Durante sessão especial na Assembleia Legislativa (Alba) na última terça-feira (14), com a presença de diversas autoridades relacionadas à Cultura, foi encaminhada ao IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), a solicitação do registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Imaterial da Bahia. Durante o evento, que contou com a presença do secretário de Cultura de Irecê, Sólon Barretto, representando os gestores municipais da pasta de todo o Estado, foi articulada a possibilidade da realização do Fórum Estadual do Forró em Irecê para ainda este ano.
“Será uma grande honra para Irecê receber um evento dessa grandeza. O Forró e as festas juninas contribuem para o desenvolvimento do turismo, economia e geração de emprego e renda. É a maior festa regional do Brasil e precisa ser reconhecida como Patrimônio Imaterial”, destacou o secretário, acompanhado do músico local Claudinho do Acordeon.
Durante o evento, Fabíola Mansur referiu-se ao momento como histórico, recebendo pessoas comprometidas com a defesa do forró. Ressaltou, também, a importância da regulação da Lei da Zabumba, que define nos eventos tradicionais que 60% das contratações sejam de artistas do Estado. “É importante porque o São João é responsável por uma cadeia produtiva gigantesca. É esse forró que precisamos salvaguardar, não só através do registro imaterial que protege as nossas tradições e preserva a essência, mas também, para gerar turismos, renda e emprego, já que as festas juninas, na Bahia, geram em torno de 700 milhões”, justificou.
Elogiando Irecê como um dos municípios que cumprem rigorosamente o percentual indicado pela lei, a legisladora ressaltou a importância da quadrilha junina como uma tradição que precisa de investimentos, “e temos que incluir nisso a juventude que é quem renova e preserva as tradições e tentar fornecer ao Estado um grupo técnico para ajudá-lo no cumprimento da lei”, complementou.
Fonte: Ascom/PMI
Na sessão desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, o Léo dourado, em razão da dispensa de licitação para aquisição de combustíveis, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$7 mil.
Segundo a denunciante, Juliana Pereira Araújo Leal, o prefeito teria recorrido ilegalmente à Dispensa de Licitação para aquisição de combustível junto à empresa “Apoio Derivado de Petróleo Ltda.”,para os veículos da prefeitura, pelo prazo de 60 dias. Tal situação – disse – representaria burla ao dever de licitar, já que os valores extrapolariam a permissão legal para a adoção de tal procedimento.
O prefeito alegou que a contratação emergencial teria durado apenas 22 dias, e estaria fundamentada na Lei Geral de Licitações. Isto porque, segundo ele, ocorreu uma “situação emergencial inesperada”, tendo em vista que o Pregão Presencial para Registro de Preços – que visava a aquisição de combustíveis – não foi concluído antes do encerramento do prazo de vigência do contrato anterior. Por isso, e para não haver interrupção do fornecimento, foi feita a contratação emergencial, de modo a não prejudicar o funcionamento da frota municipal no atendimento de serviços essenciais.
O conselheiro relator, no entanto, observou que, “apesar de se poder acatar a contratação emergencial, já que não se pode permitir a paralisação de serviços públicos essenciais, o prefeito é o responsável pela não realização tempestiva do regular processo licitatório para a compra dos combustíveis”.
Por isso, para o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, deve ser responsabilizado por não ter adotado as cautelas necessárias para, “mediante regular e oportuno procedimento licitatório, garantir a tempestiva aquisição do combustível, o que resultou na necessidade de deflagração do processo de dispensa para contração direta, inclusive com custos maiores para os cofres públicos, já que o contrato emergencial, naturalmente, possui preços um pouco acima da média do mercado, como foi apontado pela denunciante”.
Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCM-BA
Alunos do 9º semestre do curso de Enfermagem da FAI estiveram no Campus Irecê do Instituto Federal da Bahia (IFBA) para o primeiro encontro do Programa Saúde na Escola (PSE). Durante o evento, realizado em parceria com Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Irecê e Coordenado pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), juntamente com a Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Vila Esperança, os alunos promoveram a atualização da caderneta de vacinas dos adolescentes e professores da instituição (vacinação e registros), além de participar uma programação de palestras acerca do Programa.
De acordo com o Coordenador municipal do NASF, Gibran Durães, esse primeiro encontro do PSE é fruto de um trabalho coletivo organizado por diversas reuniões e encontros prévios e que diversos outros momentos de ação e reflexão estão programados para acontecer. "Esse foi apenas o primeiro de muitos eventos vinculados ao programa que deverão acontecer no Campus. O Próximo tema já está sendo definido e deverá ser trabalhado já no próximo dia 16 de maio", explicou Durães.
Sobre o PSE - O Programa Saúde na Escola visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Como consolidar essa atitude dentro das escolas? Essa é a questão que nos guiou para elaboração da metodologia das Agendas de Educação e Saúde, a serem executadas como projetos didáticos nas Escolas.
