada.

Diante dos fatos, a Equipe na Mídia Ltda foi excluída do polo passivo, e a liminar anteriormente concedida foi revogada, mantendo-se as candidaturas de Di Cardoso e Kel do Riacho. A Justiça também decidiu pela isenção de custas e honorários advocatícios no processo.

A decisão fortalece a transparência na gestão pública e a conformidade com a legislação eleitoral, ressaltando a importância de distinguir ações de governo legítimas de eventuais práticas eleitorais irregulares.

Foto: Samil/Divulgação

Dados divulgados nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o mês de setembro bateu todos os recordes neste ano em relação à quantidade de focos de incêndios em todo o país. Segundo boletim do Inpe, em setembro foram 83.157 queimadas, número bem superior ao que havia sido registrado em agosto (68.635 focos).

Em todo o ano de 2024, foram 210.208 focos de incêndios apurados pelo Inpe, principalmente nos biomas do Cerrado e da Amazônia. O pior ano em queimadas desde que foram iniciadas as medições, em 1998, foi 2007, com 393,9 mil focos de incêndios registrados.

No ano passado, a quantidade de queimadas havia caído em relação ao ano anterior. Segundo o Inpe, 2023 teve 189,9 mil focos de incêndio, contra 197,6 mil registrados em 2022, último ano do governo Bolsonaro. Neste ano, com a forte seca e as altas temperaturas, a quantidade de incêndios voltou a subir e o número total ainda pode se aproximar da marca de 250 mil queimadas.

O mês de setembro, que costuma registrar o pico de queimadas no Brasil, teve o maior número de focos de incêndios desde 2010. Naquele ano foram contabilizados 109.030 focos, contra as 83.157 queimadas deste ano. O número de 2024 já mostra um aumento de 78% em relação ao ano passado, quando o país registrou 46.498 pontos de fogo em setembro.

Nesta segunda (30), a Bahia seguia como o estado com o segundo maior índice de focos de incêndio, com 133 queimadas, só perdendo do Pará, com 134 focos. Em todo o país, os números atualizados mostravam no fechamento do mês de setembro 966 focos de incêndio que ainda permaneciam ativos. 

Foto: Reprodução

O mês de outubro vai começar intenso no Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu (HRPP), em Itaberaba. Nesta quarta-feira (2), será realizado mutirão de exames laboratoriais, mediante a distribuição de 60 senhas. Das 8h às 11h, a população poderá coletar amostras de sangue para hemograma, glicemia de jejum, função renal e função hepática, além de realizar Eletrocardiograma (ECG). Para os exames de sangue, é preciso estar em jejum.

Na sexta-feira (4), é a vez daqueles que precisam de cirurgia pediátrica (de 1 a 17 anos) e cirurgia geral (de 18 a 70 anos). Para isso, o Hospital de Itaberaba preparou um mutirão de triagem ambulatorial, mediante a distribuição de 100 senhas para cada modalidade. Para cirurgia geral, o atendimento será das 8h às 12h. Para cirurgia pediátrica, das 13h às 17h.

Entre o público de 1 a 17 anos, a triagem será para postectomia (fimose), hérnia umbilical, hérnia inguinal, hérnia epigástrica. Os adultos passarão por triagem para hérnia umbilical, hérnia inguinal, hérnia epigástrica, hérnia incisional, laqueadura, vasectomia, ooforectomia, hidrocele, histerectomia total e colecistectomia por vídeo.

Para receber atendimento nos mutirões, além de garantir a senha, é preciso apresentar cartão do SUS, documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência. Os pacientes serão encaminhados para os exames pré-operatórios a serem realizados posteriormente.

Foto: HRI

O Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), anunciou a abertura de três vagas de emprego nesta terça-feira (01).

As oportunidades são para os cargos de Fisioterapeuta, Técnico de Laboratório e Auxiliar Administrativo.

Para a posição de Fisioterapeuta, é necessário ter ensino superior completo, registro ativo no Conselho de Classe e experiência na área hospitalar. A carga horária é de 30 horas semanais.

O Técnico de Laboratório deve ter formação técnica em Análises Clínicas, registro ativo e disponibilidade para 44 horas semanais.

Já o Auxiliar Administrativo, exclusivo para PDC, requer ensino médio completo, desejável experiência ou curso na área e também 44 horas semanais de trabalho.

Os interessados devem enviar currículos para o e-mail curriculo.hrmds@irmadulce.org.br, especificando no assunto o nome da vaga.

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Eleitores que utilizarão o e-Título, a versão digital do título de eleitor, só poderão baixá-lo até o sábado (5), véspera das Eleições Municipais, que acontecem no domingo (6). Após essa data, a emissão do e-Título será suspensa e liberada novamente no dia seguinte.

Por meio do aplicativo da Justiça Eleitoral, é possível conferir o local de votação, a seção e a zona eleitoral. E, para aqueles que estão fora do domicílio e não irão votar, podem justificar a ausência.

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o aplicativo serve como documento oficial de identificação no dia da votação.

Quem não conseguir baixar o aplicativo pode conferir o local de votação no site do TRE-BA ou através do WhatsApp (71) 3373-7000.

Como baixar o e-Título

Para baixá-lo, basta digitar “e-Título” na loja de aplicativos do celular e seguir o passo a passo. O download é gratuito.

O eleitor deve preencher os dados solicitados e responder a algumas perguntas para validar o acesso. Vale lembrar que o eleitor precisa levar um documento oficial com foto, como RG ou carteira de motorista, para o local de votação, mas se ele já fez a biometria, tem a foto no e-título e ele serve como documento de identificação. 

Foto: Reprodução

Na madrugada do sábado (28), um jovem de 22 anos, identificado como Moisés Barros Lobo, foi assassinado a tiros em Morro do Chapéu, na Rua Eliério Barbosa, bairro Pedra Grande.

O crime ocorreu por volta das 1h30, conforme informações da Polícia Militar. Testemunhas relataram que Moisés estava em um bar com amigos quando três homens invadiram o local. Um dos indivíduos, armado, disparou várias vezes contra a vítima.

Amigos tentaram socorrer o jovem, levando-o ao Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, mas ele não resistiu aos ferimentos.

A polícia foi acionada e realizou buscas pela região, porém, nenhum suspeito foi localizado até o momento.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê, e o caso segue sendo investigado pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil.

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

Agência Brasil – Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional, disse hoje (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O bloqueio dos sites deverá ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse o ministro.

Em entrevista à rádio CBN, o ministro recomendou que os apostadores façam o resgaste imediato do dinheiro para evitar perdas.

“Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou.

Durante a entrevista, o ministro disse ainda que o governo vai coibir o mau uso das apostas, limitando as formas de pagamento e regulamentando a publicidade das empresas. Além disso, o ministério deverá fazer um acompanhamento das apostas por CPF.

“Vamos acompanhar CPF por CPF a evolução da aposta e do prêmio para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro. Temos que coibir o problema, o agravamento de questões de saúde pública e a questão do crime organizado que usa a bet para lavar dinheiro.”

No caso da publicidade das bets, o ministro ressaltou que ela está “completamente fora de controle” e que amanhã (1º) vai se reunir com entidades do setor para discutir o assunto.