Fonte: Ascom/FAI
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou um pedido de busca e apreensão formulado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o objetivo de ter acesso a documentos e informações guardadas no prédio da prefeitura de Canarana, na região de Irecê. A decisão da última segunda-feira (13) foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça (14).
O documento foi impetrado pela Procuradora Geral de Justiça Adjunta em face do prefeito Ezenivaldo Alves Dourado, com o objetivo de apurar possíveis “irregularidades e ilegalidades administrativas” praticadas em 2008, dentre as quais a ausência de licitações.
Atualmente, há um procedimento formal instaurado pelo Parquet para apurar as suspeitas. Neste contexto, foram requisitados diretamente ao município, documentos e informações através de ofícios. Contudo, o MP-BA alega que não foram respondidos até a data do ajuizamento do mandato.
De acordo com o órgão, foram solicitadas cópias dos processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades envolvendo os credores, Antônio Carlos. P. Soares, ADM. Consultoria e Passos e Santan Rosa. Da mesma maneira, foram solicitadas versões dos contratos aditivos, pagamentos e notas fiscais referentes ao ano de 2008.
Assim, o relator do pedido, o desembargador Lourival Almeida Trindade, da 1ª Câmara Criminal, autorizou a medida de busca e apreensão nas dependências da prefeitura do município de Canarana. Em decisão, o magistrado também determinou que o material apreendido seja entregue ao representante do MP em Canarana.
Este, por sua vez, deverá estar presente durante o cumprimento da ordem. Contudo, Trindade pontua que antes da diligência ser cumprida é “imprescindível” que seja novamente solicitado ao prefeito os documentos e informações determinadas. Assim, o uso da força só será autorizado em caso de recusa. A reportagem do BNews procurou a assessoria da prefeitura de Canarana para que comentassem o episódio, mas não teve um retorno até o fechamento desta publicação.
Fonte: BNews
Manifestantes fazem ato contra bloqueios de recursos na Educação
Ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), em Irecê, uma manifestação contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. A ação aconteceu também em várias cidades do país.
As manifestações ocorrem após o anúncio de cortes e bloqueios pelo Ministério da Educação no Governo Jair Bolsonaro. Recursos para todas as etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação, foram reduzidos ou congelados. A medida inclui verbas para a construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa e transporte escolar.
Além dos cortes na educação, os manifestantes criticam também a reforma da Previdência.
Fonte: Central Notícia
O trabalho que o prefeito Elmo Vaz (PSB) está realizando como gestor em Irecê foi tratado pelo deputado estadual Jacó (PT) na tarde desta terça-feira (14), em sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O parlamentar destacou uma série de "obras estruturantes" que estão modificando a cidade e melhorando a vida da população.
Pavimentação de mais de 140 ruas e avenidas, coleta seletiva de lixo, 5 mil cirurgias eletivas, creche no bairro Silva Pereira, início do aterro sanitário e revitalização da Praça Doutor Mario Dourado são algumas das obras realizadas pela gestão de Elmo Vaz.
Em junho, está prevista a inauguração da Praça da Juventude, equipada com pista de skate, auditório, quadra e academia. No mesmo mês, o município realiza o seu tradicional São João, uma festa importante para a economia e o turismo local, com presença de atrações nacionais. "Irecê vai passar um mês de festa e confraternização", sublinhou Jacó.
O deputado petista disse não entender como um homem trabalhador como Elmo Vaz seja considerado um mau prefeito e que pretende, a partir dessa data, ocupar a tribuna da Alba para enaltecer a ação de gestores municipais que sofrem com perseguição e fake news.
Fonte: Ascomo - Deputado Jacó
Após denúncia repassada à Polícia Militar pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom), informando que dois rapazes suspeitos de homicídio estavam escondidos em uma residência em Irecê, a equipe foi ao local e conseguiu prender Marcos Pablo de Jesus Souza e Eric Rafael Silva Souza. A dupla estava com mandado de prisão preventiva que foi representado pela delegada Maria José Maciel.
Segundo a polícia, a dupla é suspeita de ter assassinado Tiago Santana Novaes, crime que ocorreu na última sexta-feira (10), no povoado de Meia Hora, zona rural da cidade.
Com eles, a PM apreendeu uma moto Honda / CG 150 Titan ESD, placa NZW-7389, cor vermelha e a arma utilizada no crime.
A dupla foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Irecê onde está presa à disposição a Justiça.
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Jovem de 23 anos é morto com tiro de espingarda no município de Irecê
Fonte: Central Notícia
Aconteceu no Campus Irecê do Instituto Federal da Bahia, o primeiro encontro do Programa Saúde na Escola – PSE, nessa instituição. O evento em parceria com Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de Irecê e Coordenado pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), juntamente com a Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Vila Esperança, contou com a participação de profissionais de diversas áreas. Este é apenas o primeiro de uma série de encontros que deverão ocorrer ao longo do ano, com diversos temas. Além de palestras, durante o evento foi disponibilizado vacinação para alunos e professores.
Segundo o coordenador municipal do NASF, Gibran Durães, "o PSE chega no IFBA fruto de reuniões entre equipes de saúde e a própria instituição. O apoio e recepção para elaboração de propostas e traçar estratégias foi muito importante". Ele também ressalta a participação das equipes de profissionais de várias áreas: "Estão presentes profissionais da vigilância epidemiológica e da Unidade de Saúde de várias áreas". "Esse foi apenas o primeiro de muitos eventos vinculados ao program que deverão acontecer no Campus. O Próximo tema já está sendo definido e deverá ser trabalhado já no próximo dia 16, pontua Durães".
A coordenadora do Setor Multidisciplinar e Assistente Social do IFBA Irecê, Mirella Neiva, fala da da satisfação de ver o programa acontecer no IFBA. "Esse é o primeiro ano que acontece ações do "Programa Saúde na Escola" em nosso Campus, e é motivo de felicidade para nós, tendo em vista a importância das ações do Programa. Com certeza, a articulação entre educação e saúde é uma ótima estratégia para alcançar a Promoção à Saúde". Ela também fala dos benefícios para os alunos: "É um momento rico para que nossos alunos possam ter mais acesso às informações e colocar em prática o aprendizado em suas rotinas e de seus familiares. Contribuir para a qualidade de vida dos nossos alunos é, também, uma preocupação nossa". "Essa ação também é grandiosa por permitir o fortalecimento da relação do IFBA com um dos equipamentos da Rede do Município", conclui.
Saiba mais:
O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Como consolidar essa atitude dentro das escolas? Essa é a questão que nos guiou para elaboração da metodologia das Agendas de Educação e Saúde, a serem executadas como projetos didáticos nas Escolas.
Fonte: IFBA Irecê
Um rapaz natural de Irecê foi assassinado a tiros na cidade de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia.
Segundo informações do Blog Braga, Geferson da Silva Santos, de 17 anos, foi morto no final da manhã desta segunda-feira (13) na Rua Yitzhak Rabin no bairro Santa Cruz.
De acordo com testemunhas, os suspeitos assassinaram a vítima com tiros à queima-roupa, e depois fugiram em uma moto. Os familiares da vítima moram em Central, na região de Irecê.
A motivação para o crime é desconhecida. A Polícia Civil vai abrir inquérito para apurar o caso.
Fonte: Central Notícia
Vem aí a maior feira de produtos sustentáveis da América Latina, a Naturaltech 2019, que acontece entre os dias 5 a 8 de junho, em São Paulo, onde 14 cooperativas da agricultura familiar da Bahia vão mostrar para o mundo a potencialidade da produção do rural baiano.
Para preparar os representantes das cooperativas baianas para o evento, acontece nos dias 13 e 14 de maio, em Salvador, uma Oficina Preparatória, realizada pelo projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
De acordo com o assessor especial do Bahia Produtiva, Guilherme Martins, a Naturaltech é a maior feira de produtos de base sustentável da América Latina e fazer um estande com cooperativas apoiadas pelo estado é imprescindível para posicionar a agricultura familiar nesse segmento: "A oficina tem o objetivo de qualificar o atendimento das cooperativas com potenciais clientes. Temos ações que vão desde técnicas de venda, de relacionamento, até melhoria da comunicação. A ideia é reunir essas cooperativas para fazer uma formação de negócios que servirá para a Naturaltech ou para qualquer outro canal de comercialização".
Cooperativas
Foram classificadas para participar da Naturaltech 2019 a Cooperativa Agrícola Mista do Projeto Onça, Cooperativa Agropecuária dos Agricultores e Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc) Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Coopirecê), Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), Cooperativa de Apicultores de Canavieiras (Coaper), Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região (Coopag), Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju), Cooperativa Mista dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac), Cooperativa Nacional de Produção e Agroindustrialização (Coopaita), Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativista da Economia Popular e Solidária (Coopersabor).
O presidente da Coopiatã, Rodolfo Moreno, avalia que o encontro preparatório é importante para dar embasamento aos empreendimentos que participarão da Naturaltech 2019: “Eu vejo como muito importante e, sinceramente, uma estratégia decisiva para que as cooperativas tenham um bom desempenho no evento Naturaltech 2019. A ideia central é fechar vendas, fechar negócios, expandir comercialização dos produtos da agricultura familiar, e esse preparatório é fundamental pra isso.”
A Naturaltech
Feira de Alimentação Saudável, Suplementos, Produtos Naturais e Saúde, a Naturaltech é o principal encontro do universo sustentável no país. A feira reúne um grande número de empresas comprometidas com um posicionamento em prol da sustentabilidade e que têm em seu mix produtos e alimentos sem glúten e lactose, funcionais e probióticos, integrais, veganos e vegetarianos, diet e light, nutracêuticos, superalimentos, cosméticos e roupas naturais e veganos, fitoterápicos, linha pet, mel e derivados, nutrição esportiva e estética, óleos essenciais e velas, suplementos e shakes, temperos, tratamentos complementares, utensílios e muitos outros.
Fonte: Assessoria
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